DELEGADA SOFRE ATAQUES MACHISTAS
ARGENTINA DEVOLVE US$ 20 BILHÕESDELEGADA SOFRE ATAQUES MACHISTAS
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O número de mortos nos protestos no Irã chegou a 192 neste domingo (11), segundo a ONG Iran Human Rights, com sede na Noruega. As manifestações contra o regime do aiatolá Ali Khamenei duram quase duas semanas e denunciam violência policial. A ONG afirma que o total real pode ser maior, pois cortes prolongados de internet dificultam a verificação. O chefe da polícia, Ahmad-Reza Radan, disse que o confronto com manifestantes se intensificou. O presidente Masoud Pezeshkian pediu que a população se afaste do que chamou de “terroristas e badernistas”, afirmou estar aberto ao diálogo e acusou EUA e Israel de promoverem caos no país. A Guarda Revolucionária declarou que a segurança nacional é um ponto inegociável para o regime. O governo iraniano também ameaçou retaliar Israel e bases militares dos EUA no Oriente Médio caso o país sofra um ataque norte-americano.O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, montou um amplo time de advogados para sua defesa após ser preso na Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Ele ficou detido por 12 dias e foi solto em novembro por decisão judicial. A ofensiva jurídica envolve cinco escritórios atuando em quatro frentes: STF, Banco Central, TCU e Justiça dos Estados Unidos. A estratégia é considerada agressiva e conta com apoio técnico de um ex-procurador do Banco Central especializado em regimes especiais, como a liquidação extrajudicial aplicada ao banco. Segundo pessoas ouvidas pela Folha, os advogados tentam substituir o liquidante do Banco Master, nomeado pelo BC. Além de se defender das acusações criminais, Vorcaro busca reduzir a rejeição pública às suspeitas contra ele. O caso ganhou repercussão após movimentos de ministros do STF e do TCU vistos por agentes do mercado como tentativa de enfraquecer a atuação do Banco Central. Vorcaro é investigado por fraude contra o Sistema Financeiro Nacional e mantém relações políticas em Brasília.
No Brasil, a defesa é liderada por Pierpaolo Bottini, Roberto Podval, Walfrido Warde e Sérgio Leonardo. Nos EUA, o escritório King & Ruiz tentou barrar o reconhecimento da liquidação do banco, mas o pedido foi negado pela Justiça americana. No TCU, a defesa afirma buscar apenas a suspensão da liquidação e a troca do liquidante, embora sustente no exterior que a medida pode ser revertida. No STF, a maior vitória foi levar o inquérito para a relatoria do ministro Dias Toffoli. Os advogados também atuaram para concentrar todas as decisões no Supremo e chegaram a pedir uma conciliação sobre a liquidação e venda de ativos do banco. A defesa sustenta que as acusações podem ser esclarecidas com facilidade.
A prisão de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, apresentada como ofensiva contra o crime organizado, tende a ter impacto limitado —ou nulo— sobre o Tren de Aragua (TDA), facção venezuelana que se expandiu pela América Latina. Pesquisas indicam que o grupo não atua como braço direto do regime, mas se fortaleceu com a colaboração de militares e a omissão interessada do Estado venezuelano. O tráfico internacional de cocaína funciona hoje em uma estrutura concentrada, com poucos atores centrais controlando cadeias de valor. Nesse cenário, o PCC ocupa posição estratégica e tem forte presença na Venezuela, fornecendo infraestrutura para grupos locais exportarem drogas, sobretudo para a Europa. Há evidências de participação de militares venezuelanos no tráfico, além de corrupção de agentes públicos em diversos países da região e na Europa. O TDA surgiu no presídio de Tocorón e tornou-se uma organização transnacional, acompanhando os fluxos migratórios venezuelanos desde 2018. Trata-se de uma facção hierárquica, violenta, com domínio territorial e diversificação criminal.
Peru e Chile, sem histórico desse tipo de violência, tornaram-se terrenos férteis. No Chile, sequestros cresceram mais de 200%. Já em países como Brasil, Colômbia e México, o TDA se associou a organizações locais, operando como franquia. A facção atua em extorsão, sequestro, microtráfico, exploração sexual e tráfico de pessoas. Seu fortalecimento está ligado a políticas penitenciárias falidas e à tolerância estatal à governança criminal. Especialistas avaliam que a prisão de Maduro não enfraqueceria a facção, já que a estrutura política e militar do país permanece contaminada. Sem instituições democráticas funcionais, o combate ao crime organizado segue inviável.
A juíza Juliana Di Berardo, da 3ª Vara Cível de Limeira/SP, considerou legítima a cobrança de R$ 125,2 mil em honorários de cliente que revogou o mandato após vencer ação previdenciária. Segundo a magistrada, o trabalho advocatício foi integralmente prestado até o reconhecimento definitivo do direito, tornando o pagamento exigível. O cliente ajuizou embargos à execução alegando não ter contratado diretamente o advogado e sustentando que o mandato havia sido substabelecido sem sua ciência. Defendeu ainda que os honorários eram ad exitum e só seriam devidos após o levantamento do precatório. Subsidiariamente, pediu a redução do percentual de 30% para 15%, por considerar excessiva a cobrança integral após a revogação do mandato.
Em defesa, o advogado afirmou a validade do substabelecimento sem reservas e destacou que atuou durante toda a fase de conhecimento e recursal, até o trânsito em julgado. Ressaltou que a revogação foi imotivada e ocorreu após o êxito da demanda. A juíza entendeu que o substabelecimento transfere poderes e direitos aos honorários e que a ausência de notificação não afasta o dever de pagamento quando comprovado o serviço. Destacou que a revogação ocorreu após o trânsito em julgado, com o direito do cliente já consolidado, e que a negativa de pagamento configuraria enriquecimento sem causa. Também afastou o excesso de execução, pois a cobrança incidiu apenas sobre valores atrasados até a revogação, aplicando o percentual contratual. Assim, julgou improcedente a ação e manteve a cobrança dos honorários.
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
O GLOBO - RIIO DE JANEIRO/RJ
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
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HOMEM, ACUSADO DE CENTENAS DE CRIMESContrariando expectativas, a Suprema Corte dos EUA não divulgou nesta sexta-feira (9/1) decisão sobre a legalidade do decreto de Donald Trump que impôs tarifas a importações de quase todos os países. Com expectativa de que o decreto seja declarado inconstitucional, mais de mil empresas já processaram o governo, pedindo restituição de tarifas pagas. A Corte havia indicado que esta seria a primeira data de divulgação de decisões em 2026, mas o anúncio foi adiado para a próxima quarta-feira (14/1). A postergação aumentou a ansiedade das empresas, que esperavam a decisão na primeira leva devido à aceleração do julgamento solicitada pelo próprio governo Trump. Até dezembro, o governo arrecadou cerca de US$ 200 bilhões em tarifas, embora nem todas estejam incluídas no processo. A devolução estimada é de US$ 133 bilhões. Caso as tarifas sejam consideradas ilegais, mais de 300 mil empresas poderão ser reembolsadas, referentes a cerca de 34 milhões de importações.
Há precedente: em 1998, a Corte declarou inconstitucional um imposto portuário, gerando reembolsos em massa, que demoraram até dois anos. Agora, a Alfândega dos EUA afirma que o processo será mais ágil, com sistema eletrônico a partir de 12 de fevereiro e fim dos cheques em papel. Trump ainda espera apoio da maioria republicana da Corte para manter seu decreto, chamado de “Dia da Libertação”. Tribunais inferiores, porém, já decidiram que o presidente excedeu sua autoridade, pois a Constituição atribui ao Congresso o poder de impor tarifas. Na audiência de novembro, ao menos seis ministros sinalizaram voto contra o decreto, por entenderem que a lei de emergência não autoriza tarifas globais.
O Ministério Público do Pará investiga um suposto esquema criminoso envolvendo dois delegados da Polícia Civil, um promotor de Justiça e um juiz. O grupo teria burlado a distribuição de processos em Belém e cobrado propina de investigados. Também são investigados uma promotora, assessores e advogados que teriam intermediado pagamentos ilegais. As cobranças ocorreram em casos de dívidas cíveis, jogos de aposta e acidentes de trânsito. Um relatório de 552 páginas foi enviado ao Tribunal de Justiça do Pará. O processo tramita na segunda instância devido ao foro dos envolvidos. A Procuradoria-Geral pediu afastamentos, quebras de sigilo e buscas para aprofundar as investigações.
Depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçar “atacar por terra” cartéis de drogas no México, a presidente Claudia Sheinbaum afirmou que pretende fortalecer a coordenação do acordo bilateral de segurança. Segundo ela, o foco será o combate aos narcotraficantes, sem aceitar intervenções militares. Sheinbaum disse ter pedido ao chanceler Juan Ramón de la Fuente que dialogue com o Departamento de Estado e, se necessário, com o próprio Trump para ampliar a cooperação. Em entrevista à Fox News, Trump afirmou que “os cartéis dominam o México”, o que, segundo ele, justificaria uma ofensiva terrestre após operações marítimas. O presidente não detalhou datas nem locais da possível ação. Recentemente, os EUA também realizaram incursões na costa da Venezuela, alegando combater o narcotráfico e grupos considerados terroristas. Pelo direito internacional, um país só pode invadir outro em caso de ataque ou com autorização do Conselho de Segurança da ONU. No caso venezuelano, o órgão não foi consultado.
Falando a apoiadores nesta sexta-feira (9/1), o líder supremo do Irã, Ali Khamenei, classificou como “bando de vândalos” os manifestantes que tomaram as ruas do país e afirmou que eles agem para “agradar” o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O Irã enfrenta uma onda de protestos em pelo menos metade de suas províncias, com mais de 40 mortos. Segundo Khamenei, os atos de destruição ocorrem após Trump declarar apoio aos manifestantes, o que chamou de “alegação absurda”. Em discurso transmitido pela TV estatal, o líder iraniano disse que Trump deveria “governar seu próprio país” e afirmou que o presidente americano tem as mãos “manchadas de sangue” de iranianos mortos na guerra de 12 dias com Israel. Khamenei declarou ainda que pessoas “inexperientes” acreditam em Trump e promovem vandalismo para agradá-lo, ressaltando que a República Islâmica não recuará diante de quem questione suas origens. Os protestos começaram em 28 de dezembro, em Teerã, após nova queda do rial frente ao dólar. A moeda atingiu mínima histórica, enquanto a inflação chegou a 40%, agravada por sanções internacionais, má gestão e corrupção.
Em 13 dias, manifestações ocorreram em ao menos 17 das 31 províncias, segundo a BBC. Imagens verificadas mostram atos em mais de 50 cidades, inclusive em áreas antes leais ao regime. Organizações de direitos humanos relatam entre 48 e 51 manifestantes mortos, incluindo crianças. A imprensa internacional enfrenta restrições no país, e a internet foi amplamente bloqueada. A tensão aumentou após Trump ameaçar “atacar o Irã com muita força” caso civis sejam mortos. O bloqueio da internet busca conter a mobilização, em cenário semelhante aos protestos de 2022 após a morte de Mahsa Amini.
Podemos distinguir se estamos conversando com um ser humano ou com uma inteligência artificial (IA)? Essa pergunta acompanha o debate sobre a inteligência das máquinas há décadas e tem origem no Teste de Turing, proposto por Alan Turing em 1950. O teste avalia se o comportamento de um computador é indistinguível do de um humano em uma conversa por texto. Se isso ocorrer, a máquina poderia ser considerada “inteligente”. Em 2014, o chatbot Eugene Goostman convenceu 33% dos juízes de que era humano, gerando controvérsia. Ele se passava por um adolescente ucraniano, o que, para críticos, facilitou esconder suas limitações. Mais recentemente, estudos indicaram que o ChatGPT 4.5 foi julgado como humano em 73% das vezes, superando até participantes humanos. Apesar disso, muitos questionam se passar no teste prova pensamento real.