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sexta-feira, 20 de novembro de 2026

RADAR JUDICIAL


ARQUIVADO INQUÉRITO CONTRA ZAMBELLI

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o arquivamento de inquérito contra a ex-deputada Carla Zambelli por incitação à animosidade militar contra os poderes constitucionais. A investigação apurava publicações feitas por Zambelli entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, contrárias ao resultado das eleições e favoráveis a uma intervenção militar. Moraes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a prescrição do crime, cujo prazo é de três anos. Com isso, foi reconhecida a extinção da punibilidade da ex-deputada. O ministro também destacou que as mesmas publicações já são investigadas em outro procedimento, mais antigo, em tramitação no STF. A duplicidade de investigações sobre os mesmos fatos violaria o princípio jurídico do bis in idem, que proíbe dupla persecução pelo mesmo crime. A outra apuração, entretanto, continuará em andamento.

Alguns desembargadores do TJSP
NEGROS NO TJSP: 4,3% DOS JUÍZES E 2% DOS DESEMBARGADORES 

Levantamento do g1, baseado em nove bancos de dados, revela que pessoas negras ainda são minoria nos espaços de prestígio e poder das principais instituições de São Paulo. A representatividade diminui à medida que aumenta o nível hierárquico, apesar da presença expressiva de negros em funções operacionais e entre estudantes. Nas universidades, a diferença é evidente: na USP, negros representam apenas 4,2% dos professores; na Unicamp, 7,7%; e na Unesp, 7,9%. Na Unesp, embora pretos e pardos correspondam a cerca de 25% dos estudantes, ocupam apenas 5,8% dos cargos de liderança. Nos hospitais de referência, o cenário se repete. No Einstein, negros são 48,7% dos colaboradores, mas apenas 19,8% da liderança e 12,7% dos médicos. No Sírio-Libanês, representam 55,6% dos trabalhadores operacionais, mas somente 8,3% da gerência e 18,2% da diretoria. No Tribunal de Justiça de São Paulo, a desigualdade é ainda maior: negros correspondem a apenas 4,3% dos juízes e 2% dos desembargadores. Na política, ocupam 19,1% das cadeiras da Assembleia Legislativa e 27,3% da Câmara Municipal. No Tribunal de Justiça, brancos representam 92,4% dos juízes e 96,6% dos desembargadores, embora correspondam a 57,8% da população paulista.


CAMPANHA PEDE INDICAÇÃO DE MULHER NEGRA PARA STF

Marina Silva aderiu à campanha que pede a Lula a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada Erika Hilton e o presidente da Corte, Edson Fachin, também defendem a iniciativa. O movimento Mulheres na Justiça reúne organizações que destacam que, em 135 anos de história, o STF teve apenas três mulheres entre seus ministros, nenhuma negra. A campanha Mulheres no STF reúne pelo menos 48 entidades e pretende entregar a Lula um abaixo-assinado com 1 milhão de assinaturas. Até agora, cerca de 96 mil pessoas aderiram. Fachin afirmou que existem magistradas negras qualificadas para ocupar uma vaga na mais alta Corte do país. A pressão ocorre porque Lula poderá indicar quatro ministros até 2030. Além da vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, deverão deixar o tribunal Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030. Na terceira gestão, Lula indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino, aprovados pelo Senado, e Jorge Messias, cuja indicação foi rejeitada em abril de 2026. As entidades denunciam a baixa representatividade feminina e racial no Judiciário. Segundo o IBGE, mulheres negras representam 28,5% da população brasileira, mas 96% das 172 vagas já ocupadas no STF foram destinadas a homens brancos. A campanha defende que Lula aproveite as próximas indicações para corrigir essa desigualdade histórica. O presidente, entretanto, ainda não sinalizou que escolherá uma mulher negra para a Corte.


ESTAÇÃO DO METRÔ: 57 METROS DE PROFUNDIDADE

A futura Estação Gávea do metrô do Rio de Janeiro ficará a 57 metros de profundidade, sendo a mais profunda da cidade. O acesso à plataforma será feito por elevadores, diferentemente das demais estações. A obra atingiu 40% de execução e tem previsão de conclusão para meados de 2028. Integrante da Linha 4, a estação ligará Ipanema à Barra da Tijuca. Os trabalhos ficaram paralisados por quase dez anos e foram retomados em abril de 2025. Atualmente, as equipes ampliam escavações, constroem estruturas subterrâneas e instalam trilhos. O governo estima que 20 mil passageiros utilizarão a estação diariamente. O investimento total é de R$ 697 milhões, sendo R$ 600 milhões do MetrôRio e R$ 97 milhões do Estado. A instalação dos trilhos começou nesta quinta-feira e deverá prosseguir até abril de 2027. Ainda faltam concluir estruturas internas, subestação elétrica, sinalização, ventilação e sistemas de segurança. Os recursos estaduais para 2027 foram incluídos no orçamento da Secretaria de Transportes. Iniciada em 2010 para os Jogos Olímpicos de 2016, a obra foi interrompida em 2015 após denúncias de irregularidades e suspeitas de superfaturamento.


ADVOGADO BAIANO NA PRESIDÊNCIA DA ABRAT

O advogado baiano André Sturaro será empossado amanhã, 21, como presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), para o biênio 2026/2028. A solenidade ocorrerá às 18h, no Clube Espanhol, em Ondina, Salvador. Sturaro terá como vice-presidente Jane Calixto, do Ceará, sucedendo Elise Ramos Correia, do Distrito Federal, que assumirá a Diretoria de Relações Institucionais. A cerimônia também marcará os 50 anos da Associação Baiana da Advocacia Trabalhista (ABAT), com exibição de documentário e lançamento de livro comemorativo. O evento terá programação musical e buffet, com participação limitada a 350 pessoas e ingresso de R$ 350. A nova diretoria executiva contará ainda com Flávio Roesberg, secretário-geral; Florany Mota, secretária-adjunta; Jocelino Pereira da Silva, diretor financeiro; Júlia Zavarize, diretora jurídica; e Diego Granzotto, diretor de eventos. As vice-presidências regionais serão ocupadas por representantes das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, além do Distrito Federal. A Bahia também estará representada por Émerson Mangabeira, que assumirá a Diretoria de Esportes e Lazer.

Salvador, 20 de novembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 


EUROPA COM MANIFESTANTES NAS RUAS

Estudantes protestam contra aumento no custo de vida e militarização em Milão, na Itália, nesta sexta (20)
Manifestantes de diversos países europeus foram às ruas nesta sexta-feira (20) contra o aumento do custo de vida e a militarização, buscando pressionar seus governos por meio de uma mobilização coordenada. Sindicatos e ativistas da França, Reino Unido, Bélgica, Espanha, Itália, Portugal e Grécia intensificaram as manifestações no início de novembro e convocaram atos simultâneos nesta sexta e durante o fim de semana. Os manifestantes exibiram faixas com o slogan “Luta pelo nosso futuro”, acenderam fogos de artifício e queimaram papelão nas ruas. No centro de Madri, centenas de estudantes protestaram em defesa da educação pública e contra a privatização das escolas e o aumento dos gastos militares. Os participantes entoaram palavras de ordem e agitaram bandeiras sindicais. Entre as faixas estavam mensagens como “Defenda a educação pública” e “Por uma educação de qualidade”. Embora os protestos tenham reivindicações nacionais, as preocupações são comuns em toda a Europa: custo de vida elevado, dificuldade de acesso à moradia, deterioração da educação e crescente militarização. O economista americano Joseph Stiglitz, ganhador do Prêmio Nobel, considerou legítimas as reclamações. Segundo ele, grande parte da população não consegue alcançar o padrão de vida de seus pais, devido ao baixo crescimento econômico e ao aumento da desigualdade.

As manifestações ocorrem enquanto a invasão russa da Ucrânia se aproxima de seu quinto ano e antes de eleições importantes na Espanha, França, Itália e Grécia, previstas entre 2026 e 2027. Organizações de estudantes do ensino médio e universitários de cerca de vinte países também convocaram uma greve internacional da juventude, com o lema “Lutemos pelo nosso futuro, não pelas guerras deles”. Os manifestantes criticam governos que, segundo eles, priorizam crises geopolíticas e interesses de grandes empresas, deixando em segundo plano o bem-estar das novas gerações. A coalizão organizadora defende uma transformação radical do sistema político e econômico europeu. Na França, os atos coincidem com o oitavo aniversário do movimento dos Coletes Amarelos, iniciado contra o aumento dos combustíveis. Na Espanha, as manifestações ocorrem na data que marca o aniversário da morte do ditador Francisco Franco, em 1975.

 

APÓS FRACASSO DOS REPUBLICADOS, MUSK DIZ "SENTIR-SE UM BOBO"


Às vésperas das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, Elon Musk gastou quase US$ 500 milhões (cerca de R$ 3 bilhões) para apoiar candidatos republicanos, além de usar sua influência pública na campanha. Após a expressiva vitória dos democratas, porém, o bilionário tenta adotar uma postura mais moderada. “Há pontos positivos e negativos nos dois partidos”, declarou durante o DealBook Summit, na quarta-feira (19). Musk afirmou que não é integrante do movimento Maga, de Donald Trump, nem apoia uma adesão cega às políticas republicanas. A declaração contrasta com manifestações anteriores, nas quais chegou a se definir como Maga e até “Maga gótico sombrio”. O empresário reconheceu o fracasso de sua participação financeira nas eleições. “Minha iniciativa fracassou, obviamente”, admitiu, questionando se investir dinheiro na política realmente produz resultados. Musk gastou mais do que qualquer outra pessoa na história em um ciclo eleitoral sem disputar diretamente uma candidatura. Sobre os recursos destinados a candidatos derrotados, como Ken Paxton, no Texas, afirmou sentir-se “um bobo” por ter desembolsado tanto e recebido tão pouco em troca. Disse que, se pudesse voltar atrás, teria gastado menos. A mudança de discurso acompanha a preocupação de empresários com o fortalecimento democrata e as críticas aos bilionários e às grandes empresas, especialmente as envolvidas na construção de centros de dados.

Durante a entrevista, Musk evitou o tom agressivo que marcou sua participação no evento em 2023. Também elogiou Gina Hinojosa, governadora democrata eleita do Texas, classificando-a como moderada e não radical. O bilionário abordou ainda assuntos empresariais, como uma possível fusão entre SpaceX e Tesla, além de projetos de viagens interestelares. Defendeu Jensen Huang, ex-presidente da Nvidia, a quem chamou de amigo, rejeitando suspeitas de que ele fosse desleal aos Estados Unidos por causa de um relacionamento pessoal investigado pelas autoridades de inteligência. Entretanto, Musk manteve o tom de confronto ao falar sobre a Ucrânia e as restrições ao uso da rede Starlink pelas forças militares do país. Afirmou que o sistema de comunicação por satélite da SpaceX nunca foi desenvolvido para operações ofensivas durante guerras. Disse que não cabe a um empresário privado tomar decisões que possam provocar mortes de inocentes. Questionado sobre a afirmação do presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, de que suas tropas utilizam uma versão militar do Starlink, capaz de apoiar ataques, Musk respondeu que o líder “nem sempre diz a verdade”.

 

MINISTÉRIO DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira a criação de um ministério voltado às pessoas idosas, mas afirmou que não tem pressa para realizar a reforma ministerial e definir os nomes do quarto mandato. “Vou criar o ministério das pessoas idosas. O nome não é esse, mas vou criar para dar respeitabilidade à vida aos idosos”, declarou. Lula também confirmou a criação do Ministério da Segurança, que será desmembrado da Justiça. Com as duas novas pastas, o governo passaria de 38 para 40 ministérios. Entretanto, estuda mudanças que podem incluir a fusão de estruturas e a incorporação dos Direitos Humanos à Justiça. O presidente afirmou que as escolhas serão feitas exclusivamente por ele, no momento que considerar adequado. Disse ainda que sequer teve tempo de comemorar a vitória eleitoral. Lula já iniciou conversas sobre a formação do governo com integrantes de seu núcleo político, entre eles Rui Costa, Rafael Fonteles, Camilo Santana e Edinho Silva. Entretanto, negou ter discutido oficialmente indicações para os ministérios e criticou as especulações divulgadas pela imprensa. A declaração ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto que regulamentou o fim da escala 6x1. A partir de 16 de dezembro, a jornada será de 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. Em dezembro de 2027, cairá para 40 horas. Atualmente, as políticas destinadas à população idosa estão distribuídas entre os ministérios dos Direitos Humanos, da Saúde e do Desenvolvimento Social. A criação de uma pasta específica pretende centralizar essas ações. Segundo o IBGE, os brasileiros com 60 anos ou mais representam 16,6% da população. Em pouco mais de quatro décadas, deverão chegar a 37,8%, aproximadamente 75,3 milhões de pessoas.

Na reforma ministerial, Lula também pretende ampliar sua base parlamentar para enfrentar a oposição no Congresso. A distribuição dos ministérios deverá considerar o apoio das bancadas partidárias ao governo. União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, PP, PSDB, PSB e PDT apresentaram reivindicações que incluem ministérios, bancos públicos e empresas estatais. Partidos do Centrão demonstram interesse em pastas com influência regional e capacidade de execução de obras, além de cargos na Caixa, no Banco do Brasil e na Codevasf. O União Brasil negocia a manutenção do Ministério do Desenvolvimento Regional e reivindica outro ministério, possivelmente o Turismo, além de postos na Embratur e no Banco da Amazônia. O presidente da legenda, Antonio Rueda, pretende indicar o deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), mas enfrenta resistências de governistas. O parlamentar desistiu de assumir o Ministério das Comunicações após ter sido anunciado para o cargo e apoiou Flávio Bolsonaro nas eleições. Outro nome citado é o deputado Moses Rodrigues (CE), aliado do PT no Ceará, que tem simpatia de integrantes do governo, mas não reúne consenso dentro do partido. Também pesa nas negociações a influência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que pretende indicar um aliado para a presidência do Banco do Brasil. Alcolumbre já teve participação na escolha de ministros e mantém aliados em cargos estratégicos de estatais e órgãos federais.

 

PROCURADOR-GERAL DEVERÁ ANALISAR INFORMAÇÕES SOBRE MINISTROS DO STF


O procurador-geral da República, Paulo Gonet, voltará a analisar informações envolvendo ministros do STF nas investigações do Banco Master. Desta vez, participará pessoalmente da avaliação dos relatórios entregues pela Polícia Federal ao presidente da Corte, Edson Fachin. Os documentos serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 15 dias para examinar o material e indicar eventuais providências. Em janeiro, Gonet determinou o arquivamento de representações parlamentares contra a atuação de Dias Toffoli no caso Banco Master. Na ocasião, afirmou que os fatos já eram acompanhados pelo Supremo e não exigiam medidas adicionais. Em fevereiro, a Polícia Federal encaminhou a Fachin um relatório com mensagens entre Daniel Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, sobre pagamentos à empresa Maridt, da qual Toffoli era sócio. O documento contribuiu para a saída do ministro da relatoria das investigações, assumidas posteriormente por André Mendonça. Em setembro, Gonet também se posicionou pela nulidade de outro relatório da PF, determinado por Mendonça, que mencionava Alexandre de Moraes em mensagens extraídas do celular de Vorcaro.

O procurador-geral argumentou que Mendonça ultrapassou suas atribuições ao determinar uma investigação direcionada à conduta de outro ministro, sem solicitação do Ministério Público ou iniciativa da própria polícia. Para Gonet, caberia ao relator encaminhar as informações à presidência do STF, permitindo que o plenário decidisse sobre a necessidade de aprofundar as apurações. A manifestação provocou divergências entre os ministros. Mendonça defendeu que o plenário examinasse a questão, enquanto interlocutores do magistrado sustentaram que as mensagens foram encontradas durante investigações regularmente autorizadas. O conflito aumentou quando Moraes questionou a condução das investigações por Mendonça, apontando possíveis irregularidades na atuação do colega. Fachin pediu manifestações de Mendonça e Gonet sobre as acusações e decidiu separar o procedimento. O caso chegou ao plenário, mas foi interrompido por um pedido de vista de Flávio Dino, que tem até 15 de dezembro para devolvê-lo ao julgamento. Os novos relatórios foram produzidos por determinação de Fachin, que orientou a PF a encaminhar todas as menções a integrantes do Supremo encontradas nas investigações, acompanhadas do contexto em que apareceram. A nova análise da PGR ocorre, portanto, em meio a divergências internas no STF sobre os limites das investigações e a eventual participação de ministros no caso Banco Master.

 

FIFA PODERÁ TER NOVO PRESIDENTE


A Fifa anunciou ontem, 19, três candidatos à presidência da entidade: o atual presidente, Gianni Infantino, o francês Philippe Diallo e o japonês Kozo Tashima. A eleição está marcada para 18 de março de 2027, em Rabat, no Marrocos, com participação das 211 federações nacionais, cada uma com direito a um voto. São necessários 106 votos para vencer. Infantino, de 56 anos, dirige a Fifa desde 2016 e foi reeleito em 2019 e 2023 sem concorrentes. Sua gestão, porém, sofreu desgaste após a proposta de abrir competições, incluindo a Copa do Mundo, a investimentos privados. O projeto provocou forte reação da Uefa e ameaças de boicote, acabando abandonado. Philippe Diallo, de 63 anos, presidente da Federação Francesa de Futebol, foi escolhido pela Uefa como seu candidato. Ele promete uma gestão colegiada, com decisões compartilhadas, em substituição à liderança concentrada de Infantino. A dirigente galesa Laura McAllister considera Diallo um nome confiável para promover mudanças e representar o descontentamento com a atual administração. Kozo Tashima, de 68 anos, presidente honorário da Associação Japonesa de Futebol, também disputa o cargo. Ele defende maior rigor ético na administração da entidade e já integrou o Conselho da Fifa. Dois outros interessados, Ramón Vega, ex-jogador suíço, e Jean Crépin Soter Nyamsi, professor camaronês, ficaram fora da lista oficial.

Apesar da oposição inicial ao projeto de investimentos privados, Infantino recuperou apoio internacional, conquistando o respaldo das confederações africana, sul-americana, caribenha e asiática. Com isso, chega à eleição em posição de força diante dos adversários. Uma das possibilidades em discussão é a união de Diallo e Tashima em uma candidatura conjunta. O japonês manifestou interesse em conversar com o francês, que também se declarou disposto a unir forças. A Uefa garantiu apoio unânime de suas 55 federações a Diallo, mas ele ainda precisa conquistar votos fora da Europa para alcançar a maioria necessária. O francês afirma contar com apoios internacionais, embora não tenha revelado quais países o apoiam. A disputa deverá ser marcada por negociações e alianças entre as confederações.

 

CONGRESSO TERÁ NA CÂMARA E NO SENADO APENAS 26,6% DE PRETOS OU PARDOS


O Congresso Nacional terá 158 parlamentares autodeclarados pretos ou pardos na próxima legislatura, o equivalente a 26,6% das 594 cadeiras da Câmara e do Senado, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O percentual está distante dos 55,5% da população brasileira que se declara negra, conforme o Censo 2022 do IBGE. Na Câmara dos Deputados, serão 135 parlamentares negros entre os 513 integrantes, representando 26,3% da Casa. O índice permanece igual ao de 2022. Entre os eleitos, 101 são homens e 34 mulheres, que ocuparão apenas 6,6% das cadeiras. A distribuição regional também é desigual. Tocantins terá sete deputados negros entre oito eleitos, seguido pelo Amapá, com seis. Na Bahia, serão 23 representantes negros entre 39 parlamentares. Santa Catarina não terá nenhum deputado preto ou pardo. No Senado, 16 dos 54 parlamentares eleitos em 2026 se autodeclararam negros, correspondendo a 29,6% das vagas em disputa. Considerando os senadores que permanecem no mandato até 2031, a Casa terá 22 representantes negros entre 81 cadeiras. Para Hélio Santos, presidente do Conselho Deliberativo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), os números revelam a sub-representação da população negra. Segundo ele, uma representação proporcional aos 55,5% da população significaria 285 deputados e 45 senadores. O deputado federal eleito Fábio Félix (PSol-DF) afirma que o racismo cria obstáculos desde a preparação das candidaturas. Salários menores, desemprego e trabalhos precários dificultam que pessoas negras tenham tempo e recursos para disputar eleições.

Durante as campanhas, as desigualdades aparecem no acesso ao financiamento, às equipes, à comunicação e ao apoio partidário. Félix critica a mudança nas regras eleitorais que estabeleceu um piso de 30% dos recursos para candidaturas negras, em substituição à distribuição proporcional ao número de candidatos. O parlamentar defende fiscalização rigorosa, punição aos partidos que descumprirem as políticas afirmativas e maior participação de negros nas direções partidárias e nas decisões sobre recursos eleitorais. A secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Bárbara Oliveira, considera o resultado preocupante, mas destaca o crescimento da presença de mulheres negras na Câmara. Segundo a Organização Mulheres Negras, pelo menos 15 foram eleitas, aumento de 66,6% em relação a 2022, quando foram nove. Hélio Santos ressalta que a presença de parlamentares negros contribui para avanços nas políticas públicas, como as cotas nas universidades e nos concursos públicos. Ele também destaca a criação da bancada negra, que reuniu parlamentares de diferentes posições ideológicas em torno da igualdade racial. Para o pesquisador, o racismo institucional se manifesta mesmo sem acordos explícitos e a resistência às propostas de igualdade racial faz parte da disputa pelo poder e pelas oportunidades. Em 2027, o Ministério da Igualdade Racial pretende manter a articulação com o Congresso para defender conquistas, como as cotas nas universidades e nos concursos públicos, além da equiparação do crime de injúria racial ao de racismo.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/11/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Muro de pedras no DF pode revelar capítulos da escravidão no Brasil

Construção com pelo menos 8km de extensão identificado em Planaltina atrai olhar de pesquisadores para o Brasil Colônia. Secretaria de Cultura inicia primeiros passos para tombamento da obra, que remete ao período escravagista

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Professores apontam diferenças entre práticas antirracistas e as que reforçam estereótipos em sala de aula

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Lei 10.639, de 2003, tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira, mas sua aplicação enfrenta obstáculos

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Mulheres negras avançam na força de trabalho, mas ainda têm a menor taxa de participação

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Maternidade, dificuldade de acesso a creches e a desigualdade ajudam a explicar menor inserção Participação do grupo no mercado chega a 63,8%, o único do estudo que continua abaixo de 70%

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Governo Lula avalia integrar Direitos Humanos ao Ministério da Justiça em novo desenho da Esplanada

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A eventual incorporação dos Direitos Humanos à Justiça seria uma forma de compensar parte da perda de atribuições e evitar que a estrutura ministerial fique excessivamente reduzida.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

“A cidade acabou”: prefeito de Tupanciretã relata devastação após temporal

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Gustavo Herter Terra estima que 8 mil residências tenham sido destelhadas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Função pública em greve. Frente Comum aponta forte adesão nos hospitais e muitas escolas encerradas

O protesto afetou ao início da noite a recolha do lixo em vários concelhos do país.

quinta-feira, 19 de novembro de 2026

RADAR JUDICIAL


TRUMP PRESTARÁ DEPOIMENTO ATÉ 22 DE JANEIRO

Um juiz federal dos Estados Unidos determinou que Donald Trump preste depoimento até 22 de janeiro em processo bilionário contra a BBC. O presidente acusa a emissora britânica de editar de forma enganosa um documentário sobre seu discurso de 6 de janeiro de 2021. A edição teria dado a impressão de que Trump convocou explicitamente seus apoiadores a atacar o Capitólio. Na ocasião, manifestantes invadiram o Congresso para impedir a confirmação da vitória de Joe Biden nas eleições de 2020. O juiz Jeffrey Kuntz, da Flórida, ampliou o prazo anterior para permitir a preparação das partes. O magistrado estabeleceu que o julgamento deverá estar pronto até 3 de maio. A BBC afirmou estar surpresa com o andamento do processo, mas disse confiar em sua defesa. Em novembro de 2025, a emissora pediu desculpas pela edição do discurso, que provocou a demissão de vários executivos. Apesar disso, a BBC nega ter causado prejuízos reais ao presidente. Trump exige pelo menos US$ 5 bilhões por difamação e outros US$ 5 bilhões com base em uma lei estadual de proteção ao consumidor. O juiz rejeitou o pedido da BBC para arquivar a acusação de difamação, mas descartou a segunda reivindicação. Trump mantém uma relação conflituosa com a imprensa e frequentemente ataca jornalistas e veículos críticos ao seu governo.

O presidente dos EUA, Donald Trump, com os olhos fechados em cúpula da Apec na China
TRUMP O "DORMINHOCO"

Donald Trump foi flagrado de olhos fechados, aparentemente cochilando, durante discurso do presidente chinês, Xi Jinping, na cúpula da Apec, nesta quinta-feira (19). O episódio ocorreu antes de reunião trilateral com Xi e o presidente russo, Vladimir Putin. As imagens de Trump imóvel e com a cabeça inclinada viralizaram nas redes sociais. Após o encontro, Trump afirmou que Estados Unidos, Rússia e China, maiores potências nucleares, estão em posição privilegiada para trabalhar pelo controle das armas atômicas. Os registros reacenderam questionamentos sobre a saúde e a capacidade do republicano de governar. Em junho, médicos e pesquisadores entregaram ao Congresso uma carta apontando possível deterioração cognitiva do presidente e episódios de sonolência em eventos oficiais. A oposição também explora essas imagens. Em 2025, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, apelidou Trump de "Don Dorminhoco". Em abril deste ano, fotos manipuladas que o mostravam dormindo também circularam nas redes. O episódio alimentou pedidos de aplicação da 25ª Emenda, que permite afastar um presidente considerado incapaz de exercer suas funções. Ironicamente, durante a campanha eleitoral, Trump chamava seu adversário Joe Biden de "Joe Dorminhoco".

JUIZ SUSPENDE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE IPHONES

A Justiça Federal suspendeu ontem, 18, a CHINA  licitação de R$ 6 milhões do Senado para serviços de telefonia, que previa o fornecimento de iPhones a parlamentares e servidores. A decisão, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O juiz Arthur Pinheiro Chaves proibiu a homologação, adjudicação e assinatura do contrato. Caso já tenha sido assinado, sua execução deverá ser imediatamente suspensa. O Senado terá cinco dias para comprovar o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O magistrado apontou ilegalidades no edital, como a indicação de iPhones sem justificativa adequada. Também destacou que a legislação proíbe a compra de bens de luxo ou superiores às necessidades da administração pública. Segundo o juiz, celulares intermediários atenderiam plenamente à finalidade pública. Ele criticou a exigência de aparelhos de última geração, com substituição após 24 meses. O Senado argumentou que a contratação prevê serviços de voz, dados e roaming por quatro anos, com aparelhos emprestados. Informou ainda que a disputa reduziu o valor estimado de R$ 6,04 milhões para R$ 4,95 milhões. A Casa afirmou que recorrerá da decisão e prestará os esclarecimentos solicitados pela Justiça.


FLÁVIO BOLSONARO É DENUNCIADO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia contra o presidente Lula (PT). Segundo a acusação, Flávio atribuiu falsamente crimes ao petista em publicação feita no X, em janeiro. A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR pede a condenação criminal do senador, mas admite a possibilidade de acordo para evitar o processo. Para isso, Flávio deverá informar se tem interesse em negociar com o Ministério Público. A denúncia se baseia em uma postagem sobre a captura do então presidente venezuelano Nicolás Maduro por Donald Trump. Na publicação, o senador escreveu que Lula seria delatado e associou o presidente a crimes como tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a terroristas e ditaduras. A subprocuradora-geral Luiza Frischeisen afirmou que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política. Segundo ela, Flávio atribuiu diretamente ao presidente práticas criminosas, atingindo sua honra. O MPF também considerou a ampla repercussão da publicação nas redes sociais. Até a elaboração da denúncia, o conteúdo havia alcançado mais de 700 mil visualizações, 42 mil curtidas e três mil respostas.

Ortega e sua mulher Rosario Murillo
ORTEGA IMPLANTA REGIME QUE CONDENOU

Em 1990, Daniel Ortega perdeu as eleições presidenciais da Nicarágua para Violeta Barrios de Chamorro. O líder sandinista, que ajudara a derrubar a ditadura dos Somoza em 1979, aceitou a derrota e deixou o poder. Aos 81 anos, Ortega governa um país onde as eleições já não permitem uma alternância real de poder. A votação presidencial prevista para novembro foi adiada, e uma reforma constitucional pretende prolongar seu mandato até 2028. Depois de perder também as eleições de 1996 e 2001, Ortega voltou ao poder em 2007. Desde então, desmontou mecanismos democráticos, eliminou limites à reeleição, ampliou o controle institucional e perseguiu opositores. A repressão aos protestos de 2018 deixou mais de 300 mortos. Em 2021, sete possíveis candidatos presidenciais foram presos antes das eleições. A novidade é que o poder passou a ser compartilhado com sua mulher, Rosario Murillo, de 75 anos, que se tornou copresidente em 2025. Ortega, por sua vez, praticamente desapareceu da vida pública, reaparecendo nesta semana após 68 dias de ausência. Entre janeiro e outubro, participou de apenas 11 atos públicos. A sucessão política também movimenta a família. Laureano Ortega Murillo, de 43 anos, filho do casal, ganhou destaque nas relações com China e Rússia e é apontado como possível herdeiro político. Analistas, entretanto, duvidam que Rosario aceite entregar o comando até mesmo ao filho. A Nicarágua vive um paradoxo histórico: a revolução que derrubou uma ditadura familiar pode ter dado origem a outro regime dinástico. 

Bombardeiro estratégico Tu-95, usado para acossar Taiwan nesta quinta, durante pouso 
PUTIN NEGOCIA COM RIVAIS

Vladimir Putin adotou uma postura dupla diante de dois rivais da Rússia na Ásia: pressionou Taiwan e reabriu o diálogo com o Japão. As iniciativas ocorreram nesta quinta-feira (19), durante a reunião da Apec, que reúne países da região. Putin conversou por 30 minutos com a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi. As relações entre os países se deterioraram por disputas territoriais nas ilhas Kurilas, tomadas pelos soviéticos na Segunda Guerra Mundial. O Japão também apoia a Ucrânia e adotou sanções contra Moscou. Takaichi pediu a libertação do jornalista japonês Yuki Imai, preso na Rússia sob acusação de espionagem, que ele nega. A premiê mantém relações difíceis com Xi Jinping por defender Taiwan. Na terça-feira (17), o Japão mobilizou caças para interceptar bombardeiros russos Tu-95 que se aproximaram de seu espaço aéreo. As aeronaves também passaram perto de Taiwan, provocando preocupação. Nesta quinta, outros dois Tu-95 voltaram a se aproximar da zona de defesa aérea taiwanesa. Os bombardeiros têm capacidade para transportar armas nucleares e lançar mísseis de cruzeiro. São também utilizados pela Rússia em ataques contra a Ucrânia e em operações de inteligência.

Salvador, 19 de outubro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


 

PF INVESTIGA ENVOLVIMENTO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS


A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (19) a operação Circuito Paralelo, que investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência e associação criminosa envolvendo um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). O alvo da operação é o vice-presidente do tribunal, Edson Brum, ex-deputado estadual e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do RS. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Lajeado e Guaporé, incluindo a sede do TCE-RS e a residência do conselheiro. Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu um celular de Brum, que será analisado pelos investigadores. Segundo a PF, o investigado teria utilizado sua posição institucional e suas relações políticas para intermediar interesses empresariais junto a prefeituras. O objetivo seria favorecer contratações públicas e pagamentos a empresas privadas, além de obter vantagens indevidas. A investigação também apura a atuação de intermediários na comercialização de equipamentos tecnológicos para escolas públicas, especialmente telas interativas.

Outro foco é a possível interferência em procedimentos submetidos à fiscalização de órgãos de controle externo, como o próprio Tribunal de Contas. Os mandados buscam apreender documentos, equipamentos eletrônicos e outras provas que ajudem a esclarecer os fatos, identificar beneficiários e rastrear recursos. Edson Brum é conselheiro do TCE-RS desde 2022. Foi deputado estadual por cinco mandatos e presidiu a Assembleia Legislativa em 2015. Entre 2021 e 2022, ocupou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico durante o governo de Eduardo Leite. Em nota, Brum afirmou que está à disposição das autoridades e interessado em esclarecer os fatos. Declarou que não há acusação contra ele e que nenhuma medida judicial interfere no exercício de suas funções. O conselheiro também contestou os motivos que levaram à autorização da operação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por fim, afirmou que sua trajetória pública foi construída com honestidade, probidade e respeito às instituições.

 

FLAMENGO VENCE ATHLETICO E DERROTA DO PALMEIRAS AJUDA PARA CONQUSITA DO TÍTULO


O Flamengo venceu o Athletico por 2 a 1, de virada, onteme, 18, diante de 68 mil torcedores no Maracanã, e ficou muito perto do título do Campeonato Brasileiro. O time paranaense abriu o placar aos 10 minutos, com um golaço de Vargas, que chutou de aproximadamente 63 metros e aproveitou o posicionamento adiantado do goleiro Rossi. O Flamengo reagiu rapidamente. Aos 17 minutos, Carrascal empatou com um belo chute de primeira, após assistência de cabeça de Varela. Aos 27, Jorginho converteu um pênalti sofrido por Pedro e garantiu a virada rubro-negra. Os jogadores do Athletico reclamaram da marcação. Na etapa final, o Athletico chegou a marcar novamente com Vargas, mas o gol foi anulado por impedimento. O Flamengo administrou a vantagem até o apito final. Com a vitória, o time carioca deu um passo decisivo para conquistar o Brasileirão. O próximo compromisso será contra o Palmeiras, sábado (21), às 16h30, no Nubank Parque. O confronto direto ganhou caráter de decisão. O Flamengo precisa apenas de um empate para assegurar o título com duas rodadas de antecedência. A situação ficou ainda mais favorável porque o Palmeiras perdeu por 2 a 1 para o Cruzeiro, no Mineirão.

Depois de abrir o placar com Ramón Sosa, no início do segundo tempo, o time paulista sofreu a virada em apenas três minutos. Matheus Pereira empatou aos 29, e Khellven marcou o gol da vitória cruzeirense aos 32. Mesmo que perca para o Palmeiras, o Flamengo ainda poderá conquistar o título vencendo o Coritiba, fora de casa, ou a Chapecoense, no Maracanã. Para ser campeão, o Palmeiras precisa vencer seus três jogos restantes e torcer para que o Flamengo some no máximo dois pontos nas últimas rodadas. Diante desse cenário, o técnico Abel Ferreira reconheceu a dificuldade da disputa e praticamente admitiu a vantagem rubro-negra. Abel também criticou fatores que, em sua avaliação, prejudicaram a igualdade da competição, mencionando problemas no elenco e desfalques. A vitória no Maracanã confirmou a força de reação do Flamengo e deixou a torcida muito próxima de comemorar mais uma conquista nacional.

 

GRANDES PLATAFORMAS DO MUNDO OFERECEM PAGAMENTOS PELO PIX

QR Codes usados para pagamento de via Alipay+ e WeChat
As duas maiores plataformas de pagamento digital do mundo, Alipay+ e WeChat, passaram a oferecer pagamentos pelo Pix no Brasil. A integração foi anunciada nesta semana e conecta os aplicativos chineses ao sistema do Banco Central. Concorrentes no mercado de superapps, as duas empresas reúnem diversas funcionalidades, incluindo mensagens e carteiras digitais. Inicialmente, a novidade permitirá que turistas chineses paguem suas compras no Brasil utilizando o Pix. Para isso, foram criadas estruturas que conectam as plataformas à tecnologia brasileira. A expectativa é ampliar os serviços em 2027, acompanhando o crescimento das relações econômicas entre Brasil e China. O Alipay+, ligado ao conglomerado Ant International, possui mais de 2,1 bilhões de usuários e 150 milhões de comerciantes em todo o mundo. A empresa foi fundada por Jack Ma, proprietário do grupo Alibaba. Seu gerente-geral para as Américas, Weixiao Jiang, destacou que o Pix é um exemplo de inovação capaz de transformar o comércio e facilitar pagamentos internacionais. O Alipay+ conecta mais de 50 carteiras digitais e aplicativos bancários, além de manter parcerias com 16 sistemas nacionais de pagamento por QR Code. O concorrente WeChat, da Tencent, também já permite que turistas chineses utilizem o Pix no Brasil. A plataforma possui cerca de 900 milhões de usuários e reúne serviços de mensagens e pagamentos.

Com a integração, os comerciantes brasileiros recebem automaticamente em reais, enquanto o valor correspondente é descontado em yuans da carteira digital do consumidor chinês. A Tencent destacou que a novidade facilita a chegada de viajantes chineses ao Brasil. Atualmente, cidadãos da China podem entrar no país sem visto, conforme acordo de reciprocidade válido até 31 de dezembro de 2026. A integração representa mais um avanço nas relações financeiras entre os dois países. Em março de 2023, Brasil e China criaram uma câmara de compensação de moedas, permitindo negócios e empréstimos sem a utilização do dólar. Com isso, real e yuan passaram a ser convertidos diretamente nas transações comerciais entre empresas brasileiras e chinesas. Em maio do ano passado, o Banco Central brasileiro e o Banco Popular da China renovaram um acordo de swap cambial de 190 bilhões de yuans, equivalentes a aproximadamente R$ 157 bilhões. A renovação ocorreu durante visita do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, à China.