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quarta-feira, 18 de novembro de 2026

RADAR JUDICIAL


DESEMBARGADOR É INTIMADO PARA DEVOLVER APTO FUNCIONAL

O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que Marco Buzzi desocupe o apartamento funcional em Brasília. O magistrado, acusado de assédio sexual, terá 90 dias para devolver o imóvel. O prazo começará após a publicação do ato que encerra a autorização de uso. A decisão decorre de seu afastamento compulsório em processo administrativo disciplinar. Salomão também determinou a devolução de equipamentos e bens do tribunal. Foram ordenadas ainda a suspensão ou adequação de acessos e serviços institucionais. A defesa pediu que Buzzi permanecesse no apartamento durante o período de disponibilidade. Argumentou que ele ainda mantém vínculo funcional e que processos no STF não foram concluídos. Salomão rejeitou o pedido, afirmando que o benefício depende do exercício das funções no STJ. O ministro citou entendimento semelhante apresentado por Kassio Nunes Marques, do STF. Buzzi foi afastado em fevereiro, após denúncias de duas mulheres, incluindo uma jovem de 18 anos. Em agosto, o STJ decidiu pela perda de seu cargo, medida que depende de confirmação do STF.


CONCURSO PARA PROFESSORES EFETIVOS

A Secretaria da Educação de São Paulo publicará na quinta-feira (19) edital para concurso com 5.000 vagas de professores efetivos. Serão 3.000 vagas para jornada de 40 horas semanais e 2.000 para 25 horas. A maioria dos postos será destinada a professores de português e matemática, disciplinas com maior carência na rede. Também haverá vagas para especialistas em educação especial, que atenderão alunos com deficiência. Os profissionais atuarão inclusive nas salas de recursos. Segundo a Secretaria, a medida busca ampliar o atendimento aos estudantes com deficiência. O governo prevê realizar quatro concursos até 2030, contratando 5.000 professores por ano. Este será o segundo concurso da gestão Tarcísio de Freitas. O certame anterior, realizado em 2023, resultou na convocação de 15 mil profissionais.


CLUBES COM SALÁRIOS ATRASADOS SERÃO PUNIDOS

Clubes da Série A poderão iniciar o Campeonato Brasileiro com três pontos negativos caso tenham salários atrasados. A punição foi aprovada pela CBF ontem, 17, em reunião com representantes das Séries A e B. A medida entrará em vigor na primeira divisão a partir de 2028. A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF). Os clubes serão fiscalizados 20 dias antes do início da competição e também durante a temporada. A regra abrange salários, direitos de imagem e demais obrigações trabalhistas. Em caso de irregularidades, haverá perda de pontos e punições graduais. Levantamento da ANRESF apontou que nove clubes da Série A tinham pendências salariais até junho de 2026. Entre eles estão Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Fluminense, Grêmio, Internacional, Santos, São Paulo e Vitória. O Corinthians, por exemplo, atrasou salários de outubro e acumulava dívidas com direitos de imagem e premiações. Grêmio e Internacional também foram cobrados pela agência e receberam prazo para quitar débitos. A CBF ainda discutiu melhorias nos estádios e aprovou mudanças nas regras de transferências entre clubes.


MAIS UM DEMOCRATA NO SENADO

A democrata Mary Peltola venceu ontem, 17, a eleição para o Senado dos Estados Unidos pelo Alasca, derrotando o republicano Dan Sullivan. Foi a nona conquista democrata nas eleições de meio de mandato, ampliando a maioria do partido para 56 das 100 cadeiras. Aos 53 anos, Peltola será a primeira senadora indígena do Alasca, estado onde os povos nativos representam entre 15% e 18% da população. A vitória garante aos democratas sua maior maioria no Senado desde 2009, além do controle da Câmara dos Representantes. O resultado abre caminho para dois anos de confrontos políticos entre o Congresso e o presidente republicano Donald Trump. Trump havia vencido no Alasca por 13 pontos em 2024, mas o alto custo de vida e a tradição política independente do estado favoreceram a disputa democrata. Peltola agradeceu aos eleitores e prometeu combater a ganância corporativa, reduzir custos e priorizar os interesses do Alasca. A campanha foi marcada por acusações de que democratas recrutaram um candidato independente com nome semelhante ao senador republicano para dividir votos. O governador Mike Dunleavy determinou uma investigação estadual, enquanto o Departamento de Justiça abriu apuração criminal sobre possíveis irregularidades. Peltola já havia feito história em 2022, ao se tornar a primeira indígena do Alasca eleita para o Congresso, conquistando uma vaga na Câmara. A vitória integra uma série de conquistas democratas em estados como Texas, Kansas, Ohio, Iowa, Mississippi e Carolina do Norte. Com o controle do Senado, os democratas poderão dificultar indicações de Trump para cargos importantes e tribunais federais, além de ampliar a fiscalização sobre a Casa Branca.


VOYAGER 1: 26 BILHÕES DE QUILÔMETROS DISTANTE DA TERRA

A Voyager 1 atingiu nesta quarta-feira (18), às 7h16, horário de Brasília, a distância de um dia-luz da Terra, equivalente a 26 bilhões de quilômetros. É a primeira criação humana a alcançar essa marca histórica. A sonda da Nasa viaja a aproximadamente 61 mil quilômetros por hora. Lançada em 5 de setembro de 1977, a Voyager 1 explorou Júpiter, Saturno e suas luas. A missão descobriu um fino anel ao redor de Júpiter e duas luas, Tebe e Métis. Também identificou cinco novas luas de Saturno e um anel. Em 2012, tornou-se a primeira sonda a entrar no espaço interestelar. Desde então, continua enviando informações sobre campos magnéticos, raios cósmicos e ondas de plasma. A Nasa desativou alguns equipamentos, incluindo câmeras, para economizar energia e prolongar sua vida útil. A Voyager 2, lançada 16 dias depois, também chegou ao espaço interestelar, em 2018. As duas sondas transportam discos de cobre banhados a ouro, com músicas, imagens e saudações em 55 idiomas. Os registros apresentam aspectos da cultura terrestre e instruções para localizar a Terra, caso sejam encontrados por extraterrestres.


BRASILEIRA É RECONDUZIDA A OIC

A brasileira Vanusia Nogueira deve ser reconduzida ao cargo de diretora-executiva da Organização Internacional do Café (OIC), ligada à ONU. Ela assumiu a função em 2022, tornando-se a primeira mulher a liderar a entidade. Os países integrantes já demonstraram consenso para sua permanência por mais um mandato. Segundo Nogueira, a decisão deverá ser oficializada no início de 2027. Sobre o mercado mundial, ela afirma que, apesar da supersafra brasileira, não há excesso de café. Os estoques globais continuam extremamente baixos após problemas climáticos nas principais regiões produtoras. Atualmente, o mundo dispõe de menos de uma semana de estoque, segundo a diretora. Por isso, os preços estão se acomodando, mas dificilmente retornarão aos níveis muito baixos do passado. O mercado também acompanha os efeitos do clima no Vietnã, Indonésia e Colômbia. Há preocupação ainda com possíveis impactos do fenômeno El Niño. Criada em 1963, a OIC é a única organização intergovernamental dedicada ao café. Com sede em Londres, a entidade estuda transferir suas instalações para Roma ou Genebra, decisão esperada para 2027.

Salvador, 18 de novembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 

 

EVENTOS CLIMÁTICOS MATAM AO MENOS 916 MIL PESSOAS

Destruição da violenta inundação no Nepal registrada em setembro, um mês depois do evento extremo; país cobra discussão sobre Fundo de Perdas e Danos na COP31, em Antália -  Prakash Mathema - 22.set.26/AFP
Entre 1996 e 2025, pelo menos 916 mil pessoas morreram em consequência de eventos climáticos extremos no mundo. Os prejuízos econômicos chegaram a US$ 4,7 trilhões, cerca de R$ 27,2 trilhões. A distribuição dos impactos é desigual: nove dos dez países mais afetados são pobres. Os dados foram apresentados na Conferência do Clima da ONU, a COP31, realizada na Turquia. Os números reforçam a necessidade de financiamento climático por parte das nações ricas. Esses países são historicamente responsáveis pela maior parcela das emissões de gases de efeito estufa. A compensação aos países vulneráveis está prevista no Acordo de Paris e em outros tratados internacionais. Entretanto, a definição de como executar esse financiamento é um dos principais desafios da conferência. Segundo o Índice de Risco Climático, das dez nações mais afetadas, apenas Bahamas é considerada de alta renda. O levantamento é elaborado desde 2006 pela organização ambiental Germanwatch. O estudo utiliza dados de desastres naturais, além de informações do Banco Mundial e do FMI. O objetivo é avaliar os impactos econômicos e sociais das tragédias, não apenas o número de vítimas.

Dominica, Mianmar e Honduras ocupam as três primeiras posições do ranking histórico. Dominica, no Caribe, foi atingida por cinco furacões e ciclones nos últimos 30 anos. Filipinas e Índia também aparecem entre os dez países mais afetados. Os eventos climáticos incluem grandes catástrofes e fenômenos recorrentes, cada vez mais frequentes. Segundo especialistas, as mudanças climáticas intensificam os dois tipos de ocorrência. Catástrofes antes excepcionais estão se transformando em ameaças permanentes. O problema é ainda mais grave para países com poucos recursos para prevenção, adaptação e reconstrução. Somente em 2025, pelo menos 35 mil mortes foram registradas em decorrência desses fenômenos. Jamaica, Sri Lanka e Espanha lideraram o ranking anual de países afetados. Na Jamaica, o furacão Melissa matou 62 pessoas e provocou prejuízos de US$ 12 bilhões. O valor corresponde a aproximadamente metade do Produto Interno Bruto do país. No Sri Lanka, o ciclone Ditwah causou 823 mortes e a pior inundação em duas décadas. Na Espanha, cerca de 3.200 pessoas morreram em consequência de ondas de calor, tempestades e incêndios. Especialistas afirmam que investir em adaptação climática é fundamental para proteger vidas e economias. Os custos da falta de ação são muito superiores aos investimentos necessários para a transição. Na Espanha, o verão de 2026 já superou o recorde de calor registrado no ano anterior. Globalmente, 2026 caminha para figurar entre os anos mais quentes da história. As ondas de calor continuam sendo os eventos climáticos extremos que mais matam no mundo.

 

JINPING, TRUMP E PUTIN EM CÚPULA INÉDITA


O presidente chinês Xi Jinping abriu nesta quarta-feira (18) a reunião da Apec, em Shenzhen, recebendo Donald Trump e Vladimir Putin. Os três terão uma cúpula inédita na quinta-feira (19). Outros 18 representantes participam do encontro, incluindo a primeira-ministra japonesa Sanae Taikachi, em sua primeira visita à China. Um premiê japonês não visitava o país desde 2019. Xi defendeu o comércio livre e aberto, criticando as guerras tarifárias promovidas por Trump. Também destacou a necessidade de controlar o desenvolvimento da inteligência artificial. O líder chinês criticou as restrições americanas à exportação de chips da Nvidia para a China, que ameaçam a trégua comercial entre os dois países. Putin, por sua vez, atacou a Europa, classificando-a como em declínio humilhante, e afirmou que não existem mais potências ocidentais hegemônicas. Também disse que as sanções contra a Rússia fortaleceram seu país. Xi e Putin realizaram uma reunião bilateral, na qual exaltaram a aliança entre China e Rússia. Segundo o Kremlin, a guerra na Ucrânia foi o principal assunto, embora não tenham sido divulgados detalhes. Xi também recebeu Trump pessoalmente no aeroporto, retribuindo a recepção feita pelo americano durante sua visita aos Estados Unidos, em setembro.

A expectativa está concentrada na reunião dos três líderes, que deverá abordar as guerras na Ucrânia e no Irã, inteligência artificial, armas nucleares e comércio internacional. Embora não sejam esperadas decisões concretas, o encontro já foi comparado à Conferência de Ialta, de 1945, quando EUA, União Soviética e Reino Unido definiram zonas de influência na Europa. A ausência de representantes europeus chama atenção. Em resposta, Ursula von der Leyen anunciou uma proposta de ajuda econômica de R$ 285 bilhões à Ucrânia em 2027. Putin também enfrenta reveses militares após a Ucrânia destruir um trecho estratégico da ponte que liga a Crimeia à Rússia. O ataque utilizou mísseis holandeses, provocando ameaças de retaliação do Kremlin. Kiev pediu que Trump e Xi pressionem Putin e afirmou que nenhuma decisão sobre a Ucrânia pode ser tomada sem a participação dos ucranianos.

 

JOVENS LEGISLADORAS EM 16 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Ana Luísa Brito Furtado Pessoa
Ana Luísa Brito Furtado Pessoa, de 18 anos, nasceu antes do previsto para que sua avó, gravemente doente, pudesse conhecer a primeira neta. Hoje, ela transforma a ideia de fazer pessoas felizes em participação política e social. Neste ano, fundou o Jovens Legisladoras, iniciativa que reúne 123 meninas de 16 estados e do Distrito Federal. O grupo debate problemas locais, elabora projetos de lei e busca parlamentares para apresentá-los nas Câmaras Municipais, Assembleias e no Congresso. As participantes também acompanham discussões legislativas em andamento. Ana Luísa colaborou, por exemplo, com debates sobre um projeto que prevê mapear os impactos da crise climática sobre meninas e mulheres. Uma das propostas do grupo foi protocolada em Juiz de Fora (MG) e incentiva a capacitação feminina para trabalhar no turismo. Outras tratam de mobilidade urbana, limpeza dos oceanos e saúde mental estudantil. Em Minas Gerais, um projeto apresentado pelas jovens e protocolado em junho instituiu oficialmente o programa Jovens Legisladoras no estado. A iniciativa nasceu da trajetória de Ana Luísa, marcada pelo interesse em debates e pela defesa da democracia. Durante a pandemia, ao se mudar de Lagoa Santa para Belo Horizonte, enfrentou solidão e problemas de saúde relacionados ao sofrimento emocional. Os livros foram seu principal apoio durante o isolamento.

Com a volta às aulas presenciais, envolveu-se nas atividades escolares e liderou a reativação do grêmio estudantil. Eleita, promoveu melhorias, organizou campanhas de doação de sangue e criou clubes de xadrez, ciências, teatro e debate. Também participou de simulações da ONU e de atividades internacionais nas universidades Harvard e Yale. A experiência ampliou seu interesse pela participação política. A aproximação com o movimento feminista Girl Up levou-a a discursar na Câmara de Belo Horizonte sobre pobreza menstrual. Depois, participou de debates sobre os efeitos da crise climática. Essas experiências inspiraram a criação do Jovens Legisladoras, grupo apartidário que prioriza os direitos das mulheres e incentiva meninas a participar da elaboração de políticas públicas. Ana Luísa pretende estudar direito, aprofundar seus conhecimentos sobre o processo legislativo e fazer uma experiência acadêmica no exterior. Também considera ingressar na política institucional. Ela reconhece, porém, os obstáculos enfrentados pelas mulheres na política, especialmente o machismo, a misoginia, as ameaças e os ataques contra vereadoras e deputadas. Apesar das dificuldades, acredita que é necessário ocupar esses espaços e ampliar a participação feminina nas decisões públicas. Seu objetivo é ajudar outras jovens a deixarem de ser espectadoras para se tornarem protagonistas da construção das leis.

 

ADVERSÁRIO DE NETANYAHU É NOVO PRESIDENTE DO PARLAMENTO DE ISRAEL


O Parlamento de Israel elegeu ontem, 17, Matan Kahana, do partido Yashar, como seu novo presidente.
  Kahana é aliado de Gadi Eisenkot, principal opositor de Binyamin Netanyahu, que tenta formar um novo governo. Ele recebeu 66 votos, contra 52 do candidato adversário, em articulação que reuniu diferentes partidos, inclusive siglas árabes. Kahana substitui Amir Ohana, integrante do Likud, partido de Netanyahu. A legenda do atual premiê condenou a eleição, alegando que o resultado dependeu de votos de supostos apoiadores do terrorismo. Netanyahu tem atacado partidos liderados por árabes, classificando-os como ameaça ao Estado israelense. Em seu discurso de posse, Kahana afirmou que o Parlamento deve representar todos os cidadãos de Israel e rejeitou proposta de apoio condicionada à formação de uma maioria exclusivamente judaica. O parlamentar criticou a exigência de ignorar a população árabe-israelense, que representa 21% dos habitantes do país. O Knesset, Parlamento unicameral de Israel, possui 120 cadeiras e sua presidência exerce grande influência sobre a tramitação de projetos. Com o cargo, Kahana poderá favorecer propostas defendidas pelo bloco de Eisenkot e seus aliados. Entre elas estão uma investigação independente sobre o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 e limites de mandato para primeiros-ministros. Também está prevista a revogação de leis aprovadas pelo governo Netanyahu que, segundo críticos, enfraqueceram o Judiciário. 
Aliados de Eisenkot também assumiram a presidência de importantes comissões parlamentares.

O Parlamento iniciou seus trabalhos em 10 de novembro, sem que houvesse um novo governo.
As eleições de 27 de outubro retiraram a maioria de Netanyahu, mas não garantiram aos adversários votos suficientes para governar. O presidente Isaac Herzog encarregou Eisenkot de negociar a formação de uma nova administração. O ex-chefe das Forças Armadas, porém, ainda não possui maioria e poderá precisar rever promessas eleitorais. Enquanto isso, Netanyahu permanece como primeiro-ministro interino. Seu bloco, formado por partidos de extrema direita e ultraortodoxos, conquistou 53 das 120 cadeiras. Já o partido Yashar e seus aliados somam 48 parlamentares. As legendas árabes ocupam outras 19 cadeiras e são contrárias à permanência de Netanyahu no poder. Uma eventual aliança com esses partidos, entretanto, representa um desafio político para Eisenkot. O ex-general chegou inclusive a convidar o Likud para participar das negociações de formação do governo. Netanyahu também questionou os resultados eleitorais, acusando, sem provas, eleitores árabes de fraude. As autoridades eleitorais investigam possíveis irregularidades, mas não encontraram evidências de manipulação capaz de alterar o resultado. O Canal 12 informou que funcionários do gabinete do premiê são investigados por possível divulgação deliberada de informações sobre suposta compra de votos em comunidades árabes. O gabinete de Netanyahu negou a reportagem e classificou seu conteúdo como falso.

 

PODER DE NEGOCIAÇÃO DE TRUMP CAIU DEPOIS DA DERROTA ELEITORAL

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, cumprimenta Xi Jinping durante encontro do G20 em 2024, no Rio -
Trump volta a se encontrar com Xi Jinping, e as exportações agropecuárias estarão novamente em pauta. O tema interessa ao Brasil, especialmente no mercado da soja, que enfrenta tarifa adicional de 10% para entrar na China quando produzida nos Estados Unidos, mas não quando é brasileira. Os produtores americanos pressionam Trump para eliminar essa taxa, que torna a soja brasileira mais competitiva no mercado chinês. Também estará em discussão o compromisso de a China importar US$ 17 bilhões em produtos americanos. Entretanto, o poder de negociação de Trump diminuiu após a derrota eleitoral dos republicanos. O acordo para a compra de 25 milhões de toneladas de soja pelos chineses deverá ser alcançado. Até setembro, os americanos haviam vendido 13,3 milhões de toneladas, além de outras 8 milhões já contratadas para entrega futura. A situação é diferente no compromisso de importação de outros produtos agropecuários, estimado em US$ 17 bilhões. Até setembro, a China havia comprado US$ 10,8 bilhões, dos quais US$ 6 bilhões correspondiam à soja. As demais compras ficaram abaixo de US$ 5 bilhões, tornando improvável o cumprimento da meta. Trump também enfrenta a aproximação comercial de seus vizinhos, Canadá e México, com a China. A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, busca ampliar negócios agrícolas com os chineses, enquanto o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, conseguiu novas reduções tarifárias para produtos agropecuários.

Os dois países também estudam ampliar negociações com o Brasil. Carney reuniu-se com Lula no domingo (15), nas Filipinas. Depois da derrota eleitoral, Trump deverá perder força nas negociações internacionais. Enquanto isso, a China diversifica seus fornecedores, comprando sorgo e DDGS brasileiros e buscando mais trigo na França e na Argentina, em substituição aos produtos americanos. Diante das dificuldades do comércio mundial, agravadas pelas guerras e pelo aumento dos custos de produção, o Brasil precisa aproveitar as oportunidades abertas pelas disputas comerciais internacionais. A inflação dos alimentos apresentou a menor variação quadrissemanal das últimas cinco semanas. Em São Paulo, os preços subiram 1,17% nos últimos 30 dias, contra 1,35% em outubro, segundo a Fipe. O arroz continua subindo, mas em ritmo menor. Após alta de 6% em outubro, acumulou reajuste de 4,9% nos últimos 30 dias. A carne bovina mantém a trajetória de alta, com aumento de 4,4% em 30 dias e acumulado de 13% no ano, segundo a Fipe.

 

VAZADAS DECLARAÇÕES FISCAIS DE DONALD TRUMP


O Deutsche Bank vazou acidentalmente, em março de 2017, declarações fiscais de Donald Trump e de outras 1.585 contas de clientes, mas escondeu o episódio da Casa Branca. O atual CEO, Christian Sewing, classificou o incidente como um “erro terrível”. Um funcionário enviou os documentos por engano ao contador de um cliente, que alertou o banco e apagou o arquivo. O vazamento foi considerado um possível desastre, mas a instituição avaliou que teria pouca repercussão externa. O banco comunicou o caso ao Federal Reserve de Nova York, mas não apresentou notificação formal, alegando baixa probabilidade de uso indevido das informações. Posteriormente, o Fed abriu investigação interna. As revelações fazem parte de um vazamento de 15 milhões de documentos do Deutsche Bank, analisados por um consórcio internacional de mais de 200 jornalistas. As ações da instituição chegaram a cair 6% após a divulgação. Trump afirmou que o vazamento foi ilegal. O republicano mantém suas declarações fiscais em sigilo e, diferentemente de outros presidentes das últimas seis décadas, nunca as divulgou publicamente.

A relação entre Trump e o banco começou em 1998. Durante duas décadas, o Deutsche foi seu principal credor, apesar do histórico de inadimplência. Quando encerrou os negócios com ele, em 2021, Trump ainda devia mais de US$ 300 milhões. Os documentos também revelaram que o banco movimentou US$ 582 milhões em pagamentos suspeitos relacionados a Jeffrey Epstein, entre 2013 e 2019. O valor supera amplamente os US$ 250 milhões anteriormente identificados em investigações. Os relatórios apontaram transferências para mulheres, possíveis desvios de doações beneficentes e operações envolvendo empresários bilionários, como Leon Black e Glenn Dubin. O Deutsche aceitou Epstein como cliente em 2013, apesar de sua condenação, em 2008, por envolvimento com prostituição de menores. A instituição ignorou alertas internos e esperava obter até US$ 4 milhões anuais com o relacionamento. O banco decidiu encerrar o vínculo no fim de 2018, após novas denúncias sobre os abusos sexuais cometidos por Epstein. Posteriormente, pagou US$ 225 milhões em multas e acordos relacionados às transações. A investigação identificou cerca de 3.200 pagamentos e resultou em 21 relatórios de atividades suspeitas. O Deutsche afirmou lamentar o relacionamento com Epstein e disse ter reforçado seus mecanismos de controle e prevenção a irregularidades. Representantes de Dubin e Black negaram envolvimento consciente nos crimes de Epstein. Seus porta-vozes afirmaram que as relações financeiras tinham outras finalidades e que desconheciam as atividades criminosas do empresário.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/11/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

COP31: impasses trancam as negociações a três dias do encerramento

Principais impasses estão nos pontos sobre financiamento climático, metas de redução das emissões de gases de efeito estufa e abandono dos combustíveis fósseis

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Governo conta votos e aposta em articulação de Alcolumbre para concluir votação de ajuste fiscal no Senado

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A articulação do governo em torno do projeto tem sido capitaneada pelos ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Ministério Público apura se Ricardo Nunes, quando vereador, foi 'sócio oculto' de entidades que teriam desviado emendas

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OUTRO LADO: Prefeitura de SP diz que citados 'negam e repudiam' denúncias e que inquérito não comprova acusações Donos de empresas que receberam milhões falavam em porcentagem para vereadores, diz documento; inquérito cita mais de 20 integrantes e ex-integrantes da Câmara Municipal

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Prioridade de Fachin, Código de Ética trava no STF e deve ficar para 2027

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Apesar da previsão de entrega, interlocutores de ministros avaliam que o debate sobre as novas regras de conduta deve ficar para 2027.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Senado retomará votação do ajuste fiscal com governo disposto a negociar repasses a estados e municípios

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Votação de destaques foi adiada a pedido do relator

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Oposição ao PCP aprova moção que admite habitação acessível na Quinta da Atalaia

Presidente da Câmara do Seixal reduz inclusão da zona onde decorre a Festa do Avante a “uma provocação”. PS juntou-se à direita na aprovação do plano urgente da AD para construir e reabilitar casas.

terça-feira, 17 de novembro de 2026

RADAR JUDICIAL


ADVOGADO SÉRGIO HABIB DEIXA IMPORTANTE LEGADO

O advogado e professor Sérgio Habib morreu ontem, 16, e será sepultado hoje, 17. Criminalista de grandeza singular e professor, Habib, com 75 anos, nasceu em Itabuna e ensinou Direito Penal para várias gerações em Salvador; ingegrava várias instituições culturais e jurídicas a exemplo da Academia Brasileira de Direito Criminal e a Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Ele deixa a esposa, desembargadora Maria do Socorro Habibi, com quem era casado. O mestre recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa no dia 5 de novembro, quando o desembargador Cássio Miranda, seu aluno, enalteceu a significação do mestre na sala de aula. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rotondano manifestou lembrou a passagem do professor pela UFBA e pela Escola de Magistrados da Bahia, prestando solidariedade à família. A OAB invocou a produção literária de Habib, fundamentalmente no tratamento do tema do Direito Criminal.     


ALUGUEL RESIDENCIAL SUBIU 0,49% EM OUTUBRO

O aluguel residencial subiu 0,49% em outubro e acumula alta de 9,01% em 12 meses, quase o dobro da inflação oficial, de 4,63%, segundo o Índice FipeZAP. Apesar da elevação, o mercado apresenta desaceleração pelo sexto mês consecutivo. Em abril, o aumento mensal havia chegado a 1,04%. No acumulado de 2026, os aluguéis avançaram 7,63%, acima do IPCA (4,10%) e do IGP-M (4,97%). Segundo especialistas, juros elevados e dificuldades de financiamento levam famílias a adiar a compra da casa própria, mantendo aquecida a procura por imóveis alugados. Das 36 cidades pesquisadas, 35 registraram aumento nos últimos 12 meses. Natal lidera entre as capitais, com alta de 16,95%, seguida por Fortaleza (16,69%) e Rio de Janeiro (14,10%). Em São Paulo, os aluguéis subiram 6,63% em 12 meses. A capital continua sendo a mais cara, com preço médio de R$ 66,16 por metro quadrado. Um apartamento de 50 m² custa, em média, R$ 3.308 mensais, sem condomínio e IPTU. Pinheiros apresenta o maior valor, de R$ 100,30 por metro quadrado. Imóveis menores têm aluguel proporcionalmente mais caro: apartamentos de um dormitório custam R$ 72,76 por metro quadrado, contra R$ 47,52 nos de três quartos. A rentabilidade média do aluguel nas cidades pesquisadas ficou em 6,13% ao ano. Recife lidera entre as capitais, com 8,24%, enquanto São Paulo registra 6,44%. Segundo a Fipe, o retorno dos aluguéis permanece inferior ao rendimento real projetado para aplicações financeiras, reduzindo sua atratividade como investimento.


CARRO VOADOR ELÉTRICO

A Beta Technologies recebeu autorização da FAA, agência de aviação dos EUA, para realizar voos de demonstração do carro voador elétrico ALIA A250 com potenciais clientes a bordo. É o primeiro eVTOL a obter essa permissão. A empresa tem representação exclusiva no Brasil pela Líder Aviação desde agosto de 2025. Entretanto, a operação comercial no país depende de certificação da Anac e de regulamentação específica do setor. A autorização americana permite que compradores avaliem o desempenho da aeronave antes da certificação definitiva. O primeiro voo ocorreu em 20 de outubro, entre Nova York e Vermont, incluindo decolagem e pouso verticais e transição para voo convencional. A Beta desenvolve dois modelos: o A250, de decolagem vertical, e o CX300, que utiliza pistas tradicionais. Ambos compartilham tecnologias de propulsão elétrica e baterias. A empresa pretende atender ao transporte regional de passageiros, cargas e serviços aeromédicos, oferecendo alternativas de deslocamento com menor dependência de combustíveis convencionais.


FACÇÕES CRIMINOSAS USAM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

As facções criminosas passaram a utilizar inteligência artificial para identificar brechas no sistema financeiro e facilitar a lavagem de dinheiro, segundo Izabela Corrêa, diretora do Banco Central. A tecnologia também é usada em deepfakes para fraudar verificações de identidade, abrir contas-laranja e falsificar documentos de empresas de fachada. O Banco Central prepara novas ferramentas de rastreamento financeiro e reforça as exigências de controle das instituições. Bancos, fintechs e corretoras de criptomoedas terão até o fim de 2026 para se adequar à Resolução Conjunta nº 18, do BC e do Conselho Monetário Nacional. A norma exige que um diretor estatutário seja responsável pela qualidade das informações enviadas ao regulador. O Coaf também atualizará seus formulários de comunicação de operações suspeitas, com modelos específicos para cada setor. Segundo a Febraban, o avanço do crime acompanha a expansão das empresas no sistema financeiro. O BC reconhece o aumento de ocorrências, incluindo instituições ligadas ao PCC e fraudes envolvendo criptomoedas. A criminalidade também avança sobre atividades formais, como postos de gasolina e serviços públicos. A partir de janeiro de 2027, inconsistências em registros contábeis, operações de crédito e dados do Open Finance serão tratadas como falhas de governança. A resolução prevê auditorias, rastreabilidade das informações, comunicação obrigatória de erros e responsabilização de dirigentes. O descumprimento poderá resultar em multas e até inabilitação temporária para atuar no setor financeiro.


IA NÃO AUMENTA LUCRO DAS EMPRESAS

O presidente-executivo do Baidu, Robin Li, afirmou que a inteligência artificial ainda não aumenta os lucros da maioria das empresas. Durante encontro empresarial na China, classificou como preocupante a falta de resultados concretos da tecnologia. Segundo Li, a aplicação prática da IA ficou abaixo das expectativas. Ele alertou que, sem maior retorno financeiro, o receio de uma bolha poderá se tornar realidade. A sustentabilidade dos investimentos mundiais em inteligência artificial também preocupa os mercados. A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, advertiu que uma perda de confiança dos investidores poderia provocar queda nas ações e ameaçar a estabilidade financeira. A apreensão aumentou após a renúncia de Jensen Huang ao comando da Nvidia, em meio a um escândalo pessoal. O episódio também ampliou o debate sobre o acesso chinês aos chips avançados da empresa americana. Trump e Xi Jinping deverão discutir segurança da inteligência artificial e restrições à exportação de chips durante a reunião da Apec. O presidente russo, Vladimir Putin, também participará de encontro com os dois líderes. Enquanto Li demonstra preocupação, executivos do Google defendem que a IA inaugurará uma nova economia, com redução de custos e ganhos de eficiência em setores como saúde e agricultura.

O financista americano Jeffrey Epstein, em foto sem data divulgada pelo governo dos Estados Unidos em dezembro de 2025
EPSTEIN NÃO MORREU POR SUICÍDIO

O cientista forense Michael Freeman questiona a conclusão de que Jeffrey Epstein morreu por suicídio em 2019. Ao analisar as fotografias da autópsia, identificou uma marca profunda no pescoço, em formato de Y, considerada atípica para enforcamento. Após um ano examinando os documentos, Freeman concluiu que os ferimentos seriam mais compatíveis com estrangulamento homicida. Ele também apontou lesões que, em sua avaliação, sugerem luta e não seriam explicadas por suicídio. Na segunda-feira (16), apresentou suas conclusões em uma associação jurídica de Londres. O especialista tenta publicar o estudo em revista científica, mas ainda não conseguiu aprovação. Outros patologistas consideraram a marca no pescoço incomum, embora admitam que as imagens também podem ser compatíveis com suicídio. O Instituto Médico Legal de Nova York, responsável pela autópsia, reafirmou nesta semana a conclusão de suicídio. A investigação enfrentou limitações, pois faltavam fotografias do corpo na cela e informações importantes sobre as circunstâncias da morte. Mark Epstein, irmão de Jeffrey, entregou o arquivo completo da autópsia a Freeman e posteriormente divulgou as imagens na internet. O pesquisador ressalta que não sabe quem poderia ter matado Epstein, mas critica falhas na investigação e no laudo médico. A médica-legista Kristin Roman, porém, afirmou às autoridades federais que não tinha dúvidas de que Epstein havia cometido suicídio.

Salvador, 17 de novembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 

ÚLTIMAS ELEIÇÕES NO BRASIL E NOS EUA MOSTRAM DISTÂNCIA DOS EXTREMOS POLÍTICOS

O australiano Tim Dixon, cofundador da ONG More in Common 
A eleição presidencial brasileira e as eleições legislativas dos Estados Unidos revelaram a força dos eleitores de centro, que não se identificam com os extremos políticos. A avaliação é de Tim Dixon, cofundador da organização More in Common, especializada em pesquisas sobre polarização e coesão social. Segundo Dixon, a maioria dos eleitores de Donald Trump não era formada por apoiadores radicais do movimento Maga. Apenas 29% pertenciam à linha dura do movimento. Outros 21% eram conservadores sociais, enquanto 30% eram republicanos tradicionais, que apoiavam Trump por sua capacidade eleitoral, mas rejeitavam seus excessos. Os 20% restantes eram republicanos relutantes, motivados principalmente pela economia e pela imigração. Esse último grupo foi o que mais rapidamente abandonou Trump em 2026, diante da alta dos preços, da corrupção e do envolvimento dos Estados Unidos em guerras. Parte deixou de votar, enquanto outra parcela migrou para os democratas. No Brasil, Dixon afirma que não há contradição entre a maioria conservadora identificada pelas pesquisas e a vitória de Lula. Muitos eleitores votam em candidatos sem necessariamente se identificarem com partidos ou movimentos políticos. Além disso, o radicalismo bolsonarista afasta parte do eleitorado de centro-direita. O pesquisador observa que candidatos democratas mais moderados tiveram desempenho superior ao de representantes da esquerda radical nas eleições americanas. Para ele, a vitória democrata foi impulsionada principalmente pelo voto de protesto contra Trump.

Dixon também aponta que pautas culturais progressistas, como diversidade, políticas de inclusão e direitos das pessoas trans, podem afastar eleitores quando são defendidas com intolerância às opiniões divergentes. Segundo ele, a esquerda frequentemente classifica como preconceituosas preocupações populares, inclusive sobre imigração. Sobre a polarização, esclarece que não significa considerar os extremos equivalentes. Embora reconheça posições extremistas na esquerda, afirma que atualmente a violência política é mais expressiva na direita. O perigo está na transformação da política em uma disputa binária de grupos inimigos. A polarização torna-se tóxica quando as divergências deixam de ser apenas ideológicas e passam a alimentar ódio, medo e rejeição pessoal ao adversário. As redes digitais intensificam esse comportamento, fortalecendo identidades tribais. Dixon acredita que existe espaço para o renascimento da centro-direita, pois continuam fortes os valores ligados à segurança pública, ao empreendedorismo, às tradições e à resistência a mudanças culturais aceleradas. Para ele, o principal erro da centro-direita é tentar imitar a ultradireita. Os eleitores preferem o original, enquanto lideranças capazes de construir alternativas moderadas podem conquistar espaço. O Canadá, com Mark Carney, e a Hungria são exemplos dessa possibilidade.

UCRÂNIA DESTRÓI TRECHO VITAL DA PONTE DA CRIMEIA

Imagem feita pela Ucrânia mostra a ponte da Crimeia apenas com o arco ferroviário em pé, ainda que com danos no canto inferior direito
A Ucrânia realizou uma série de ataques com mísseis e drones entre segunda-feira (16) e terça-feira (17), destruindo um trecho vital da ponte da Crimeia, construída por Vladimir Putin para simbolizar a anexação da península em 2014. Ao menos duas pessoas morreram, e o trânsito foi interrompido. O ataque ocorreu às vésperas de uma cúpula entre Putin, Donald Trump e Xi Jinping, na China, na qual será discutida uma possível solução para a guerra da Ucrânia, sem a participação de Kiev. Imagens divulgadas pelo presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, mostram o desabamento de um arco metálico de 227 metros da ponte sobre o estreito de Kertch, que liga a Crimeia à Rússia continental. A estrutura integra uma construção de 19 quilômetros e permite a passagem de navios entre os mares Negro e de Azov. Sua destruição poderá comprometer o trânsito de petroleiros, cargueiros de grãos e embarcações militares russas. O arco ferroviário também sofreu danos, mas ainda não se sabe se poderá desabar. Segundo Zelenski, a operação foi planejada durante meses e envolveu sete etapas, incluindo a destruição de radares e sistemas de defesa antiaérea russos. Na segunda-feira, drones atingiram as pistas e a estrutura ferroviária. O ataque foi concluído nesta terça com mísseis ucranianos dos modelos Netuno e Flamingo.

Zelenski comemorou a operação, classificando-a como inédita. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou que Putin foi informado e que a ponte será reconstruída, ficando ainda melhor. O governo da Crimeia confirmou o fechamento da passagem por tempo indeterminado. Diferentemente de ataques anteriores, a substituição do arco metálico poderá exigir vários meses de trabalho. A destruição representa uma humilhação para Putin, que inaugurou pessoalmente a ponte em 2018, atravessando-a ao volante de um caminhão. A obra simbolizava a incorporação da Crimeia ao território russo. Desde a invasão da Ucrânia, em 2022, Moscou estabeleceu uma ligação terrestre com a península, mas a ponte continuava sendo uma das principais rotas para transportar tropas, passageiros e suprimentos. A Rússia deverá retaliar. Nesta terça-feira, o Ministério da Defesa russo informou ter derrubado 1.441 drones ucranianos, número recorde. Moscou também atacou duas pontes em Kiev e manteve bombardeios contra instalações de energia, deixando pelo menos oito regiões ucranianas sem eletricidade. Politicamente, o episódio enfraquece Putin às vésperas da reunião de quinta-feira (19), em Shenzhen, na China. O presidente russo chegará ao encontro com Trump e Xi Jinping após um importante revés militar. O ataque também coloca Putin diante de um dilema: intensificar a retaliação e chegar à cúpula sob pressão internacional ou evitar uma resposta mais dura e enfrentar críticas internas. Trump, que voltou a demonstrar simpatia pela versão russa sobre as origens da guerra, poderá aceitar mais facilmente as condições de Moscou do que as propostas de Zelenski. Putin poderá apresentar a destruição da ponte como um ataque à infraestrutura civil, mas terá de justificar sua reação diante dos dois líderes.

 

COM O MINISTRO MORAES 45% DOS PROCESSOS CRIMINAIS


O ministro Alexandre de Moraes concentra 45% dos processos criminais em tramitação no STF que não estão sob sigilo, segundo levantamento da Folha com dados do portal Corte Aberta. São 1.637 dos 3.613 casos analisados. 
A concentração é ainda maior nas ações penais e execuções penais: Moraes responde por 98% e 99% desses processos, respectivamente. Das 1.243 ações penais públicas, 1.224 estão sob sua relatoria. Nas execuções penais, são 212 dos 215 processos existentes. O volume é influenciado principalmente pelas investigações e condenações relacionadas à tentativa de golpe e aos ataques de 8 de Janeiro de 2023. Em abril, o gabinete do ministro contabilizava 850 condenações, 16 absolvições e dez extinções de punibilidade. As execuções penais tratam do cumprimento das condenações. É nessa categoria que Moraes decide, por exemplo, sobre o local de prisão de Jair Bolsonaro, visitas autorizadas e eventuais saídas para hospitais. Entre os demais ministros, Gilmar Mendes aparece em segundo lugar, com 343 processos (9%), seguido de Kassio Nunes Marques (8%) e André Mendonça (7%). A distribuição é diferente nos inquéritos, que antecedem as denúncias criminais. Moraes responde por 15 dos 55 procedimentos, ou 27% do total. O levantamento considera processos públicos e aqueles em segredo de Justiça, mas exclui os classificados como sigilosos. Também não inclui casos arquivados, como o inquérito das fake news, encerrado por Edson Fachin após mais de sete anos.

Aberta em 2019 e conduzida por Moraes, a investigação foi criticada pela duração, pelo sigilo e pela ampliação de seu objeto. Dela derivaram outros procedimentos e inquéritos. Mesmo com seu encerramento, Moraes mantém atuação em outras frentes, como a ADPF das Favelas, originalmente destinada a discutir a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro. A ação passou a abrigar novas apurações sobre o crime organizado no estado, com possibilidade de investigações autônomas e procedimentos sigilosos. Moraes assumiu a relatoria após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A transferência do processo para o futuro ministro indicado por Lula deverá ocorrer quando a vaga for preenchida.