CONSULTA COM ASSISTENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A sua próxima consulta, o médico pode usar um assistente de inteligência artificial que grava a conversa e gera rascunhos de prontuários. Esses “escribas de IA” já são usados por cerca de 30% dos médicos nos EUA. A principal vantagem é reduzir a carga de trabalho, o estresse e o esgotamento dos profissionais de saúde. Para os pacientes, a expectativa é de consultas mais atentas e registros mais completos, embora ainda haja pouca pesquisa sobre impactos reais no atendimento. O uso dessas ferramentas levanta preocupações sobre privacidade, consentimento e precisão das informações. Em geral, o áudio e a transcrição ficam armazenados apenas temporariamente, sendo apagados após semanas ou meses. Por exemplo, alguns sistemas mantêm os dados por 14 dias, enquanto outros podem guardar por até 90 dias. No prontuário do paciente permanece apenas o resumo revisado pelo médico, não a gravação original. Pacientes têm acesso às anotações, mas normalmente não ao áudio ou à transcrição. Também é possível pedir ao médico permissão para gravar a consulta por conta própria. Quanto ao consentimento, nem sempre o médico é legalmente obrigado a avisar sobre a gravação, dependendo da legislação local. Mesmo assim, muitos profissionais pedem autorização por questões de transparência e confiança. Esse pedido pode ser simplificado, sem detalhar que há gravação de áudio.

O paciente pode recusar ou solicitar a interrupção da gravação em momentos sensíveis. Isso é importante, pois algumas pessoas podem se sentir desconfortáveis em falar abertamente sendo gravadas. Sobre privacidade, empresas de IA geralmente seguem leis específicas de proteção de dados. Ainda assim, informações de saúde são alvos valiosos para hackers. O risco aumenta se o médico usar ferramentas fora dos sistemas oficiais da instituição. Por isso, é recomendável perguntar se há contrato formal com a empresa de IA. As anotações geradas pela IA devem sempre ser revisadas e aprovadas pelo médico. Isso é essencial porque erros podem ocorrer durante a transcrição. A IA pode confundir falas ou omitir detalhes importantes, especialmente com várias pessoas falando. Mesmo quando correta, a ferramenta pode introduzir imprecisões no resumo final. Estudos indicam que anotações feitas por IA podem conter erros potencialmente graves. Por isso, pacientes devem revisar seus prontuários sempre que possível. Esse cuidado vale também para registros feitos por humanos. Com a expansão dessas tecnologias, a supervisão médica se torna ainda mais crucial. Isso inclui usos futuros, como apoio a diagnósticos, prescrições e decisões clínicas.

 

PROGRAMA "GOLD CARD" DE TRUMP TEVE ADESÃO INSIGNIFICANTE

Apenas 338 pessoas solicitaram o “gold card” de US$ 1 milhão, programa de residência acelerada nos Estados Unidos lançado pelo governo Donald Trump com grande divulgação. Segundo documento judicial, o esquema não afetou o processamento de outros vistos, que seguem recebendo dezenas de milhares de pedidos. Das solicitações, 165 candidatos pagaram a taxa de US$ 15 mil, e 59 avançaram para análise conjunta do Departamento de Segurança Interna e do Departamento de Estado. O secretário de Comércio, Howard Lutnick, afirmou ao Congresso que apenas uma pessoa foi aprovada até agora, enquanto “centenas” aguardam na fila. A identidade do primeiro beneficiário não foi divulgada. Inicialmente, o programa foi apresentado como substituto do visto EB-5 para investidores estrangeiros. Lutnick chegou a estimar que 200 mil vistos poderiam gerar US$ 1 trilhão ao Tesouro americano. Trump defendeu a proposta afirmando que atrairia pessoas ricas, capazes de investir, pagar impostos e gerar empregos. A iniciativa, porém, foi contestada judicialmente pela Associação Americana de Professores Universitários. A entidade argumenta que o programa substitui ilegalmente um sistema baseado em mérito por um modelo que privilegia riqueza. Segundo Lutnick, a ideia surgiu do bilionário John Paulson como forma de aumentar a arrecadação e reduzir a dívida pública dos EUA.

Em março de 2025, ele afirmou ter “vendido mil” vistos, então chamados de “Trump Card”. Na ocasião, disse que Trump acreditava ser possível vender até 1 milhão de vistos por US$ 5 milhões cada, totalizando US$ 5 trilhões. Em junho do ano anterior, o governo lançou um site para cadastro de interessados. Segundo Lutnick, cerca de 70 mil pessoas demonstraram interesse inicial. Posteriormente, o preço foi reduzido para US$ 1 milhão. O programa passou a prometer residência rápida nos EUA. O governo também mencionou um futuro “Platinum Card” de US$ 5 milhões. Esse cartão permitiria permanência de até 270 dias sem tributação sobre renda obtida fora dos EUA. Em janeiro, a rapper Nicki Minaj agradeceu por um “gold card gratuito”. Autoridades esclareceram que se tratava apenas de uma lembrança simbólica. Minaj já possui residência permanente legal nos EUA. O Departamento de Segurança Interna direcionou questionamentos ao Departamento de Comércio. Este, por sua vez, não respondeu aos pedidos de comentário. Apesar da forte promoção inicial, o programa teve adesão limitada até agora.

 

REJEIÇÃO DE MESSIAS AO STF AINDA REPERCUTE

Passado o choque da rejeição, pelo Senado, do nome de Jorge Messias ao STF — fato inédito em 134 anos —, governo, Congresso e Judiciário passaram a analisar as razões da derrota. Entre governistas, criticou-se um suposto acordo entre Davi Alcolumbre, oposição bolsonarista e Centrão. Cogitou-se até reposicionar Messias no governo ou recorrer ao STF. A rejeição expôs uma derrota significativa para Lula, atribuída a fatores políticos e estratégicos. Entre eles, a insistência do presidente no nome de Messias, ignorando preferências de aliados, e possíveis interesses ligados ao caso Banco Master. Mesmo reconhecendo a qualificação de Messias, opositores viram na rejeição uma oportunidade de enfraquecer Lula, especialmente diante de pesquisas que indicam risco eleitoral. A decisão teve forte impacto político e simbólico. A relação tensa com Alcolumbre também pesou. O senador preferia outro nome e teria articulado resistência. Lula manteve sua escolha, reforçando a imagem de Messias como figura ligada ao PT.

A articulação política falhou: líderes governistas não perceberam a mobilização contrária e superestimaram os votos favoráveis. O resultado final foi de 34 votos, oito a menos que o necessário. Há ainda leitura de que Alcolumbre buscou se reposicionar politicamente, mirando apoio futuro do bolsonarismo e influência em um Congresso mais à direita. O caso Banco Master também influenciou bastidores. Uma possível CPI poderia atingir diversos grupos políticos, gerando tensões e interesses cruzados. No STF, a rejeição de Messias também evitou alterar o equilíbrio interno entre ministros, especialmente em relação a investigações ligadas ao caso. Por fim, o governo atribui a derrota a traições de última hora. O MDB negou e afirmou ter apoiado o indicado. 

PAIS CONDENADOS POR MANTER FILHAS EM ENSINO DOMICILIAR

A 2ª Vara Criminal de Jales (SP) condenou um casal por manter as duas filhas em ensino domiciliar (homeschooling). A pena foi de 50 dias de detenção, em regime semiaberto, suspensa por dois anos mediante condições. Entre as medidas impostas estão prestação de serviços à comunidade e matrícula e frequência das crianças em escola regular. Para o juiz, o caso configura abandono intelectual. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso ao TJ-SP. Segundo os autos, os pais deixaram de levar as filhas à escola desde o ensino fundamental, mantendo educação domiciliar por três períodos letivos. As aulas eram ministradas pela mãe e por dois professores particulares. A omissão continuou mesmo após intervenções judiciais na área cível. O magistrado destacou que a legislação obriga os pais a submeterem os filhos ao ensino regulamentado, sob pena de abandono intelectual.

Ele apontou que o ensino oferecido foi insuficiente, limitado a conteúdos técnicos e fora dos parâmetros da Lei de Diretrizes e Bases. Também ressaltou prejuízos à socialização, à diversidade cultural e ao contato com a realidade social. Sobre a defesa da mãe, o juiz afirmou que ela utilizou as filhas em uma “luta ideológica” por reconhecimento do homeschooling. Segundo a decisão, isso violou o artigo 18 da Convenção sobre os Direitos da Criança, que prioriza o interesse do menor. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo PNE sem incluir o ensino domiciliar. A modalidade segue sendo defendida por parte da oposição, mas enfrenta resistência de especialistas da educação.

 

SEDENTARISMO ENTRE JOVENS TORNA-SE PANDEMIA GLOBAL

O personal trainer paulistano Gilson Lima, de 40 anos, vive dentro de casa um dos maiores desafios de sua carreira: convencer a filha Mariana, de 14, a trocar as redes sociais por atividade física, nem que seja por uma hora ao dia. Mesmo com anos de experiência, ele não consegue mudar o comportamento da adolescente, que se declara sedentária. A situação chegou a preocupar quando Mariana tentou emagrecer deixando de comer, o que a levou ao pronto-socorro com queda de pressão e sinais de fraqueza. O caso reflete um problema cada vez mais comum entre famílias brasileiras. Pesquisa do Instituto AtlasIntel mostra que 53,4% dos pais dizem que os filhos fazem menos exercício do que deveriam.  O sedentarismo entre jovens já é tratado como uma pandemia global, atingindo 84% dos brasileiros entre 11 e 17 anos, índice acima da média mundial.  Entre as principais causas estão a falta de espaços públicos adequados, fatores emocionais como desmotivação e ansiedade, e principalmente o excesso de tempo diante das telas. Celulares, videogames e redes sociais competem diretamente com atividades físicas e interações sociais no mundo real. 

Especialistas alertam que o sedentarismo na infância compromete o desenvolvimento físico, mental e emocional.  Além disso, aumenta o risco de doenças como obesidade, diabetes tipo 2 e hipertensão ainda na juventude.  Diante desse cenário, famílias e escolas têm buscado alternativas para estimular hábitos mais saudáveis. Atividades esportivas, redução do tempo de tela e mudanças na rotina familiar são apontadas como caminhos para combater o problema. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 3/5/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Os fantasmas que rondaram Messias, e inquietam integrantes dos Três Poderes

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Rejeição do nome do AGU para a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal foi resultado de uma série de questões que inquietam integrantes dos Três Poderes

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

De olho nas manobras: Favoritos, democratas temem tentativa de roubo de eleição legislativa por Trump

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'Democracia americana está, sim, em jogo em novembro', diz especialista diante de investidas da Casa Branca

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Alardeado por Trump, gold card de US$ 1 milhão atrai menos de 340 pessoas

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Programa que acelera visto de residência para alta renda fracassa após declarações de que traria trilhões de dólares Secretário de Comércio afirmou na semana passada que apenas uma pessoa havia sido aprovada até então

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Vitória goleia Coritiba e se aproxima do G5 na tabela do Brasileirão

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Rubro-negro baiano venceu por 4 a 1 jogando no Barradão e chegou a 18 pontos

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Díaz-Canel denuncia “nível perigoso” das ameaças de Trump contra Cuba

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O presidente da alerta para escalada da tensão e convoca comunidade internacional a reagir contra a agressão dos EUA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Portugal mantém recusa de receber novos refugiados até litígio com Bruxelas estar concluído

"Portugal, durante muito tempo, funcionou como a porta de entrada da imigração ilegal na UE; hoje já não é", garante secretário de Estado. País vai criar "carreira de integração" para imigrantes.

RADAR JUDICIAL

CIDADE SEM ASSASSINATOS HÁ 38 ANOS

Sem registrar homicídios há 38 anos, São João da Mata lidera o ranking de cidade mais tranquila do Sul de Minas, segundo a Sejusp. O último crime contra a vida ocorreu em abril de 1988, quando Lourdes Rodrigues foi morta pelo companheiro. O caso marcou profundamente a pequena comunidade de cerca de 3 mil habitantes. Grande parte da população atual nem havia nascido na época. Moradores relatam um cotidiano de extrema confiança e segurança. É comum deixar casas e carros abertos sem preocupação. Fundada em 1962, a cidade tem maioria da área rural e pouco mais de 3 mil habitantes. Na última década, foram registrados poucos crimes: média de 40 ocorrências anuais entre furtos e roubos. A baixa criminalidade é tanta que não há chaveiro fixo na cidade. Moradores recorrem a profissionais de municípios vizinhos quando necessário. Segundo a polícia, o fato de todos se conhecerem ajuda no controle da violência. Especialistas apontam que a forte convivência social reduz os índices de criminalidade.

ACAMPAMENTOS MILITARES DE EMAGRECIMENTO

Vídeos nas redes mostram pessoas treinando, comendo em fila e dormindo em dormitórios coletivos. Não se trata de spa, mas de acampamentos militares de emagrecimento na China. Chamados por alguns de “prisões de obesos”, impõem regras rígidas de dieta e rotina. Participantes são pesados duas vezes ao dia e não podem comer fora de horário. Há cerca de mil centros desse tipo no país, segundo a imprensa local. Por cerca de US$ 600, oferecem um mês com hospedagem, alimentação e treinos intensos. A influenciadora TL Huang relatou ter se sentido “presa” durante 28 dias. A rotina inclui até quatro horas diárias de exercícios e dieta controlada. Ela perdeu seis quilos, mas disse que o retorno à rotina foi difícil. Especialistas alertam para riscos físicos e psicológicos de métodos extremos. Perdas rápidas podem comprometer músculos, saúde e gerar transtornos alimentares. Apesar da popularidade, recomenda-se emagrecimento gradual e mudanças de hábitos.

TRUMP DESENTENDE COM ALEMANHA

Os Estados Unidos anunciaram ontem, 1º, a retirada de 5.000 soldados da Alemanha, segundo o Pentágono. A medida ocorre após tensões diplomáticas entre os dois países. O chanceler alemão, Friedrich Merz, criticou a postura americana e afirmou que os EUA estariam sendo pouco confiáveis como aliados. A declaração gerou reação negativa do governo de Donald Trump, porque a decisão é vista como resposta política ao posicionamento alemão. A retirada pode impactar a presença militar dos EUA na Europa e analistas apontam possíveis efeitos na segurança e na OTAN. A Alemanha abriga uma das maiores bases americanas no exterior. Ainda não há detalhes sobre o cronograma completo da retirada, ma o Pentágono também não informou se haverá realocação das tropas. O episódio evidencia o desgaste recente nas relações bilaterais.

JUIZ É ASSASSINADO 

Um juiz da Bolívia foi morto a tiros dentro de um táxi em Santa Cruz de la Sierra, informou a polícia ontem, 1º. A vítima era Víctor Hugo Claure, do Tribunal Agroambiental, a mais alta corte ambiental e agrária do país. O crime ocorreu na noite de quinta-feira (30) e está sob investigação. Segundo a polícia, dois homens em uma motocicleta se aproximaram do veículo.

Um deles efetuou os disparos contra o magistrado. Claure morreu antes de chegar ao hospital, com quatro ferimentos a bala. A principal hipótese é de que o assassinato esteja ligado a conflitos de terra. O juiz teria decidido casos envolvendo posse e uso de áreas no leste boliviano. Autoridades judiciais estavam reunidas na cidade no mesmo dia do crime. Após o ataque, 13 magistrados passaram a receber proteção policial. Testemunhas já foram ouvidas e há imagens do atentado. O presidente Rodrigo Paz manifestou solidariedade e pediu cautela contra especulações. 

ISRAEL CONTINUA MATANDO CRIANÇAS, MULHERES E IDOSOS

O Ministério da Saúde do Líbano informou que 12 pessoas, incluindo uma criança, morreram ontem, 1º, em ataques israelenses no sul do país. As ações ocorreram mesmo após ordem de evacuação emitida por Israel, apesar de um cessar-fogo vigente. Em Habbuch, oito pessoas morreram — entre elas uma criança e duas mulheres — e 21 ficaram feridas. A agência estatal NNA relatou ataques intensos menos de uma hora após o aviso de evacuação. Outro bombardeio atingiu Zrariye, na região de Saida, deixando quatro mortos, incluindo duas mulheres. Também houve quatro feridos, entre eles uma criança e uma mulher. Na quinta-feira, ataques na mesma região já haviam matado 17 pessoas. Israel mantém uma zona de segurança de 10 km ao longo da fronteira sul. A área está interditada para imprensa e civis. No local, o Exército israelense realiza operações e demolições.

Salvador, 2 de maio de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PROMOVE CONTEÚDOS PRÓ-TRUMP

Vídeos no TikTok mostram mulheres dizendo “se você apoia Trump, ganhou uma amiga”, com legendas idênticas e linguagem estranha. Apesar da aparência realista, os perfis são gerados por inteligência artificial. Antes das eleições de meio de mandato nos EUA, centenas de contas surgiram promovendo conteúdo pró-Trump. Esses perfis publicam com frequência mensagens contra a “esquerda radical” e a favor do slogan “América em Primeiro Lugar”. Os avatares simulam pessoas comuns —geralmente atraentes— falando sobre política e temas populares. Donald Trump chegou a repostar conteúdo de uma dessas contas com acusações infundadas. O New York Times identificou ao menos 304 contas desse tipo no TikTok, algumas já removidas. Pesquisadores encontraram outras em plataformas como Instagram, Facebook e YouTube. Muitas acumulam milhares de seguidores e centenas de milhares de visualizações. Nenhuma se identificava claramente como conteúdo gerado por IA. Não se sabe quem criou as contas nem se há coordenação política ou estrangeira. Especialistas apontam que produzir esses avatares ficou barato e acessível. O fenômeno sugere tentativa de influenciar eleitores conservadores com grande volume de conteúdo. Não foram encontradas redes semelhantes associadas à esquerda. O TikTok afirmou não ter identificado operação coordenada, classificando como spam. A plataforma disse que está removendo essas contas.

Perfis frequentemente compartilham imagens, personagens e efeitos idênticos. Há sinais de conexão entre eles, como seguirem uns aos outros. Muitos apresentam erros de inglês e biografias padronizadas pró-Trump. Alguns avatares mudam aparência ao longo do tempo para atingir públicos diferentes. Embora imperfeitos, os conteúdos enganam usuários, que acreditam serem pessoas reais. Comentários nas postagens reforçam essa percepção. Especialistas alertam que a IA pode moldar opiniões ao criar falsa sensação de consenso. A estratégia seria “inundar” redes com mensagens repetidas. Empresas como Meta e YouTube dizem monitorar e remover conteúdo enganoso. Ainda assim, identificar material gerado por IA está cada vez mais difícil. Cada postagem pode custar entre US$ 1 e US$ 3, facilitando produção em massa. Empresas de marketing digital já oferecem esse tipo de serviço.Embora campanhas neguem envolvimento direto, o uso de IA na política cresce. Especialistas ressaltam que, apesar disso, autenticidade ainda é fator decisivo.

 

ENTREGADORES TRABALHAM ATÉ 14 HORAS POR DIAS, SEM PROTEÇÃO

O entregador Victor Emmanuel Araújo, de 28 anos, saiu de casa às 4h e sofreu um acidente de moto em Interlagos, Zona Sul de São Paulo. Ele não se feriu, mas teve prejuízo de R$ 1,7 mil com o veículo. A situação reflete a rotina de entregadores por aplicativo, marcada por longas jornadas, pressa e riscos constantes. Profissionais relatam trabalhar até 14 horas por dia, com cerca de 30 entregas no delivery ou mais de 100 pacotes no e-commerce. A renda média diária varia entre R$ 200 e R$ 250, valor que precisa cobrir combustível, manutenção e alimentação. Muitos dizem que, no passado, precisavam trabalhar até 16 horas para atingir esse ganho. Ricardo Pereira de Sousa, de 27 anos, começou no delivery na pandemia após perder o emprego e hoje sustenta a família com o trabalho. Ele já realizou quase 30 mil entregas. Os riscos são frequentes: acidentes, trânsito intenso, sol e chuva. Um dos entregadores ficou 45 dias afastado após fraturar a clavícula em uma queda. O tempo de espera também prejudica os ganhos. Paradas de 15 a 20 minutos em restaurantes reduzem a produtividade e a renda diária. Além do desgaste físico, há forte pressão psicológica. Entregadores relatam estresse com o trânsito, cobrança por agilidade e incerteza sobre quanto irão ganhar.

A insegurança também pesa: muitos saem de casa sem saber se voltarão em segurança. Falta de empatia de motoristas, clientes e estabelecimentos é outra queixa comum. Relatos de discriminação e invisibilidade no dia a dia também são frequentes, incluindo longas esperas e tratamento desigual. A regulamentação do trabalho por aplicativos é tema de debate. Trabalhadores criticam propostas que criam obrigações sem garantir benefícios concretos. Especialistas apontam que a categoria vive uma “zona cinzenta”, sem vínculo CLT e com pouca proteção legal, apesar do controle exercido por plataformas. Projetos em discussão preveem direitos mínimos, como remuneração básica e contribuição ao INSS, mas mantêm os trabalhadores como autônomos. O governo deve adiar a análise da proposta por falta de consenso. Apesar das dificuldades, entregadores destacam a flexibilidade e o pagamento semanal como pontos positivos. Ainda assim, a rotina é definida por instabilidade, riscos e desgaste físico e mental constante.

 

TRUMP PERSEGUE CUBA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ontem, 1º, um decreto que amplia as sanções contra Cuba, segundo autoridades da Casa Branca. A medida busca aumentar a pressão sobre Havana, já afetada por restrições econômicas. As sanções têm como alvo pessoas, entidades e afiliados que apoiem o aparato de segurança cubano ou estejam envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos.  O governo cubano reagiu duramente. O chanceler Bruno Rodríguez classificou as medidas como “ilegais” e “abusivas”, acusando os EUA de impor ações coercitivas unilaterais. Não foram detalhados, de imediato, os nomes dos atingidos pelas novas punições, divulgadas inicialmente pela agência Reuters. O decreto também autoriza sanções secundárias, permitindo punir empresas ou instituições financeiras que realizem transações com os alvos — ampliando o alcance das medidas para fora dos EUA. 

Essa é mais uma ação do governo Trump contra Cuba, que o presidente afirma estar próxima de um colapso econômico. Ele afirmou que poderia "assumir" Cuba. Ele declarou: "E ele (convidado) vem originalmente de um lugar chamado Cuba, que nós vamos assumir quase imediatamente". Os EUA pressionam há anos por mudanças no país, como abertura econômica, indenizações por bens expropriados após a Revolução Cubana e a realização de eleições livres — exigências rejeitadas por Havana. Recentemente, Washington também endureceu o bloqueio energético, suspendendo o envio de petróleo venezuelano à ilha, o que agravou a crise de combustível. A escassez afetou serviços essenciais, contribuiu para apagões e levou companhias aéreas estrangeiras a suspender voos para Cuba. 

REDUÇÃO DE PENAS PELO CONGRESSO DEVERÁ SER DEFINIDA PELO STF

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao projeto de lei que reduz penas de condenados por atos golpistas, reacendendo a discussão sobre o tema no STF. A base do governo pretende questionar a validade da nova lei no tribunal. Com a derrubada do veto, o texto será promulgado e passará a valer, mas sua constitucionalidade poderá ser analisada pelos ministros do Supremo. Juristas avaliam que, em princípio, não há ilegalidade no processo legislativo, já que o Congresso tem competência para definir penas. Especialistas como Gustavo Sampaio e Gustavo Binenbojm afirmam que a dosimetria das penas é atribuição do Legislativo, podendo ser alterada por lei ordinária. Para eles, a norma pode representar uma solução intermediária entre anistia e manutenção integral das punições. O governo, porém, argumenta que a medida pode estimular impunidade e violar princípios constitucionais como proporcionalidade, isonomia e impessoalidade. Há ainda a possibilidade de o STF analisar se a lei favorece um grupo específico, o que poderia comprometer sua validade. A eventual revisão das penas não será automática. Cada condenado deverá solicitar individualmente a aplicação da nova lei, e caberá ao Judiciário reavaliar caso a caso.

Nos processos ligados aos atos antidemocráticos, essa análise ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, centenas de réus podem ser beneficiados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta altera o entendimento adotado pelo STF ao somar penas de crimes como golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Pelo novo texto, aplica-se apenas a pena do crime mais grave, com acréscimo. Também há previsão de redução para crimes cometidos em multidões, desde que não haja liderança ou financiamento dos atos. Outro ponto controverso foi a manobra do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que retirou um trecho do projeto antes da votação. A ação, considerada incomum, pode servir de base para questionamentos judiciais. 

TRUMP NÃO OUVE CONGRESSO SOBRE GUERRA

Sessenta dias após o início da guerra contra o Irã, o governo de Donald Trump enfrenta um impasse jurídico e político sobre a continuidade do conflito. Os primeiros ataques conjuntos com Israel ocorreram em 28 de fevereiro, e o Congresso foi notificado em 2 de março. Com isso, passou a valer a War Powers Resolution, lei de 1973 que limita os poderes de guerra do presidente. A norma determina que, após 60 dias, o governo deve pedir autorização ao Congresso ou retirar as tropas. A Casa Branca, porém, indica que não pretende seguir nenhuma dessas alternativas. O governo já havia ignorado a exigência de notificação prévia de 48 horas antes do início das hostilidades. Na ocasião, apenas a chamada “Gangue dos Oito” foi informada sobre os possíveis ataques. O secretário de Defesa, Pete Hegseth, afirmou que não há necessidade de autorização do Congresso. Segundo ele, o cessar-fogo anunciado em abril interromperia a contagem do prazo legal. O presidente da Câmara, Mike Johnson, também minimizou a necessidade de autorização formal. Ele afirmou que os EUA não estariam em guerra ativa no momento. A Casa Branca disse manter discussões internas sobre como lidar com o prazo. Um alto funcionário alertou que rejeitar a autorização poderia enfraquecer as forças americanas.

Especialistas, porém, contestam a tese do cessar-fogo como justificativa jurídica. Para a professora Rachel VanLandingham, um cessar-fogo não encerra o estado de guerra. Ela destaca que ações como bloqueios navais indicam continuidade do conflito. O estreito de Hormuz segue bloqueado, afetando o comércio global de petróleo. Isso reforça, segundo ela, que há envolvimento militar em curso. A especialista afirma que a lei não exige declaração formal de guerra. Basta a presença de tropas em hostilidades reais ou iminentes. Ela também relativiza o prazo de 60 dias como instrumento mais político que jurídico. Nenhum presidente reconheceu plenamente a obrigatoriedade da retirada automática. Segundo VanLandingham, o Congresso poderia encerrar o conflito a qualquer momento. A continuidade da guerra reflete, portanto, escolhas políticas dos parlamentares. Enquanto isso, Trump negocia um possível acordo com o Irã. Ele afirmou que recebeu proposta de Teerã, mas não ficou satisfeito. O presidente disse preferir um acordo a uma escalada militar total. Ainda assim, mencionou opções mais agressivas como possibilidade estratégica. Trump afirmou que o Irã está desorganizado internamente e enfraquecido militarmente. Ele também elogiou o bloqueio no estreito de Hormuz e disse que os EUA estão bem abastecidos.