RADAR JUDICIAL

O QUE É BOM PARA EUA PODE NÃO SER BOM PARA BRASIL

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou ontem, 2, duas fotos ao lado do senador Flávio Bolsonaro após reunião realizada na Casa Branca. Na rede Truth Social, Trump afirmou: “Foi muito bom receber Flávio Bolsonaro no Salão Oval da Casa Branca — um jovem inteligente que ama muito seu país, o Brasil”. O encontro ocorreu em 27 de maio. Dias depois, o governo americano anunciou a inclusão das facções Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho na lista de grupos terroristas, medida que gerou debate político no Brasil. Também nesta terça-feira, os EUA anunciaram a possibilidade de impor tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, alegando práticas comerciais desleais no setor digital. A medida poderá entrar em vigor em 15 de julho. Em entrevista à Rádio Itatiaia, Flávio afirmou ter pedido a Trump, ao vice-presidente e ao secretário de Estado, Marco Rubio, que não aplicassem taxas contra empresas brasileiras. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, o deputado Eduardo Bolsonaro e o deputado Mario Frias ajudaram a articular o encontro na Casa Branca.

DEPUTADO É PRESSIONADO PARA APOIAR FLÁVIO

A vereadora Janaína Paschoal (PP) afirmou ver “desânimo” no deputado federal Nikolas Ferreira diante das articulações da direita para a eleição presidencial de 2026. Em publicação no X, ela sugeriu que o parlamentar estaria sendo pressionado a apoiar Flávio Bolsonaro apenas por ser filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Janaína saiu em defesa de Nikolas após críticas por ele defender que a direita avalie qual candidato teria mais chances de derrotar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um eventual segundo turno. Segundo ela, a posição está alinhada ao discurso de colocar o país acima de interesses pessoais. A vereadora afirmou que o desconforto do deputado não seria motivado por inveja, mas pela pressão para apoiar Flávio. Ela também defendeu que o senador busque a reeleição ao Senado. Nikolas declarou que a multiplicidade de pré-candidaturas é positiva, mas destacou que o objetivo central da direita deve ser escolher quem tenha melhores condições de vencer o PT. Janaína interpretou a fala como sinal de incômodo com o cenário interno e voltou a defender uma chapa formada por Ronaldo Caiado e Romeu Zema, afirmando que Zema teria mais chances eleitorais que Flávio em uma disputa presidencial.

FEDERAÇÃO NORUEGUESA CONTRA PRÊMIO A TRUMP

A presidente da Federação Norueguesa de Futebol (NFF), Lise Klaveness, anunciou ontem, 2, que recorreu ao Comitê de Ética da FIFA para esclarecer a entrega de um “Prêmio da Paz” ao presidente dos EUA, Donald Trump. A iniciativa apoia denúncia da organização de direitos humanos FairSquare, que acusa a FIFA de violar seu dever de neutralidade. O prêmio foi entregue por Gianni Infantino durante o sorteio dos grupos da Copa do Mundo FIFA 2026, em dezembro, sem que a entidade divulgasse os critérios da homenagem. Klaveness afirmou que a NFF agiu sozinha e defendeu transparência na apuração do caso. A dirigente ressaltou que outras federações poderiam ter aderido ao pedido, mas optou por evitar pressões. Infantino mantém relação próxima com Trump desde o retorno do republicano ao poder, em 2025. Os Estados Unidos sediarão a Copa de 2026 ao lado de Canadá e México.

LEVANTAMENTO: 78% NEGATIVO SOBRE TRUMP E OS BOLSONAROS

Um levantamento da AtivaWeb Datalab aponta que o embate entre os governos de Donald Trump e Lula, com envolvimento da família Bolsonaro, gerou forte repercussão nas redes sociais. Até a tarde de terça-feira (2), foram registradas 15 milhões de interações, das quais 78% tinham tom negativo em relação a Trump e aos Bolsonaro. A mobilização cresceu após os EUA concluírem uma investigação comercial contra o Brasil e proporem tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, além de críticas ao Pix. Nas primeiras cinco horas após o anúncio, houve 8,6 milhões de menções ao tema. Segundo a AtivaWeb, a narrativa de “traição ao Brasil” ganhou força, impulsionando debates sobre soberania nacional. O tema obteve 74,2% de sentimento positivo, reunindo usuários de diferentes correntes políticas. A família Bolsonaro também foi alvo de críticas. Entre as interações sobre Flávio e Eduardo Bolsonaro, 69% foram negativas. O monitoramento identificou rejeição à percepção de que disputas políticas internacionais possam prejudicar a economia brasileira. Trump também concentrou críticas, com 62,9% de rejeição, especialmente em discussões sobre impactos econômicos e políticos para o Brasil.

TRUMP CONTRA PIX

A acusação do governo de Donald Trump contra o Pix deve acelerar a votação da PEC que garante autonomia financeira ao Banco Central e protege o sistema de pagamentos na Constituição. O relator da proposta, senador Plínio Valério, afirma que a iniciativa ganha força após os EUA apontarem suposto favorecimento ao Pix. O texto prevê manter a gratuidade do serviço, impedir sua terceirização e assegurar que a gestão permaneça sob responsabilidade do Banco Central. Valério também criticou o corte de quase 20% no orçamento da instituição, classificando a medida como uma tentativa de dificultar a aprovação da PEC. A proposta deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça após o feriado de Corpus Christi. Autoridades brasileiras avaliam que as críticas dos EUA refletem pressões de bandeiras de cartões de crédito e do setor de stablecoins, afetados pelo modelo gratuito e mais transparente do Pix. Segundo o governo brasileiro, o sistema reduz custos, dificulta lavagem de dinheiro e desafia interesses econômicos ligados a pagamentos internacionais e ao uso do dólar.

PARALISADOS TRANSPORTES, ESCOLAS E HOSPITAIS EM PORTUGAL

A segunda greve geral em seis meses paralisou Portugal hoje, 3, afetando transportes, escolas e hospitais. A mobilização foi convocada por sindicatos contra a reforma trabalhista proposta pelo governo de centro-direita, com apoio do partido Chega. O projeto altera mais de 100 artigos da legislação laboral. Entre as mudanças estão a flexibilização das demissões, ampliação da terceirização e novas regras para indenizações por demissão ilegal. A CGTP, maior central sindical do país, afirma que a reforma aumenta a precarização do trabalho. Segundo os sindicatos, jovens trabalhadores seriam os mais prejudicados. Manifestantes criticam a possibilidade de jornadas mais longas e menos garantias trabalhistas. A empresa ferroviária estatal CP suspendeu trens de longa distância e grande parte dos serviços regionais. O metrô de Lisboa também foi fechado. Escolas ficaram sem funcionamento em várias regiões e hospitais adiaram consultas e cirurgias. A TAP reduziu drasticamente sua operação aérea, enquanto a Iberia registrou cortes significativos nos voos. A greve é a segunda geral desde dezembro e a maior mobilização trabalhista no país desde os protestos de austeridade de 2013.

Salvador, 3 de junho de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CUMANÁ SÍMBOLO DA CRISE ECONÔMICA E SOCIAL NA VENEZUELA

A cidade de Cumaná, no leste da Venezuela, enfrenta uma grave crise marcada pela escassez de água potável, apagões diários e degradação da infraestrutura. Enquanto Caracas vive sinais de recuperação econômica após a queda de Nicolás Maduro, o interior do país permanece devastado. Antigo polo industrial e pesqueiro, Cumaná prosperou por décadas com fábricas de conservas, estaleiros e uma unidade da Toyota. Porém, as estatizações promovidas por Hugo Chávez, somadas à má gestão econômica e à hiperinflação, levaram ao colapso da atividade produtiva. Hoje, muitas fábricas estão abandonadas e a cidade depende fortemente da ajuda estatal. A crise se agravou após um deslizamento atingir o sistema de abastecimento de água, provocando racionamento severo. Moradores disputam água distribuída por caminhões, enquanto os preços cobrados por fornecedores privados se tornaram inacessíveis para grande parte da população.

Escolas suspenderam aulas e empresas fecharam devido à falta de água. A população também enfrenta temor de represálias políticas por críticas ao governo local. Outro símbolo do declínio é a Universidade do Oriente, antes referência acadêmica na América Latina. Após anos de saques e abandono, a instituição está em ruínas e atende apenas uma pequena parcela dos estudantes de antigamente. Além disso, apagões frequentes afetam o comércio e a rotina dos moradores. Em lixões da cidade, idosos buscam alimentos e materiais recicláveis para sobreviver. Apesar da precariedade, murais governistas continuam espalhados por Cumaná, contrastando com a dura realidade vivida pela população. A cidade, uma das mais antigas da América do Sul, tornou-se símbolo da crise econômica e social que ainda atinge grande parte da Venezuela. 

TRUMP INTITULA-SE JUÍZ DO MUNDO E TOME-LHE TARIFAS

Os Estados Unidos anunciaram novas tarifas de importação de ao menos 10% para 60 parceiros comerciais, em mais uma ofensiva protecionista do presidente Donald Trump. A proposta foi apresentada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) após investigação sobre o uso de trabalho forçado em cadeias produtivas. Canadá, México, União Europeia, Taiwan e Reino Unido seriam taxados em 10%. Já China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Brasil e Suíça enfrentariam tarifa de 12,5%. Segundo o USTR, países que proíbem ou se comprometeram a combater importações ligadas ao trabalho forçado receberam taxas menores. Os demais foram enquadrados em alíquotas mais altas. China, União Europeia, Japão, Austrália e Índia reagiram à medida, classificando-a como injustificada ou afirmando manter diálogo com Washington. As metralhadoras tarifárias fazem parte da tentativa de Trump de restabelecer barreiras comerciais derrubadas anteriormente pela Suprema Corte. Elas se baseiam na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, considerada mais sólida juridicamente.

A proposta ainda passará por consulta pública até 6 de julho e audiências a partir de 7 de julho, podendo sofrer alterações antes da implementação. Especialistas alertam para aumento da incerteza no comércio global, custos adicionais para empresas e possíveis impactos sobre inflação, crescimento econômico e cadeias de suprimentos. Entre as exceções estão carne bovina, café, bananas, suco de laranja, tomates, alguns combustíveis e produtos químicos. Metais já sujeitos a outras tarifas também ficaram de fora. O USTR afirma que os países investigados não aplicam de forma eficaz proibições à importação de produtos ligados ao trabalho forçado.

 

EX-GOVERNADOR É ACUSADO DE COMANDAR OPERAÇÃO DO BRB COM BANCO MASTER

O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou ontem, 2, que o ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), comandou as operações entre o BRB e o Banco Master. Ele cobrou do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa (PHC), que revele às autoridades quem participou do esquema, quem recebeu recursos e qual foi o destino do dinheiro. Na segunda-feira (1º), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que a origem do rombo do BRB é criminosa e que Ibaneis está sob investigação. Segundo Rollemberg, a recuperação dos bilhões desviados depende de uma eventual delação premiada de PHC. O parlamentar afirmou que Ibaneis foi o principal defensor da compra do Banco Master pelo BRB e sustentou que a operação serviu para ocultar uma transação anterior envolvendo R$ 12 bilhões em títulos supostamente inexistentes. O deputado também alegou que houve articulação política para obter a aprovação do negócio junto ao Banco Central. Citou conversas atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro relatando reuniões com Ibaneis para viabilizar a operação.

Na tribuna da Câmara, Rollemberg mencionou reportagem do Correio Braziliense segundo a qual PHC teria informado às autoridades ter recebido mensagens cifradas orientando a aprovação de transações com o Banco Master. Para ele, as investigações precisam identificar os beneficiários dos recursos e recuperar valores eventualmente desviados. Em entrevista à revista Veja, Dario Durigan afirmou que audiências mediadas pelo ministro Luiz Fux, do STF, discutiram a possibilidade de a União ajudar a cobrir o rombo do BRB, hipótese considerada “inadmissível” pelo governo federal. O GDF busca um empréstimo de R$ 6,5 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para reforçar o capital do banco. Durigan declarou que a responsabilidade pelo problema é do governo local e classificou as transações como fraudulentas. Já o advogado de Ibaneis Rocha, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que as declarações do ministro são “irresponsáveis”. 

EUA E ISRAEL NÃO SE ENTENDEM E MORTICÍNIO CONTINUA

O Departamento de Estado dos EUA recebeu ontem, 2, os embaixadores de Israel e do Líbano para uma nova rodada de negociações visando encerrar a ofensiva israelense no sul libanês, iniciada após a guerra entre EUA, Israel e Irã há três meses. O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou acreditar que um acordo de paz poderia ser firmado rapidamente, atribuindo ao Hezbollah o principal obstáculo. Segundo ele, Israel não tem reivindicações territoriais no Líbano e a influência iraniana é determinante para a atuação do grupo xiita. Nos bastidores, porém, surgem sinais de divergência entre Washington e Tel Aviv. De acordo com informações divulgadas pelo portal Axios, o presidente Donald Trump teria criticado duramente o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, acusando-o de dificultar um acordo com o Irã, que condiciona o fim das negociações à implementação de um cessar-fogo efetivo no Líbano. Especialistas avaliam que a continuidade dos ataques israelenses tem prejudicado os interesses dos EUA. Para o professor Gunther Rudzit, da ESPM, Netanyahu mantém uma agenda regional própria que extrapola o conflito libanês e acaba limitando os objetivos americanos de encerrar a guerra.

Na segunda-feira, Trump anunciou ter recebido garantias de Netanyahu de que Beirute seria poupada de novos ataques, enquanto o Hezbollah teria prometido interromper disparos contra Israel. O presidente classificou o entendimento como um passo importante para a paz. Analistas destacam que EUA, Israel e Irã enfrentam pressões distintas. Trump busca uma solução rápida para evitar impactos econômicos e eleitorais, especialmente diante da alta dos combustíveis. Já o Irã, segundo especialistas, acredita estar em posição favorável e demonstra menos urgência para concluir um acordo. Para o professor Juliano Cortinhas, da UnB, a histórica aliança entre EUA e Israel limita a capacidade americana de atuar como mediadora imparcial no Oriente Médio. Ele avalia que essa relação tem enfraquecido a influência diplomática de Washington e dificultado a busca por estabilidade na região.

 

CUBA SOFRE COM A CRISE ENERGÉTICA

A crise energética e econômica de Cuba se agravou nos últimos anos, transformando a rotina de milhões de pessoas. Em Santiago de Cuba, moradores recorrem ao carvão, lenha, papelão e plástico para cozinhar devido à escassez de gás e aos frequentes apagões. Yusimi Castellano, de 58 anos, que sofre de asma, prepara refeições em um fogão improvisado dentro de seu apartamento. A cena se repete em um conjunto habitacional construído nos anos 1980 como símbolo do progresso da Revolução Cubana, mas que hoje enfrenta abandono e dificuldades. A situação piorou após medidas do governo Donald Trump que restringiram o fornecimento de petróleo à ilha, afetando especialmente as importações da Venezuela e do México. O regime cubano afirma que suas reservas estão esgotadas e que a rede elétrica, antiga e sucateada, tornou-se cada vez mais instável. Fora de Havana, os apagões chegam a durar até 20 horas por dia. A falta de energia interrompe a produção de gás de cozinha e compromete atividades econômicas básicas. Em Santiago, cidade mais pobre e menos favorecida por remessas do exterior, os impactos são ainda mais severos.

Haydee Gómez Suárez, de 63 anos, perdeu peso e sobrevive com apenas uma refeição diária. Ela depende da venda de sacos plásticos para padarias, mas a atividade para quando falta energia. Muitos moradores cozinham com restos de madeira e materiais recolhidos do lixo. O contraste com o passado é marcante. Inaugurado em 1983, o conjunto habitacional foi apresentado como exemplo do futuro socialista cubano. Hoje, apartamentos vazios, infiltrações e fuligem refletem o declínio econômico da ilha. Especialistas apontam que a crise resulta tanto das sanções americanas quanto de décadas de subinvestimento, ineficiência econômica e falta de manutenção da infraestrutura. Enquanto a população enfrenta escassez de eletricidade, gás e transporte, forças de segurança continuam recebendo combustível. Para muitos cubanos, discutir as causas da crise tornou-se secundário. O desafio diário é simplesmente sobreviver em meio à falta de recursos e à deterioração das condições de vida. 

IA NO MERCADO DE LIVROS

O avanço da inteligência artificial generativa está transformando o mercado de livros independentes, ampliando a produção de títulos, reduzindo custos e acelerando lançamentos. Em plataformas como o Kindle Direct Publishing, da Amazon, proliferam obras criadas com auxílio de IA, muitas vezes sem identificação clara, o que levanta dúvidas sobre qualidade e transparência. Desde 2023, a Amazon exige que autores informem o uso de IA na criação de conteúdos e limita a publicação simultânea de títulos. Mesmo assim, editoras e entidades do setor afirmam que os catálogos seguem repletos de obras automatizadas. Na França, associações de editores acusaram a Amazon de induzir consumidores ao erro ao comercializar livros produzidos por inteligência artificial. Enquanto parte do mercado critica a prática, outros defendem o uso da tecnologia. O CEO da Barnes & Noble, James Daunt, afirma que livros escritos por IA podem ser vendidos, desde que tenham qualidade. A vencedora do Nobel de Literatura, Olga Tokarczuk, revelou usar IA para pesquisas e desenvolvimento de ideias, mas não para redigir textos finais. No Brasil, o designer Vicente Pessôa, desclassificado do Prêmio Jabuti em 2023 após admitir o uso de IA em ilustrações de “Frankenstein”, passou a incorporar a tecnologia em praticamente todas as etapas de sua editora. Segundo ele, a ferramenta ajuda a manter custos baixos e ampliar a produtividade.

A plataforma de autopublicação UIClap registrou crescimento de 250% no número de novos títulos mensais, passando de 2.000 para 7.000 obras em um ano. Também cresce o uso de IA na produção de ebooks, cursos e materiais digitais. Por outro lado, editoras relatam problemas de qualidade. Flávia Portela, da editora Lacre, afirma descartar cerca de 70% dos originais recebidos por apresentarem sinais evidentes de geração artificial, com enredos repetitivos e personagens superficiais. Ela também relata falhas em revisões e capas produzidas com auxílio de IA. Escritores demonstram preocupação com a banalização da atividade literária. Já especialistas defendem limites éticos, especialmente em áreas sensíveis como saúde e medicina, onde informações incorretas podem representar riscos reais. A tecnologia também tem sido usada para divulgação de obras. Os chamados “book trailers” ajudam autores a ampliar alcance nas redes sociais com baixo investimento. A escritora baiana Mima Cobaltini relatou aumento expressivo de leitores após adotar a estratégia. Em maio, a Câmara Brasileira do Livro lançou um manual de boas práticas que defende a IA como ferramenta de apoio, nunca como substituta da criação humana. A entidade também alerta para riscos relacionados a direitos autorais, falta de regulamentação e possível perda de referências culturais brasileiras em conteúdos produzidos por sistemas treinados com padrões estrangeiros. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 3/6/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Flávio Bolsonaro tenta se descolar de tarifaço dos EUA

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Pré-candidato à Presidência diz ter enviado carta a Rubio pedindo que os Estados Unidos não imponham taxação ao Brasil

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

EUA sugerem tarifaço contra países por trabalho forçado e inclui Brasil em sobretaxa de 12,5%

Governo Trump propõe tarifas de 10% a 12,5% sobre importações da maioria de seus principais parceiros comerciais

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

'Traição ao Brasil' explode nas redes, com 78% contra Trump e Bolsonaros, mostra levantamento

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Monitoramento da AtivaWeb DataLab mostra que houve "rejeição à percepção de conspiração e traição aos interesses nacionais" por parte dos filhos de Jair Bolsonaro Flávio Bolsonaro já fez carta aos EUA pedindo que não sejam impostar tarifas adicionais ao Brasil

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

ALBA aprova aumento no número de desembargadores do TJ-BA

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A ASSEMBLEIA Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou ontem dois projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Bahia

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

EUA propõe nova tarifa de 12,5% a produtos do Brasil

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Sobretaxa está relacionada à falha no combate ao trabalho forçado

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Secretário-geral da CGTP: "Está a ser uma grande greve geral"

Transportes, educação e saúde deverão ser os setores mais afetados pela greve geral convocada pela CGTP contra as alterações à legislação laboral propostas pelo Governo.

RADAR JUDICIAL

EUA INTERFEREM NOS ATOS DO GOVERNO 

Os Estados Unidos concluíram uma investigação comercial que acusa o Brasil de adotar práticas que restringem ou oneram o comércio americano. Entre os pontos citados estão o PIX, a regulação das redes sociais, o desmatamento ilegal, a pirataria, falhas no combate à corrupção e barreiras ao etanol dos EUA. Com base na investigação, o Escritório de Comércio dos EUA (USTR) propôs tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. A medida ainda não entrou em vigor e depende da conclusão formal do processo e de consultas públicas. O relatório afirma que o Banco Central favorece o PIX em relação a empresas americanas de pagamento. Também critica decisões judiciais brasileiras envolvendo plataformas digitais, acordos comerciais com México e Índia, além da aplicação insuficiente de leis ambientais e de propriedade intelectual. Os EUA alegam ainda falta de reciprocidade no mercado de etanol e apontam a anulação de processos da Lava Jato e a queda do Brasil em índices de percepção da corrupção. A investigação foi aberta em julho de 2025 com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento usado pelos EUA para apurar práticas comerciais consideradas desleais. Apesar da proposta de tarifa, diversos produtos estratégicos ficaram fora da lista, como café, frutas, carnes, aeronaves, medicamentos, fertilizantes, terras raras e outros itens agrícolas e industriais. Antes de qualquer sanção definitiva, o governo americano realizará audiências e consultas públicas.

BRASIL APARECE COMO SEXTO COLOCADO NA COPA

A Opta Analyst divulgou projeção do seu “supercomputador” para a Copa do Mundo de 2026, a primeira com 48 seleções. O Brasil, maior campeão mundial com cinco títulos, aparece apenas na sexta posição entre os favoritos, com 6,6% de chance de conquistar o troféu. Segundo o estudo, a Seleção comandada por Carlo Ancelotti tem 38,2% de probabilidade de chegar às quartas de final, 22,1% às semifinais e 12,3% de disputar a decisão. A Espanha lidera o ranking de favoritismo, com 16,1% de chance de título, seguida por França (13%) e Inglaterra (11,2%). A Argentina surge em quarto lugar, com 10,4%, enquanto Portugal aparece em quinto, com 7%. Completam o Top 10: Alemanha (5,1%), Holanda (3,6%), Noruega (3,5%) e Bélgica (2,4%). Em comparação com a projeção de abril, o Brasil teve leve alta nas chances de título, passando de 6,23% para 6,6%. A Espanha também ampliou sua liderança entre as favoritas ao Mundial de 2026.

EUA E IRÃ SEM ACORDO

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump devolveu ao Irã a proposta de acordo que vinha sendo negociada entre os dois países e exigiu mudanças em pontos considerados essenciais pela Casa Branca, informou a CNN. A decisão foi tomada após reunião com assessores e deve prolongar as negociações por pelo menos mais uma semana. O episódio mostra que o entendimento, descrito recentemente por Trump como praticamente concluído, ainda enfrenta entraves importantes. Segundo autoridades americanas, as alterações solicitadas envolvem principalmente os compromissos nucleares iranianos e garantias sobre a reabertura do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o comércio global de petróleo. Os detalhes das mudanças não foram divulgados. Fontes do governo afirmam que Trump também demonstrou preocupação com possíveis benefícios econômicos oferecidos a Teerã, buscando evitar comparações com o acordo nuclear firmado em 2015 durante o governo de Barack Obama, frequentemente criticado por ele como favorável ao Irã. 

CANDIDATA CONTINUARÁ EM CONCURSO DA PM DO TOCANTINS

A omissão de informações relevantes pode justificar a exclusão de candidato em concurso público, mas exige prova concreta de má-fé ou ocultação dolosa. Com esse entendimento, o juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda de Palmas, determinou que uma candidata continue no concurso da Polícia Militar do Tocantins. Ela havia sido considerada inapta por suposta incompatibilidade financeira, relacionamento com pessoa com antecedentes criminais e omissão de boletim de ocorrência. O magistrado, porém, entendeu que não houve comprovação suficiente dessas irregularidades. Segundo a decisão, as suspeitas sobre patrimônio e renda eram genéricas e não demonstravam incompatibilidade efetiva. O juiz destacou ainda que a candidata ocupa cargo público há anos sem sanções administrativas. Sobre o relacionamento afetivo, aplicou o princípio da intranscendência da pena, afastando a responsabilização por atos de terceiros. Também considerou inválida a exclusão baseada em boletim de ocorrência, citando entendimento do STF de que investigações ou ações sem condenação definitiva não justificam eliminação em concurso. Diante da fragilidade das provas e do risco de prejuízo à candidata, foi concedida liminar para garantir sua permanência nas próximas etapas.

DEPUTADO É NOMEADO EMBAIXADOR NO BRASIL

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nomeou na segunda-feira (1º) Daniel Perez, de 38 anos, para o cargo de embaixador no Brasil. A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado americano. Republicano e presidente da Câmara da Flórida, Perez é filho de cubanos e aliado político de Trump. Com sua nomeação, os EUA voltam a indicar um embaixador para Brasília após a saída de Elizabeth Bagley, no fim do governo Biden. Sem experiência conhecida em política externa, Perez ganhou destaque por embates com o governador da Flórida, Ron DeSantis, e por defender pautas do movimento Maga. Também apoiou medidas para restringir o voto por correio e ações contra o regime venezuelano. Se confirmado, assumirá o posto em meio a tensões entre Washington e Brasília, marcadas por disputas comerciais, atritos envolvendo o STF e a recente classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos EUA.

Salvador, 2 de junho de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

DESEMBARGADORES DE SÃO PAULO RECEBERAM R$ 132 MIL EM MARÇO

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) receberam remuneração média de R$ 132 mil em março de 2026, mesmo após decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que determinou a revisão e suspensão de penduricalhos sem base legal. O valor foi o maior registrado no ano, superando janeiro, fevereiro e abril. A decisão de Dino, publicada em fevereiro, deu prazo de 60 dias para os órgãos adequarem os pagamentos. Dias depois, Gilmar Mendes autorizou temporariamente o pagamento de verbas retroativas já reconhecidas e programadas. Segundo o TJ-SP, não houve pagamento de retroativos em março e as novas regras só passaram a valer nos contracheques de maio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou que a aplicação da decisão ocorreu após o prazo concedido pelo STF. Especialistas avaliam que a medida criou uma janela para acelerar pagamentos de benefícios e atrasados antes da entrada em vigor das restrições. Em março, um desembargador recebeu R$ 226 mil, dos quais R$ 191 mil foram classificados como “vantagens eventuais”.

Dados do CNJ mostram que 94% dos magistrados paulistas receberam valores acima do teto constitucional naquele mês. Em abril, a média caiu para R$ 90 mil, mas permaneceu acima do limite de R$ 46,3 mil. Verbas retroativas, indenizações por férias não usufruídas, adicionais por tempo de serviço e acúmulo de função estão entre os principais penduricalhos que elevam os salários da magistratura. Em abril, o CNJ aprovou nova regulamentação sobre benefícios, mas manteve ou recriou parte das vantagens anteriormente questionadas pelo STF. Diante da continuidade dos supersalários, os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin reforçaram que novos penduricalhos sem autorização da Corte estão proibidos. Organizações de transparência também apontam falhas e incompletude nos dados divulgados a partir de março, o que dificulta o acompanhamento dos efeitos das decisões do STF sobre os supersalários do Judiciário. 

ESTADOS UNIDOS INSURGEM CONTRA O PIX

O governo dos Estados Unidos concluiu a investigação comercial aberta contra o Brasil em julho de 2025 e concluiu que determinadas práticas brasileiras são “irrazoáveis” e restringem o comércio americano. O relatório, divulgado pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), propõe tarifas retaliatórias de 25% sobre produtos brasileiros, embora a medida ainda dependa de consultas públicas e novas negociações. As críticas abrangem seis áreas: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, tarifas preferenciais concedidas a México e Índia, combate à corrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e combate ao desmatamento ilegal. No comércio digital, os EUA questionam decisões judiciais brasileiras que determinaram a remoção de conteúdos e o bloqueio de perfis em redes sociais. Também apontam falhas no combate à pirataria e à falsificação de produtos, além de atrasos na concessão de patentes. O relatório afirma ainda que o Brasil não oferece reciprocidade às exportações americanas de etanol e não aplica de forma eficaz sua legislação ambiental para conter o desmatamento ilegal.

Um dos principais alvos é o Pix. Segundo o documento, o Banco Central favorece o sistema brasileiro de pagamentos ao exigir sua oferta e destaque nos aplicativos bancários, prejudicando empresas americanas concorrentes. Para Washington, essa política cria vantagens indevidas ao Pix e discrimina prestadores de serviços dos EUA. As possíveis tarifas ainda serão discutidas. O governo americano receberá manifestações até 1º de julho e realizará audiência pública em 6 de julho. O representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que as negociações com os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump continuam e que espera avanços antes de qualquer decisão final. A conclusão da investigação ocorre em meio ao aumento das tensões diplomáticas entre Brasília e Washington, incluindo divergências sobre comércio, regulação digital e segurança pública. Especialistas avaliam que a iniciativa possui forte componente político, embora algumas reclamações comerciais apresentadas pelos EUA tenham fundamento econômico. 

CONTAS DO EX-GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO SÃO REJEITADAS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) rejeitou, por três votos a um, as contas do ex-governador Cláudio Castro referentes a 2025. O parecer seguirá para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que dará a decisão final. O julgamento foi retomado nesta segunda-feira (1º), após pedido de vista do conselheiro Christiano Lacerda. O relator, Rodrigo Melo Nascimento, votou pela aprovação com ressalvas, mas foi vencido. O conselheiro José Gomes Graciosa defendeu a rejeição das contas, apontando supostas irregularidades em investimentos financeiros que somariam R$ 5,01 bilhões. Entre os questionamentos estão operações envolvendo o Rioprevidência e instituições financeiras como Mirae Asset, Banco Genial e Banco Master. Segundo Graciosa, auditoria identificou superavaliação de R$ 1,13 bilhão no ativo circulante do Rioprevidência por falta de provisões para perdas em investimentos ligados ao Banco Master. O conselheiro também pediu auditorias sobre benefícios fiscais concedidos pelo estado e sobre a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos.

Os conselheiros Marcelo Verdini Maia e Christiano Lacerda acompanharam o voto pela rejeição. Já Thiago Pampolha não votou por ter sido vice-governador na gestão Castro. O TCE tem até quarta-feira (3) para enviar o relatório à Alerj. Caso os deputados confirmem a rejeição, Cláudio Castro poderá enfrentar mais um motivo de inelegibilidade. Em março, ele já havia sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Em nota, o ex-governador afirmou que a decisão contraria pareceres favoráveis anteriores do corpo técnico do tribunal e do Ministério Público de Contas. Disse ainda que sua gestão atuou com transparência, responsabilidade fiscal e legalidade, defendendo a regularidade das operações do Rioprevidência e dos atos relacionados à Refinaria de Manguinhos. O governo do estado informou que realiza auditoria ampla em órgãos da administração pública para reforçar o controle dos gastos e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.