RADAR JUDICIAL

CESSAR-FOGO PROVOCA QUEDA NO PETRÓLEO

O preço do petróleo despencou hoje, 8, após o anúncio de um cessar-fogo de duas semanas na guerra envolvendo Irã, EUA e Israel, feito por Donald Trump. O Brent caiu 13,62%, a US$ 95,64, enquanto o WTI recuou 17,88%, a US$ 95,11. A queda começou ainda na noite anterior, quando o Brent chegou a US$ 91,72 após o anúncio. O mercado reagiu à expectativa de reabertura do estreito de Hormuz, por onde passa 20% do petróleo mundial. Navios voltaram a circular, mas o tráfego ainda é reduzido por questões de segurança. O barril chegou a US$ 90,43, menor valor desde março, antes de oscilar novamente. A alta recente havia sido impulsionada pela guerra, com preços subindo mais de 40%. Ataques no Oriente Médio e riscos ao abastecimento global elevaram a volatilidade. Analistas afirmam que a liberação gradual da oferta depende da manutenção da trégua. O Irã condicionou o cessar-fogo à coordenação da passagem de navios em Hormuz. Empresas de transporte estimam normalização do fluxo em até oito semanas. Com o alívio das tensões, bolsas globais subiram forte na Ásia, EUA e Europa.

BANCO MASTER REPASSOU VALORES PARA ESCRITÓRIO DE BARCI MORAES

Documentos da Receita Federal enviados à CPI do Crime Organizado apontam que o Banco Master pagou R$ 40,11 milhões, em 2024, ao escritório Barci de Moraes, ligado à mulher do ministro Alexandre de Moraes. O escritório negou as informações, alegando sigilo fiscal, e não informou valores. Moraes não comentou. Viviane Barci confirmou que houve contrato com o banco. Os dados vieram de declaração de IR após quebra de sigilo do Master. O contrato previa pagamentos mensais de R$ 3,5 milhões, podendo chegar a R$ 129 milhões em três anos. Em 2024, foram 11 repasses que somaram R$ 40,1 milhões, com retenção de impostos. O relator da CPI, Alessandro Vieira, criticou envio incompleto de dados pela Receita. Ele questionou a justificativa dos valores pagos. O contrato foi encerrado após a liquidação do banco e prisão de Daniel Vorcaro. O escritório afirma ter prestado consultoria jurídica, com reuniões, pareceres e equipe de advogados. Disse ainda que não atuou em processos no STF. A CPI será encerrada sem prorrogação, após decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

DEPUTADO COMPRA JATINHO

O deputado Arthur Lira (PP-AL) comprou um jatinho por cerca de US$ 1 milhão (R$ 5,7 milhões) em sociedade com o empresário José Augusto Araújo Sousa Junior, após deixar a presidência da Câmara em 2025. A aeronave foi registrada em nome da empresa ACZ Aviação, estruturada como sociedade anônima, o que permite ocultar os sócios. Ambos confirmaram ser os únicos proprietários e afirmaram que o uso é compartilhado, sem relação com contratos públicos. A empresa foi criada em fevereiro de 2025 e adquiriu o avião por valor bem inferior ao da compra anterior, feita por R$ 13 milhões em 2024. Segundo Lira, o desconto se deve à necessidade de manutenção da aeronave. O modelo é um Raytheon Aircraft 400A, com capacidade para até oito passageiros. O jatinho pode ultrapassar 800 km/h e tem alcance de cerca de 2.300 km. A Folha identificou o uso após notar ausência de passagens comerciais e rastrear voos via LAI. A aeronave realizou 44 viagens entre Brasília e Maceió em 2025. A empresa foi inicialmente criada por advogados e depois vendida aos atuais donos. O empresário sócio tem contratos com o governo federal, incluindo recursos de emendas parlamentares. Lira afirma que a aquisição é legal, declarada e compatível com seu patrimônio.

MINISTÉRIO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia publicou a Portaria PRE/BA nº 3/2026, que define diretrizes para a atuação das Promotorias Eleitorais no pleito de 2026. O documento organiza a cooperação entre promotores estaduais e a Procuradoria Regional Eleitoral. Também estabelece competências, fluxos de comunicação e procedimentos nas áreas cível, penal e de propaganda. Cabe ao promotor eleitoral fiscalizar o processo nas zonas, incluindo auditoria do sistema de votação. Ele pode realizar diligências, por delegação, e adotar medidas preventivas de segurança. Na área penal, a Promotoria investiga infrações, salvo casos com foro privilegiado. Na ausência da Polícia Federal, pode requisitar inquérito à polícia estadual. Em casos de ilícitos cíveis, o promotor deve instaurar investigação e enviar à Procuradoria Regional. Se envolver candidatos à Presidência, o envio será à Procuradoria-Geral Eleitoral. Na propaganda online, o promotor coleta provas e encaminha ao órgão regional. Em municípios com mais de uma zona, atua o promotor do local do fato. Dúvidas de competência serão resolvidas pelo NUEL, podendo haver atuação conjunta. 

COMISSÃO ACABA COM APOSENTADORIA COMPULSÓRIA 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje, 8, uma PEC que extingue a aposentadoria compulsória como punição para magistrados e membros do Ministério Público. A proposta foi apresentada em 2024 por Flávio Dino e relatada pela senadora Eliziane Gama. O texto proíbe que juízes e procuradores sejam aposentados com salário integral após cometerem infrações disciplinares graves. Nesses casos, a medida prevê perda do cargo, demissão ou outra sanção prevista em lei. Também estabelece prazo de 30 dias para a abertura de ação visando à perda do cargo. A versão inicial incluía militares, proibindo sua transferência para a inatividade como punição e vedava benefícios à família por morte ficta ou presumida. Esses trechos foram retirados após sugestão do senador Hamilton Mourão. Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado. São necessários ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.

DESEMBARGADORA APOSENTA-SE 

A desembargadora Regina Helena Santos e Silva, que militava na 3ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça da Bahia, pediu aposentadoria e o decreto judiciário foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, de conformidade com o que consta no processo administrativo. 

DESEMBARGADOR ASSUME NO TRE

O desembargador Paulo Jorge, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, tomou posse na segunda-feira, 6, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral. O mandato na Corte é de dois anos, podendo continuar por mais um período. O magistrado foi eleito pelo Tribunal de Justiça, em sessão realizada em 18 de março do corrente ano e ocupará a vaga deixada pelo desembargador José Aras. 

Salvador, 8 de abril de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

NETANYAHU QUER CONTINUAR GUERRA E DIZ QUE CESSAR-FOGO NÃO INCLUI O LÍBANO

Explosão no bairro de Abbasiyeh após um ataque israelense, em Tiro, no Líbano -  Adnan Abidi - 8.abr.26/Reuters

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou que o cessar-fogo de duas semanas na guerra contra o Irã não se estende ao Líbano. Apesar da trégua, Israel continuou bombardeando o país vizinho nesta quarta-feira (8). O Líbano foi envolvido no conflito após o Hezbollah, aliado do Irã, atacar Israel em resposta ao início da guerra. Em retaliação, forças israelenses intensificaram ofensivas e ocupam áreas no sul libanês. O presidente libanês, Joseph Aoun, declarou esperar que o país seja incluído no acordo de cessar-fogo. Enquanto isso, o Hezbollah orientou moradores deslocados a não retornarem às suas casas até que haja uma trégua formal com o Líbano. As Forças Armadas libanesas também pediram cautela à população, recomendando que civis aguardem antes de voltar ao sul do país devido aos riscos de novos ataques. Israel informou ter atingido cerca de cem alvos do Hezbollah em diferentes regiões, incluindo Beirute, o Vale do Bekaa e o sul do território. A operação foi descrita como a maior ofensiva contra a infraestrutura do grupo desde o início do conflito. Ataques também atingiram a região de Tiro após ordens de evacuação emitidas por Israel. A mídia estatal libanesa relatou bombardeios em subúrbios da capital, áreas consideradas redutos do Hezbollah.

Nas negociações, o Irã condicionou a aceitação da trégua ao fim dos ataques contra seus aliados regionais. O primeiro-ministro do Paquistão afirmou que o acordo previa cessar-fogo “em todos os lugares”. Diante das incertezas, Espanha e França defenderam a inclusão do Líbano na trégua. Autoridades espanholas classificaram como inaceitável a continuidade dos ataques israelenses. O premiê espanhol apoiou o cessar-fogo, mas criticou indiretamente a postura dos Estados Unidos. Já o presidente francês reforçou que o acordo deveria abranger também o território libanês. O cessar-fogo foi aceito após mediação do Paquistão. Antes disso, o presidente americano havia feito ameaças duras contra o Irã, incluindo ataques à infraestrutura civil. Segundo os EUA, o acordo depende da reabertura do estreito de Hormuz pelo Irã durante o período da trégua, o que Teerã afirmou estar disposto a cumprir por duas semanas. O governo iraniano confirmou que negociações com os Estados Unidos ocorrerão em Islamabad a partir de sexta-feira (10). Ainda assim, o Irã destacou que a guerra não será considerada encerrada até a conclusão de um plano mais amplo, que inclui suspensão de sanções, indenizações e liberação de ativos congelados.

 

NOVAS INFORAMÇÕES SOBRE O ESCÂNDALO DA CRIPTOMOEDA

O presidente argentino Javier Milei enfrenta um escândalo após promover a criptomoeda $Libra, que disparou de valor e depois colapsou, gerando prejuízos de cerca de US$ 250 milhões a investidores. Milei afirmou que apenas divulgou um projeto privado, sem ligação com a moeda, mas novas evidências levantam dúvidas sobre essa versão. Registros telefônicos obtidos por investigadores mostram sete ligações entre Milei e o empresário Mauricio Novelli na noite de 14 de fevereiro de 2025, quando o presidente publicou sobre a criptomoeda na rede X. O conteúdo das chamadas é desconhecido, mas indica proximidade maior do que a admitida publicamente. Mensagens recuperadas sugerem ainda que Milei teria recebido pagamentos regulares de Novelli quando era deputado, embora não haja prova de que aceitou valores ilegais. Milei é citado como pessoa de interesse na investigação, mas não foi formalmente acusado. O caso reacendeu críticas à sua imagem de combate à corrupção, que marcou sua eleição em 2023. Parlamentares da oposição pedem depoimentos de integrantes do governo no Congresso. Segundo investigações, a postagem de Milei impulsionou a valorização inicial da moeda, atraindo investidores. Horas depois, grandes compradores venderam suas posições, provocando a queda abrupta — prática conhecida como “rug pull”. 

Outros envolvidos incluem o consultor americano Hayden Davis, que nega ter lucrado com o projeto. Registros também apontam contatos frequentes de Novelli com assessores próximos de Milei, como Karina Milei e Santiago Caputo. Áudios indicam possíveis pagamentos mencionando Milei e sua irmã, mas o contexto não é claro. Documentos encontrados sugerem negociações financeiras envolvendo empresários e o presidente, sem comprovação de acordos concluídos. Milei chegou a publicar foto com Davis, dizendo que ele o assessorava em blockchain. Após isso, Novelli enviou mensagem dizendo ter fechado “um grande negócio”. A defesa de Novelli questiona a validade das provas, alegando possível adulteração do celular. Aliados de Milei afirmam que o caso é uma tentativa de difamação. Já o promotor do caso defende a condução da investigação e promete seguir apurando os fatos com respeito ao devido processo legal. 

SUDÁRIO DE TURIM É RELÍQUIA DA ÍNDIA

Uma nova análise de DNA do Sudário de Turim sugere que a relíquia pode ter sido produzida na Índia antes de passar pelo Oriente Médio. O estudo preliminar foi divulgado no repositório bioRxiv e identificou vestígios genéticos de plantas, animais e microrganismos no tecido. Guardado na Catedral de Turim, o pano de linho mede 4,4 m por 1,1 m e traz a imagem de um homem com marcas de crucificação, associadas por muitos a Jesus Cristo. A datação por carbono-14 indica origem entre 1260 e 1390, próxima de seu primeiro registro na França, em 1354, levantando hipóteses de falsificação medieval. Ao longo do tempo, a peça foi analisada com diversas técnicas científicas, como raios X e reconstruções 3D. A nova pesquisa encontrou o haplogrupo H33, comum no Oriente Médio, além de microrganismos típicos de ambientes salinos. Esses dados sugerem que o sudário esteve em regiões como o entorno do Mar Morto. Também foram identificados vestígios de plantas e animais variados, como trigo, milho, bananas, gado e aves.

Segundo os pesquisadores, essa diversidade reflete contaminações acumuladas ao longo dos séculos. Eles apontam que a circulação histórica da relíquia, inclusive após viagens de Marco Polo e Cristóvão Colombo, contribuiu para isso. A possível origem indiana já havia sido sugerida em estudos anteriores, com forte presença de DNA ligado ao Oriente Próximo e à Índia. Uma explicação histórica indica que tecidos indianos eram usados em rituais no Templo de Jerusalém. Os autores também citam a possível importação de linho do Vale do Indo pelos romanos. Há ainda uma conexão linguística: “sudário” vem do grego “sindôn”, possivelmente ligado a Sindh, região famosa por tecidos finos. Em conjunto, os resultados apontam para uma trajetória complexa da relíquia por diferentes regiões e populações ao longo da história. 

TRUMP DESTRÓI O CONCEITO DOS EUA

Se os 2.500 anos de civilização persa não foram apagados em horas, como prometido por Donald Trump, o presidente causou danos duradouros à imagem global dos EUA. Washington nunca foi totalmente benigna, apesar da narrativa construída após as guerras mundiais. A ação no Irã abalou a percepção dos EUA como força responsável no cenário internacional. Adversários, especialmente a China, observaram a agressividade e a falta de confiabilidade americana. Vladimir Putin vê avançar seu objetivo de enfraquecer a aliança euroatlântica. Trump afastou aliados e depois cobrou apoio para uma guerra não declarada. A ofensiva ocorreu sem plano claro, influenciada por interesses imediatos de Israel. O cessar-fogo após cinco semanas é positivo, mas não resolve as causas do conflito. O regime iraniano estava fragilizado desde 1979, mas a guerra reforçou sua sobrevivência no curto prazo. A ameaça de destruição total fortaleceu a coesão interna do Irã. O estoque de urânio enriquecido segue sem controle claro. O estreito de Hormuz pode reabrir, mas sob maior influência iraniana. Trump propôs negociações com termos que soam como vitória estratégica para Teerã. A ideia de reparações reforça a percepção de recuo americano. 

A retórica de destruição total teve impacto negativo global. Durante o conflito, Trump aplicou uma lógica empresarial de negociação. Houve sucessão de ultimatos e recuos, esperando concessões do adversário. O Irã sofreu perdas severas em liderança e capacidade militar. O custo humano e material foi elevado. Ainda assim, manteve vantagens táticas importantes. A geografia permitiu controlar o estreito de Hormuz. A capacidade de retaliação surpreendeu em relação a conflitos anteriores. No médio prazo, o Irã se consolida como ameaça regional. Isso pode redesenhar o equilíbrio geopolítico no Golfo. A crise atual tem raízes antigas, intensificadas por eventos recentes envolvendo o Hamas. O conflito ampliou tensões em toda a região. Trump tenta encerrar o episódio com um cessar-fogo temporário. Mas as pendências seguem abertas, incluindo o Líbano. Pressionado por mercados e eleitores, busca se distanciar dos efeitos da guerra. A tentativa de encerrar o tema como resolvido não parece convincente. 

DEPOIS DE MUITA FALAÇÃO, TRUMP ADIA MAIS UMA VEZ A INVASÃO DO IRÃ

Após ameaçar destruir a infraestrutura civil do Irã e afirmar que “uma civilização inteira morrerá”, Donald Trump recuou e aceitou, ontem, 7, uma proposta do Paquistão para um cessar-fogo de duas semanas na guerra iniciada em 28 de fevereiro por Estados Unidos e Israel. Segundo Trump, a decisão se baseia no compromisso de que o Irã reabra o estreito de Hormuz durante a trégua, embora Teerã ainda não tenha confirmado oficialmente. Autoridades iranianas indicaram à imprensa que aceitaram a proposta paquistanesa. O presidente americano classificou a medida como um “cessar-fogo duplo” e afirmou que Israel também participará. Disse ainda que os objetivos militares já foram alcançados e que pretende negociar um acordo de paz duradouro no período. A proposta iraniana de dez pontos, antes considerada insuficiente por Trump, será usada como base de negociação, embora o plano não detalhe questões centrais como o programa nuclear e os mísseis balísticos do país. 

As negociações entre Irã e EUA devem ocorrer na capital do Paquistão a partir de sexta-feira (10). A proposta iraniana inclui controle do trânsito em Hormuz, fim da guerra, retirada de tropas americanas da região, suspensão de sanções, indenizações e liberação de ativos congelados. Teerã ressaltou que o cessar-fogo não significa o fim imediato da guerra, que depende da conclusão dos termos do acordo. Segundo o New York Times, a aceitação iraniana ocorreu após pressão da China. O prazo para reabertura de Hormuz foi adiado novamente, apesar de críticas a Trump por declarações anteriores. O anúncio do cessar-fogo veio pouco antes do ultimato dado por ele ao Irã. O Paquistão, mediador das negociações, solicitou mais tempo e sugeriu tanto a trégua quanto a reabertura do estreito durante o período. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 8/4/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Trump anuncia trégua com o Irã e exige reabertura de Ormuz

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Depois de ameaçar o fim da civilização persa, o presidente Donald Trump recua e aceita uma proposta de cessar-fogo do Paquistão. Teerã declara vitória, admite reabrir o Estreito de Ormuz "se ataques cessarem" e apresenta plano de 10 pontos

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Kuwait diz sofrer 'intensa onda de ataques' do Irã nas primeiras horas após cessar-fogo com os EUA; Iraque e outros países do Golfo também foram atingidos

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Nas primeiras horas da manhã, foram registrados ataques nos Emirados Árabes Unidos, no Catar e no Bahrein

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Documentos da Receita indicam pagamento de R$ 40 mi do Master a escritório de mulher de Moraes

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OUTRO LADO: Barci de Moraes disse que informações estão incorretas e foram vazadas ilicitamente; ministro não comentou Dados da Receita Federal entregues à CPI do Crime Organizado mostram repasses mensais de R$ 3,6 mi

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Sergio Moro ajusta PEC e inclui crimes sexuais como motivo de perda de cargo

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Durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ontem, Moro tentou minimizar a omissão inicial, mas admitiu a necessidade de ajuste.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

EUA e Irã declaram vitória em trégua de duas semanas

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Acordo prevê reabertura do Estreito de Ormuz, mas Israel nega aplicação do cessar-fogo ao Líbano e tensão ainda persiste na região

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Falta de professores agravada por elevada desistência nos cursos

Projeções apontam para quebra significativa do número de docentes até 2035, podendo atingir 55% na educação pré-escolar; 29%, no 1.º ciclo; 42%, no 2.º ciclo, e 39% no 3.º ciclo e ensino secundário.

TRUMP, O HITLER DOS TEMPOS ATUAIS

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assumiu o governo prometendo paz e até pleiteando o título de Nobel da Paz. Não demorou muito para mostrar sua verdadeira face de destruidor, criminoso e responsável pelas guerras no mundo atual, qualificações incompatíveis com a de título Nobel de Paz. Em pouco mais de um ano já não se pode pensar em conferir outro título que não seja o de criminoso para o presidente americano. Aliás, antes mesmo de ser eleito, ele já respondia a processos e só não foi preso, porque conseguiu dilatar prazos até assumir o cargo e consequente paralisação das ações criminais. Àqueles que não se dobram à empreitada de Trump têm merecido xingamentos de covarde, além de outras ofensas sórdidas, como ocorre com a liderança da Europa que não aplaude a guerra, sem sentido, promovida pelo presidente americano contra o Irã. O premiê britânico Keir Starmer e o presidente francês Emmanuel Macron têm sido o esteio contra atendimento aos pedidos de Trump no sentido de participar do seu instinto criminoso de matar. As brutalidades contra tudo e contra todos são direcionadas para aqueles que não rezam pela sua cartilha e é uma constante na vida do dirigente americano. A verborragia de Donald Trump direcionou-se para forçar a reabertura do Estreito de Ormuz, fixando prazo para essa providência.

As bravatas e o tom guerrilheiro de Donald Trump tem contribuído para distanciamento da Europa, vez que há interesses divergentes em jogo. Enquanto o americano prega a guerra, o europeu quer a paz. Nesse quadro, o mundo teme pelos efeitos de uma guerra que, certamente, causará malefícios a todos. Todavia, Donald Trump não mede as consequências e embarcou no terreno das mentiras e estilo belicoso do primeiro ministro de Israel. Tal como Trump, nos Estados Unidos, Benjamin Netanyahu, responde a processos criminais em Israel. Assim que houver paz, Netanyahu vai enfrentar os tribunais israelenses e deverá ser preso, pelos crimes praticados. Desta forma é a vida desses dois líderes que não cansam de perseguir e de matar. Netanyahu acabou com a Palestina, e está destruindo o Líbano, mas seu alvo maior é exatamente o Irã. Os soldados israelenses são premiados pelo número de mortos que deixam na Palestina e no Líbano. Com esse quadra dantesco, o mundo assiste de camarote às atormentações de Donald Trump.   

Agora, Donald Trump está propagando a mensagem de que os iranianos vão "viver no inferno", acaso não atendam às suas exigências, no sentido de reabrir o Estreito de Hormuz. E fixa até prazo, 21 horas desta terça-feira, para essa indecorosa e absurda revelação, imprópria para um chefe de governo. Mas Trump não tem o mínimo respeito pela vida humana, ainda mais de seus opositores. A resposta prudente oferecida pela liderança iraniana foi no sentido de encerrar qualquer comunicação com os Estados Unidos. E o mundo assiste extasiado às estúpidas acometidas de Donald Trump; evidente que os republicanos mantém silêncio sepulcral, porquanto até mesmo a candidatura de Trump foi imposição do estúpido Donald Trump. O partido teve de aceitar à candidatura e não houve questionamento. 

Enfim, é o tipo de liderança que temos, comandando o país mais poderoso do mundo. 

Salvador, 7 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

RADAR JUDICIAL

PUC APRESENTA PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

A PUC-SP, que completa 80 anos, prepara um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para incentivar a aposentadoria de professores mais antigos. Segundo o reitor Vidal Serrano, a medida busca reduzir custos com salários elevados e renovar o corpo docente. Ele afirma que docentes antigos recebem até R$ 40 mil mensais e resistem à aposentadoria devido à queda de renda. A universidade enfrenta queda de alunos há 15 anos, com redução de 40% entre 2010 e 2024. Alguns cursos, como serviço social e filosofia, não abriram turmas por falta de interessados. Serrano assumiu a reitoria em 2024 com foco em reformular cursos e atrair estudantes. O PDV ainda será apresentado e precisa de aprovação do Conselho Universitário. A proposta prevê indenização, gratificação parcelada e manutenção do plano de saúde. Há cursos com quase metade dos docentes acima de 75 anos. Após aposentadorias, a PUC-SP pretende contratar novos professores. O reitor aponta fatores externos e internos para a crise, incluindo falta de modernização. Ele defende atualização curricular com foco em tecnologia e mercado de trabalho. 

ESTUDANTE É EXPULSO POR ESTUPRO 

Um ano e sete meses após denúncias de estupro no Crusp, a USP apresentou uma resposta institucional. Os casos vieram à tona entre agosto e setembro de 2024, com dois relatos divulgados pela imprensa. No fim de março, a universidade concluiu um dos processos e decidiu expulsar o acusado da moradia estudantil, além de proibi-lo de frequentar a instituição por 120 dias. A vítima afirmou sentir alívio, já sem expectativa de punição. O processo ocorreu sob sigilo, sem identificação da defesa. A USP declarou ter seguido todos os ritos legais, garantindo ampla defesa e cautela para evitar nulidades. Já o segundo caso segue sem desfecho. A denunciante recebeu atualização em março, com prazo para responder a alegações da defesa sobre consentimento. Ela relata ter sido constrangida em tentativa de conciliação e deixou o Crusp por medo. Ambos os casos foram levados à polícia e resultaram em medidas protetivas, mas ainda sem conclusão. O governo federal articula um protocolo nacional para agilizar punições e acolhimento às vítimas. Após os episódios, a USP criou um sistema para aprimorar o atendimento e registro de casos de violência.

NUBANK EM ABU DHABI

O Nubank está prestes a abrir um escritório no Abu Dhabi Global Market (ADGM), em parceria com instituições de investimento e financeiras, segundo comunicado oficial divulgado nesta terça-feira. A iniciativa foi discutida em reunião entre o fundador e CEO da fintech, David Vélez, e o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, xeque Khaled bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan. No encontro, foram abordadas oportunidades de investimento nos Emirados Árabes Unidos e no emirado de Abu Dhabi. Procurado, o Nubank não comentou imediatamente o assunto no Brasil. Em janeiro, a empresa anunciou ter recebido aprovação condicional para operar como banco nos Estados Unidos. A autorização foi concedida pelo Office of the Comptroller of the Currency (OCC). A fintech ainda aguarda a licença completa para iniciar suas operações no país. Entre os serviços previstos estão contas de depósito e cartões de crédito. Também estão incluídos financiamento e custódia digital de ativos. A expansão internacional reforça a estratégia global do Nubank. A empresa busca ampliar sua presença em mercados financeiros relevantes. O movimento sinaliza interesse crescente em regiões estratégicas como o Oriente Médio.

JUIZ AMERICANO NEGA PEDIDO DE VORCARO

A Justiça dos Estados Unidos negou parcialmente um pedido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e autorizou o liquidante do Banco Master a continuar mapeando bens ligados à massa falida. A defesa contestava ações da EFB Regimes Especiais, que vem expedindo intimações a empresas e pessoas que fizeram negócios com Vorcaro. O objetivo é reunir provas de supostas fraudes envolvendo ativos do banco, com mais de 28 intimações já emitidas desde janeiro. Os advogados alegaram abuso e pediram proteção contra as medidas, mas o juiz Scott M. Grossman rejeitou parte do pedido. Ele afirmou que as ações estão alinhadas à lei brasileira e às regras dos EUA para insolvências internacionais. A legislação prevê bloqueio de bens de administradores e terceiros ligados até o fim das investigações. Esse congelamento pode atingir quem adquiriu ativos em tentativas de burlar a lei. Grossman destacou que o processo busca proteger credores e evitar ocultação de patrimônio. Também autorizou coleta ampla de provas e interrogatórios sobre ativos e negócios do investigado. O juiz rejeitou alegações genéricas de violação de privacidade feitas pela defesa. Por outro lado, anulou uma intimação ao Bank of New York Mellon por limite geográfico. Outras quatro intimações sobre imóvel na Flórida foram restringidas por já haver ação específica.

BYD E AMADO BATISTA NA "LISTA SUJA"

O governo federal atualizou a “lista suja” do trabalho escravo, incluindo 169 novos empregadores. O número representa alta de 6,28% em relação à última versão. Do total, 102 são pessoas físicas e 67 empresas. Entre os nomes estão o cantor Amado Batista e a montadora BYD. A lista passa a ter cerca de 613 empregadores. Os casos resultaram no resgate de 2.247 trabalhadores. Também foram excluídos 225 nomes após dois anos no cadastro. As ocorrências são de 2020 a 2025, em 22 estados. A lista é divulgada semestralmente pelo Ministério do Trabalho. A BYD foi incluída após resgate de 220 trabalhadores na Bahia. Eles viviam em condições precárias, com jornadas exaustivas e restrições. Amado Batista nega irregularidades e afirma ter cumprido obrigações legais.

Salvador, 7 de abril de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ISRAEL ATACA IRÃ QUE AMEAÇA INTERROMPER FLUXO DE PETRÓLEO

Horas antes de expirar o ultimato de Donald Trump para reabertura do estreito de Hormuz, cresce o risco de escalada militar no Oriente Médio. Israel e Irã intensificaram ataques no dia de hoje, 7, atingindo usinas petroquímicas, ferrovias e a ilha estratégica de Kharg. A tensão eleva o temor de uma crise global de energia, principal arma de Teerã no conflito. A Guarda Revolucionária declarou que “o comedimento acabou” e ameaçou interromper o fluxo de petróleo e gás por anos. Trump adotou tom alarmista, sugerindo possível destruição em larga escala, mas também mencionando chance de solução positiva. Israel bombardeou pela segunda vez em dois dias instalações petroquímicas iranianas, incluindo uma usina em Shiraz. O Irã retaliou com mísseis e drones contra o complexo de Jubail, na Arábia Saudita, ainda sem confirmação de danos. Explosões também foram registradas na ilha de Kharg, responsável por 90% das exportações de petróleo iraniano. Os EUA afirmam ter atingido 50 alvos militares no local, mas uma ocupação seria arriscada. O cenário já impacta o mercado: ataques anteriores causaram pânico e alta nos preços de energia. Uma ofensiva iraniana ao terminal de GNL do Qatar retirou cerca de 20% da capacidade do país.

Após intervenção de Trump, Israel recuou temporariamente, estabilizando os preços. Israel sinaliza apoio a eventual ataque americano caso negociações fracassem até o prazo final. As Forças de Defesa israelenses alertaram civis iranianos a evitarem trens, indicando risco de novos ataques. Infraestruturas ferroviárias já foram atingidas, com mortes registradas. Trump ameaça atacar infraestrutura civil caso Hormuz permaneça fechado. O Irã mobiliza a população: milhões se voluntariaram e há chamados para proteger instalações estratégicas. A região reage com cautela — a Arábia Saudita fechou ligação com o Bahrein por temor de ataques. Teerã também ameaça atingir usinas de dessalinização, essenciais no Oriente Médio. Negociações seguem com mediação do Paquistão e interesse direto da China. Autoridades americanas afirmam que objetivos militares foram alcançados e ainda apostam em acordo. Já fontes iranianas demonstram pessimismo e ameaçam bloquear rotas alternativas de petróleo. Trump tem histórico de recuar em ultimatos, embora mantenha retórica agressiva. Ele admite possíveis acusações de crimes de guerra caso ataque alvos civis. Segundo ONG iraniana, o conflito já deixou cerca de 3.600 mortos, incluindo 1.665 civis. A guerra se amplia na região, com novos bombardeios também registrados no Líbano. 

DEFENSORIAS PRESSIONADAS ACERCA DO ABORTO LEGAL

Uma pesquisa aponta que a pressão de parlamentares e governos estaduais sobre as Defensorias Públicas tem comprometido o acesso ao aborto legal no Brasil. O estudo ouviu representantes de 19 estados e identificou casos de reuniões canceladas e defensoras que sofreram represálias por se posicionarem sobre o tema. Para preservar as entrevistadas, os estados não foram identificados. O relatório foi elaborado por organizações feministas com base em entrevistas realizadas entre junho e agosto de 2025. No Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, risco de vida da gestante e anencefalia fetal. As Defensorias atuam quando há recusa de atendimento, entraves burocráticos ou necessidade de acionar a Justiça. O cenário ocorre em meio a uma ofensiva conservadora no Congresso, com projetos que buscam restringir o aborto legal. Ao mesmo tempo, o governo federal evita se envolver diretamente no debate, sobretudo em ano eleitoral. Segundo a pesquisa, a pressão costuma vir das administrações superiores das Defensorias, que buscam evitar conflitos políticos com Executivo e Legislativo. Há relatos de interferência em eventos, campanhas e orçamento, além de instabilidade em cargos ligados à defesa dos direitos das mulheres.

Na maioria dos estados, coordenadoras desses núcleos não têm mandato fixo e podem ser exoneradas a qualquer momento, o que compromete a continuidade de projetos. O relatório também registra críticas e pressões diretas de parlamentares sobre essas profissionais, o que pode gerar autocensura e limitar a atuação institucional. Como consequência, a procura pelo aborto legal nas Defensorias é baixa. Fatores como desinformação, estigma social, ausência de campanhas e dificuldades no sistema de saúde tornam um direito legal pouco acessível. Entre os principais obstáculos estão a objeção de consciência de médicos, falta de unidades especializadas, restrições por idade gestacional e falhas na comunicação entre serviços. Apesar disso, a articulação com hospitais é apontada como caminho para viabilizar o atendimento, com encaminhamento para locais onde o procedimento é realizado. Por fim, a pesquisa destaca a falta de dados oficiais sobre atendimentos relacionados ao aborto legal, o que dificulta a avaliação do serviço e a formulação de políticas públicas.

 

VIAGEM DE MAIS DE 406 MIL QUILÔMETROS À LUA

Após sobrevoarem a Lua, observarem seu lado oculto e ficarem cerca de 40 minutos sem contato com a Terra, os astronautas da missão Artemis 2 celebraram a experiência inédita — inclusive comendo cookies. Ontem, 6, a missão atingiu marcos históricos. Às 14h56 (de Brasília), Reid Wiseman, Victor Glover, Christina Koch e Jeremy Hansen se tornaram os humanos que viajaram mais longe da Terra, superando o recorde da Apollo 13. A missão alcançou 406.773 quilômetros de distância do planeta. A maior aproximação da Lua ocorreu às 20h02, a cerca de 6.550 km da superfície lunar. Durante o voo, a tripulação realizou observações científicas da Lua e também presenciou um eclipse solar. Após o feito, os astronautas conversaram com o presidente dos EUA, Donald Trump, e com o administrador da Nasa, Jared Isaacman. Wiseman destacou a experiência de ver a Lua de uma nova perspectiva. Segundo ele, a equipe observou regiões nunca antes vistas por humanos. Trump elogiou a missão, chamando os astronautas de pioneiros modernos. Ele afirmou que os EUA pretendem estabelecer presença permanente na Lua. O presidente também mencionou planos futuros de enviar humanos a Marte.

Wiseman comentou que a experiência reforça a ideia de a humanidade se tornar uma “espécie de dois planetas”. Mesmo durante o período sem comunicação com a Terra, a equipe manteve atividades científicas intensas. Ainda assim, encontraram tempo para um momento simbólico: comer cookies com xarope maple. Koch destacou a importância da exploração espacial ao rever a Terra após o lado oculto da Lua. Glover resumiu a experiência como “bem legal”, apesar da responsabilidade de manter o trabalho. Hansen afirmou que observar o lado oculto da Lua foi surpreendente e impactante. Ele descreveu a sensação como se estivessem fora da cápsula, diante da Lua. Durante o período sem contato, a equipe permaneceu focada na coleta de dados. A missão Artemis 2 já está retornando à Terra. A amerissagem está prevista para sexta-feira (10), no oceano Pacífico.