A Ucrânia renunciou ao objetivo de ingressar na Otan em troca de garantias de segurança ocidentais, disse Volodimir Zelenski ontem, 14, em Berlim. A decisão foi apresentada como concessão para tentar encerrar a guerra iniciada pela Rússia em 2022. Zelenski anunciou a medida a caminho da capital alemã, onde iniciou novas negociações de paz. Em Berlim, reuniu-se com Steve Witkoff, enviado do presidente americano Donald Trump, e com Jared Kushner. A adesão à Otan era vista por Kiev como salvaguarda contra novos ataques russos. A aspiração está prevista na Constituição ucraniana, o que torna a mudança significativa. A desistência atende a uma das principais exigências de Moscou. Em contrapartida, Kiev mantém a recusa em ceder território. As conversas foram organizadas pelo premiê alemão Friedrich Merz. Segundo interlocutores, Merz fez comentários iniciais e deixou os lados negociarem a sós. Outros líderes europeus devem participar de diálogos no dia de hoje, 15.
CHINA RESTRINGE VIAGENS AO JAPÃOO governo da China emitiu alerta severo orientando cidadãos a evitar viagens ao Japão no futuro imediato. A medida ocorre após fortes terremotos atingirem a costa leste de Honshu desde 8 de dezembro. Autoridades japonesas admitem risco de novos abalos de grande intensidade nos próximos dias. Pequim classificou a situação como instável e perigosa. Um terremoto de magnitude 7,5 provocou tsunami, dezenas de feridos e evacuações. Mais de 100 mil pessoas receberam ordens para deixar áreas de risco. A China recomendou monitorar alertas de emergência e desastres secundários. Turistas e residentes devem seguir evacuações e evitar zonas costeiras. O porta-voz Guo Jiakun afirmou que o aviso é consular, não político. Segundo ele, proteger cidadãos no exterior é dever da diplomacia chinesa. O Japão respondeu dizendo fornecer informações precisas e rápidas. Tóquio reafirmou interesse em manter intercâmbios e atividades empresariais com a China. O governo japonês seguirá monitorando a situação sísmica. Pequim insiste que o alerta atual tem motivação estritamente geológica.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar contra o tabelião Aurino da Rocha Luz, do 1º Ofício Extrajudicial de Caxias (MA), por suspeita de falsificação de documentos e superfaturamento de serviços. A decisão unânime dos conselheiros, nesta terça-feira (9/10), manteve o afastamento do titular. Aurino já havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual em junho por usar o cartório para falsificar documentos em benefício próprio e de familiares, além de lucrar com o superfaturamento da serventia. O relator, conselheiro Mauro Campbell, apontou a “extrema gravidade e continuidade” das irregularidades, afirmando que elas favoreciam a empresa da família do tabelião e violavam a credibilidade da função. Segundo o CNJ, o cartório arrecadou R$ 7,42 milhões no ano passado e R$ 2,1 milhões no primeiro semestre deste ano. A serventia está sob intervenção desde esta quarta (10/12).
A 3ª Seção do STJ decidiu que ações de busca e apreensão são válidas entre 5h e 21h, independentemente da luz solar, adotando o critério da Lei de Abuso de Autoridade. Prevaleceu o voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, acompanhado pela maioria dos ministros. Ficou vencido o ministro Rogerio Schietti, que defendia diligências apenas entre 6h e 20h, por analogia ao CPC. O STJ enfrentou conflito entre Constituição, CPP e Lei de Abuso de Autoridade. Em um caso concreto, busca registrada às 5h05 gerou discussão sobre se havia clareado. Para o relator, a lei define horário claro e objetivo (21h–5h) e deve orientar a interpretação. A divergência argumentou que a lei não regulamentou dia e noite e que ações sem luz podem ser ilegais, ainda que não criminosas, citando precedentes da Corte Interamericana. Schietti alertou para riscos de abusos e propôs adotar o critério de 6h às 20h.
CNJ AFASTA JUIZ DA BAHIA
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou medidas cautelares contra o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, no TJ-BA. Entre as medidas está o afastamento emergencial do magistrado. Também foi determinado o bloqueio dos acessos de todos os servidores da vara. A medida vigorará durante diligências de selamento e apreensão. Levantamento no site do CNJ aponta ao menos 21 processos contra o juiz. As ações envolvem excesso de prazo, infração disciplinar e morosidade processual. Em nota, o TJ-BA informou que acompanha as diligências determinadas pela CNJ. O tribunal destacou que o procedimento tem caráter sigiloso. Segundo a nota, o afastamento visa evitar interferências na apuração dos fatos. O TJ-BA afirmou que serão respeitadas as garantias do devido processo legal. A Corte reforçou que o caso não reflete o trabalho do Judiciário baiano.
TRUMP RETIRA MORAES E ESPOSA DE SANÇÃO
O governo Donald Trump retirou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Eduardo Bolsonaro, que articulou a sanção, atribuiu a remoção à falta de unidade da direita e agradeceu a gestão Trump. Moraes havia sido incluído na lista em 30 de julho, quando o secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou haver “graves abusos de direitos humanos” cometidos pelo ministro. Também foram excluídos das sanções a esposa de Moraes, Viviane Barci, e a empresa da família, a Lex – Instituto de Estudos Jurídicos. A reversão ocorre após aproximação entre Trump e Lula, que discutiram o tema em 2 de dezembro. A Lei Magnitsky prevê punições a violadores de direitos humanos, incluindo congelamento de bens e restrições financeiras, como bloqueio por bandeiras de cartão. Moraes chegou a ter um cartão bloqueado e recebeu outro da bandeira Elo como alternativa. Trump também havia imposto um tarifaço de até 50% ao Brasil, alegando tratamento injusto ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos meses seguintes, houve uma reaproximação diplomática, que levou a encontros entre Trump e Lula, inclusive na ONU e posteriormente na Malásia.
Salvador, 13 de dezembro de 2025.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu que os republicanos podem perder as eleições legislativas de meio de mandato de 2026, apesar de afirmar que o país vive a “maior economia da história”.
FLAMENGO NA INTERCONTINENTAL
EUA TROCAM DEMOCRACIA POR LUCRO
"INCIDENTE TERRORISTA DEVASTADOR"
Prefeitos de oito capitais brasileiras recebem salários maiores que os dos governadores de seus estados, com diferenças que chegam a R$ 20 mil e valores que podem ultrapassar o teto constitucional de R$ 46.366,19. 
