Essa é mais uma ação do governo Trump contra Cuba, que o presidente afirma estar próxima de um colapso econômico. Ele afirmou que poderia "assumir" Cuba. Ele declarou: "E ele (convidado) vem originalmente de um lugar chamado Cuba, que nós vamos assumir quase imediatamente". Os EUA pressionam há anos por mudanças no país, como abertura econômica, indenizações por bens expropriados após a Revolução Cubana e a realização de eleições livres — exigências rejeitadas por Havana. Recentemente, Washington também endureceu o bloqueio energético, suspendendo o envio de petróleo venezuelano à ilha, o que agravou a crise de combustível. A escassez afetou serviços essenciais, contribuiu para apagões e levou companhias aéreas estrangeiras a suspender voos para Cuba.
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sábado, 2 de maio de 2026
TRUMP PERSEGUE CUBA
REDUÇÃO DE PENAS PELO CONGRESSO DEVERÁ SER DEFINIDA PELO STF
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao projeto de lei que reduz penas de condenados por atos golpistas, reacendendo a discussão sobre o tema no STF. A base do governo pretende questionar a validade da nova lei no tribunal. Com a derrubada do veto, o texto será promulgado e passará a valer, mas sua constitucionalidade poderá ser analisada pelos ministros do Supremo. Juristas avaliam que, em princípio, não há ilegalidade no processo legislativo, já que o Congresso tem competência para definir penas. Especialistas como Gustavo Sampaio e Gustavo Binenbojm afirmam que a dosimetria das penas é atribuição do Legislativo, podendo ser alterada por lei ordinária. Para eles, a norma pode representar uma solução intermediária entre anistia e manutenção integral das punições. O governo, porém, argumenta que a medida pode estimular impunidade e violar princípios constitucionais como proporcionalidade, isonomia e impessoalidade. Há ainda a possibilidade de o STF analisar se a lei favorece um grupo específico, o que poderia comprometer sua validade. A eventual revisão das penas não será automática. Cada condenado deverá solicitar individualmente a aplicação da nova lei, e caberá ao Judiciário reavaliar caso a caso.
Nos processos ligados aos atos antidemocráticos, essa análise ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, centenas de réus podem ser beneficiados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta altera o entendimento adotado pelo STF ao somar penas de crimes como golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Pelo novo texto, aplica-se apenas a pena do crime mais grave, com acréscimo. Também há previsão de redução para crimes cometidos em multidões, desde que não haja liderança ou financiamento dos atos. Outro ponto controverso foi a manobra do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que retirou um trecho do projeto antes da votação. A ação, considerada incomum, pode servir de base para questionamentos judiciais.
TRUMP NÃO OUVE CONGRESSO SOBRE GUERRA
Sessenta dias após o início da guerra contra o Irã, o governo de Donald Trump enfrenta um impasse jurídico e político sobre a continuidade do conflito. Os primeiros ataques conjuntos com Israel ocorreram em 28 de fevereiro, e o Congresso foi notificado em 2 de março. Com isso, passou a valer a War Powers Resolution, lei de 1973 que limita os poderes de guerra do presidente. A norma determina que, após 60 dias, o governo deve pedir autorização ao Congresso ou retirar as tropas. A Casa Branca, porém, indica que não pretende seguir nenhuma dessas alternativas. O governo já havia ignorado a exigência de notificação prévia de 48 horas antes do início das hostilidades. Na ocasião, apenas a chamada “Gangue dos Oito” foi informada sobre os possíveis ataques. O secretário de Defesa, Pete Hegseth, afirmou que não há necessidade de autorização do Congresso. Segundo ele, o cessar-fogo anunciado em abril interromperia a contagem do prazo legal. O presidente da Câmara, Mike Johnson, também minimizou a necessidade de autorização formal. Ele afirmou que os EUA não estariam em guerra ativa no momento. A Casa Branca disse manter discussões internas sobre como lidar com o prazo. Um alto funcionário alertou que rejeitar a autorização poderia enfraquecer as forças americanas.
Especialistas, porém, contestam a tese do cessar-fogo como justificativa jurídica. Para a professora Rachel VanLandingham, um cessar-fogo não encerra o estado de guerra. Ela destaca que ações como bloqueios navais indicam continuidade do conflito. O estreito de Hormuz segue bloqueado, afetando o comércio global de petróleo. Isso reforça, segundo ela, que há envolvimento militar em curso. A especialista afirma que a lei não exige declaração formal de guerra. Basta a presença de tropas em hostilidades reais ou iminentes. Ela também relativiza o prazo de 60 dias como instrumento mais político que jurídico. Nenhum presidente reconheceu plenamente a obrigatoriedade da retirada automática. Segundo VanLandingham, o Congresso poderia encerrar o conflito a qualquer momento. A continuidade da guerra reflete, portanto, escolhas políticas dos parlamentares. Enquanto isso, Trump negocia um possível acordo com o Irã. Ele afirmou que recebeu proposta de Teerã, mas não ficou satisfeito. O presidente disse preferir um acordo a uma escalada militar total. Ainda assim, mencionou opções mais agressivas como possibilidade estratégica. Trump afirmou que o Irã está desorganizado internamente e enfraquecido militarmente. Ele também elogiou o bloqueio no estreito de Hormuz e disse que os EUA estão bem abastecidos.
PROMOTORES DO PARÁ BUSCAM AMPLIAR COMARCAS DE DIFICIL PROVIMENTO
Promotores do Ministério Público do Pará articulam ampliar o número de comarcas classificadas como de difícil acesso para aumentar o pagamento de adicional por atuação em locais remotos. Esse tipo de benefício não foi barrado pela decisão do Supremo Tribunal Federal sobre supersalários. A proposta da Procuradoria-Geral de Justiça prevê elevar o total de localidades de 16 para 77, quase cinco vezes mais. O tema está em análise no Conselho Superior do MP-PA, mas a votação foi suspensa após pedido de vista. Depois da interrupção, a associação da classe (Ampep) criticou a suspensão em mensagem enviada a promotores, afirmando que a medida adia uma decisão considerada urgente. Em comunicado posterior, a entidade retirou menção ao STF e destacou que a proposta impacta a estrutura do serviço e as condições de trabalho, sobretudo em regiões mais sensíveis. Também informou que a discussão deve ser retomada apenas em junho, prolongando um cenário considerado crítico pela instituição. A gratificação por atuação em comarca de difícil provimento corresponde a 10% do subsídio. Com salário inicial de cerca de R$ 35,5 mil, o adicional pode chegar a R$ 3.500.
Chamou atenção a inclusão de municípios relativamente próximos à capital Belém, como Acará, Moju e Igarapé, na lista de difícil acesso. A proposta amplia o conceito de dificuldade, indo além da distância e da infraestrutura precária. Entre os novos critérios estão o IDH do município, falta de recursos humanos e materiais, alta demanda e relevância estratégica da região. Os promotores também citam diretrizes do CNJ e do CNMP sobre incentivo à lotação em áreas de difícil provimento. Atualmente, a classificação considera principalmente dificuldades de transporte, comunicação e condições básicas de trabalho. O texto ainda prevê que o procurador-geral de Justiça defina os valores e classifique as comarcas conforme o grau de dificuldade. A presidente da Ampep, Ana Maria Magalhães, afirmou que a medida busca enfrentar a dificuldade real de prover certas regiões, e não criar vantagens. Segundo ela, o objetivo é garantir presença institucional onde ela é mais necessária. A promotora destacou ainda os desafios estruturais da região e a escassez de profissionais em áreas remotas. Por fim, lembrou que a decisão do STF fixou que verbas indenizatórias devem respeitar limite de até 70% do salário. As novas regras passaram a valer a partir de abril, com impacto nos pagamentos feitos em maio.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 2/5/2026
CORREIO BRAZILENSE - BRASÍLIA/DF
Chuvas causam mortes em estados do Nordeste; Lula envia ajuda federal
Duas mães e duas crianças perderam a vida em desabamentos. Presidente Lula manda ajuda federal para cidades atingidas
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Irã sofre para romper bloqueio naval dos EUA no Estreito de Ormuz, que se revela rival à altura para sua tática de guerrilha
Teerã tenta retomar negociações sob bloqueio dos EUA, que pressiona economia e limita estratégia militar no conflito
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Inflação de alimentos põe em xeque bondades eleitorais de Lula
Consultorias elevam projeções de alta para grupo alimentar em 2026 Guerra no Irã pressiona matérias-primas, e repasse deve chegar a outros bens
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Fornecimento de água será interrompido
em 25 cidades da Bahia
Interrupção temporária começa na terça-feira (5),
a partir das 5h. Veja a lista de cidades e localidades impactadas.
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Chuvas em Pernambuco deixam quatro mortes; vítimas são mães e filhos
Resumir
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Boris Walbaum: “O mundo está a avançar mais depressa do que as universidades, e o fosso está a aumentar”
Corpo de Bombeiros resgatou mais de 300 pessoas no estado
O fundador da escola disruptiva Forward College acredita que a educação deve focar-se no que a IA não replica - a inteligência emocional - e forma líderes capazes de navegar a incerteza tecnológica.
sexta-feira, 1 de maio de 2026
RADAR JUDICIAL
MINISTRO SUSPENDE PENHORA E ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL DE IGREJA
SUPREMA CORTE MUDA LEI DOS DIRIETOS DE VOTO
Uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos pode mudar, na prática, quem consegue se eleger no país. Na quarta-feira (29), o tribunal enfraqueceu um dos principais mecanismos da Lei dos Direitos de Voto. A legislação, de 1965, foi criada para combater a discriminação racial nas eleições. A lei surgiu durante o movimento pelos direitos civis, após episódios de violência contra negros. Seu objetivo era impedir regras que dificultassem o voto de minorias raciais. Ao longo das décadas, ampliou a participação política de negros e latinos. O número de políticos negros eleitos cresceu de cerca de 1.500 em 1970 para mais de 10 mil hoje. A norma também garantiu maior influência dessas comunidades em políticas públicas. Nos EUA, deputados são eleitos por distritos, não por sistema proporcional. Cada distrito escolhe um representante para a Câmara. Esses distritos são redesenhados periodicamente no chamado “redistritamento”. A definição dos limites pode influenciar diretamente os resultados eleitorais. É comum que partidos manipulem esses mapas para obter vantagem, prática denominada como gerrymandering. Ela pode concentrar ou dispersar eleitores de determinados grupos e, na prática, pode enfraquecer a representação de minorias.
Antes, a lei permitia contestar mapas que reduzissem o poder político dessas populações. Estados chegaram a ser obrigados a criar distritos com maioria negra ou latina. Um exemplo foi a Louisiana, que ampliou sua representação negra no Congresso. Agora, a Suprema Corte mudou esse entendimento. A maioria conservadora considerou problemático usar critérios raciais nos distritos. Também decidiu que é preciso provar discriminação intencional — algo difícil. A juíza Elena Kagan discordou, dizendo que a decisão cria barreiras quase intransponíveis. Especialistas apontam que o julgamento pode alterar o mapa político do país. Sem a proteção anterior, estados terão mais liberdade para redesenhar distritos. Processos judiciais contra esses mapas devem ficar mais difíceis. Minorias podem perder espaço no Congresso e em assembleias estaduais. A mudança também pode impactar a disputa nacional. Distritos com maioria negra ou latina tendem a votar nos democratas. Legisladores, sobretudo republicanos, podem buscar vantagens eleitorais. Organizações civis alertam que os efeitos podem atingir também eleições locais.
DESEMBARGADOR É ACUSADO DE INTIMAR PESSOAS COM AS QUAIS TINHA RELAÇÕES COMERCIAIS
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instaurou processo disciplinar para apurar suspeitas de que o desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJ-SP, ofendeu e intimidou pessoas com quem mantinha relações comerciais. A relatora, Jaceguara Dantas da Silva, do TJ-MS, apontou “indícios suficientes de infrações disciplinares na defesa de interesses privados”. A pedido do MPF, ela requisitou a ficha funcional do magistrado, incluindo eventuais processos cíveis, criminais ou disciplinares. Abrão afirma que o procedimento está sob sigilo e diz ser alvo de “conspiração” para retirá-lo da carreira. Segundo ele, a sindicância foi arquivada e reaberta sem fatos novos e teria extrapolado o prazo previsto. O desembargador também declarou que o STF deverá anular o caso. O processo envolve acusações de pressões a magistrados e ameaças a jornalistas. Em março, o CNJ afastou Abrão por 180 dias, por decisão unânime, sob acusação de alterar atas de julgamento após o encerramento de sessão em 2020, quando presidia a 14ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP. O caso surgiu a partir de informações repassadas por desembargadores ao então presidente da seção.
Régis Bonvicino, falecido em 2025, recusou-se a assinar acórdão alterado e relatou pressões. O CNJ anulou o arquivamento de dois processos disciplinares contra Abrão, nos quais o TJ-SP havia aplicado pena de censura, considerada insuficiente. A relatora Daiane Nogueira de Lira apontou incompatibilidade entre a sanção e a gravidade dos fatos. Abrão apresentou embargos declaratórios contra a decisão. Em 2022, o CNJ rejeitou pedido de arquivamento de outro processo administrativo. Também foi negada suspeição contra o relator Mauro Pereira Martins. Abrão alegou negativa incomum de audiências pelo relator. Martins, por sua vez, questionou a boa-fé processual do magistrado. Afirmou que ele tentava rediscutir questões já decididas para atrasar o andamento. Na época, colegas da 14ª Câmara manifestaram apoio a Abrão, assegurando que ele não extrapolou funções e trataram o episódio como pontual. Em abril, Abrão recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sob fundamento de que houve imputação falsa para desmoralizá-lo. As denúncias vieram a público em 2021.
ISRAEL ATACA FLOTILHA GLOBAL SUMUD E PRENDE OCUPANTES
Os ministros das Relações Exteriores do Brasil e de outros 11 países divulgaram, ontem, 30, uma nota conjunta condenando “nos termos mais enérgicos” o ataque israelense à Flotilha Global Sumud, ocorrido na quarta-feira (29). Segundo a organização, forças israelenses interceptaram 22 embarcações e, de acordo com Israel, 175 pessoas foram capturadas. Entre os detidos estão quatro brasileiros que participavam da missão humanitária com destino à Faixa de Gaza. Além do Brasil, assinam o documento Turquia, Jordânia, Mauritânia, Paquistão, Espanha, Malásia, Bangladesh, Colômbia, Maldivas, África do Sul e Líbia. A nota expressa preocupação com a segurança dos ativistas civis e pede a libertação imediata dos detidos. Também conclama a comunidade internacional a respeitar o direito internacional, proteger civis e responsabilizar violações. O texto afirma que os ataques e detenções representam “flagrantes violações do direito internacional e do direito internacional humanitário”. Entre os presos está o ativista Thiago Ávila, que já havia sido detido em ações anteriores semelhantes. Familiares já relataram episódios de maus-tratos em prisões passadas. Os outros brasileiros capturados são Amanda Coelho Marzall, Leandro Lanfredi de Andrade e Thainara Rogério, participantes da flotilha que partiu de Catânia, na Itália, no último domingo (26). Amanda Marzall é militante política; Leandro Lanfredi atua no setor petroleiro e sindical; Thainara possui dupla nacionalidade brasileira e espanhola.
O governo de Israel classificou os ativistas como “provocadores profissionais” e afirmou que a ação foi legal, citando riscos de escalada do conflito e a necessidade de manter o bloqueio. O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, declarou que a flotilha seria composta por apoiadores do Hamas e afirmou que as embarcações foram repelidas. Líderes internacionais reagiram. A premiê italiana Giorgia Meloni condenou a ação e pediu a libertação de cidadãos italianos. O premiê espanhol Pedro Sánchez classificou a operação como ilegal e sugeriu que a União Europeia reavalie relações com Israel. Alemanha e Itália divulgaram nota conjunta pedindo respeito ao direito internacional, sem mencionar diretamente Israel. Em Roma, manifestantes protestaram em apoio à flotilha e contra as detenções. Por outro lado, os Estados Unidos apoiaram Israel. O Departamento de Estado classificou a flotilha como iniciativa ligada ao Hamas. O governo americano também indicou que poderá adotar medidas contra apoiadores da ação. O episódio amplia tensões internacionais em torno do conflito na região e da ajuda humanitária a Gaza.
COLLOR CONTINUA PRESO
O ex-presidente Fernando Collor de Mello, 76, mantém a eloquência ao receber visitantes no apartamento em Maceió, onde cumpre prisão domiciliar desde 1º de maio de 2025. Bem vestido, às vezes de terno e gravata, aparenta tranquilidade, mas reclama do isolamento e da necessidade de autorização judicial para visitas. Ele também costuma presentear quem o visita. Collor foi preso em 25 de abril de 2025, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, no aeroporto de Maceió. Inicialmente, ficou na sede da Polícia Federal e depois no presídio Baldomero Cavalcante. O local foi adaptado para atender suas condições de saúde. Seis dias depois, obteve prisão domiciliar por ser idoso e tratar Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar. A pena permite progressão ao semiaberto após cerca de 17 meses cumpridos. A condenação envolve recebimento de propina em esquema na BR Distribuidora, ligado à Lava Jato e as provas incluem documentos e delações; Collor nega as acusações. O caso antecedeu a prisão de Jair Bolsonaro, que também obteve domiciliar com tornozeleira. A decisão contra Collor não restringe uso de telefone e internet.
DESEMPREGO SOBE, MAS ABAIXO DO REGISTRADO EM 2025
A taxa de desemprego voltou a subir no país e fechou o primeiro trimestre de 2026 em 6,1%, acima dos 5,8% do trimestre anterior, mas abaixo dos 7% registrados no mesmo período de 2025, segundo o IBGE. Apesar de levemente acima das expectativas do mercado, o índice é o menor para um primeiro trimestre desde o início da série da Pnad Contínua, em 2012, indicando um mercado de trabalho ainda aquecido, mesmo com juros elevados. O rendimento real habitual atingiu R$ 3.722, o maior da série histórica, com alta de 1,6% frente ao trimestre anterior e de 5,5% na comparação anual. A massa de rendimento real chegou a R$ 374,8 bilhões, também recorde, com estabilidade no trimestre e crescimento de 7,1% em um ano. A população desocupada somou 6,6 milhões, alta de 19,6% no trimestre, mas queda de 13% em relação a 2025. Já a população ocupada foi estimada em 102 milhões, com recuo de 1% no trimestre e avanço de 1,5% no comparativo anual.
Analistas avaliam que os dados confirmam a resiliência do mercado de trabalho. Para o economista Alberto Ramos, do Goldman Sachs, o cenário mostra que as condições monetárias restritivas ainda não produziram uma inflexão clara no emprego. Ele destacou que a taxa segue baixa, próxima de mínimas históricas e abaixo das estimativas da Nairu. Claudia Moreno, do C6 Bank, apontou que, com ajuste sazonal, o desemprego subiu de 5,6% para 5,7%, mantendo-se em patamar historicamente reduzido. Segundo ela, os dados, somados à criação de vagas formais, reforçam a continuidade do aquecimento do mercado de trabalho brasileiro.
TRUMP QUER INVADIR O IRÃ
Com a alta do petróleo e pressão da oposição, o presidente Donald Trump aguardava um relatório do Comando Central (CentCom) sobre novas opções de ataque ao Irã. A guerra iniciada em 28 de fevereiro completa 60 dias, prazo em que a Casa Branca deve pedir autorização ao Congresso, conforme a Lei de Poderes de Guerra. Segundo Axios e Reuters, o chefe do CentCom, almirante Brad Cooper, avaliaria ações rápidas para romper o impasse no Estreito de Ormuz. A região é crucial, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial. O Irã tem restringido a passagem de navios considerados inimigos e, em resposta, Trump ordenou bloqueio naval aos portos iranianos, buscando pressionar a economia do país. O preço do barril chegou a US$ 126, maior nível desde a guerra na Ucrânia em 2022; a alta reflete temores do mercado com o conflito. Por outro lado, Trump defendeu o bloqueio e sugeriu mantê-lo por meses, chegando a apelidar a rota marítima de “Estreito de Trump” em publicação na Truth Social.