O governo de Donald Trump anunciou ontem, 24, a retomada da pena de morte no sistema federal dos EUA, incluindo o uso de injeção letal e pelotões de fuzilamento. Segundo relatório do Departamento de Justiça, a gestão anterior de Joe Biden teria prejudicado vítimas ao restringir execuções. O documento autoriza novamente o uso de pentobarbital e propõe métodos adicionais como eletrocussão e gás letal. Esses métodos, afirma o texto, são considerados compatíveis com a Constituição pela Suprema Corte. O relatório também sugere que o sistema prisional federal adote práticas de estados que ampliaram formas de execução. O senador democrata Dick Durbin criticou a medida, chamando-a de “mancha na história” e prática “cruel e imoral”. Trump já havia sinalizado a retomada da pena de morte ao assumir o mandato. Em seu primeiro governo, 13 presos federais foram executados. Em 2021, Merrick Garland suspendeu execuções federais e o uso do pentobarbital. Nos últimos dias de mandato, Biden comutou penas de 37 dos 40 condenados à morte. A legislação atual impõe limites: execuções federais só podem ocorrer em estados que permitem a pena capital. Historicamente, isso ocorreu em Indiana, onde só há injeção letal.
O relatório propõe buscar novos estados que permitam métodos alternativos. O Mississippi é citado como exemplo, pois admite eletrocussão e fuzilamento. O governo também estuda ampliar ou realocar instalações de execução. O pelotão de fuzilamento é raro, mas voltou a ser autorizado por alguns estados. Antes recente, havia sido usado apenas em Utah em execuções modernas. Em 2025, a Carolina do Sul executou três presos por esse método. O governo pretende ainda reduzir possibilidades de apelação em casos de pena de morte. Também quer limitar pedidos de clemência e indulto. Outra proposta é ampliar crimes passíveis de pena capital. Entre eles: assassinato de policiais e crimes de ódio. Mudanças exigiriam aprovação do Congresso. Especialistas criticam o relatório por foco político contra o governo anterior. Há dúvidas sobre o sofrimento causado pelo pentobarbital. A droga é usada desde 2010, mas enfrenta contestação judicial. Mesmo assim, tribunais têm permitido seu uso em execuções.
