MINISTRO MENDONÇA LIBEROU RELATÓRIO DA PF PARA JULGAMENTO NO STF

O ministro André Mendonça, do STF, liberou para julgamento o relatório da Polícia Federal que aponta ligação entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por fraudes no Banco Master. Agora, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir quando o pedido de investigação será analisado. A decisão de Mendonça foi publicada neste domingo (6), às 15h04, sem indicação de uma data para o julgamento. Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF que reúne diálogos entre Moraes e Vorcaro. Entre as mensagens, está uma em que o banqueiro pergunta se deveria deixar o país antes de ser preso, em 2025. Não se sabe qual foi a resposta de Moraes. O relatório provocou uma crise interna no Supremo. Moraes reagiu e pediu investigação contra Mendonça no inquérito das fake news, acusando-o de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre o relatório. O presidente do STF também retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e defendeu o encerramento do inquérito, aberto em 2019 por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli. Segundo informações obtidas pela PF, Moraes teria feito alterações em um contrato de R$ 131 milhões entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master. O documento teria sido modificado antes de sua assinatura.

Paulo Gonet já se manifestou pela nulidade do relatório das conversas entre Moraes e Vorcaro.

Para Gonet, Mendonça teria utilizado a Polícia Federal para impor uma investigação contra outro ministro do Supremo. A ADPF, entidade que representa delegados da Polícia Federal, pediu no sábado (5) que Gonet se declare impedido de atuar nos procedimentos relacionados ao Banco Master. A entidade argumenta que o procurador-geral também é citado nos diálogos envolvendo Vorcaro, Moraes e outros interlocutores. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 7/9/2026

CORREIO BRAZILIENSE- BRASÍLIA/DF

Oposição aposta em atos em Brasília e em São Paulo contra Lula e o STF

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Além do desfile oficial em Brasília, o 7 de Setembro será marcado por manifestações da direita em São Paulo e na capital federal. Lula estará na Esplanada, enquanto Flávio Bolsonaro puxa protesto na capital paulista

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Com STF em crise, Moraes e demais ministros da Corte mais próximos a Lula devem faltar ao desfile de 7 de Setembro

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Magistrados ficaram ausentes no ano passado, com julgamento de Bolsonaro em andamento, mas participaram em 2024

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Campanha do PT debate reforma do Judiciário com medidas anticorrupção para se blindar de crise no STF

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Aliados do presidente temem que desgaste da Suprema Corte contaminem sua campanha Petista buscará promover um código de ética para o Judiciário, ideia defendida por Fachin

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Mendonça libera para plenário do STF caso de mensagens entre Moraes e Vorcaro

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Caberá ao presidente da Corte decidir quando e se caso será analisado pelo plenário. E ainda o modelo: sessão aberta ou fechada. PGR alegou nulidades na decisão de Mendonça sobre tema.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Avalanche no Cáucaso russo mata 11 alpinistas

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Acidente ocorreu no no desfiladeiro de Bezengi

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Acesso ao aborto. Inspeção da Saúde abre investigação ao Hospital Garcia de Orta 

Hospital fechou a consulta de gravidez não desejada a 10 de agosto e remeteu as mulheres para unidade privada. IGAS esteve a acompanhar o processo e decidiu avançar com uma “ação inspetiva”. DN já tinha reportado deficiências de informação e violação de recomendações deste organismo e da Entidade Reguladora da Saúde.

O VANDALISMO COMANDADO POR DONALD TRUMP

O governo de Donald Trump ampliou de forma significativa a política de prisões e deportações de imigrantes nos Estados Unidos. Os agentes trumpistas comparecem em pontos previamente estudados e, sem qualquer mandado ou autorização judicial, prendem da forma que lhes aprouverem. A estratégia transformou o combate à imigração irregular em uma das principais marcas da administração trumpista. Dados recentes indicam que o ICE, agência responsável pela fiscalização migratória, passou a realizar milhares de detenções, inclusive de pessoas sem condenações criminais. Em vários estados, o número de prisões diárias cresceu expressivamente nos últimos meses. A ofensiva também conta com a participação de forças policiais estaduais e locais, por meio de acordos que ampliam a capacidade de identificação e detenção de imigrantes. Trump apresenta a política como uma medida de segurança nacional e afirma que criminosos estrangeiros precisam ser retirados do país. O Departamento de Segurança Interna divulga diariamente operações contra imigrantes acusados ou condenados por crimes graves. Entretanto, críticos afirmam que a política ultrapassa o combate à criminalidade e atinge pessoas que não possuem antecedentes criminais ou que estavam em situações migratórias complexas. Nesse ambiente de crescente tensão política, também aumentaram episódios de vandalismo contra propriedades e símbolos ligados a autoridades do governo. Recentemente, um homem se declarou culpado por vandalizar a residência do vice-presidente JD Vance.

Outro episódio envolveu o Memorial da Segunda Guerra Mundial, em Washington, que foi vandalizado. Uma suspeita foi presa e passou a responder por acusações federais que podem resultar em até dez anos de prisão. Trump classificou o ato como um grave insulto aos heróis americanos. Os episódios revelam um ambiente político cada vez mais radicalizado nos Estados Unidos. De um lado, o governo defende prisões e deportações em larga escala como instrumentos de segurança. De outro, manifestações e atos de vandalismo demonstram o grau de insatisfação de parte da sociedade. O desafio para as instituições americanas é impedir que a disputa política transforme a aplicação da lei em instrumento de perseguição ou que o protesto político ultrapasse os limites da legalidade. Entre prisões diárias, deportações, manifestações e episódios de vandalismo, os Estados Unidos vivem uma fase de profunda divisão política, na qual a defesa da segurança pública disputa espaço com preocupações sobre direitos civis e limites do poder estatal. Enfim, o segundo governo de Donald Trump está perdido em guerras, em perseguições e invasões a países, como ocorre com a Venezuela. Os Estados Unidos receberam como governante um empresário que além do acossamento contra imigrantes ou americanos que não seguem sua cartilha política, conseguem, através de atos executivos, facilitar o enriquecimento da família Trump.

Salvador, 6 de setembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

RADAR JUDICIAL

NEGADOS DANOS MORAIS PARA ATENDENTE DE CLÍNICA MÉDICA 

A 3ª turma do TST negou indenização por danos morais a uma atendente de clínica médica. O advogado da empresa havia afirmado, durante audiência, que ela e uma testemunha haviam “mentido descaradamente”. O colegiado entendeu que a declaração ocorreu no exercício do direito de defesa. A discussão envolvia o aproveitamento de uma prova produzida em processo anterior. A trabalhadora considerou que a manifestação ultrapassou os limites profissionais e atingiu sua imagem. A empresa alegou que o advogado apenas questionou a utilização do depoimento, sem intenção de difamá-la. O TRT da 12ª região manteve a decisão de não conceder indenização. Para o tribunal, não ficou demonstrada intenção difamatória nas declarações. O relator no TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, destacou que a difamação exige intenção de atingir a honra e a reputação de alguém. Segundo ele, as afirmações estavam diretamente relacionadas à estratégia de defesa da empresa. O ministro também observou que o juiz da audiência não registrou excesso na atuação do advogado. Com esse entendimento, a 3ª turma negou o pedido de indenização por danos morais. 

APRESENTADORA É CONDENADA À MORTE

A apresentadora egípcia Sarah Khalifa, de 39 anos, foi condenada à morte por enforcamento por fabricação e tráfico de drogas. Ela e outros 11 envolvidos foram condenados por integrar uma organização criminosa especializada em narcóticos. As autoridades apreenderam mais de 750 kg de drogas e matérias-primas em dois apartamentos usados como laboratórios. Segundo a imprensa local, os acusados também importavam do exterior materiais para produzir drogas sintéticas. Sarah é conhecida pelo programa policial “Missão Impossível”, sobre segurança e crimes. Ela também é dona de uma clínica de cirurgia cosmética e de uma empresa de eventos.

A sentença foi confirmada após consulta ao Grande Mufti do Egito, principal autoridade religiosa do país. Sarah nega as acusações e afirmou que nunca havia visto drogas antes de ser fotografada com elas. Seu advogado anunciou que recorrerá da pena de morte, que ainda não é definitiva. A condenação foi baseada em 20 depoimentos e provas eletrônicas, incluindo gravações e vídeos. Sete réus foram absolvidos, enquanto outros nove receberam penas de prisão perpétua, segundo a BBC. O Egito aplica a pena capital em crimes como homicídio, terrorismo, estupro e tráfico de drogas.

PROPOSTA PARA FIXAR MANDATO DE 10 ANOS PARA MINISTROS

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) voltou a defender mandato de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta ressurgiu após a crise envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. O parlamentar também defende paridade de gênero na composição da Corte, com 50% de mulheres e 50% de homens. Segundo Lopes, a ideia é limitar o tempo de permanência dos ministros no STF. Ele ainda não informou se apresentará uma nova proposta ou apoiará texto já existente na Câmara.
Uma PEC precisa de pelo menos 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar. A iniciativa ocorre em meio à crise institucional envolvendo integrantes do Supremo. O presidente Lula também passou a defender uma reforma no sistema judiciário. Em discurso, Lula afirmou que autoridades não devem usar cargos públicos em benefício próprio. Reginaldo já havia defendido mandato fixo para ministros do STF em abril deste ano. Na ocasião, ele cogitou apoiar a coleta de assinaturas para uma PEC sobre o tema. A discussão ganhou força após mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

ROCK IN RIO

Com sua mochila nas costas, que já é marca registrada nas apresentações, e letras repletas de críticas sociais, o rapper e trapper carioca, Major RD, reuniu centenas de jovens no Palco Favela, neste sábado, 5, no Rock in Rio. O show começou com pouco mais de 15 minutos de atraso e o cantor abriu a apresentação com a faixa "Só Rock", valorizando a participação e a importância do gênero musical para o som que produz na cena do trap brasileiro. Além dessa, ele cantou "60k", "Rimo igual Pac", entre outras. Embora seja considerado rapper e trapper, o artista não deixou de trazer elementos do rock para a sua apresentação. Com banda composta por baixista, guitarrista, baterista e DJ, os solos agudos da guitarra já anunciavam que o rock é tão familiar quanto o próprio estilo originário do artista. Em um momento do show, o cantor pediu aos fãs para acenderem o flash do celular. O cantor arrastou uma multidão de jovens ao som de trap e elementos do rock na noite do metal. A versatilidade de Major RD se mostra em suas composições, que misturam gêneros musicais em músicas brasileiras. Essa riqueza artística faz dele um expoente da cena do trap nacional de sua geração. Mesmo no dia do heavy metal, Major RD não foi insignificante e mostrou que é possível mesclar gêneros musicais tradicionais, como o rock, e populares, como o trap, em um festival da magnitude do Rock in Rio.

FEROMÔNIOS HUMANOS

Uma tendência viral entre homens da machosfera incentiva a ir a encontros sem banho ou desodorante. Chamada de pheromone-maxxing, a prática busca potencializar o odor natural do corpo. A ideia é que o cheiro acumulado provoque uma atração biológica automática nas mulheres. Em casos extremos, alguns adeptos chegam a usar roupas sujas de propósito. A tendência surgiu dentro do movimento looksmaxxing, focado em melhorar a aparência masculina. O conceito circulou em fóruns incel, migrou para o TikTok e ganhou influenciadores. O movimento está ligado ao ecossistema da machosfera e ao discurso redpill.
A proposta trata o corpo como um projeto que deve ser constantemente otimizado. O pheromone-maxxing seria uma alternativa barata, sem academia ou procedimentos estéticos. Seus defensores recorrem ao argumento científico da existência de feromônios humanos. Porém, após décadas de pesquisas, nenhum feromônio humano foi comprovadamente identificado. Sem higiene, o que se acumula no corpo não são feromônios, mas principalmente bactérias.

Salvador, 6 de setembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

TRUMP: MAIS DE 2 MIL PRISÕES POR DIA

Uma operação do ICE em um supermercado mexicano de Nova Jersey terminou com a prisão de 18 pessoas sem status migratório legal. A batida ocorreu em 24 de junho, no El Oaxaqueño, em Lakewood, e surpreendeu clientes e funcionários. Mais de meia dúzia de SUVs chegaram ao estacionamento, e agentes federais perseguiram trabalhadores que tentaram fugir. Alguns clientes e funcionários se esconderam em banheiros, no andar superior e em uma câmara frigorífica. Segundo testemunhas, dez pessoas foram detidas dentro do supermercado, incluindo seis funcionários. Os agentes usaram abraçadeiras plásticas para imobilizar os detidos e os levaram pela porta dos fundos. O Departamento de Segurança Interna afirmou que a ação começou após uma denúncia sobre um imigrante irregular com antecedentes criminais.

O alvo seria acusado de furto e falsificação, mas outras pessoas também acabaram presas. O DHS reconheceu que houve as chamadas “prisões colaterais” de imigrantes que não eram alvos originais. A operação faz parte de uma nova estratégia do ICE, mais discreta e descentralizada. Os agentes receberam ordens para realizar cerca de 2.000 prisões migratórias por dia nos Estados Unidos. O ritmo é aproximadamente o dobro do registrado durante a primavera. A ofensiva ganhou força a menos de três meses das eleições de meio de mandato americanas. O governo Donald Trump afirma que as ações priorizam criminosos e pessoas com ordens de deportação. Apesar disso, autoridades ressaltam que qualquer pessoa em situação migratória irregular pode ser detida.

Em Nova Jersey, o ICE prendeu mais de 2.100 pessoas em julho, segundo dados divulgados pelo Deportation Data Project. Foi o maior número de detenções em um único mês desde o retorno de Trump à Presidência. O total também representa mais que o dobro da média mensal registrada entre fevereiro e maio. Em Nova York, as detenções também aumentaram, ultrapassando 1.500 em julho. Moradores de comunidades hispânicas relatam operações em pontos de ônibus, obras e postos de gasolina. Advogados dizem que imigrantes têm sido detidos enquanto se dirigiam ao trabalho. As ações provocaram medo em cidades com grandes populações de imigrantes, como Lakewood. Os presos são enviados a centros de detenção migratória, incluindo o Delaney Hall, em Newark. A unidade é alvo de denúncias sobre condições sanitárias precárias. Advogados de imigração afirmam ter recebido centenas de ligações de familiares e empregadores. O ICE sustenta que suas operações continuam concentradas em pessoas consideradas prioritárias. O New York Times, porém, apontou que a agência mantém uma ampla rede para deter imigrantes irregulares. Um açougueiro guatemalteco relatou ter sido imobilizado sem que os agentes apresentassem mandado. Os proprietários do supermercado ajudaram funcionários detidos a conseguir representação jurídica. A dona Vicky Santiago afirmou que considera seus funcionários uma família e prometeu defendê-los. 

BARRBEARIA NUDISTA

A barbearia nudista criada pela influenciadora Daniella Motta, de 21 anos, em Florianópolis, voltou a repercutir nas redes sociais após a contratação de uma nova funcionária. A vaga de assistente oferecia salário fixo de R$ 10 mil, além de comissões, e recebeu 62 candidaturas em uma semana. O estabelecimento oferece serviços que podem custar até R$ 4 mil e funciona apenas com horário marcado. Na proposta, os profissionais trabalham nus, enquanto os clientes podem permanecer vestidos, de roupa íntima ou também nus. Para anunciar o fim da seleção, Daniella publicou uma foto ao lado da nova funcionária, que usava o avental e segurava uma carteira de trabalho. O rosto da contratada não foi exibido, a pedido dela, segundo a proprietária, mas a publicação provocou críticas de seguidores, que consideraram a situação constrangedora e degradante. Daniella negou a intenção de humilhar a funcionária e disse que a imagem apenas informava que a vaga havia sido preenchida. Natural de Belém (PA), a influenciadora mora em Santa Catarina há cerca de cinco anos e tem mais de 1 milhão de seguidores. Ela produz conteúdo sobre humor, sensualidade, rotina e conteúdo adulto há três anos. A barbearia oferece corte de cabelo, barba, hidratação e outros cuidados de imagem.

Segundo Daniella, o diferencial é a privacidade e o tempo dedicado individualmente a cada cliente. Os serviços custam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, conforme o tempo e os procedimentos escolhidos. A empresária pretende futuramente incluir manicure, pedicure e outros serviços. Antes de começar os atendimentos, ela fez um curso de barbearia para aprender o ofício. A vaga exigia postura profissional, discrição, maturidade emocional, boa comunicação e organização. Também era necessário estar confortável com a nudez presente no ambiente de trabalho.

Experiência anterior não era obrigatória, pois a empresa ofereceria treinamento. Daniella afirmou que parte das críticas ocorreu porque as pessoas questionaram a natureza do negócio, mas ela defende que se trata de uma empresa regular, com salário, comissão, treinamento e responsabilidades. A repercussão também gerou reclamações de moradores da região onde o estabelecimento funcionava. Segundo a influenciadora, alguns vizinhos não aprovaram a proposta da barbearia nudista. As reclamações contribuíram para a mudança de endereço do negócio, que continuou funcionando. Daniella também relatou ter recebido ameaças pelas redes sociais após a exposição do empreendimento. Algumas mensagens mencionavam sua rotina e lugares que costuma frequentar. Diante disso, ela contratou um profissional particular para acompanhá-la. A influenciadora afirmou que chegou a receber mensagens dizendo que pessoas a encontrariam mesmo sem agendamento. Apesar das críticas, reclamações e ameaças, Daniella disse que não pretende abandonar o empreendimento. Para ela, a nudez faz parte do conceito do espaço, mas não elimina os limites e o profissionalismo. Ela afirma que busca oferecer um ambiente de trabalho responsável, discreto e respeitoso. 

EXTREMA DIREITA ESPERA VITÓRIA HISTÓRICA NA ALEMANHA

Os eleitores da Saxônia-Anhalt, na Alemanha Oriental, podem dar neste domingo uma vitória histórica à extrema direita. A possível ascensão da AfD é atribuída, em parte, às persistentes diferenças entre leste e oeste do país. Segundo Elisabeth Kaiser, comissária do governo federal para a Alemanha Oriental, essas desigualdades ainda pesam politicamente. Se conquistar maioria absoluta, a AfD será a primeira legenda de extrema direita a governar um estado alemão desde 1945. Kaiser afirma que a identidade política das antigas regiões comunistas continua sendo um fator distintivo. Desde a reunificação, em 1990, investimentos cresceram e o desemprego caiu significativamente no leste. Apesar disso, grandes diferenças de riqueza entre as regiões não foram superadas. Experiências negativas com privatizações e mudanças econômicas alimentaram ressentimentos e o êxodo populacional dos anos 1990 e 2000 também deixou sensação de abandono entre os moradores. Nesse cenário, a AfD explora um discurso de revanchismo e insatisfação e o fechamento das fronteiras é uma das principais bandeiras do partido, encontrando forte apoio no leste. A região possui menos imigrantes que o restante da Alemanha e teve historicamente menor contato com estrangeiros. Kaiser destaca que a antiga Alemanha Oriental não era uma sociedade de imigração e apresentava forte racismo. Mesmo assim, a imigração é considerada essencial para a economia e os serviços públicos.

Em Saxônia-Anhalt, um em cada cinco médicos é imigrante ou tem origem imigrante. A comissária também alerta para a idealização do passado comunista, conhecida como “Ostalgie”. Em períodos de crise, parte da população tende a recordar apenas os aspectos positivos daquele período. A motocicleta Simson, símbolo da antiga Alemanha Oriental, aparece na campanha da AfD. Para Kaiser, ela representava liberdade por permitir maior mobilidade aos cidadãos. Eleitores mais velhos também associam o regime comunista à segurança e estabilidade. A AfD defende ainda aproximação com a Rússia e encontra receptividade em áreas marcadas por forte antiamericanismo. Kaiser considera desastrosa qualquer tentativa de ampliar a divisão entre leste e oeste. Ela critica propostas de encerrar subsídios destinados a reduzir as diferenças regionais. O fim da sobretaxa conhecida como “Soli” é defendido por setores conservadores. Para Kaiser, cortar esses recursos reforçaria o discurso de vitimização utilizado pela AfD. Ela afirma que o avanço do partido deve servir de alerta para toda a Alemanha, embora ainda distante de governar estados no oeste, a AfD também registra avanços eleitorais nessas regiões. O resultado na Saxônia-Anhalt poderá, portanto, revelar a força da extrema direita no país. 

CRIME ORGANIZADO EXTRRAI ILEGALMENTE MINÉRIO DO BRASIL

Nas profundezas da Amazônia, a cassiterita, matéria-prima do estanho usado em microchips, inteligência artificial e tecnologias de transição energética, tornou-se alvo do crime organizado. Documentos da Operação Forja de Hefesto, da Polícia Federal, e investigações do MPF apontam que o minério extraído ilegalmente de terras protegidas abasteceu cadeias de grandes empresas globais. A brasileira White Solder, produtora de estanho, tornou-se ré sob acusação de participar de um esquema de receptação, refino e “esquentamento” de cassiterita.

Segundo as investigações, o esquema movimentou ao menos R$ 200 milhões entre 2020 e 2025. Apenas em 2021, mais de 525 toneladas teriam sido comercializadas ilegalmente. A cassiterita extraída da Terra Indígena Yanomami era misturada a minério legal de Rondônia e recebia documentação falsa para aparentar origem regular. A Coopertin, segundo o MPF, emitia guias e notas fiscais que simulavam a legalidade do minério. A White Solder teria respondido por 97,6% dos créditos da cooperativa em determinado período. Depois do refino, a transformação em lingotes eliminava características físicas que poderiam indicar a origem do material. O estanho refinado entrava, então, no mercado internacional acompanhado de documentos e certificações de conformidade. O MPF notificou dez multinacionais com atuação no Brasil por supostas falhas em mecanismos de verificação socioambiental e de direitos humanos. Entre as empresas citadas na investigação estão Apple, Microsoft, Amazon, Disney e Sony, além de Starbucks, Caterpillar e PepsiCo.

Os procuradores pedem indenizações que podem alcançar R$ 1,7 bilhão por danos ambientais, patrimoniais e morais coletivos. No território Yanomami, o garimpo utilizava escavadeiras, bombas, pistas clandestinas e logística própria de aviação. A exploração também deixou áreas de floresta destruídas e contaminadas pelo mercúrio utilizado no garimpo de ouro associado. Investigações apontam que a corrida pela cassiterita vem impulsionando novas invasões de áreas protegidas. Em Ariquemes (RO), centro operacional do esquema, a cassiterita ilegal era misturada a minério legal para receber um “passaporte limpo”. Perícias também encontraram barras de ouro ligadas ao grupo investigado e transportadas entre Roraima e Rondônia. A investigação revelou ainda a presença de minerais estratégicos nos rejeitos da produção de estanho. Foram identificados monazita, ilmenita e columbita, fontes de terras raras, nióbio e tântalo, materiais importantes para tecnologias avançadas. A cassiterita ganhou importância para o crime organizado por permitir exploração em escala industrial e comercialização contínua. O estanho é essencial para soldagem de microchips, servidores, sistemas de inteligência artificial e equipamentos ligados à transição energética. No Parque Nacional dos Campos Amazônicos, fiscalização encontrou acampamentos clandestinos, igarapés destruídos e 193 hectares de floresta devastados. Também foram identificadas 15 pistas de pouso ilegais no parque e em sua zona de amortecimento. O MPF afirma que a engrenagem investigada continua ativa e pediu medidas para obrigar as empresas a comprovar a origem do minério. Entre 2022 e 2024, a White Solder teria adquirido mais de 12 mil toneladas de cassiterita da cooperativa sem comprovação suficiente de origem. O Serviço Geológico do Brasil reconhece o potencial mineral de Rondônia, mas ainda não dispõe de estudos consolidados de rastreabilidade da cassiterita. Especialistas defendem a criação urgente de um sistema capaz de acompanhar o minério desde a extração até a transformação industrial. Segundo o procurador André Luiz Porreca, atualmente não existe no Brasil qualquer mecanismo nacional de rastreabilidade da cassiterita. A Agência Nacional de Mineração confirmou que não há sistema nacional capaz de acompanhar a cadeia do minério. O caso expõe a fragilidade dos controles e a conexão entre o garimpo ilegal na Amazônia e o mercado global de tecnologia. 

CASAL É CONDENADO EM R$ 100 MIL POR EXPULSAR FILHO QUE ASSUMIU SER GAY

A Justiça de Santa Catarina condenou um casal de Jaguaruna, no Sul do Estado, a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao próprio filho. A decisão foi divulgada em 3 de setembro e tramita em segredo de Justiça. O adolescente foi expulso de casa após revelar sua orientação sexual. Ele também sofreu ameaças, agressões verbais e exposição de sua intimidade nas redes sociais. O caso levou à intervenção do Conselho Tutelar, que encaminhou o jovem a um abrigo. A medida buscou preservar sua integridade física e psicológica. A ação foi movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão identificou abandono afetivo e outras violações de direitos do adolescente. Durante o processo, uma liminar proibiu o pai de fazer novas postagens discriminatórias. Também foi proibida a divulgação da rotina e do local onde o filho estava acolhido. A sentença tornou definitiva a determinação para excluir as publicações já feitas. Novas exposições continuam proibidas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Relatórios da rede de proteção apontaram que as postagens dificultaram o acolhimento por parentes. O adolescente passou por perícia psicológica durante o processo. O laudo apontou negligência prolongada, violência psicológica e rejeição familiar. Segundo os especialistas, a situação provocou impactos emocionais profundos.

O jovem apresentou sentimentos de abandono e intensa insegurança afetiva. Para o promotor Tito Gabriel Cosato Barreiro, a decisão reforça os deveres de cuidado. Também reafirma as obrigações de proteção e acolhimento previstas na Constituição e no ECA. O promotor destacou que crianças e adolescentes devem crescer livres de violência psicológica. Também têm direito à proteção contra discriminação e abandono. A garantia deve existir independentemente da orientação sexual do adolescente. O caso reforça a responsabilidade dos pais na proteção integral dos filhos. A Justiça considerou graves as consequências da rejeição e da exposição pública. A indenização foi fixada em R$ 100 mil pelos danos morais causados ao jovem. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados devido ao segredo de Justiça. A decisão reafirma o direito de adolescentes à dignidade, proteção e respeito à sua autonomia. 

POLÍCIA FEDERAL RECLAMA IMPEDIMENTO DE GONET NA COMPLIANCE ZERO

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) pediu ontem, 5, que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar em procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero, do Banco Master. O pedido ocorre porque Gonet é citado no relatório da Polícia Federal que apontou uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Na sexta-feira (4), Gonet informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que abriu apuração sobre possível interferência externa na elaboração do relatório policial. A ADPF também pediu o arquivamento de procedimento de controle externo aberto pela PGR para investigar a conduta da PF na produção do documento. A associação, que representa mais de 2.300 delegados, afirmou estar "indignada e preocupada" com a iniciativa. Segundo a entidade, o relatório foi elaborado por determinação do ministro André Mendonça, então relator do caso. Para a ADPF, os policiais apenas cumpriram uma ordem judicial, dentro dos limites estabelecidos pelo STF. A entidade ressaltou que o controle externo da atividade policial cabe ao Ministério Público, mas não cria relação de hierarquia sobre delegados e agentes. Também afirmou que a PGR não deve usar esse mecanismo para revisar decisões judiciais ou responsabilizar quem cumpriu uma determinação do Supremo. Caso houvesse questionamento sobre a decisão de Mendonça, ele deveria ser apresentado no próprio processo judicial, segundo a associação. A ADPF sustenta ainda que existe impedimento de Gonet porque seu nome aparece no relatório investigado e cita o artigo 258 do Código de Processo Penal, que aplica aos integrantes do Ministério Público regras de impedimento e suspeição semelhantes às dos juízes. Por isso, pede que Gonet deixe de atuar nos procedimentos relacionados aos fatos em que é mencionado.

A associação também considera inadequado o procedimento de controle externo instaurado pela PGR e pede seu arquivamento, sob fundamento de que a medida pode intimidar os investigadores da Polícia Federal. A entidade defende que as descobertas da Operação Compliance Zero sejam investigadas integralmente e sem seletividade em relação às autoridades envolvidas. A associação afirmou que dará assistência a delegados eventualmente atingidos por procedimentos dessa natureza, porque proteger quem cumpre uma ordem judicial não é defesa corporativa, mas garantia para que investigações ocorram sem medo de retaliações. Na terça-feira (1º), Gonet havia pedido a nulidade do relatório policial sobre conversas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. O procurador-geral acusou Mendonça de ter usado a Polícia Federal para investigar um colega do STF. Para Gonet, o ministro teria ultrapassado suas atribuições ao determinar a investigação e argumentou que juiz não deve acusar nem realizar investigações pré-processuais. O episódio amplia o conflito institucional envolvendo a PGR, o STF e a Polícia Federal. A ADPF insiste que os investigadores apenas cumpriram uma determinação judicial. O caso continua relacionado às apurações da Operação Compliance Zero e às conexões envolvendo autoridades e o Banco Master. 

RUSSOS TEMEM NOVO RECRUTAMENTO PARA A GUERRA COM A UCRÂNIA

Rumores sobre uma nova mobilização militar na Rússia passaram a afetar o cotidiano de muitos moradores de Moscou. Alguns relatam perda de sono, preocupação financeira e mudanças em decisões pessoais. O empresário Eradzh, 36, chegou a consultar uma inteligência artificial para avaliar o risco de convocação. Depois, decidiu comprar uma passagem para o Chipre e deixar o país por pelo menos dois meses. O temor envolve uma possível segunda onda de convocação, semelhante à realizada em setembro de 2022. Os rumores ganharam força antes das eleições parlamentares russas, marcadas para 20 de setembro. Informações sobre uma possível mobilização circulam em redes sociais, cafés, trens e locais de trabalho, apesar de desmentido do Kremlin, acerca da nova convocação. O presidente Vladimir Putin classificou os relatos como “completa bobagem” e um ataque de informação. Segundo Putin, a Rússia possui tropas suficientes e não há necessidade de mobilização. Muitos russos, entretanto, desconfiam das garantias oficiais devido a negativas anteriores que se mostraram falsas. Eles também citam relatos de métodos mais rigorosos de recrutamento em algumas regiões. Outro fator de preocupação é que o decreto de mobilização de 2022 continua tecnicamente em vigor. 

O presidente ucraniano Volodimir Zelenski afirmou que Moscou poderia convocar 300 mil pessoas após as eleições. Em 2022, centenas de milhares de russos deixaram o país após a primeira grande mobilização. A convocação provocou forte reação social e acabou sendo interrompida poucas semanas depois. Analistas avaliam, contudo, que a situação militar atual é diferente da registrada naquele período. O analista Dmitri Kuznets afirma que a Rússia ainda consegue recrutar mais pessoas do que perde no campo de batalha. Ele também avalia que o governo não teria recursos para financiar uma nova mobilização em larga escala, além de forte reação popular contra o Kremlin. Mesmo assim, a incerteza tem levado russos a deixar o país ou retirar dinheiro de suas contas. Alexander, 36, ex-integrante de uma unidade especial, viajou para a Tailândia com a mulher. Ele afirmou temer um risco elevado de convocação e disse estar cansado de perder o sono com a possibilidade. O engenheiro Ilia, 26, também decidiu sair da Rússia, citando fatores políticos e econômicos. Outros moradores afirmam não ter dinheiro para abandonar o país e buscam alternativas para se proteger. Alguns tentam obter residência oficial em Moscou, considerada por muitos uma forma de proteção contra a convocação. Outros retiram recursos dos bancos com medo de possíveis bloqueios financeiros.

A digitalização do sistema de recrutamento também aumentou a preocupação entre os russos. Convocações podem ser enviadas eletronicamente, com restrições automáticas para quem não comparecer. Diante da incerteza, muitos russos continuam sem saber se devem permanecer no país ou partir. 

ATENDIMENTO POR IA EM VIGOR NA CHINA

A China colocou em vigor, na terça-feira (1º), sua primeira norma nacional para organizar a divisão entre atendimento humano e por inteligência artificial (IA). A regra, publicada em maio, proíbe empresas de negar promessas feitas por seus sistemas de IA alegando que elas não representam a companhia. A medida responde ao crescimento de reclamações de consumidores sobre atendimentos automatizados. No primeiro semestre, a Associação Chinesa de Consumidores recebeu 985.928 reclamações. Muitas envolviam promessas feitas por IA e posteriormente negadas pelas empresas. Também foram relatadas dificuldades para conseguir falar com atendentes humanos e erros em serviços, como remarcação de passagens. Pela nova norma, conteúdos gerados por IA podem representar a vontade da empresa quando forem capazes de gerar confiança razoável no consumidor. Os sistemas também deverão ser supervisionados por funcionários humanos. Casos considerados complexos deverão ser transferidos automaticamente para atendentes. A China optou por uma norma técnica, sem previsão de multas, mas que pode influenciar decisões judiciais e órgãos de defesa do consumidor. A medida ocorre em meio à expansão da automação, motivada principalmente pela redução de custos. Um atendente humano custa mais de ¥ 3.000 mensais, enquanto um serviço automatizado anual pode custar cerca de ¥ 10 mil. A tecnologia criou um novo tipo de interlocutor: uma máquina que parece humana, inspira confiança, mas não possui personalidade jurídica.

Em janeiro, a Corte de Internet de Hangzhou julgou o primeiro caso chinês envolvendo uma “alucinação” de IA. Um usuário recebeu informação errada sobre uma universidade e, depois, uma promessa de indenização de ¥ 100 mil. Ele processou a empresa, mas perdeu porque o tribunal entendeu que a IA não poderia representar juridicamente seu operador. No Brasil, a regulamentação ainda apresenta lacunas sobre promessas feitas por sistemas automatizados. As regras dos SACs garantem atendimento telefônico humano e prazos para respostas, mas não tratam diretamente do conteúdo produzido por IA. O projeto de lei 2.338, que cria o marco legal da inteligência artificial, prevê regras sobre riscos e responsabilidades. O texto foi aprovado pelo Senado em 2024 e está parado na Câmara, sem data definida para votação. Enquanto isso, conflitos envolvendo IA no atendimento ao consumidor são analisados caso a caso pela Justiça. A experiência chinesa pode servir de referência para o Brasil. Com a expansão dos bots, definir a responsabilidade pelas promessas feitas por máquinas será cada vez mais necessário.