RADAR JUDICIAL

RÉUS CONDENADOS A 1.252 ANOS

O júri de Planaltina condenou cinco réus pela maior chacina do Centro-Oeste, que matou 10 pessoas da mesma família entre 2022 e 2023. As penas somadas chegam a 1.252 anos de prisão. A sentença foi lida pelo juiz Taciano Vogado após seis dias de julgamento. O processo foi marcado por tensão, depoimentos fortes e comoção das famílias. O juiz destacou que a lei não alcança a dimensão da dor das vítimas. Ele ressaltou o rigor técnico na soma das penas pelos diversos crimes. Segundo o magistrado, o caso está entre os mais graves que já julgou. A decisão seguiu a soberania do Tribunal do Júri. O Ministério Público considerou o resultado proporcional à gravidade dos crimes. Promotores afirmaram que há sensação de dever cumprido após o julgamento. A investigação foi apontada como robusta, com confissões de três réus. As partes ainda podem recorrer, e o MP avaliará os próximos passos. 

ROBÔ VENCEU MEIA-MARATONA

Um robô humanoide venceu uma meia-maratona em Pequim neste domingo (19), superando o recorde mundial humano. O modelo, desenvolvido pela Honor, completou os 21 km em 50 minutos e 26 segundos. O tempo foi mais rápido que o do atleta Jacob Kiplimo, que fez a prova em cerca de 57 minutos. O resultado representa grande avanço em relação a 2025, quando o vencedor levou mais de 2h40. A corrida ocorreu junto a uma prova humana e teve alguns incidentes, como quedas e colisões. O robô campeão foi inspirado em atletas, com pernas longas e sistema de refrigeração líquida. Segundo engenheiros, essas tecnologias podem ser aplicadas futuramente na indústria. O público demonstrou entusiasmo ao ver robôs superando humanos pela primeira vez. Cerca de 40% dos robôs competiram de forma totalmente autônoma. Outros modelos, inclusive mais rápidos, foram controlados remotamente. Empresas chinesas lideram o setor e já produzem milhares de unidades por ano. O avanço faz parte da estratégia da China para liderar tecnologia até 2030.

RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal passará a oferecer, no Imposto de Renda 2026, restituição automática para contribuintes que não declararam no ano anterior. O modelo, chamado de “cashback”, permitirá o pagamento via Pix a partir de 15 de julho. A medida beneficia quem teve imposto retido na fonte, mas não era obrigado a declarar. Terão direito valores de até R$ 1.000, com média estimada de R$ 125. É necessário CPF regular, chave Pix vinculada e dados bancários atualizados. Cerca de 4 milhões de brasileiros devem ser contemplados, somando R$ 500 milhões. A consulta poderá ser feita pelo app Meu Imposto de Renda, e-CAC ou site da Receita. Quem estiver na malha fina só receberá após regularização. O calendário regular terá quatro lotes: 29/5, 30/6, 31/7 e 28/8. A prioridade segue critérios legais, como idosos, pessoas com deficiência e professores. Declarações pré-preenchidas e opção por Pix também aumentam a prioridade. O prazo de entrega vai até 29 de maio, com expectativa de 46,2 milhões de declarações.

INVESTIDORES AUMENTAM DÍVIDAS

Investidores de crédito aumentam a exposição a dívidas mais arriscadas, apostando na manutenção da trégua entre Irã e EUA e reduzindo busca por ativos de proteção. Na primeira metade de abril, houve compra líquida de US$ 500 milhões em títulos BBB e venda de US$ 7,3 bilhões em papéis mais seguros, segundo o JPMorgan. Com isso, títulos BBB superaram os de maior rating, reduzindo o diferencial de juros ao menor nível desde antes da guerra. Empresas BBB também superaram previsões de lucro mais que as de rating A, reforçando o interesse dos investidores. Há expectativa de que um acordo de paz no Oriente Médio sustente o bom desempenho dessas companhias. Além disso, cresce a demanda por títulos “junk”, sobretudo os de melhor qualidade dentro do segmento. Os spreads desses papéis caíram para 2,72%, o menor nível desde o início do conflito. Emissões seguem fortes, como a da CoreWeave, que captou US$ 1 bilhão adicional em dívida. Fundos de alto rendimento registraram entrada líquida de US$ 2,8 bilhões na semana. Apesar do otimismo, analistas alertam que títulos BBB estão caros e com spreads comprimidos. Também há preocupação com empresas muito alavancadas, como a Oracle, em apostas em IA. Ainda assim, o mercado segue aquecido, com forte demanda absorvendo novas emissões.

DÍVIDA DE BRASILEIROS É ALTA 

Dois em cada três brasileiros têm dívidas financeiras, segundo o Datafolha. Entre eles, 21% estão com pagamentos atrasados, com maior incidência entre quem deve a amigos e familiares (41%). Cartão parcelado (29%), empréstimos bancários (26%) e carnês (25%) lideram as dívidas. O crédito rotativo é usado por 27%, sendo a modalidade mais cara, com juros médios de 14,9% ao mês. A inadimplência também atinge contas básicas, com 28% em atraso, principalmente telecomunicações e tributos. O endividamento é atribuído ao aumento do crédito e dos juros, além do custo de vida elevado. Cerca de 45% vivem situação financeira apertada ou severa; 36% estão em nível moderado. Para lidar com isso, a maioria reduziu lazer, alimentação fora de casa e consumo geral. Também houve cortes em contas, remédios e até atraso em pagamentos e dívidas. Questões financeiras são o principal problema pessoal para 37% dos brasileiros. Apesar disso, 57% usam cartão de crédito e muitos dependem dele para fechar o mês. A maioria (66%) não tem reserva financeira, o que agrava a sensação de aperto econômico.

Salvador, 19 de abril de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

NEGÓCIOS DA FAMÍLIA TRUMP CRESCERAM COM O CARGO DE PRESIDENTE

Por décadas, presidentes dos Estados Unidos evitaram lucrar com o cargo. Harry Truman recusou uso comercial de seu nome, mesmo após deixar a presidência. Richard Nixon temia benefícios indiretos à família e chegou a monitorar contatos do irmão. George W. Bush vendeu suas ações antes de assumir. Donald Trump seguiu caminho diferente. Seus negócios familiares cresceram globalmente em ritmo acelerado durante seu mandato. A Trump Organization expandiu atividades, incluindo investimentos em criptomoedas. Os filhos Eric e Donald Jr. lideram essas operações. Esses empreendimentos geraram bilhões, mas levantaram suspeitas de conflitos de interesse. Os irmãos investiram em empresas que buscam contratos com o governo dos EUA. Inclui uma fabricante de drones que tenta vender ao Pentágono e aliados estrangeiros. A Casa Branca nega irregularidades. Especialistas dizem que os conflitos são inéditos e preocupantes para a democracia. Apontam mistura entre decisões políticas e interesses privados. No exterior, os negócios cresceram rapidamente no segundo mandato. Projetos incluem resorts e empreendimentos no Catar, Vietnã e Arábia Saudita. Há indícios de benefícios políticos paralelos a esses países. Outro foco são criptomoedas. A família vendeu parte da World Liberty a investidores dos Emirados Árabes Unidos. Fundos ligados ao país também investiram bilhões via Binance.

Após isso, os EUA flexibilizaram regras para venda de chips avançados aos Emirados. O fundador da Binance recebeu perdão presidencial, gerando questionamentos. A empresa também lucrou com “tokens de governança” e moedas meme. Esses ativos renderam centenas de milhões de dólares. Compradores podem permanecer anônimos, dificultando rastreamento de influência. A fortuna de Trump cresceu, segundo a Forbes, para cerca de US$ 6,3 bilhões. Apesar disso, alguns negócios anteriores tiveram dificuldades. A Casa Branca afirma que não há conflito e que Trump não participa das empresas. Pesquisas indicam queda na confiança de eleitores sobre sua conduta ética. Especialistas alertam que o caso pode abrir precedente perigoso. Temem que futuros líderes sigam o mesmo modelo de mistura entre poder e lucro.

 

BRASIL, ESPANHA E MÉXICO PROMETEM AJUDA A CUBA

Os governos de Brasil, Espanha e México divulgaram ontem, 18, uma declaração conjunta sobre o agravamento da crise em Cuba, comprometendo-se a intensificar uma resposta humanitária coordenada para aliviar o sofrimento da população. Os três países, liderados por presidentes de esquerda e aliados de Cuba, defenderam a adoção de medidas para amenizar a situação e evitar ações que piorem as condições de vida ou violem o direito internacional. A declaração, publicada pelo Itamaraty e respaldada por Lula, Claudia Sheinbaum e Pedro Sánchez, não menciona diretamente os Estados Unidos nem o presidente Donald Trump, que tem feito ameaças à ilha. Nos últimos meses, o governo americano endureceu o bloqueio econômico e energético contra Cuba, dificultando especialmente o envio de petróleo ao país.  Com isso, o fornecimento de combustível foi drasticamente reduzido, agravando a crise energética e social na ilha. A situação piorou após a interrupção do envio de petróleo venezuelano, tradicional aliado de Cuba, o que aprofundou a escassez de energia. Como consequência, o país enfrenta apagões frequentes, interrupções de serviços essenciais e dificuldades no sistema de saúde.  Diante desse cenário, Brasil, Espanha e México expressaram preocupação com a crise humanitária e reforçaram a necessidade de respeito ao direito internacional.

Os países também defenderam princípios como integridade territorial, igualdade soberana e solução pacífica de conflitos. Sem citar diretamente Washington, o documento faz um apelo por diálogo sincero e respeitoso entre as partes. Segundo a declaração, o objetivo é encontrar uma solução duradoura que permita ao povo cubano decidir seu próprio futuro com liberdade. Apesar do bloqueio, houve autorização pontual para envio de petróleo russo, o que trouxe alívio temporário à crise energética. Ainda assim, Cuba continua enfrentando racionamentos severos, com cortes de energia que podem durar horas diariamente. A escassez de combustível afeta hospitais, transporte e abastecimento básico, agravando a crise econômica. O país depende fortemente de importações de petróleo para gerar eletricidade, o que o torna vulnerável às sanções externas. Além disso, a infraestrutura energética cubana é antiga e sofre com falta de manutenção adequada. Esse conjunto de fatores mantém a população sob condições difíceis, enquanto cresce a pressão internacional por soluções diplomáticas.

 

DELEGADO PRENDE ADVOGADA

A advogada Áricka Rosalia Alves Cunha afirmou que não difamou o delegado Christian Zilmon, que a prendeu por desacato após ela reclamar nas redes sociais do arquivamento de um boletim de ocorrência (BO). A prisão ocorreu na quarta-feira (15), em Cocalzinho de Goiás. Ela foi liberada após pagar fiança de R$ 10 mil. Segundo Áricka, o delegado se sentiu ofendido por uma publicação em que ela apenas informou o arquivamento do BO, sem citar ou atacar pessoalmente o policial. Em nota, a OAB-GO informou que adotou medidas institucionais e apresentou representações por abuso de autoridade ao Ministério Público, além de acionar a Corregedoria da Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública. A União Nacional das Advogadas Criminalistas (UNAA) também pediu apuração do caso. A Polícia Civil disse que o episódio está sendo analisado pela Superintendência de Correições e Disciplina. O caso teve origem após a advogada registrar um BO por ofensa recebida nas redes sociais, depois de divulgar um abaixo-assinado por melhorias urbanas. O registro foi arquivado provisoriamente pelo delegado, sob justificativa de falta de efetivo policial. 

Inconformada, Áricka pediu o desarquivamento e publicou os documentos nas redes sociais. Após as postagens, o delegado foi ao escritório da advogada e efetuou a prisão, alegando desacato e desobediência. Ele afirmou que ela resistiu às ordens, o que levou ao uso de algemas. A advogada contesta a versão e afirma que houve abuso. Ela também disse que o delegado saiu para jantar durante o atendimento, deixando-a e representantes da OAB aguardando. Áricka relatou ainda que esperou cerca de seis horas para pagar a fiança e ser liberada. Segundo ela, foi exigido pagamento em dinheiro, o que dificultou o processo. A OAB-GO afirma que houve possível violação das prerrogativas profissionais, incluindo a inviolabilidade do escritório. A entidade acompanha o caso e busca garantir os direitos da advogada. As autoridades seguem investigando a conduta dos envolvidos.

 

TRUMP OSTENTA O TÍTULO DE PRESIDENTE MENTIROSO

O presidente do Parlamento do Irã, Mohammad Bagher Ghalibaf, afirmou na sexta (17) que Donald Trump fez “sete declarações falsas em uma hora”. “O presidente dos Estados Unidos fez sete afirmações em uma hora — todas falsas”, escreveu Ghalibaf. Segundo ele, os EUA não venceram a guerra com “essas mentiras” nem terão sucesso nas negociações. A crítica foi publicada na rede X após uma série de postagens e entrevistas do presidente dos EUA. Ghalibaf também alertou que, se o bloqueio naval continuar, o Estreito de Ormuz não permanecerá aberto. A declaração segue a linha de outra autoridade iraniana ouvida pela agência Fars. Mais cedo, Trump afirmou que o bloqueio militar na entrada do estreito continuará. A medida segue em vigor desde segunda-feira (13), mesmo após o Irã anunciar a reabertura da rota. Em sua rede Truth Social, Trump disse que só retirará tropas após negociações “100% concluídas”. Ele também afirmou que o estreito está “aberto e pronto para negócios”. Segundo Trump, o processo deve ser rápido, pois a maioria dos pontos já foi negociada. A agência iraniana classificou a decisão como “chantagem”. Essa afirmação de mentiras de Donald Trump não causa novidade alguma, pois em um ano de governo, em janeiro/2026, foram contabilizadas inúmeras mentiras do presidente.  

A Fars afirmou que a reabertura é incompleta e pode ser revertida. Segundo a agência, a passagem será fechada se o bloqueio continuar. A reabertura é uma das principais exigências dos EUA nas negociações de paz. As conversas estão sendo mediadas pelo Paquistão. Líderes da França e do Reino Unido também discutiram o tema sem participação dos EUA. O Estreito de Ormuz é rota essencial para o comércio global de petróleo. Cerca de 20% do petróleo e gás mundial passam por essa via. A interrupção recente elevou os preços da commodity. Dados da Kpler indicam que o tráfego já começou a ser retomado. Três petroleiros iranianos deixaram o Golfo com 5 milhões de barris. Foram os primeiros carregamentos desde o bloqueio dos EUA. O estreito fica entre Irã e Omã e tem trechos com menos de 35 km. O Irã controla grande parte da área e já ameaçou navios na região. O país também instalou minas navais durante o conflito. Trump afirmou que os EUA trabalham para removê-las. Autoridades iranianas dizem não conhecer a localização de todas. A Marinha dos EUA alertou que a ameaça de minas ainda é incerta.

 

SUPREMA CORTE CONTEMPLA O SIGILO

Em novembro de 2024, duas semanas após a reeleição de Donald Trump, o presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, convocou funcionários para assinar acordos formais de confidencialidade sobre o funcionamento interno do tribunal. A medida ocorreu após vazamentos inéditos, como o rascunho da decisão que revogou o direito ao aborto, além de críticas éticas e queda de confiança pública. Antes, o sigilo era uma norma informal; agora virou contrato, com possíveis sanções legais, segundo fontes. Os novos termos não foram divulgados, mas são considerados mais rigorosos e passaram a ser assinados por funcionários e novos integrantes desde 2024. A Suprema Corte não comentou oficialmente, mas tradicionalmente, o tribunal mantém alto nível de sigilo, não sendo obrigado por leis de transparência e restringindo acesso a registros internos e visitas. Juízes alegam que seus documentos são privados e muitas vezes só se tornam públicos após suas mortes. O vazamento de 2022, publicado pelo Politico, expôs uma decisão histórica antes do anúncio oficial, e o responsável nunca foi identificado. Reportagens recentes também revelaram bastidores e divergências internas entre juízes. Em 2024, veio à tona que Roberts teria defendido ampla imunidade a Trump, com base em memorandos confidenciais. Antes dos contratos, o tribunal usava códigos de conduta e orientações verbais para garantir sigilo.

Especialistas veem os novos acordos como sinal de desconfiança interna e fragilidade institucional. Para alguns, eles intimidam mais do que têm eficácia legal real. Há ainda o paradoxo: processar vazamentos pode expor ainda mais informações sensíveis. Outra tradição impactada é a de ex-funcionários que lucram com a experiência adquirida na Corte. O debate sobre transparência é antigo — desde 1821, quando Thomas Jefferson criticou o sigilo do tribunal. Juízes defendem a confidencialidade para preservar independência e evitar pressões externas. Vazamentos, dizem, podem prejudicar debates internos e decisões colegiadas, mas ainda assim, críticos argumentam que o poder dos juízes exige maior transparência. Eles apontam que decisões importantes ocorrem longe do público, dificultando avaliação e controle democrático e destacam a influência de assessores jovens na elaboração de decisões. Para esses analistas, o sigilo excessivo enfraquece a confiança e impede compreensão do funcionamento real da Corte.

 

DRONES UCRANIANOS ATACAM INSTALAÇÕE PETROLÍFERAS RUSSAS

Drones ucranianos atacaram diversas instalações petrolíferas da Rússia na noite de sexta (17), incluindo refinarias em Samara, um depósito na Crimeia e um porto no mar Báltico. Autoridades russas e um militar ucraniano confirmaram as ações ontem, 18. Kiev tem intensificado ataques a refinarias e depósitos, fontes-chave de receita para Moscou. Alguns alvos ficam a milhares de quilômetros da fronteira ucraniana. Na região de Leningrado, houve incêndio no porto de Visotsk, já controlado. O local abriga terminal da Lukoil para exportação de combustíveis. O comandante ucraniano Robert Brovdi disse que refinarias em Novokuibishevsk e Sizran foram atingidas. Essas instalações já haviam sido alvo em outras fases da guerra. Brovdi ironizou a situação e criticou decisão dos EUA sobre sanções ao petróleo russo. O governador de Samara confirmou ataques, sem detalhar danos. Na Crimeia, autoridades russas disseram ter abatido 22 drones. Mesmo assim, houve incêndio em tanque de combustível e danos na cidade. A Ucrânia afirma ter atingido um depósito de petróleo na península. Também disse ter atacado navios militares russos na região. Segundo Brovdi, ataques recentes reduziram exportações russas em cerca de 880 mil barris/dia. O dado não foi confirmado de forma independente.

Na região de Krasnodar, incêndios em Tikhoretsk e Tuapse foram extintos. Ambos teriam sido causados por drones ucranianos. Antes disso, a Rússia realizou grande ofensiva aérea contra a Ucrânia. Foram usados 659 drones e 44 mísseis, quase todos derrubados, segundo Kiev.Cidades como Kiev, Odessa e Dnipro foram atingidas. Ao menos 13 pessoas morreram e cerca de 100 ficaram feridas. Odessa registrou o maior número de vítimas. Na capital, houve mortes, incluindo uma criança. A Ucrânia mira infraestrutura energética para reduzir vantagens russas. O conflito no Oriente Médio elevou preços e beneficiou Moscou. Os EUA renovaram isenção para compra de petróleo russo até 16 de maio. A medida busca conter preços globais de energia. A guerra tem se intensificado nas últimas semanas. Ambos os lados tentam demonstrar avanços no campo de batalha.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/04/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

1.252 anos de cadeia: cinco réus são condenados por chacina no DF

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Réus foram condenados pelo assassinato das vítimas da chacina de Planaltina. Defesa dos acusados ainda pode entrar com recurso

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Em meio a abalo global, Brasil se destaca no radar de investidores internacionais

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Guerra no Oriente Médio atrai para oportunidades do país, principalmente em commodities e energia, apesar dos entraves. Ajuste em gargalos internos pode estimular aportes, dizem especialistas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

67% dos brasileiros dizem ter dívidas financeiras, e 21%, parcela em atraso, segundo Datafolha

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Pesquisa mostra que 41% dos que pediram empréstimo a familiares e amigos estão em falta com pagamento Inadimplência declarada com cartão de crédito parcelado, empréstimo bancário e carnê de loja supera 25%

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Ex-deputado preso por negociar fuga diz que Geddel receberia R$ 1 milhão.

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Delação de Joneuma Neres foi firmada com o Ministério Público da Bahia, em fevereiro deste ano. Ex-ministro Geddel Vieira Lima nega envolvimento no caso.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Todo navio que se aproximar de Ormuz será “alvo”, adverte Guarda Revolucionária iraniana

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Alerta ocorre após novo fechamento da rota, com Teerã alegando “quebra de confiança” por parte dos EUA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Negócio das casas de luxo esbarra na falta de oferta

Porta da Frente Christie’s realizou cerca de 600 transações, a um valor médio de um milhão de euros, no ano passado. Mas alerta que a oferta de gama alta caiu quase 25% desde 2021. 

RADAR JUDICIAL

BRASILEIRA FOI PARA SUIÇA PARA SUICÍDIO ASSISTIDO

A professora brasileira Célia Maria Cassiano divulgou um vídeo de despedida nas redes sociais, informando que optou pelo suicídio assistido na Suíça, o que gerou debate sobre morte digna. Ela enfrentava há cerca de um ano e meio uma doença degenerativa do neurônio motor, que causa perda progressiva de movimentos e fala, mantendo a cognição preservada. No relato, explicou que temia perder totalmente a autonomia e depender de aparelhos ou terceiros.

Formada em Ciências Sociais e mestre pela Unicamp, atuava como docente em Campinas. Nos últimos meses, produziu conteúdos para conscientização sobre a doença. Durante seis meses, buscou informações e apoio para viabilizar o procedimento no exterior. Ela relatou dificuldades em tratar do tema no Brasil. Para preservar a decisão, disse a conhecidos que viajaria para um estudo clínico. Segundo a família, o procedimento foi realizado, na quarta-feira, 15. Na despedida, afirmou ter escolhido uma morte sem dor, com acompanhamento profissional. Antes disso, aproveitou os últimos dias para experiências culturais. Também defendeu o avanço do debate sobre a legalização da morte assistida no Brasil. 

CONGO RECEBE IMIGRANTES EXPULSOS DOS EUA

A República Democrática do Congo (RDC) recebeu, ontem, 17, 15 imigrantes expulsos dos Estados Unidos, de origem peruana e equatoriana. O grupo é o primeiro enviado ao país dentro de um programa americano que transfere estrangeiros irregulares a países terceiros. A iniciativa, considerada controversa, envolve acordos com nações africanas mediante apoio financeiro ou logístico. Autoridades locais têm divulgado poucas informações sobre a situação desses imigrantes. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou que prestará ajuda humanitária ao grupo. A entidade também poderá oferecer retorno voluntário assistido aos que solicitarem. Os imigrantes — sete mulheres e oito homens — chegaram a Kinshasa em voo vindo dos EUA. Há previsão de novas chegadas, com cerca de 50 pessoas por mês. O governo congolês confirmou a entrada com autorizações de permanência temporária. O acordo ocorre paralelamente à concessão de acesso dos EUA a minerais estratégicos da RDC. Em troca, Washington participa de esforços para estabilizar o leste do país. A região enfrenta conflitos armados há mais de 30 anos.

POPULAÇÃO ESTÁ ENVELHECENDO

A população brasileira está envelhecendo, com queda na participação de jovens. Dados da Pnad Contínua mostram que pessoas com menos de 30 anos passaram de 49,9% em 2012 para 41,4% em 2025. Já a população com 30 anos ou mais cresceu de 50,1% para 58,6% no período. O grupo de idosos também aumentou, de 11,3% para 16,6%. Entre eles, os com 65 anos ou mais representam 11,6% da população em 2025. Além da queda proporcional, houve redução absoluta de jovens: de 98,2 milhões para 88 milhões. A população masculina é mais jovem que a feminina nas faixas até 24 anos. Entre 25 e 29 anos, homens e mulheres têm participação semelhante. A partir dos 30, as mulheres passam a ser maioria em todas as idades.
Isso se explica pela maior mortalidade masculina ao longo da vida. Entre idosos, há cerca de 75,9 homens para cada 100 mulheres. Regionalmente, o Norte é mais jovem, enquanto Sul e Sudeste concentram população mais envelhecida.

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PELA INTERNET

Cartórios de registro civil de São Paulo passaram a permitir o reconhecimento de paternidade pela internet. A medida também possibilita que mães iniciem digitalmente a investigação de paternidade. A mudança amplia o acesso a um direito essencial para milhares de famílias. O cenário é preocupante: mais de 29 mil crianças são registradas por ano sem o nome do pai. Desde 2020, já são mais de 179 mil registros apenas com o nome da mãe. A ferramenta permite que a mãe indique o suposto pai diretamente na plataforma. O sistema identifica automaticamente registros sem paternidade vinculados a ela. Após a indicação, o cartório encaminha o caso com respaldo judicial. Todo o processo pode ser feito online, sem necessidade de comparecimento presencial. A proposta é reduzir burocracia e facilitar a regularização do vínculo familiar. O reconhecimento garante direitos como pensão, herança e acesso a políticas públicas. O procedimento mantém as mesmas garantias legais do modelo presencial.

AUTORIZADA CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE BAILE

Um tribunal de apelações dos EUA autorizou, ontem, 17, a continuidade da construção de um salão de baile de US$ 400 milhões na Casa Branca, no local da antiga Ala Leste, já demolida.
A corte também marcou para 5 de junho a audiência sobre a decisão que havia suspendido as obras. A ordem partiu de um painel de três juízes do Tribunal de Apelações do Distrito de Colúmbia. Eles suspenderam temporariamente a liminar de primeira instância que barrava o projeto. Com isso, o governo ganha tempo enquanto o recurso é analisado. O tribunal avaliará se a obra pode continuar durante o andamento do processo. A decisão atual não analisa o mérito da ação. O caso questiona a autoridade do governo para executar a construção. A ação foi movida pela National Trust for Historic Preservation. A entidade e a Casa Branca ainda não comentaram a decisão. Antes, o juiz federal Richard Leon havia considerado o projeto ilegal. Segundo ele, faltou aprovação do Congresso para a obra.

Salvador, 18 de abril de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

LIVROS SERÃO ADAPTADOS AO LEITOR

O autor de negócios Seth Godin inovou no desenvolvimento de seu livro “The Knot” ao usar inteligência artificial para clonar sua voz, gravar versões preliminares e vendê-las a cerca de 500 leitores. Esses leitores interagiram com o conteúdo e forneceram feedback, que foi incorporado às versões seguintes. Além do livro, Godin já lançou formatos complementares, como um curso online, antes mesmo da publicação oficial. Ele compara seu processo ao de comediantes de stand-up, que testam e refinam material com base na reação do público. Essa abordagem reflete uma tendência mais ampla entre autores de negócios, que vêm explorando novos formatos, tecnologias e modelos para disseminar ideias. O livro deixa de ser um produto isolado e passa a integrar um ecossistema com cursos, podcasts e palestras. Stephen Witt, autor premiado, sugere que no futuro livros poderão se adaptar ao leitor em tempo real com ajuda da IA, embora reconheça que isso ainda é um projeto distante. Andrew Grill também experimentou com IA em seu livro “Digitally Curious”, oferecendo um chatbot personalizado para interagir com os leitores. Ele prevê formatos interativos, como audiobooks com navegação personalizada. Madeline McIntosh destaca que autores de negócios já não veem o livro como um produto fechado, mas como parte de um conjunto maior de ideias e conteúdos.

Especialistas apontam que o avanço da IA está transformando a forma de comunicar ideias, embora comunidades e engajamento possam hoje ser criados por diversos meios além dos livros. Apesar do potencial, há desconfiança na indústria editorial, especialmente por questões de direitos autorais e uso de conteúdo por modelos de IA. Ainda assim, editoras já utilizam IA para otimizar processos, desde a produção até a avaliação de manuscritos. Por outro lado, alguns profissionais acreditam em um retorno ao formato tradicional, com leitores buscando se afastar de telas e experiências digitais. Tentativas passadas de inovação, como CD-ROMs e e-books interativos, não tiveram grande sucesso, muitas vezes por prejudicarem a fluidez da leitura. Mesmo com experimentações, especialistas alertam para riscos, como distorções geradas por IA ou perda do elemento humano. Para muitos, a autenticidade do autor continua sendo essencial, já que leitores buscam conexão com pessoas reais, não apenas conteúdo automatizado. Editoras seguem equilibrando inovação e viabilidade econômica, enquanto mantêm seu papel de curadoria e qualidade. No fim, o livro de negócios continua evoluindo, deixando de ser apenas um produto final e se tornando um ponto de partida para discussões e novas formas de engajamento. 

JUSTIÇA AUTORIZA 12% SOBRE EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) derrubou uma liminar e autorizou a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo bruto. A decisão atendeu a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A taxa foi criada para financiar um subsídio ao diesel de R$ 0,32 por litro, com custo estimado em R$ 10 bilhões. O setor calcula que a arrecadação pode chegar a R$ 30 bilhões. A medida ocorre em meio à alta do petróleo causada pela tensão entre EUA e Irã, que elevou o barril acima de US$ 116. A suspensão inicial foi pedida por empresas como TotalEnergies, Repsol Sinopec, Petrogal, Shell e Equinor. Juntas, elas respondem por cerca de 20% da produção nacional. Esse volume, em grande parte exportado, supera a média de exportações da Petrobras em 2025. As petroleiras argumentaram que o imposto tem caráter arrecadatório, e não regulatório, além de violar o princípio da anterioridade. A União defendeu que a medida é necessária para conter a inflação e reduzir impactos da crise internacional.

Em primeira instância, o juiz Humberto Sampaio suspendeu a cobrança. A AGU recorreu, mas teve negativa inicial da desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda. Posteriormente, o presidente do TRF-2, Luiz Paulo Araújo Filho, reverteu a decisão. Ele avaliou que suspender o imposto causaria prejuízo à ordem e à economia pública. Segundo o magistrado, o aumento do petróleo pressiona combustíveis e alimentos. Ele também citou o risco envolvendo o Estreito de Ormuz, rota de cerca de 20% do petróleo mundial. Por fim, afirmou que não cabe ao Judiciário interferir em decisões administrativas do governo. 

TRUMP ENVOLVE-SE ATÉ COM DESCAEGA EM SANITÁRIO

Quando um americano dá descarga, o vaso sanitário usa sucção: a água enche a bacia e puxa o conteúdo com um “golpe” final. Na Europa, o sistema é diferente: há opção de descarga leve ou forte, e a água apenas empurra os dejetos, sem sucção. Em países como Alemanha e Holanda, alguns vasos têm uma “prateleira” de cerâmica onde os dejetos caem antes de serem levados pela água. O presidente dos EUA, Donald Trump, critica o modelo americano e quer revogar regras de eficiência hídrica criadas em 1992. Ele afirma que vasos e chuveiros atuais têm pouca pressão e popularizou o lema “Make Showers Great Again”. Uma ordem executiva assinada por ele buscou eliminar regulações recentes, que, segundo a Casa Branca, prejudicam a pressão da água. Trump argumenta que há abundância de água em várias regiões, mas que nas casas o fluxo é fraco. Especialistas alertam que o tema tem impacto ambiental relevante, sobretudo com o aumento das secas nos EUA. A lei de 1992 limitou o uso de água por descarga e gerou grande economia ao longo das décadas. Engenheiros afirmam que reverter essas regras comprometeria a segurança hídrica do país.

Samuel Sandoval Solis considera a proposta um retrocesso após avanços na conscientização sobre economia de água. Metin Duran aponta que há resistência cultural nos EUA à regulação ambiental, diferente da Europa. Em 2025, o governo Trump suspendeu limites de consumo de água e incentivou o Congresso a revogar a lei. A Câmara aprovou um projeto para flexibilizar padrões de eficiência, mas a medida enfrenta resistência no Senado. Trump alega que descargas precisam ser repetidas várias vezes por falta de eficiência. Especialistas dizem que isso não corresponde à realidade atual. Modelos antigos dos anos 1990 tinham falhas, mas os atuais passam por testes rigorosos. Mesmo assim, os vasos nos EUA ainda consomem mais água que os europeus. A lei estabelece cerca de seis litros por descarga como limite. Na Europa, esse valor corresponde à descarga forte, com opção de menor consumo para líquidos. A descarga dupla, comum no continente, não se popularizou nos EUA. Além disso, muitos vasos antigos ainda estão em uso. Mais de 20% consomem mais de 13 litros por descarga. Alguns modelos anteriores a 1980 chegam a usar 19 litros ou mais. Na Califórnia, milhões desses equipamentos ainda operam. O estado enfrenta secas severas e redução nos níveis de reservatórios. Autoridades buscam ampliar a economia de água diante da crise hídrica. Especialistas afirmam que flexibilizar regras vai na contramão desse desafio.