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quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

RADAR JUDICIAL

A senadora Damares Alves divulgou a lista de igrejas e pastores  investigados pela CPMI do INSS, que apura fraudes envolvendo benefícios  previdenciários. A divulgação ocorreu após cobrança pública do pastor Silas  Malafaia,DAMARES DENUNCIA IGREJAS 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) divulgou, hoje, 14, lista de igrejas e líderes evangélicos que tiveram pedidos de convocação, convite ou quebra de sigilo apresentados na CPMI do INSS. No domingo, 11, no SBT News, a parlamentar assegurou que a comissão possui documentos, indicando a participação de "grandes igrejas" e "grandes pastores" no desvio de recursos obtidos através de descontos ilegais em benefício de aposentados. Damares informa que os indícios sustentam-se em documentos oficiais, a exemplo de Relatórios de Inteligência Financeira e dados da Receita Federal. A senador apontou algumas igrejas, como Assembleia de Deus, Adoração Church e outras.   

Putin não se abala com ameaças de Trump e continuará guerra | Agência BrasilTRUMP CEDE A PRESSÃO DE PUTIN

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou à Reuters que a Ucrânia, e não a Rússia, estaria atrasando um acordo de paz para a guerra iniciada em 2022. A declaração contraria aliados europeus, que acusam Moscou de não querer encerrar a ofensiva. Em entrevista no Salão Oval, Trump disse que Vladimir Putin estaria pronto para acabar com a invasão. Segundo ele, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, é quem resiste ao acordo. O Kremlin reagiu e disse concordar com as falas do republicano. Trump também comentou imigração e outros temas de política externa. Sobre a Groenlândia, chamou de “falsa” uma pesquisa que mostra baixa aprovação à ideia de anexação. Os EUA e a Dinamarca tiveram reunião em Washington, sem avanços. Em relação ao Irã, Trump evitou defender a queda do regime ou apoiar Reza Pahlavi. Sobre Gaza, reconheceu que o Hamas ainda não se desarmou. Ele disse não saber se o cessar-fogo será plenamente concluído. Na política interna, reafirmou sua postura anti-imigração. Trump alegou, sem dados, que suas ações retiraram “milhares de assassinos” do país. Por fim, demonstrou preocupação com a possibilidade de os republicanos perderem o Congresso nas eleições de meio de mandato.

📍Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, nos bastidores, a  retomada do julgamento de ações que podem limitar o pagamento de benefícios  adicionais — os chamados penduricalhos — a magistrados em todoMINISTROS CONTRA PENDURICALHOS

Ministros do STF articulam a retomada do julgamento de ações que podem limitar o pagamento de benefícios extras a juízes em todo o país. A iniciativa busca destravar processos parados e uniformizar regras para reduzir os chamados penduricalhos, que elevam salários acima do teto constitucional. O movimento ganhou força após o desgaste causado pelas investigações do Banco Master, que afetaram a imagem da Corte. No STF, a avaliação é de que uma ação contra supersalários teria boa recepção pública e reforçaria o discurso de transparência. O plano tem apoio do presidente do Supremo, Edson Fachin, que levou o tema ao CNJ e criou, no fim de 2025, um observatório de integridade. Ele também buscou apoio de outros tribunais superiores para reduzir resistências internas. A estratégia envolve decisão do STF e atos normativos do CNJ. Iniciativas anteriores fracassaram diante da pressão de associações de magistrados.

CORINA COM TRUMP

Até então fora dos planos de Washington para a Venezuela pós-Maduro, a líder opositora María Corina Machado se reuniu pela primeira vez, hoje15, com o presidente dos EUA, Donald Trump. O encontro ocorreu após a operação militar americana que resultou na captura de Nicolás Maduro. Laureada com o Nobel da Paz de 2025, María Corina foi reconhecida por atuar em favor de uma transição democrática e já afirmou que poderia assumir o poder no país. Apesar disso, o governo Trump tem priorizado o diálogo com Delcy Rodríguez, ex-vice de Maduro e representante do chavismo. Trump confirmou ter conversado por telefone com Delcy, sinalizando reaproximação após anos de sanções e ruptura diplomática. Segundo ele, a conversa foi longa e produtiva, e a descreveu como “formidável”. Do lado venezuelano, Delcy afirmou que o diálogo foi respeitoso e tratou de uma agenda bilateral. O contato ocorre em meio à retomada de relações diplomáticas, acordos energéticos e libertação de presos políticos, enquanto o cenário venezuelano segue sob atenção internacional.

EXECUÇÕES SÃO SUSPENSAS NO IRÃ

Blefe, pressão ou recuo na retórica belicista? Após ordenar a retirada de pessoal não essencial da base de Al Udeid, no Catar, em razão das tensões regionais, o presidente dos EUA afirmou ter recebido de uma “fonte segura” a informação de que as execuções no Irã teriam sido interrompidas. Donald Trump disse que “o massacre está parando” e que não haveria planos para novas execuções, ao comentar rumores de um ataque ao regime de Teerã. Horas antes, porém, o Judiciário iraniano anunciara julgamentos rápidos de manifestantes, e havia expectativa de execução de Erfan Soltani, 26 anos. A Anistia Internacional pediu a suspensão imediata das penas de morte, enquanto o destino do jovem permanece incerto. O Reino Unido fechou sua embaixada em Teerã, e países europeus recomendaram que cidadãos deixem o Irã. Segundo a Reuters, Trump avalia ação militar iminente. O Irã fechou seu espaço aéreo, ameaçou retaliar ataques e colocou suas forças em alerta máximo. Governos da região tentam conter uma ofensiva. ONGs denunciam milhares de mortos e presos. Especialistas alertam que Trump é imprevisível e que o risco de conflito é elevado, podendo desestabilizar ainda mais o Irã e seus vizinhos.

Salvador, 15 de janeiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

MAIS DE TRÊS MIL MORTOS EM TEERÃ

Irã amplia repressão, mortes podem chegar a 3 mil e Trump promete ajuda a  manifestantes - EstadãoCom a internet bloqueada, seguem escassas as informações confiáveis sobre a nova onda de protestos no Irã. A maior parte dos dados vem de ONGs no exterior, como Hrana e Iran Human Rights. Segundo a IHR, o último balanço aponta 3.428 mortes decorrentes da repressão. A Folha ouviu uma pessoa no Irã que relatou violência em grande escala em Teerã. De acordo com o testemunho, mais de 4.000 pessoas teriam sido mortas na capital. A estimativa baseia-se no número de corpos vistos no Centro Médico-Forense de Kahrizak. Kahrizak é um dos locais para onde famílias vão em busca de parentes desaparecidos. Segundo o relato, corpos chegam em caminhões e são acumulados no local. A testemunha afirma ter visto milhares de cadáveres durante a busca por um familiar. Ela considera inverossímeis os números divulgados publicamente pela imprensa. Relata que muitos corpos estão armazenados em armazéns da região. O bloqueio quase total da internet e o risco de retaliações limitam a atuação da mídia.

A apuração depende de contatos protegidos e checagens indiretas. Os protestos começaram em 28 de dezembro, motivados pelo custo de vida e inflação. As noites mais violentas teriam ocorrido entre 8 e 10 de janeiro. Desde então, segundo o depoimento, Teerã vive clima de medo e silêncio. Kahrizak não seria o único destino dos corpos recolhidos na capital. Outras cidades, como Mashhad, Isfahan e Shiraz, não entram na contagem. O testemunho indica que mortos também são levados ao cemitério Behesht-e Zahra. Em alguns casos, os enterros ocorreriam sem identificação ou cerimônia. A data da visita a Kahrizak não foi divulgada por razões de segurança. O relato é considerado consistente com outras informações disponíveis. Há décadas, famílias recorrem a Kahrizak após protestos no país. A comunicação segue sob forte controle estatal. Detidos estariam sendo acusados de crimes que podem levar à pena de morte. 

PRIMEIRA SESSÃO DO JUDICIÁRIO COM TEMAS POLÊMICOS

Sessão de abertura do ano judiciário do STF acontece nesta segunda (3);  corte deve analisar temas polêmicos nos primeiros mesesA primeira sessão do Ano Judiciário de 2026, em 4 de fevereiro, terá ações que contestam regras do CNJ sobre o uso de redes sociais por magistrados. AMB e Ajufe afirmam que a norma viola a liberdade de expressão e de pensamento. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. As regras atingem todos os magistrados, exceto ministros do STF. Em 11 de fevereiro, o STF julgará ação contra a criação da SecexConsenso no TCU. O Partido Novo sustenta violação à legalidade, moralidade e separação de Poderes. A relatoria é do presidente do STF, ministro Edson Fachin. A secretaria foi criada em 2022, na gestão de Bruno Dantas. Segundo Dantas, a solução consensual representa avanço do direito administrativo.

O STF também decidirá se crimes contra espécies ameaçadas cabem à Justiça Federal. O tema terá repercussão geral e processos estão suspensos até decisão final. O STJ decidiu que imóvel hipotecado pode ser impenhorável se servir de moradia familiar. A decisão foi unânime, sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O presidente Lula sancionou lei que inclui professores da educação infantil no magistério. A aplicação depende de regulamentação por estados, municípios e DF. O CNJ lançará cartilha sobre entrega voluntária de crianças para adoção.

SENADORES APONTAM CRIMES DE MINISTRO

PARLAMENTARES APONTAM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E  IMPESSOALIDADE 📄Senadores da oposição protocolaram na tarde desta  quarta-feira (14) um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal  Federal, Dias Toffoli, apontando oSenadores da oposição protocolaram ontem, 14, um pedido de impeachment contra o ministro do STF Dias Toffoli. Segundo a CNN, o documento aponta supostos crimes de responsabilidade na atuação do magistrado em investigações envolvendo o Banco Master. A petição é assinada por Magno Malta, Eduardo Girão e Damares Alves. Eles alegam violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade. O pedido se baseia em uma “tríade de condutas interligadas”. O primeiro ponto citado é uma suposta associação extraprocessual entre Toffoli e advogado da defesa em processo sob sua relatoria. Para os senadores, o fato comprometeria a imparcialidade do ministro. O segundo questionamento envolve a ordem de acareação entre um diretor do Banco Central e Daniel Vorcaro. A medida foi tomada durante o recesso forense e contrariaria pareceres técnicos, segundo o texto. 

A posterior revogação da ordem é apontada como reconhecimento tácito de irregularidade. O documento afirma que o ato carecia de amparo legal. Os senadores também criticam a decisão que determinou a custódia, pelo STF, de materiais apreendidos pela PF. O pedido foi protocolado no Senado no fim da tarde de quarta-feira.

 

CONEXÃO DE FUNDOS COM EMPRESAS DE PARENTES DE TOFFOLI, DIZ A FOLHA

Veja a capa da #folha desta segunda-feira (12)., 📲 Leia a edição digital  na íntegra em folha.com/capadodia, #fsp #folhadespaulo #capadodiaO ministro Dias Toffoli, do STF, autorizou novas diligências da Polícia Federal na residência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ontem, 14. A decisão reconsidera negativa parcial anterior após novos argumentos da PF e da Procuradoria-Geral da República. Segundo Toffoli, há indícios da prática de novos ilícitos e necessidade de coleta complementar de provas. A PF alegou atualização de endereços e afirmou que as buscas anteriores tinham escopo mais restrito. Com isso, o ministro deferiu novas diligências no endereço do investigado. Toffoli não detalhou o motivo da rejeição inicial, mas disse estar ciente do endereço correto. O procurador-geral Paulo Gonet apoiou a medida, citando limites da busca anterior. Ele defendeu nova apreensão de documentos, registros, mídias e aparelhos eletrônicos. A ação integra a Operação Compliance Zero, que investiga fraudes atribuídas a Vorcaro. Em outro despacho, Toffoli criticou a PF por descumprir prazos e cobrou explicações em 24 horas. O ministro também determinou que o material apreendido fique sob guarda do STF. Reportagem da Folha revelou conexões entre fundos ligados ao caso e empresas de parentes de Toffoli. Um fundo teria participação em empresas associadas à família do ministro no Paraná.

A ligação com o Banco Master ocorreria por uma cadeia de fundos de investimento. O Banco Central aponta alguns desses fundos como parte de uma teia de fraudes. O fundo citado não é alvo direto da investigação. Todos os fundos têm como administradora a Reag. A Reag é investigada em outra operação por suspeita de lavagem de dinheiro. A defesa de Vorcaro negou irregularidades e contestou as conexões apontadas. Segundo os advogados, a reportagem distorce fatos e sugere vínculos inexistentes. A Folha questionou o STF sobre possível impedimento de Toffoli no caso. O ministro não respondeu até a publicação. Parentes de Toffoli também não se manifestaram. A Reag não comentou o caso.



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/1/2026

CORREIO BRAZILIENSE -BRASÍLIA/DF

Na pauta do STF, restrições do uso de redes sociais por magistrados

As regras não valem para ministros do STF que não têm a atuação sob controle do CNJ

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Master: Toffoli fala em ‘inércia’, mas PF solicitou cautelares à Justiça há três meses

Ações contra alvos da segunda fase da Operação Compliance Zero foram planejadas em outubro, antes do STF assumir o caso das fraudes

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Toffoli se incomoda com PF e pressiona corporação em meio a desconfianças sobre caso Master

Em conversas reservadas, magistrado avaliou que a conduta de investigadores pode ter contribuído para desgastar sua imagem Autoridades avaliam que, ao autorizar a segunda fase Compliance Zero, magistrado tentou desfazer imagem de que pararia investigação

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Força-tarefa expulsa Comando Vermelho de bairro em Natal

Operação Território Seguro prendeu 179 integrantes da facção e prevê retomada social de Felipe Camarão

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Criminosos assaltam escritório de advocacia em zona nobre de Porto Alegre

Seis pessoas foram rendidas, celulares e joias roubados na rua Padre Chagas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Sondagem DN/Aximage: André Ventura e António José Seguro vão destacados a caminho da segunda volta

Principais adversários do líder do Chega e do antigo secretário-geral do PS estão agora a mais de oito pontos. Há 14,1% de indecisos, mas os protagonistas de 8 de fevereiro parecem encontrados.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

RADAR JUDICIAL

O ministro Flávio Dino determinou a suspensão de matrículas de novos  estudantes em instituições de ensino superior municipais — fora do  município-sede — que ofertam cursos de medicina com cobrança de  mensalidades.OFERTA IRREGULAR DE CURSOS DE MEDICINA

A APM (Associação Paulista de Medicina) emitiu nesta terça-feira (13) um alerta sobre a oferta irregular de cursos de Medicina na Bolívia no formato a distância, com atividades presenciais restritas a dois períodos anuais de duas semanas. Para a entidade, o modelo desqualifica a formação médica e coloca em risco a qualidade da assistência à população. Segundo a associação, a divulgação mira profissionais já inseridos no mercado, com a promessa de não interromper a vida profissional. A APM afirma que a proposta é incompatível com a formação médica, que exige prática clínica contínua e contato permanente com pacientes. A entidade ressalta que tanto a legislação brasileira quanto a boliviana proíbem cursos de Medicina a distância, semipresenciais ou virtuais. A irregularidade pode inviabilizar o registro profissional e a participação no Revalida. A APM também alerta para tentativas de burlar o sistema brasileiro ao omitir a modalidade do curso no diploma. Para a entidade, isso ameaça a segurança dos pacientes. 

🚨 Vídeo gera repercussão nos EUA, Um vídeo que circulou nas redes mostra  Donald Trump fazendo um gesto ofensivo e xingando um funcionário que o  teria chamado de "defensor de pedófilo", durante uma ...TRUMP: "DEFENSOR DE PEDÓFILO"

TRUMP QUER OCUPAR GROENLÂNDIA À FORÇA

Trump propõe anexar Canadá e cogita força militar para Groenlândia e Canal  do PanamáA Dinamarca afirmou hoje, 14, que reforçará sua presença militar na Groenlândia e mantém diálogo com a Otan, horas antes de um encontro com membros do governo de Donald Trump. Os chanceleres da Groenlândia e da Dinamarca devem se reunir em Washington com o vice-presidente dos EUA, J. D. Vance, e o secretário de Estado, Marco Rubio. Trump tem ameaçado tomar a ilha, hoje território autônomo dinamarquês. Segundo o ministro da Defesa, Troels Lund Poulsen, Copenhague seguirá fortalecendo sua presença militar e discutindo exercícios no Ártico no âmbito da Otan. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a Groenlândia pertence ao seu povo e terá apoio do bloco. A França anunciou a abertura de um consulado em Nuuk em fevereiro. Em publicação na Truth, Trump disse que a Otan seria mais eficaz com a Groenlândia sob controle americano e afirmou ser inaceitável outro cenário. Ele alegou que Rússia ou China poderiam assumir o território, argumento rejeitado por Nuuk e Copenhague.

Ao New York Times, Trump reconheceu que pode ter de escolher entre preservar a Otan e controlar a ilha, estratégica e rica em minerais. A Dinamarca é membro da aliança, que nunca teve confrontos diretos entre integrantes. A premiê Mette Frederiksen e o presidente francês, Emmanuel Macron, alertaram que uma ação dos EUA poderia acabar com a Otan. Há um acordo de defesa entre EUA e Dinamarca desde 1951, e Washington mantém base militar na Groenlândia desde a Segunda Guerra. O premiê groenlandês, Jens-Frederik Nielsen, reafirmou o vínculo com a Dinamarca e rejeitou tornar-se território americano. Embora discuta independência a longo prazo, a maioria da população teme uma intervenção dos EUA, e o governo afirma não haver pressa por mudanças. 

TRUMP PREGA INSURREIÇÃO NO IRÃ

APLICATIVO "VOCÊ MORREU?", NA CHINA

Você Morreu?": aplicativo chinês monitora pessoas que vivem sozinhas -  Folha PEO aplicativo “Você Morreu?”, que dispara um alerta caso o usuário não faça login a cada 48 horas, tornou-se um dos mais vendidos na China, país onde cresce o número de pessoas que moram sozinhas. Criado pela Moonscape Technologies, o app é apresentado como uma ferramenta de segurança para quem vive só, com a proposta de tornar a vida solitária mais confortável. Apesar da controvérsia em torno do nome, desde domingo (11) ele figura entre os mais baixados na App Store da segunda maior economia do mundo. O nome chinês, sileme, é um trocadilho com um popular aplicativo de entrega de comida e pode ser traduzido como “Você Morreu?” ou “Morreu?”. O ícone do aplicativo é um fantasma. Ao se cadastrar, o usuário informa nome e email de um contato de emergência. Se não houver login por dois dias, o sistema envia automaticamente um aviso ao contato indicado. Em Pequim, alguns potenciais usuários demonstraram ceticismo.

Yaya Song, de 27 anos, que trabalha com tecnologia e mora sozinha, achou a ideia interessante, mas criticou o preço. Segundo ela, o valor de oito yuans é alto para um teste e o nome soa “um pouco violento”. A estudante Huang Zixuan, de 20 anos, concorda e diz que teria dificuldade em apresentar o app aos avós. Dados oficiais mostram que, em 2024, cerca de 20% dos lares chineses eram ocupados por pessoas que vivem sozinhas, ante 15% dez anos antes. Para Sasa Wang, de 36 anos, a preocupação com a morte aumenta com a idade. O ex-editor do Global Times, Hu Xijin, elogiou o potencial do aplicativo, sobretudo para idosos, e sugeriu mudar o nome para “Está Vivo?”. A empresa respondeu que considera seriamente a alteração. Ainda assim, alguns defendem manter o nome atual. “É bom enfrentar o tema da morte”, dizia o comentário mais curtido nas redes sociais.

 

PROCURADORES AMERICANOS RENUNCIAM POR PRESSÃO DO GOVERNO TRUMP

Promotores renunciam após pressão para investigarem viúva de morta | G1Seis procuradores federais de Minnesota renunciaram em protesto após pressão do Departamento de Justiça dos EUA para investigar a viúva de uma mulher morta por um agente do ICE e pela relutância em apurar a conduta do atirador. As informações foram divulgadas pelo New York TimesAs renúncias ocorrem em meio a uma disputa de narrativa entre o governo Trump, que isenta o ICE de culpa, e autoridades de Minnesota, que defendem a investigação dos agentes. Na quarta-feira (9), o agente Jonathan Ross disparou três tiros à queima-roupa contra Renee Nicole Good, americana de 37 anos, mãe de três filhos, recém-chegada à cidade. Entre os que deixaram o cargo está Joseph H. Thompson, 47, conhecido por investigações de fraudes que abalaram a política local. Segundo pessoas ouvidas pelo NYT, ele também protestou contra a recusa do DOJ em incluir autoridades estaduais na apuração. Outros procuradores que renunciaram são Harry Jacobs, Melinda Williams e Thomas Calhoun-Lopez. Eles não informaram oficialmente os motivos. O Departamento de Justiça não comentou o caso.

Na segunda-feira (12), o portal MS News informou que quatro chefes do DOJ também renunciaram em protesto. O Departamento de Justiça suspendeu a investigação sobre a legalidade do uso de força letal. Paralelamente, passou a apurar possíveis vínculos de Renee e sua esposa com protestos contra agentes de imigração. A secretária do DHS, Kristi Noem, defendeu os agentes e classificou a ação como “terrorismo doméstico”. O governo Trump acusa Renee de tentar atropelar um agente do ICE. Autoridades locais e vídeos do incidente contradizem a versão oficial. As imagens indicam tentativa de desescalada, o agente à frente do veículo e disparos quando o carro começou a se mover, além de truculência na abordagem.

 

DINHEIRO ESQUECIDO EM BANCOS: MAIS DE R$ 10 BILHÕES

💰 Volume de dinheiro crescem todo ano O montante acumulado em contas  inativas e outras fontes ultrapassou a marca de R$ 10 bilhões nesta  terça-feira (13/1). Segundo dados do Banco Central, oO saldo de dinheiro esquecido em bancos e instituições financeiras voltou a crescer e ultrapassou R$ 10 bilhões, segundo dados atualizados do Sistema de Valores a Receber (SVR), divulgados pelo Banco Central ontem, 13. Ao todo, R$ 10,02 bilhões ainda podem ser sacados por 49,3 milhões de pessoas físicas e cerca de 5 milhões de empresas. No mês anterior, o montante era de R$ 9,9 bilhões, distribuídos entre 48,7 milhões de brasileiros e 4,9 milhões de pessoas jurídicas. A consulta é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo site do Banco Central. Para verificar se há valores disponíveis, é necessário informar CPF ou CNPJ. Caso exista saldo, o acesso ao sistema exige conta Gov.br de nível prata ou ouro. Do total disponível, R$ 7,8 bilhões pertencem a pessoas físicas e R$ 2,2 bilhões a empresas. Desde o início do programa, o BC já devolveu R$ 12,9 bilhões a clientes e companhias que tinham recursos parados no sistema financeiro.

Apesar do valor elevado, a maioria dos beneficiários tem direito a pequenas quantias: cerca de 65% podem sacar até R$ 10, enquanto menos de 2% possuem valores acima de R$ 1.000. A maior parte dos recursos esquecidos está concentrada nos bancos, com cerca de R$ 6 bilhões. Também há valores em administradoras de consórcio, cooperativas de crédito, instituições de pagamento, financeiras e corretoras. Pessoas físicas que utilizam o CPF como chave Pix podem ativar o resgate automático, com depósito direto pela instituição financeira. Empresas, contas conjuntas e casos sem adesão ao Pix continuam exigindo solicitação manual.