PRISÃO DOMICILIAR É DISCRIMINATÓRIA

A concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro reacendeu o debate sobre o uso de alegações de saúde para flexibilizar o cumprimento de pena no Brasil. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, teve caráter humanitário e prazo inicial de 90 dias, com base em laudos que indicam necessidade de acompanhamento contínuo. Documentos apontam complicações respiratórias recentes e histórico de fragilidade de saúde, exigindo monitoramento frequente e possibilidade de intervenção imediata. Segundo os laudos, o sistema prisional poderia limitar esse atendimento, justificando a substituição da prisão por regime domiciliar com tornozeleira eletrônica e restrições. Especialistas destacam que a prisão domiciliar humanitária tem previsão legal, mas enfrenta dificuldades na aplicação. Para o jurista João Paulo Martinelli, o caso evidencia que, embora o direito exista, raramente é concedido à maioria dos presos.

O criminalista Gustavo Scandelari afirma que a medida é válida quando o Estado não consegue garantir tratamento adequado, havendo risco de agravamento ou morte. Já Roberto Beijato Júnior avalia que a decisão é correta juridicamente, mas revela seletividade na aplicação da lei. Para enfrentar essa desigualdade, deputados protocolaram no STF um habeas corpus coletivo pedindo ampliação do acesso à prisão domiciliar para presos com doenças graves. A ação argumenta que há um problema estrutural no sistema carcerário, que mantém doentes em condições inadequadas. O pedido também aponta que fatores como visibilidade do caso e qualidade da defesa influenciam as decisões, gerando desigualdade. A proposta solicita critérios nacionais para reavaliação dessas situações. O caso de Bolsonaro segue precedentes como o do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar após apresentar doenças graves. Antes disso, o ex-governador Anthony Garotinho também recorreu ao argumento de saúde para solicitar o benefício em diferentes momentos. 

IRÃ DESTRÓI AVIÃO DE VIGILÂNCIA DOS EUA

Imagens verificadas pela AFP mostram uma aeronave militar, modelo E-3 Sentry, dos Estados Unidos destruída após ataque iraniano à Base Aérea Príncipe Sultan, na Arábia Saudita, no domingo (29). A aeronave atingida é usada em missões de espionagem e vigilância. Fotos indicam que o avião ficou partido ao meio após o impacto. O ataque envolveu mísseis e drones, segundo noticiou o The New York Times e The Wall Street Journal. Ao menos 12 militares americanos ficaram feridos, dois em estado grave. Além do E-3, aviões de reabastecimento também foram atingidos, de acordo com o Wall Street Journal. A base saudita, utilizada por forças dos EUA, tem sido alvo recente de ofensivas iranianas, em meio à escalada do conflito no Oriente Médio.

O E-3 Sentry custa cerca de R$ 1,4 bilhão e integra o sistema AWACS, capaz de rastrear drones, mísseis e aeronaves a longas distâncias. Antes do ataque, os EUA tinham cerca de 16 aeronaves desse modelo em operação. O episódio ocorre em meio a uma série de ataques iranianos contra estruturas militares americanas no Golfo. Nas últimas semanas, foram atingidos radares, sistemas antimísseis, drones e aviões em bases na Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Jordânia e Kuwait. As ofensivas são resposta de Teerã à atuação dos EUA na região e ampliam a tensão em uma área estratégica para o petróleo global.

CRESCE NÚMERO DE CATÓLICOS NOS EUA

Na contramão de anos recentes, o catolicismo cresce nos Estados Unidos, país de tradição protestante. Nesta Páscoa, a Arquidiocese de Detroit receberá 1.428 novos fiéis, recorde em 21 anos. A de Galveston-Houston também registra o maior número em 15 anos. Na Diocese de Des Moines, o total subiu 51%, de 265 para 400. No primeiro ano após a eleição do papa Leão 14, igrejas relatam altas históricas. Os novos membros serão recebidos na Vigília Pascal, antes do Domingo de Páscoa. Bispos celebram o aumento, mas ainda buscam explicações. O cardeal Robert McElroy afirmou entusiasmo e surpresa com os dados. Em Washington, 1.755 pessoas entrarão na Igreja, acima das 1.566 do ano passado. Levantamento com mais de 20 dioceses indica crescimento generalizado. Entre elas estão grandes centros e regiões rurais. Entre os fatores citados estão busca por comunidade e instabilidade social. Também pesam mudanças tecnológicas e maior alcance entre jovens.

O arcebispo Mitchell Rozanski destacou a “fome espiritual” em tempos de ansiedade. Segundo ele, tecnologia e pandemia ampliaram o isolamento social. Jovens de 18 a 35 anos lideram o movimento de conversão. Após queda na pandemia, os números agora superam níveis anteriores. Filadélfia dobrou os registros desde 2017. Newark passou de 1.000 em 2010 para 1.701 neste ano. O cristianismo nos EUA, no geral, permanece estável após declínio. Outras vertentes, como a ortodoxa, também crescem. Conversões costumam ter motivações pessoais, não ligadas ao papa. Entre elas estão casamento, espiritualidade e influência de familiares. O processo envolve formação religiosa antes dos sacramentos. Em alguns casos, mídias digitais têm papel decisivo na conversão.

 

IRÃ ENFRENTA A GUERRA COM "ECONOMIA DE RESISTÊNCIA"

Ao longo de quatro décadas, o Irã desenvolveu uma “economia de resistência” para suportar sanções, conflitos e isolamento. O país passou a produzir internamente bens difíceis de importar, como medicamentos, peças automotivas e eletrodomésticos, além de espalhar suas usinas de energia para reduzir vulnerabilidades. Também adotou práticas como a permuta, trocando petróleo por alimentos e maquinário. Esse modelo ajudou o regime a sobreviver mesmo em meio a uma crise econômica prolongada, mas agora enfrenta seu maior teste com a guerra iniciada em 28 de fevereiro. Desde então, EUA e Israel realizaram milhares de ataques, atingindo líderes, instalações militares e estruturas críticas, como depósitos de combustível, complexos de gás e até bancos. A indústria também foi impactada: fábricas e grandes usinas siderúrgicas foram danificadas, afetando uma das principais exportações não petrolíferas do país. Antes da guerra, o Irã projetava exportar cerca de US$ 7 bilhões em aço. A situação agrava um cenário já delicado, com inflação acima de 40%, queda no padrão de vida e crescente insatisfação popular. Ainda assim, analistas avaliam que a economia tem mostrado alguma resiliência no curto prazo. O custo do conflito tende a ser alto, aumentando a pressão interna, mas especialistas acreditam que a crise econômica, sozinha, não deve derrubar o regime. O governo tem priorizado a sobrevivência, inclusive redirecionando recursos da economia civil para sustentar o esforço de guerra.  Medidas emergenciais foram adotadas, como descentralização administrativa, redução de burocracia e facilitação de importações. O comércio terrestre segue ativo, apesar das limitações no estreito de Hormuz. 

Mesmo sob bombardeios, o governo tenta transmitir normalidade: não há escassez generalizada de bens, supermercados seguem abastecidos e o racionamento de combustível ajudou a estabilizar o fornecimento. No entanto, um eventual ataque às usinas de energia poderia provocar deterioração rápida da economia. O país já vinha em declínio devido a sanções, má gestão, queda nas receitas do petróleo e corrupção, fatores que impulsionaram protestos reprimidos com violência. Apesar disso, a economia iraniana é relativamente diversificada e industrializada, com raízes no período anterior à Revolução de 1979. Isso permite certa adaptação, como substituição de importações por produção local. Além do petróleo, o país exporta metais, produtos químicos e alimentos, gerando receitas alternativas. Ainda assim, gargalos logísticos persistem, especialmente com a interrupção no estreito de Hormuz, afetando importações de grãos e insumos agrícolas. Rotas alternativas —como conexões ferroviárias com a China e portos menores— ajudam, mas têm capacidade limitada. No curto prazo, funcionam; no longo, representam desafio. O Estado continua pagando salários e benefícios, enquanto os preços dos alimentos permanecem relativamente estáveis. Trabalhadores informais, porém, sofrem com a queda na demanda. Um efeito inesperado da guerra foi a alta no preço do petróleo, que elevou as receitas do país, compensando parcialmente os custos do conflito. Ainda assim, especialistas alertam que essa resiliência tem limites. Uma intensificação dos ataques à infraestrutura civil poderia provocar uma crise muito mais profunda. Mesmo que o regime sobreviva, a reconstrução econômica deve ser lenta. Analistas estimam que o país pode enfrentar um retrocesso de uma década ou mais após o fim do conflito.

 

TRUMP QUER REABRIR, COM VIOLÊNCIA, ESTREITO DE HORMUZ

Os Estados Unidos ampliaram sua presença militar no Oriente Médio para mais de 50 mil soldados, com o envio adicional de 2.500 fuzileiros navais e 2.500 marinheiros. O aumento ocorre em meio à escalada da guerra contra o Irã, que já dura cerca de um mês, enquanto o presidente Donald Trump avalia novos passos no conflito. Ainda não está definida a missão exata das tropas recém-enviadas, mas autoridades indicam que há estudos para operações mais amplas, como a tomada de ilhas estratégicas. Uma das possibilidades seria uma ação para tentar reabrir o Estreito de Hormuz, rota crucial por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, atualmente afetada por ataques iranianos. Tradicionalmente, os EUA mantêm cerca de 40 mil militares na região, distribuídos por países como Arábia Saudita, Iraque e Qatar. Com a intensificação do conflito, esse número cresceu significativamente. Parte das forças inclui cerca de 2.000 soldados da 82ª Divisão Aerotransportada, posicionados a uma distância estratégica para possíveis ações contra o Irã.

Entre os alvos considerados está a Ilha de Kharg, principal terminal de exportação de petróleo iraniano, já atingido por bombardeios recentes. Essas tropas poderiam atuar em operações terrestres em conjunto com forças navais. Por outro lado, especialistas militares destacam que o contingente atual é insuficiente para uma grande invasão. Como comparação, Israel mobilizou mais de 300 mil soldados em operações recentes na Faixa de Gaza, enquanto a invasão do Iraque em 2003 envolveu cerca de 250 mil militares. Com território extenso e cerca de 93 milhões de habitantes, o Irã apresenta desafios logísticos e estratégicos enormes. Analistas avaliam que, com o efetivo atual, seria inviável não apenas conquistar, mas também manter o controle de um país com essas dimensões e complexidade. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/03/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Aposentadoria compulsória para juízes põe Brasil na contramão

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Levantamento do Centro de Liderança Pública mostra que, entre as grandes democracias, Brasil aplica a punição mais branda aos magistrados envolvidos com corrupção. Porém, decisão do ministro Flávio Dino, do STF, revê essa posição

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Ronaldo Caiado será lançado pré-candidato ao Planalto por Kassab

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Anúncio será feito hoje em São Paulo

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Trump diz que negociações com Irã vão bem, mas que prefere 'tomar o petróleo' do rival

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Presidente americano considera tomar a ilha de Kharg, por onde a maior parte do petróleo do Irã é exportada Declaração ocorre enquanto Washington envia milhares de soldados ao Oriente Médio

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Polícia israelense impede cardeal de entrar em Igreja

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A polícia israelense afirmou que todos os locais sagrados da Cidade Velha de Jerusalém – incluindo aqueles sagrados para cristãos, muçulmanos e judeus – foram fechados aos fiéis desde o início da guerra entre os EUA e Israel contra o Irã

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Turbina de avião com destino aos EUA explode no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo

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Aeronave da Delta Airlines tinha recém decolado e seguia para Atlanta

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Número de alunos sem aulas aumenta e Porto passa a ser a segunda região mais problemática

No final do 2.º período, o Porto é o segundo distrito com maior falta de professores, numa tabela liderada por Setúbal. Em comparação com o mesmo período de 2025, há mais alunos sem aulas.

RADAR JUDICIAL

PROFESSORA É ACUSADA DE FURTAR MATERIAL BIOLÓGICO

A Justiça Federal concedeu liberdade provisória à professora da Unicamp, Soledad Palameta Miller, suspeita de furtar material biológico. A decisão impõe medidas cautelares, como proibição de acessar laboratórios investigados e de sair do país sem autorização. Ela também deverá comparecer à Justiça quando convocada e informar mudanças de endereço. A Polícia Federal registrou a restrição migratória, e a Unicamp foi notificada. A defesa informou que não comentará o caso devido ao sigilo judicial. Soledad foi presa sob suspeita de furtar amostras do Instituto de Biologia. Segundo a PF, ela transportou e manipulou o material de forma irregular, com ajuda de terceiros. As amostras teriam sido manuseadas fora dos protocolos de biossegurança. A PF aponta risco à saúde pública pelo uso inadequado do material viral. O desaparecimento das amostras foi detectado em fevereiro, em área de alta contenção. Parte do material foi encontrada em diferentes laboratórios da universidade. A investigação também apura a participação de uma aluna no acesso aos locais.

VESTIBULARES COM APENAS UMA PROVA

Universidades públicas estão reformulando seus vestibulares e passando a aplicar as provas em um único dia. Instituições como UFPR e UFU baseiam a mudança em estudos que apontam baixo impacto da segunda fase no resultado final. Ao longo dos anos, os exames já foram reduzidos em duração e número de etapas. Agora, a tendência é concentrar a seleção em poucas horas, com menos questões e menor peso para provas discursivas. Na UFU, o vestibular a partir de 2026 terá 65 questões objetivas e uma redação em um único dia. Simulações indicam que cerca de 80% dos candidatos manteriam a mesma classificação. A mudança também busca reduzir ausências na segunda fase e facilitar o preenchimento das vagas. Outro fator relevante é o custo para os candidatos, especialmente com viagens e hospedagem. Na UFPR, o modelo também será unificado, com prova de cinco horas e meia e 80 questões. Estudos indicam impacto pequeno no perfil dos aprovados, com até 10% de mudanças. As universidades apontam ainda dificuldades de concentração dos alunos pós-pandemia. O objetivo é tornar o processo mais acessível, eficiente e compatível com o novo perfil dos vestibulandos.

COPA SEM TÉCNICO DO BRASIL

A Copa do Mundo de 2026 terá um fato inédito: pela primeira vez, não haverá técnico brasileiro. A ausência foi confirmada após a eliminação da Albânia, comandada por Sylvinho, na repescagem europeia, com derrota por 2 a 1 para a Polônia. Em Varsóvia, os albaneses abriram o placar com Arber Hoxha, mas sofreram a virada no segundo tempo, com gols de Lewandowski e Zielinski. Com isso, chega ao fim uma sequência histórica iniciada em 1930, em que o Brasil sempre teve representantes na área técnica, seja na própria seleção ou em outras equipes. Em 2006, por exemplo, o país contou com cinco treinadores no torneio, incluindo Parreira, Felipão e Zico. Em 2026, o Brasil será comandado pelo italiano Carlo Ancelotti, que busca o hexacampeonato. A estreia será em 13 de junho, contra Marrocos, no MetLife Stadium. Depois, a Seleção enfrenta Haiti, no dia 19, e Escócia, no dia 24, encerrando a fase de grupos.

CIDADES QUE MAIS DESMATAM TEM RENDA MENOR

As 50 cidades brasileiras que mais desmatam têm renda 27% menor que a média nacional, aponta levantamento. O estudo cruzou dados do Prodes (Inpe) de 2008 a 2022 com rendimentos do IBGE. A renda média no país era de R$ 2.850,64 em 2022, mas cai para R$ 2.092,68 nessas cidades. Especialistas afirmam que o desmatamento não gera desenvolvimento sustentável. Das 50 cidades, 47 têm renda abaixo da média nacional. Exemplos são Altamira (PA) e Lábrea (AM), com baixos rendimentos e alto desmate. Apenas três cidades de Mato Grosso têm renda acima da média. Nelas, houve expansão significativa do cultivo de soja no período analisado. Pesquisadores destacam que a renda é concentrada em poucos proprietários rurais. A atividade agrícola mecanizada gera poucos empregos e mantém desigualdades. O desmatamento também traz impactos sociais, ambientais e climáticos. Além disso, grande parte da devastação é ilegal e ligada à economia clandestina.

IRÃ INVADE CONTA DE E-MAIL

A invasão a uma conta de e-mail pessoal do diretor do FBI, Kash Patel, revelou um episódio incomum em meio às tensões no Oriente Médio. Confirmado pela agência na sexta-feira 27, o ataque foi atribuído a um grupo ligado ao Irã e gerou temor inicial sobre possível vazamento de informações estratégicas dos Estados Unidos.

No entanto, o material divulgado tomou um rumo inesperado. Em vez de dados sensíveis, o conteúdo exposto reúne registros pessoais de Patel. Entre eles, há fotos em momentos de lazer, como fumando charutos, dirigindo um carro conversível e fazendo caretas diante do espelho enquanto segura uma garrafa de rum.

Salvador, 29 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

POLÍCIA DE ISRAEL IMPEDE CELEBRAÇÃO DE MISSA

A polícia de Israel impediu o Patriarca Latino de Jerusalém, cardeal Pierbattista Pizzaballa, de celebrar a missa de Domingo de Ramos na Igreja do Santo Sepulcro. Segundo o Patriarcado Latino, ele e um sacerdote foram barrados ao tentar entrar no local, o que teria ocorrido “pela primeira vez em séculos”. A igreja fica na Cidade Velha de Jerusalém e é considerada um dos locais mais sagrados do cristianismo, associada à crucificação e ao túmulo de Jesus. O Patriarcado classificou o episódio como um “grave precedente” e criticou a falta de respeito à sensibilidade de fiéis no mundo. As agências AFP e Reuters procuraram a polícia israelense, mas não houve resposta. Desde o início da guerra no Oriente Médio, após ataques de Estados Unidos e Israel em 28 de fevereiro, foram impostas restrições a aglomerações religiosas. Eventos públicos, incluindo celebrações em igrejas, sinagogas e mesquitas, foram limitados a cerca de 50 pessoas. No início do mês, fiéis muçulmanos também foram impedidos de celebrar a Laylat al-Qadr na mesquita de Al-Aqsa. O fechamento durante o Ramadã gerou críticas internacionais, incluindo da Liga dos Estados Árabes.

O Domingo de Ramos marca a entrada de Jesus em Jerusalém e abre a Semana Santa. O Patriarcado já havia cancelado a tradicional procissão do Monte das Oliveiras até a cidade. A instituição afirmou que sempre respeitou as restrições impostas desde o início do conflito. Ainda assim, considerou a proibição da entrada do cardeal uma medida “desproporcional e irrazoável”. O Vaticano não comentou o caso até o momento. Mais cedo, o papa Leão 14 criticou líderes que promovem guerras. Ele afirmou que Deus rejeita orações de quem tem “mãos cheias de sangue”. Diante de fiéis na Praça São Pedro, classificou o conflito no Oriente Médio como atroz. Também disse que Jesus não pode ser usado para justificar guerras. 

EX-DEPUTADO É TRANSFERIDO PARA BANGU 8

O ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil) foi transferido ontem, 28, para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, o Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, após ser preso pela Polícia Federal na noite de sexta-feira (27). Ele foi detido em casa, em Teresópolis, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Após a prisão, foi levado à Superintendência da PF no Rio e depois ao sistema prisional. Antes da transferência, Bacellar passou pelo Presídio José Frederico Marques, em Benfica, onde teve a prisão confirmada em audiência de custódia. A prisão faz parte da terceira fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sigilosas sobre ações contra o Comando Vermelho. Além da prisão, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão. A operação atende determinações do STF no âmbito da ADPF das Favelas. Na decisão, Moraes apontou indícios de participação de Bacellar em organização criminosa e tentativa de atrapalhar investigações. Segundo o ministro, há suspeitas de vazamento de dados sigilosos, interferência em operações policiais e orientação para retirada de provas. A decisão também cita risco à ordem pública, considerando a influência política do investigado. Outro ponto foi a recente cassação do mandato de Bacellar pelo Tribunal Superior Eleitoral no caso do Ceperj. Para Moraes, a perda do cargo reforça a necessidade da prisão preventiva.

Bacellar já havia sido preso em dezembro na mesma operação, mas foi solto dias depois com medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. A cassação do mandato levará à recontagem dos votos das eleições de 2022 no Rio, podendo alterar cadeiras na Alerj. A retotalização está prevista para terça-feira (31). A defesa afirmou desconhecer os motivos da nova prisão, classificando-a como indevida e prometendo recorrer. No dia 16, a Procuradoria-Geral da República denunciou Bacellar por vazamento de informações para TH Joias, investigado por ligação com o Comando Vermelho. Também foram denunciados um desembargador e outras pessoas. Segundo a PGR, as informações sobre operação policial teriam origem no Judiciário e sido repassadas ao grupo investigado. Bacellar é acusado de vazar dados de ação da Polícia Federal ao principal alvo da operação.

 

SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO DE HOJE

Supremo dá péssimo exemplo ao proteger Dias Toffoli

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Sinais de aproximação entre ministro e interessados em causas bilionárias deveriam gerar investigação Transações de Master e J&F relacionadas ao resort do qual Toffoli foi sócio não o condenam de antemão, mas bastam para abertura de inquérito

28.mar.2026 às 22h00

Por que o ministro Dias Toffoli não é formalmente investigado? Essa omissão, ante o volume de indícios que o colocam sob suspeita de ter mantido relações promíscuas com empresas interessadas em ações no Supremo Tribunal Federal, desafia o mandamento republicano da igualdade diante da lei.

No início de janeiro, esta Folha revelou a sociedade, no resort paranaense Tayayá, entre uma empresa que tinha entre os sócios dois irmãos do ministro e um fundo ligado às falcatruas do Banco Master, cujo inquérito estava sob a alçada de Toffoli na corte.

Quando a conexão foi noticiada, o ministro preferiu não esclarecer que ele também era proprietário da empresa, chamada Maridt, com os irmãos. Só o fez um mês depois, quando a Polícia Federal entregou ao presidente da corte, Edson Fachin, um relatório de 200 páginas com citações comprometedoras sobre o ministro.

A pressão dos fatos levou os colegas de Toffoli a uma solução heterodoxa para tirá-lo da relatoria do inquérito do Master. O ministro se afastou "espontaneamente", mas recebeu dos demais ministros um habeas corpus tácito, sob a forma de um comunicado afirmando o absurdo de que nada do que a PF relatara suscitava a suspeição de Toffoli no caso.

Pouco depois, o público pôde conhecer uma parte do que os ministros do Supremo leram no documento policial, mas preferiram varrer para debaixo do tapete.

A PF detectara indícios de pagamentos de R$ 35 milhões de Daniel Vorcaro à Maridt de Toffoli. Nas mensagens apreendidas, em maio de 2024 o dono do Master cobrava de seu comparsa Fabiano Zettel a realização dos aportes milionários ao "fundo do Tayayá", pois estava em "situação difícil".

Notícias de transações estranhas e vultosas com o resort não pararam por aí. O Estado de S. Paulo publicou dados do Coaf (órgão federal que monitora atividades financeiras) mostrando que, em 2025, a J&F transferiu R$ 25,9 milhões à empresa que, no mesmo ano, comprou as cotas dos irmãos Toffoli no Tayayá.

A empresa que adquiriu a sociedade no resort pertence a um advogado com serviços prestados ao conglomerado dos irmãos Batista. Outra advogada com serviços prestados ao grupo é Roberta Rangel, que era esposa do ministro Dias Toffoli quando ele suspendeu multas de R$ 10,3 bilhões por corrupção confessada da J&F.

Num Estado de Direito há presunção de inocência, portanto essas informações, conexões e coincidências envolvendo Dias Toffoli e interesses bilionários não o condenam de antemão. Mas outro princípio, o da isonomia, decreta que suspeitas de malfeitos devem ser investigadas a despeito do status da pessoa envolvida.

É péssimo o exemplo que o Supremo Tribunal Federal oferece à sociedade ao proteger um de seus colegas de uma legítima e necessária prestação de contas. Quando o órgão máximo da Justiça atua com tamanha desfaçatez, corrói o liame de confiança que constitui o seu principal ativo

editoriais@grupofolha.com.br 

MINISTRO NÃO ATENDE À CPI PARA APURAR IRREGULARIDADES FINANCEIRAS

O presidente do STF, Edson Fachin, negou pedido da CPI do Crime Organizado para suspender decisão de Gilmar Mendes sobre a empresa Maridt Participações. Fachin manteve válida a ordem que anulou a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa. A CPI alegava indícios de irregularidades financeiras, lavagem de dinheiro e ligações com investigados. A Maridt, que tem familiares de Dias Toffoli entre os sócios, recorreu ao STF. Gilmar concedeu habeas corpus de ofício, apontando irregularidades na decisão da CPI. A comissão pediu a suspensão da medida, alegando prejuízo às investigações. Fachin não analisou o mérito da decisão de Gilmar. Ele afirmou que a “suspensão de liminar” não serve para revisar decisões de ministros do STF. Segundo Fachin, não cabe à presidência da Corte atuar como instância revisora interna. Assim, a decisão de Gilmar Mendes permanece válida. Em paralelo, Fachin enviou outra petição ao próprio Gilmar para esclarecimentos. As suspeitas envolvem ligações entre Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro. A Polícia Federal investiga possíveis crimes financeiros ligados ao caso.

Toffoli não é investigado formalmente, pois isso exige autorização do STF. Investigações apontam suspeitas em fundos ligados ao resort Tayayá. O senador Fabiano Contarato criticou a decisão. Segundo ele, a medida limita os poderes investigativos da CPI. A comissão pretende recorrer ao plenário do STF. A PF produziu relatório de 200 páginas sobre o caso. O documento levou à saída de Toffoli da relatoria. O processo passou para André Mendonça. A Maridt vendeu participação no resort a fundos ligados ao Banco Master. Depois, deixou completamente o negócio em 2024. As operações envolveram investidores e advogados ligados ao mercado financeiro. Toffoli afirmou que a empresa é familiar e regular. Disse que todas as operações foram declaradas à Receita Federal e que as vendas ocorreram a valor de mercado.

 

ESTUPRO POR ANO: 822 MIL; DESSES SOMENTE 8,5% CHEGAM À POLÍCIA

Nove em cada dez casos de estupro de vulnerável no Brasil terminam sem que a Justiça determine o que ocorreu, ou seja, sem sentença final em primeira instância. Levantamento analisou 40,5 mil processos encerrados entre 2020 e janeiro de 2026 em tribunais estaduais, federais e no STJ. Desse total, 93% (cerca de 37 mil) não passaram da fase inicial, chamada de conhecimento criminal. Apenas 2,8% tiveram execução da pena ao final do julgamento. Nos casos de estupro em geral, 97% também não superam essa fase inicial. Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, houve 102,2 mil casos ativos julgados. Destes, 50,4 mil foram analisados em primeiro grau. As condenações somaram 21,6% (10,9 mil) e as absolvições 2,34% (1,2 mil). Mais de 72% ainda estavam sem sentença de mérito até janeiro deste ano. Embora haja prazos legais, sentenças podem demorar mais de um ano. O estudo reúne dados de 325,7 mil processos de 2020 até hoje. No Brasil, 3 em cada 4 casos de estupro envolvem vítimas vulneráveis. O crime envolve menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de consentimento. Inclui situações como sono, embriaguez ou uso de drogas.

Se a tendência continuar, muitos casos não sairão da fase inicial. Principais causas de interrupção: morte do réu, prescrição e falhas processuais. Também há abandono da causa e duplicidade de ações. É nessa fase que provas são produzidas e analisadas. Depois, não é possível incluir novas evidências. O processo pode seguir para tribunais ou ser encerrado. Mas muitos são interrompidos antes da sentença. Especialistas apontam falhas na investigação e sobrecarga do Judiciário. A apuração é difícil e envolve constrangimento e pressão psicológica. Delegacias muitas vezes não têm estrutura adequada. Há casos de ameaças e coação contra vítimas. Crimes associados incluem violência doméstica e lesão corporal. A prisão definitiva, quando ocorre, leva em média 3,6 anos. O atendimento às vítimas varia conforme a estrutura local. Mulheres são 84% das vítimas, com 66,5 mil denúncias recentes. Estimativas apontam 822 mil estupros por ano, mas só 8,5% chegam à polícia.