GASTO DA CÂMARA PASSA DE R$ 2,1 MILHÕES

O gasto da Câmara dos Deputados com diárias para alimentação e hospedagem em viagens oficiais cresceu 78% no primeiro ano da gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB), passando de R$ 2,1 milhões em 2024 para R$ 3,8 milhões em 2025, sem correção pela inflação de cerca de 5%. Em 2025, 202 dos 513 deputados solicitaram o benefício, ante 153 no ano anterior. O número de diárias subiu de 876 para 1.482. Entre os destinos mais frequentes estão Londres, Roma, Genebra, Nova York, Buenos Aires e Lisboa. Nenhuma cidade brasileira aparece entre as dez principais. Lisboa lidera a lista, impulsionada pelo Fórum Jurídico organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Em 2024, 33 deputados foram à capital portuguesa; em 2025, foram 42. Nova York e Londres atraíram parlamentares por eventos como a Brazil Week e o fórum empresarial Lide. A Itália entrou no roteiro em 2024 por causa do Fórum Esfera Internacional. As diárias cobrem apenas despesas locais, como transporte, não incluindo passagens aéreas nem o uso de aviões da FAB.

Deputados ouvidos afirmam que as viagens são institucionais, ligadas à diplomacia parlamentar, a fóruns internacionais e a cargos em comissões e organismos multilaterais. Hugo Motta diz que o aumento reflete o maior protagonismo do Congresso, a presidência do P20 em 2024 e do Fórum Parlamentar do Brics em 2025, além do cenário internacional instável. As diárias foram reajustadas em abril de 2024, com aumento de até 60%, por decisão do então presidente Arthur Lira. Parlamentares citados apresentam diferentes justificativas para as missões, alegando transparência, interesse público e representação institucional do Brasil. 

ALFABETIZAÇÃO SOBE PARA 60%

Em pronunciamento oficial em redes de rádio e televisão no domingo, 8, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a taxa de alfabetização das crianças brasileiras subiu de 36%, antes do atual mandato de Lula, para 60% em 2024. Dados do MEC, porém, indicam índice de 59,2%, ligeiramente abaixo da meta. O levantamento considera crianças alfabetizadas até os 7 anos. Santana aproveitou a volta às aulas nas mais de 180 mil escolas públicas do país para destacar medidas da pasta, como a restrição do uso de celulares em sala de aula e o aumento dos investimentos em conectividade. Segundo ele, a proporção de escolas públicas com acesso adequado à internet passou de 45% em 2023 para 70% em 2026, totalizando 96 mil unidades conectadas. O ministro também ressaltou os impactos do programa Pé-de-Meia, que concede R$ 200 mensais a estudantes de baixa renda do Ensino Médio e R$ 1 mil ao final do ciclo. A iniciativa já beneficia quase 6 milhões de jovens e, de acordo com Santana, contribuiu para reduzir pela metade o abandono e o atraso escolar.

Sobre o ensino superior, afirmou que a participação no Enem cresceu 40% desde o início do atual governo. O Sisu de 2026, segundo ele, é o maior da história, com cerca de 5 mil vagas, principalmente nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O discurso teve tom de despedida, já que Camilo Santana deve deixar o MEC em abril para atuar nas campanhas de reeleição de Lula e do governador do Ceará, Elmano de Freitas. O PT ainda avalia lançá-lo como candidato ao governo estadual, caso o desgaste político de Elmano aumente. 

ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM QUESTIONAMENTO

Casos recentes em escolas cívico-militares reacenderam o debate sobre o modelo e seus impactos na educação. Críticos apontam rigidez excessiva, falta de evidências de melhor desempenho escolar e episódios de violência envolvendo militares. Apesar disso, a promessa de disciplina e segurança continua atraindo muitos pais. Em Caçapava (SP), monitores escreveram palavras com erros de grafia na lousa, como “descançar” e “continêcia”. O caso, gravado em vídeo, gerou repercussão nas redes. O governador Tarcísio de Freitas defendeu os monitores, afirmando que eles não exercem função pedagógica, mas orientam postura e disciplina. Especialistas em educação alertam que o episódio pode indicar falhas na seleção dos militares, que não possuem formação pedagógica. No modelo, professores cuidam do ensino e da gestão escolar, enquanto militares monitoram alunos, muitas vezes com salários superiores ao piso docente.

O Ministério da Educação informou que não mantém mais vínculo com escolas cívico-militares desde o fim do programa federal em 2023, cabendo aos estados a responsabilidade pelas unidades que seguem o modelo. No Paraná, investigações revelaram denúncias de abuso sexual contra estudantes, resultando em demissões. Mesmo assim, governos estaduais afirmam ter altos índices de aprovação entre pais e professores. Entidades educacionais e organismos internacionais criticam o modelo, alertando para impactos negativos na democracia, na infância e no pensamento crítico. Em 2025, a ONU recomendou que o Brasil proíba a militarização das escolas públicas. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 9/2/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Segurança pública vira trunfo de Lula para 2026 e mira cooperação com EUA

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Presidente reposiciona discurso, foca no combate ao narcotráfico e articula comitiva de alto escalão para viagem decisiva a Washington

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Novo presidente de Portugal precisa combater a desumanização dos imigrantes

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António José Seguro não pode esquecer brasileiros e estrangeiros que passam noites na fila e no frio atrás de documentos ao fiscalizar leis de um governo preso à pauta anti-imigração

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Gasto da Câmara com viagens aumenta 78% no primeiro ano de Motta

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Deputados dão diferentes justificativas para missões; presidente diz que Congresso ganhou protagonismo Lisboa, onde tradicionalmente ocorre o 'Gilmarpalooza', lidera a lista de destinos mais procurados

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

The Economist: Em queda, dólar vive era de descrença com políticas de Trump

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A moeda americana perde valor em relação a outras moedas, enquanto o preço do ouro dispara, refletindo a busca por proteção contra riscos econômicos

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Governo do RS prepara volta da loteria estadual, que pode incluir apostas esportivas

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Executivo planeja lançar quatro modalidades de apostas e estima arrecadação de mais de R$ 4 bilhões em 20 anos de concessão

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Dos pactos de regime à gestão do equilíbrio parlamentar. Seguro entra em Belém já com caderno de encargos

Saúde e Justiça são prioridades e quer pactos. Promete ser “cooperante” com o Governo, mas já se manifestou contra a Lei Laboral, embora garanta que evitará dissoluções do Parlamento.

RADAR JUDICIAL

PROFESSORA É ASSASSINADA EM SALA DE AULA

A professora Juliana Santiago foi morta na noite de sexta-feira (6/2) no Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), em Porto Velho (RO). Segundo testemunhas, o crime ocorreu dentro da sala de aula e teria sido cometido por João Cândido, aluno do curso de Direito. Juliana, de 41 anos, era escrivã da Polícia Civil e professora de Direito Penal na instituição. Ela foi socorrida e levada ao Hospital João Paulo II, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito tentou fugir, mas foi contido por um aluno policial e preso em flagrante. Em depoimento, alegou vingança após um relacionamento com a professora. A prisão preventiva foi decretada e entidades lamentaram o crime. 

EX-DEPUTADO VENEZUELANO É SOLTO

O ex-deputado venezuelano Juan Pablo Guanipa foi libertado neste domingo (8), após mais de oito meses preso. Aliado de María Corina Machado, ele foi solto no contexto do processo de libertação de presos políticos anunciado pelo regime. A informação foi confirmada por seu filho, Ramón Guanipa, em mensagem publicada na rede social X. Segundo a ONG Foro Penal, ao menos 11 presos políticos foram libertados no domingo. Entre eles está o advogado Perkins Rocha, coordenador jurídico da oposição venezuelana. Guanipa, 61, havia sido preso em maio de 2025, acusado de conspiração, terrorismo e incitação ao ódio. Ele passou meses na clandestinidade e reapareceu publicamente em janeiro, em protesto contra Maduro. Após a libertação, afirmou que há “muito o que conversar” sobre o futuro da Venezuela. As solturas ocorrem após a captura de Nicolás Maduro em operação militar dos EUA. O regime fala em até 900 libertados, mas não divulga lista oficial de nomes. A Assembleia Nacional discute um projeto de lei de anistia para crimes políticos. Organizações de direitos humanos temem que a anistia também beneficie autoridades do regime.

GANHADORA DO NOBEL DE PAZ É PRESA

A iraniana Narges Mohammadi, vencedora do Nobel da Paz, foi condenada a uma nova pena de 7 anos e meio de prisão, informou neste domingo (8) a Fundação Narges. Ativista pelos direitos das mulheres, ela já foi presa várias vezes nas últimas três décadas. Aos 53 anos, Mohammadi encerrou uma greve de fome de uma semana e comunicou a sentença ao advogado Mostafa Nili por telefone, a partir da prisão. A condenação ocorre após protestos contra a teocracia e uma repressão intensa do regime iraniano. Detida em Mashhad, ela recebeu seis anos por conspiração e um ano e meio por propaganda contra o governo.

DOIS GUARDA SÃO MORTOS A TIROS, NO MARAJÓ

Dois guardas civis municipais foram mortos a tiros de fuzil na noite de ontem, 7, em Portel, no Marajó (PA). Outros dois agentes ficaram feridos no ataque. O crime ocorreu por volta das 23h30 durante patrulhamento. Um carro preto, sem placas, se aproximou dos quatro guardas. Os criminosos dispararam mais de dez vezes contra o grupo. As vítimas tentaram fugir, mas caíram das motos feridas. Alessandro Oliveira Freitas morreu no local. Iago Fernando Medeiros Pereira morreu após chegar ao hospital. Os dois feridos seguem internados em estado estável. Eles estão no Hospital Regional de Breves e passaram por cirurgias. O veículo usado no ataque foi incendiado e abandonado. A Polícia Civil investiga e ainda não há suspeitos.

PRESO SUSPEITO DE ATIRAR NO VICE-CHEFE DA INTELIGÊNCIA RUSSA

O FSB informou que o suspeito de atirar no vice-chefe da inteligência russa foi detido em Dubai e entregue à Rússia. O ataque ocorreu na sexta-feira, em um apartamento residencial em Moscou. Vladimir Alexeiev, vice-chefe da GRU, foi baleado várias vezes e passou por cirurgia. O atirador fugiu do local após os disparos, segundo investigadores. O suspeito é Liubomir Korba, cidadão russo nascido na Ucrânia. Putin agradeceu ao presidente dos Emirados Árabes Unidos pela cooperação na prisão. O caso se soma a uma série de ataques contra altos oficiais militares russos. Alexeiev chefiava relações entre o Ministério da Defesa e o grupo mercenário Wagner. Ele participou das negociações durante o motim liderado por Ievguêni Prigojin em 2023. Prigojin morreu dois meses depois, em um suposto acidente aéreo.
A Rússia acusa a Ucrânia de tentar sabotar negociações de paz com o atentado. Desde o início da guerra, Moscou atribui a Kiev assassinatos de oficiais de alta patente.

Salvador, 8 de fevereiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CHEFE DE GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO INGLES RENUNCIA

Morgan McSweeney, chefe de gabinete do primeiro-ministro britânico Keir Starmer, renunciou neste domingo (8) após forte pressão política provocada pela indicação de Peter Mandelson ao cargo de embaixador do Reino Unido nos Estados Unidos. A crise se intensificou após a divulgação de novos documentos do Departamento de Justiça dos EUA que revelam a relação próxima de Mandelson com o criminoso sexual Jeffrey Epstein. Considerado o principal estrategista da vitória trabalhista nas eleições de 2024, McSweeney assumiu publicamente a responsabilidade pela nomeação. Em nota, afirmou que a decisão foi um erro que prejudicou o partido, o país e a confiança da população na política, classificando sua renúncia como a “única escolha honrosa”. Ele também destacou a importância de lembrar as vítimas de Epstein e defendeu que a indicação de Mandelson fosse completamente revista, apesar de reafirmar apoio a Starmer. Mandelson havia sido escolhido para o posto em dezembro de 2024, mas foi demitido meses depois, quando documentos revelaram que manteve amizade com Epstein mesmo após sua condenação em 2008.

O escândalo ganhou novas dimensões em janeiro, quando veio à tona que Mandelson compartilhou informações sigilosas do governo britânico com Epstein enquanto era ministro no governo Gordon Brown. Diante das revelações, ele anunciou sua saída da Câmara dos Lordes, mas a pressão política continuou. Starmer agradeceu publicamente a McSweeney, elogiando sua dedicação e papel central na vitória eleitoral. A oposição, porém, afirmou que a crise pode levar também à queda do primeiro-ministro, com críticas duras do líder do Reform UK, Nigel Farage.

SOCIALISTA GANHA ELEIÇÃO EM PORTUGAL

O socialista António José Seguro deve vencer as eleições presidenciais em Portugal, segundo pesquisas de boca de urna divulgadas após o fechamento das urnas. Projeção da Universidade Católica Portuguesa indica que Seguro obteve entre 68% e 73% dos votos válidos. O candidato derrotou com ampla margem André Ventura, do partido ultradireitista Chega, que ficou entre 27% e 32%. A vantagem chega a quase 40 pontos percentuais. A abstenção projetada varia de 42% a 48%, semelhante ao primeiro turno. Municípios afetados por chuvas, que votarão depois, representam menos de 1% do eleitorado. A apuração seguirá normalmente e Seguro deve discursar ainda nesta noite. A vitória surpreende porque, no primeiro turno, a direita somou mais votos que a esquerda. A explicação está na percepção do eleitorado de que a disputa opôs moderados e extremistas. Seguro foi visto como um socialista moderado, com discurso de estabilidade e previsibilidade. Ventura, com retórica radical, não conseguiu unir a direita.

Líderes da direita moderada, como o ex-premiê Aníbal Cavaco Silva, apoiaram Seguro no segundo turno. O presidente eleito é visto como alguém que evitaria dissolver o Parlamento, usando o recurso apenas em último caso. Especialistas apontam que ele dialoga bem com diferentes campos políticos. Seguro ganhou prestígio por sua atuação durante a crise do euro, quando apoiou a governabilidade. A postura ajudou Portugal a sair da crise, mas custou sua liderança no Partido Socialista. Na campanha, afirmou não se arrepender da decisão. A eleição também contrapôs discursos imediatistas e visões de longo prazo. Seguro destacou os avanços do país desde a Revolução dos Cravos. Portugal se modernizou, fortaleceu a democracia e aposta na moderação para enfrentar desafios sociais. 

MOVIMENTO CONTRA "LICENÇA COMPENSATÓRIA" PARA SERVIDORES DA CÂMARA E DO SENADO

Um grupo de dez movimentos da sociedade civil enviou ofício ao presidente Lula pedindo veto a trechos de projetos aprovados pelo Congresso que criam a chamada “licença compensatória” para servidores da Câmara e do Senado. O benefício, classificado como “penduricalho”, pode garantir até um dia de folga a cada três trabalhados ou indenização em dinheiro. As entidades afirmam que a medida institucionaliza práticas informais, amplia pagamentos acima do teto constitucional e pressiona os gastos públicos, com efeito cascata sobre estados e municípios. Também alertam para risco reputacional ao Estado, em um contexto de cobrança social contra supersalários. Segundo Fernanda de Melo, da República.org, além do impacto financeiro há um “custo moral”, pois o benefício amplia desigualdades e compromete a legitimidade do setor público. Apenas 1,34% dos servidores recebe supersalários, mas a imagem negativa recai sobre toda a categoria.

Ela destaca ainda a falta de transparência e padronização na divulgação das verbas indenizatórias nos Três Poderes. Assinam o ofício organizações como Transparência Brasil, Livres, Movimento Pessoas à Frente e Transparência Internacional – Brasil. Especialistas avaliam que o problema é estrutural. Para o advogado Eder Machado Leite, há uso recorrente de verbas indenizatórias para driblar o teto constitucional, prática criticada pelo ministro do STF Flávio Dino. Já o economista Thomás Cordeiro aponta que a concessão de benefícios gera novas demandas e eleva os gastos. A decisão de Dino reacendeu o debate e aumentou a pressão sobre o Congresso. Parlamentares da base e da oposição defenderam a regulamentação do teto salarial, com regras unificadas para todos os Poderes e níveis da federação, a fim de coibir supersalários e reforçar a moralidade administrativa. 

SALÁRIO DE MAGISTRADOS: SEIS VEZES MAIS QUE JUÍZES EM PORTUGAL

Um estudo comparativo sobre os salários do funcionalismo brasileiro, divulgado em novembro pelo Movimento Pessoas à Frente e pela República.org, analisou distorções remuneratórias no serviço público e reforçou críticas feitas pelo ministro Flávio Dino, do STF. Na quinta-feira, o ministro deu prazo de 60 dias para que os Três Poderes expliquem os “penduricalhos” que permitem ultrapassar o teto constitucional. Intitulado Benchmark internacional sobre teto salarial no setor público, o estudo comparou o Brasil com Alemanha, Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, Itália, México, Portugal e Reino Unido. O levantamento destaca especialmente a situação do Judiciário brasileiro. Embora a remuneração inicial de magistrados no Brasil seja a quarta maior entre os países analisados, no topo da carreira os valores se distanciam muito. Juízes brasileiros chegam a ganhar seis vezes mais que autoridades máximas do Judiciário português e quatro vezes mais que ministros de cortes constitucionais da Alemanha, França, Argentina e EUA.

Entre agosto de 2024 e julho de 2025, quase 11 mil juízes brasileiros receberam mais de US$ 400 mil (PPP), valor superior ao pago a magistrados de sete dos dez países estudados. Em 2024, alguns juízes sem cargo receberam mais de US$ 1,3 milhão PPP, principalmente por pagamentos retroativos. O estudo conclui que altos salários existem em outros países, mas critica o modelo brasileiro, baseado na criação ilimitada de parcelas adicionais. Esses “penduricalhos”, como adicionais, gratificações e indenizações, passam a superar o salário principal e são, em geral, classificados como verbas indenizatórias, ficando fora do teto constitucional e sem incidência de impostos. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 8/2/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Juiz no Brasil ganha até 6 vezes mais que em Portugal, diz estudo

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Levantamento internacional revela abismo salarial e detalha como "penduricalhos" fazem vencimentos de magistrados brasileiros superarem potências globais

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Consumo

Com preço alto, brasileiros adiam a troca de celular, e vendas de smartphones caem

Com chips mais caros, fabricantes priorizam modelos sofisticados e fatia dos básicos despenca

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Atingido por tempestades, Portugal vai às urnas e deve rejeitar ultradireita

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Segundo turno da eleição presidencial acontece neste domingo (8); centro-esquerda tem ampla vantagem Pesquisa aponta que socialista António Seguro tem 56% dos votos, e André Ventura, do Chega, 25%

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

MJSP anuncia novo secretariado e renova 60% das chefias nacionais

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Mudanças buscam fortalecer a governança, ampliar a integração federativa e qualificar políticas públicas de justiça e segurança

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Itália descarta participar de “Conselho de Paz” de Trump por questões constitucionais

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A Constituição italiana não permite que o país integre uma organização comandada por um único líder

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

População compreende, mas não gosta. O adiamento da democracia em Arruda dos Vinhos e na Golegã 

Nestes dois municípios, como em Alcácer do Sal, as eleições foram adiadas para o próximo domingo. Habitantes que concordam com a medida acham que esta devia ter sido concertada com o resto do país.

RADAR JUDICIAL

JUSTIÇA LIBERA INFUENCER ARGENTINA

A Justiça do Rio revogou hoje, 6 a prisão preventiva da advogada e influencer argentina Agostina Páez, 29. Ela é acusada de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio. A decisão partiu da 37ª Vara Criminal, que havia decretado a prisão horas antes. Agostina foi presa em Vargem Pequena e deixou a unidade prisional por volta das 20h. A soltura ocorreu com imposição de tornozeleira eletrônica. O Tribunal de Justiça informou que a prisão foi revogada e que o processo corre em segredo. A defesa afirmou que a cliente sempre colaborou e não tentou fugir nem interferir. A investigação é da 11ª DP (Rocinha) e apura fatos ocorridos em 14 de janeiro. Segundo o MP, a influencer teria proferido ofensas racistas após discussão sobre a conta. A Promotoria diz que ela persistiu mesmo após ser advertida sobre o crime. O episódio foi registrado por vídeos de testemunhas e câmeras de segurança. Antes da prisão, Agostina publicou vídeo dizendo ter medo e chamando a decisão de injusta.

TRIBUNAL CONCEDE, MINISTRO REVOGA

O Tribunal Pleno do TJDFT aprovou resolução que amplia de 10 para 18 dias a licença compensatória de juízes. A medida foi aprovada na 1ª Sessão Ordinária Virtual, entre 27 de janeiro e 4 de fevereiro de 2026. O aumento poderia representar até 80% a mais no valor do benefício. O pagamento adicional, porém, foi barrado por decisão do ministro Flávio Dino, do STF. Dino suspendeu penduricalhos dos Três Poderes não previstos em lei. Em nota, o TJDFT afirmou que a resolução é anterior à decisão do STF. O tribunal destacou que a norma ainda não foi implementada. Segundo o TJDFT, os efeitos dependem de disponibilidade financeira e orçamentária. A licença compensatória é concedida por acúmulo de trabalho ou funções extras. Ela inclui atuação em varas acumuladas, funções administrativas e plantões judiciais. Os dias podem ser gozados ou convertidos em indenização, em alguns casos. A resolução permite até dois dias por semana trabalhada, limitados a oito por mês.

MINISTRO DEFENDE

A defesa do ministro do STJ Marco Buzzi se manifestou nesta sexta-feira (6/2). Ele é acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos em uma praia de Balneário Camboriú (SC). Os advogados pediram serenidade e respeito ao devido processo legal. Em nota, afirmam ser inaceitável julgar e condenar antes de investigação formal. Criticam vazamentos de informações sigilosas sobre fatos não verificados. A defesa diz que tribunais não podem ser substituídos por julgamentos midiáticos. Uma sindicância foi instaurada no STJ para apurar o caso. A denúncia também tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parte criminal é conduzida pelo ministro do STF Nunes Marques. Por ter foro privilegiado, o caso criminal corre no Supremo. A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. O fato teria ocorrido em 9 de janeiro, durante estadia na casa de praia do ministro.

PREÇOS DOS ALIMENTOS CAÍRAM

Os preços globais dos alimentos caíram pelo quinto mês seguido em janeiro, liderados pela redução nos preços de laticínios, açúcar e carne, segundo a FAO. O índice de preços dos alimentos ficou em 123,9 pontos no mês, queda de 0,4% em relação a dezembro e de 0,6% na comparação anual. O indicador está 22,7% abaixo do pico registrado em março de 2022. Os laticínios tiveram a maior queda, com recuo de 5%, impulsionado pela baixa nos preços do queijo e da manteiga. Os preços da carne caíram 0,4%, com destaque para a carne suína. O açúcar recuou 1% no mês e 19,2% em relação ao ano anterior. Já os preços dos cereais e dos óleos vegetais subiram em janeiro. Em relatório separado, a FAO elevou a previsão da produção global de cereais em 2025. A estimativa é de recorde de 3,023 bilhões de toneladas, com aumento dos estoques.

LEI PROIBIA BLOQUEIO REMOTO 

A competência para legislar sobre Direito Civil, Comercial e crédito é privativa da União. Estados não podem interferir em contratos privados ou garantias fiduciárias. Com esse fundamento, foi suspensa a Lei 19.547/2025 do Ceará. A norma proibia o bloqueio remoto de celulares por inadimplência. A decisão é do juiz Ricardo de Araújo Barreto, da 5ª Vara da Fazenda Pública. A liminar impede sanções a empresas que usam bloqueio remoto. O bloqueio funciona como garantia digital em financiamentos de smartphones. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Liberdade Econômica (ABLE). A entidade alegou invasão da competência da União em telecomunicações e crédito. Segundo a ABLE, a proibição elevaria juros e excluiria consumidores pobres. O juiz entendeu que o bloqueio é elemento jurídico do contrato. A liminar vale até o julgamento final da ação.

GENERAL RUSSO É BALEADO

Um general russo de alta patente foi baleado na manhã de sexta-feira (6), em Moscou. O estado de saúde do tenente-general Vladimir Alexeyev não foi divulgado. Ele foi socorrido e levado a um hospital após o ataque. O tiroteio ocorreu em um prédio residencial no noroeste da capital. Alexeyev integra a diretoria principal do Estado-Maior das Forças Armadas. É o militar de maior patente atingido em Moscou desde a invasão da Ucrânia. A União Europeia o sancionou após acusações ligadas ao caso Salisbury, em 2018. O Comitê de Investigações abriu inquérito por tentativa de homicídio. A informação foi confirmada por Svetlana Petrenko, do órgão. Alexeyev teve papel relevante na guerra da Ucrânia. Ele participou de negociações durante o cerco a Mariupol, em 2022. Ainda não há suspeitos pelo ataque na rodovia Volokolamskoye.

Salvador, 7 de fevereiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

VIAGENS AOS EUA CAIRAM

As viagens internacionais aos Estados Unidos caíram 4,2% em 2025, primeiro recuo anual desde a pandemia, no início do segundo mandato de Donald Trump. A queda contrasta com o crescimento de 4% do turismo global no mesmo período, segundo a ONU. Especialistas atribuem o recuo às políticas migratórias mais rígidas, ao aumento do controle nas fronteiras e à retórica hostil do governo americano. Cerca de 11 milhões de visitantes estrangeiros deixaram de viajar ao país, gerando uma perda estimada de US$ 50 bilhões em gastos e afetando empregos. O governo proibiu a entrada de cidadãos de mais de uma dúzia de países, suspendeu vistos para 75 nações e ampliou a fiscalização de redes sociais e dispositivos eletrônicos.

Canadenses lideraram a queda, com redução de 10,2% nas visitas, seguidos por turistas da Europa e do Oriente Médio. Casos de violência envolvendo agentes federais e a atuação do ICE também contribuíram para o efeito intimidador. O recuo atingiu hotéis, companhias aéreas e parques temáticos. A receita por quarto disponível caiu pela primeira vez desde a pandemia, e empresas como Disney e grandes companhias aéreas relataram impacto. Embora a Copa do Mundo de 2026 possa estimular o turismo, analistas alertam que a imagem negativa dos EUA pode ter efeitos duradouros sobre a demanda internacional.