ASSEMBLEIA APROVA ANISTIA NA VENEZUELA

Após semanas de negociação, a Assembleia aprovou por unanimidade a lei de anistia na Venezuela. Deputados sofreram pressão de ONGs, familiares e dos Donald Trump Estados Unidos. A norma beneficia acusados de traição, terrorismo e incitação ao ódio. A líder interina Delcy Rodríguez chamou o fato de muito importante. O texto já havia passado por primeira leitura. O Parlamento discutiu artigo por artigo desde 12 de fevereiro. A oposição travou debate sobre o artigo 7º. O trecho abrangia crimes ocorridos nos 27 anos de chavismo. Também exigia apresentação do cidadão à Justiça. Após negociação fechada, governistas buscaram consenso. A votação começou à noite e sofreu alterações. Exilados poderão ser representados por advogados. A anistia cobre fatos desde o golpe contra Hugo Chávez em 2002. Inclui manifestações nas eleições de 2025. Oposição criticou a palavra “violentos”, mas perdeu. Uma comissão especial avaliará casos fora da lista.

O presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, disse que a lei trata de fatos. Crimes de guerra e homicídios intencionais foram excluídos. Também ficam fora ações armadas com apoio estrangeiro. Há dúvidas sobre impacto para María Corina Machado. Libertados podem ser julgados por delitos futuros. A lei entra em vigor após publicação oficial. Autoridades prometem libertar presos políticos imediatamente. A medida ocorreu após captura de Nicolás Maduro por operação americana. Washington pressionou por mudanças internas e petrolíferas.

Mais de 400 presos receberam liberdade condicional. A anistia foi chamada de passo para reconciliação nacional. Especialistas dizem que alguns ainda ficarão excluídos. O Foro Penal não registrou soltura de militares. Familiares continuam vigílias e protestos por liberdade.

 

BALCÁZAR, 83 ANOS, É NOVO PRESIDENTE DO PERU

Não será simples, e a figura escolhida é menos que ideal. Com José Balcázar, 83 anos e histórico controverso, a esquerda volta ao poder no Peru. Ele terá de conduzir o país até eleições em menos de dois meses. Também precisará negociar com um Congresso cada vez mais forte. E lidar com a sombra do ex-presidente Pedro Castillo. Balcázar foi escolhido pelo Parlamento após a queda de José Jerí. Assume interinamente a Presidência. Venceu no segundo turno Maricarmen Alva por 60 a 46 votos. Torna-se o nono presidente desde 2016. Foi eleito pelo Peru Livre. Castillo havia sido condenado por autogolpe em 2025. Discute-se se haverá indulto ao ex-mandatário. Balcázar afirma que o processo seguirá normalmente. Há dúvidas sobre a influência de Vladimir Cerrón no governo. Ele diz buscar consenso e diálogo com Keiko Fujimori, da Força Popular. Keiko criticou duramente a posse e citou seu pai Alberto Fujimori. 

Balcázar entrou no Congresso em 2021 por Lambayeque. Nasceu em Cajamarca. Formou-se na Universidade Nacional Pedro Ruíz Gallo. Atuou na escolha de magistrados do Tribunal Constitucional. Também foi membro provisório da Suprema Corte de Justiça. Envolveu-se em polêmica ao relativizar casamento infantil em 2023. Depois alegou ter sido mal interpretado. Sua carreira judicial teve investigação por desvio de recursos. O novo governo precisa garantir eleições e transição até julho. O país vive instabilidade com sucessivas quedas presidenciais. A Constituição permite vacância por “incapacidade moral”. Esse conceito vago facilita pressões políticas na Casa de Pizarro. 

MILEI CONSEGUE APROVAR REFORMA TRABALHISTA

O governo de Javier Milei aprovou na madrugada desta sexta-feira (20) a reforma trabalhista na Câmara argentina. Antes, o projeto havia passado pelo Senado com mais de 20 alterações. Na Câmara, recebeu 135 votos favoráveis e 115 contrários. Como um artigo sobre licenças médicas foi retirado, o texto retornará ao Senado. A proposta tem mais de 200 artigos e altera regras centrais do trabalho. Prevê redução de indenizações por demissão. Permite fracionar férias. Amplia a jornada laboral. A oposição kirchnerista, partidos de esquerda e sindicatos chamaram a reforma de regressiva e anticonstitucional. Eles prometem contestar a validade judicialmente. O governo afirma que a medida reduzirá a informalidade superior a 40%. Também defende que gerará novos empregos. Parlamentares discutiram possível desfinanciamento do Fundo de Assistência Trabalhista e da previdência.

Outro ponto polêmico foi a revogação de estatutos profissionais. Deputados do União pela Pátria atacaram a proposta. Uma ala peronista favorável ao texto foi criticada pela própria bancada. O deputado Miguel Ángel Pichetto disse que não há benefícios ao trabalhador. Pablo Juliano, dissidente da UCR, declarou não poder apoiar o projeto. Milei estava nos EUA para reunião convocada por Donald Trump. O presidente quer sancionar a reforma antes do reinício das sessões ordinárias em março. Circulou vídeo dele cantando trecho de música de Elvis Presley ao lado de Viktor Orbán. A sessão ocorreu sob tensão e protestos em Buenos Aires. Houve confrontos entre manifestantes e policiais perto do Congresso. Garrafas foram arremessadas e a polícia respondeu com água e gás de pimenta. Ao menos 14 pessoas foram detidas. No mesmo dia ocorreu greve geral de 24 horas convocada pela CGT. O governo classificou a paralisação como tentativa de extorsão. Sindicatos dizem que a reforma prejudica trabalhadores. Diversas categorias se mobilizaram diante do Parlamento.

CARNAVAL: MAIS DE 65 MILHÕES DE FOLIÕES

O carnaval 2026 no Brasil deve entrar para a história. Dados do Ministério do Turismo indicam recorde de público. A estimativa supera 65 milhões de foliões. O crescimento é de 22% em relação a 2025. A festa impulsiona turismo e economia nacional. O ministro Gustavo Feliciano comemorou os números. Ele chamou a edição de uma das maiores já realizadas. O fluxo de turistas reforça a importância econômica da folia. O Correio divulgou informações pelo WhatsApp. Houve homenagem à cantora Rita Lee na Sapucaí. Principais cidades concentraram mais de 32 milhões de foliões. São Paulo liderou com 16,5 milhões. O impacto econômico passou de R$ 7 bilhões. Rio de Janeiro teve cerca de 8 milhões. A ocupação hoteleira chegou a 98%.

A receita aproximou-se de R$ 5,7 bilhões. No Nordeste, Recife e Olinda somaram 7,6 milhões. Turistas internacionais cresceram 49%. Salvador recebeu mais de 8 milhões nas ruas. A movimentação local foi de cerca de R$ 2 bilhões. O carnaval deve movimentar R$ 18,6 bilhões no país. É o maior fevereiro desde 2011. Houve aumento de 10% frente a 2025. Hotelaria, alimentação e transporte cresceram. Hospedagens ficaram praticamente lotadas. A cadeia produtiva beneficiou grandes e pequenos negócios. A festa também gerou empregos e renda. Para o ministro, o evento reforça inclusão social e cultura nacional. 

PLANO DE RECONSTRUÇÃO DA FAIXA DE GAZA

O Conselho da Paz criado por Donald Trump apresentou um plano de reconstrução da Faixa de Gaza. A proposta inclui arranha-céus à beira-mar, ferrovias, portos e aeroporto. Também prevê exploração de gás natural no território palestino. O investimento inicial anunciado é de US$ 7 bilhões. A região foi devastada por bombardeios de Israel durante guerra contra o Hamas. A Organização das Nações Unidas estima que serão necessários US$ 70 bilhões no total. US$ 20 bilhões seriam urgentes nos primeiros três anos para estabilização humanitária. Cerca de 85% das construções foram destruídas. Há aproximadamente 55 milhões de toneladas de entulho. O plano possui quatro fases: atual, ajuda humanitária, médio prazo e longo prazo. Inicialmente serão retirados escombros e munições não detonadas. Depois haverá restauração de água, saneamento e energia. Em seguida virão moradias permanentes e hospitais. Também serão construídas escolas e universidades. Na fase final surgirá infraestrutura urbana moderna e transporte avançado.

Vinte países aderiram ao conselho, como Argentina, Egito e Turquia. O Brasil ainda avalia participação sob governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os EUA enviarão US$ 10 bilhões adicionais ao grupo. Emirados Árabes Unidos prometeram US$ 1,2 bilhão. Qatar e Arábia Saudita anunciaram US$ 1 bilhão cada. Indonésia ofereceu 8 mil soldados para segurança. Cazaquistão enviará dinheiro e trigo. Bahrein ajudará em serviços digitais. Uzbequistão reconstruirá escolas e hospitais. Romênia apoiará serviços de emergência. O empresário Marc Rowan prevê construir 100 mil casas inicialmente. No longo prazo seriam 400 mil moradias.

O custo estimado das residências é de US$ 30 bilhões. A primeira área de segurança seria em Rafah. O projeto também prevê internet de alta velocidade e nova força policial local. 

DEPUTADO DA BAHIA É CONDENADO

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional. A decisão foi publicada ontem, 19, pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A ação ocorreu após vandalismo em um outdoor do sindicato em 2020. O painel ficava no Dique do Tororó, em Salvador. A peça criticava o ex-presidente Jair Bolsonaro pela gestão da Covid-19. Além da indenização, o parlamentar pagará honorários advocatícios e custas. O Facebook foi isentado por remover os vídeos após ordem judicial. Segundo o processo, o próprio deputado publicou o ato nas redes sociais. Ele alegou que o cartaz era um crime contra a honra do presidente. A Justiça manteve liminar para excluir definitivamente o conteúdo online. O outdoor dizia: “A morte não pode governar o Brasil. Fora Bolsonaro. Mais de 130 mil mortes e um único culpado”.

O juiz Marco Aurélio Bastos de Macedo afirmou que liberdade de expressão não autoriza destruir patrimônio. Também não permite ataques à honra objetiva de instituições. Na decisão, citou a Constituição Federal e seus limites legais. Segundo ele, manifestação de pensamento não é salvo-conduto para ilícitos. Em 2021 houve acordo sobre danos materiais. O réu ressarciu R$ 5,4 mil ao sindicato. Assim, a reparação patrimonial foi considerada encerrada. Restou apenas a indenização por dano moral. Quando pintou o outdoor, em 2020, ainda não era deputado. Ele foi eleito em 2022 com mais de 39 mil votos.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/02/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Mendonça dá à PF amplo acesso às provas do Master

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Novo relator também reduziu grau de sigilo imposto às investigações por Dias Toffoli

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

‘Penduricalhos’ sem fim do Judiciário crescem 43% em um ano e passam de R$ 10 bilhões

Dino cobra de parlamentares regulamentação do teto de remuneração. Decisões devem ser analisadas em plenário

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Despesas sobem mais que receitas, e estados registram o pior resultado fiscal desde 2014

Comitê de secretários aponta crescimento menor de arrecadação e restrições fiscais mais rigorosas nos próximos anos no país

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Justiça afasta quatro PMs após denúncia de agressão e homofobia no Carnaval

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As vítimas são um soldado da PM que estava de folga, o marido dele, o professor João Cruz, e um amigo do casal, também policial militar

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso Master

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Depoimentos poderão ter sequência

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Imigrantes representam 14% dos contribuintes da Segurança Social 

A Segurança Social vai lançar um dashborad, com atualização mensal, dos valores pagos pelos trabalhadores imigrantes, bem como o valor das prestações que recebem.

 

RADAR JUDICIAL

EX-PRÍNCIPE É PRESO

O ex-príncipe da Inglaterra, Andrew Mountbatten-Windson, irmão do rei Charles III, foi preso hoje, 19, e a Polícia continua em diligências nos endereços do ex-monarca, em Berkshire e Norfolk. Ele é suspeito de má conduta em cargo público e a Polícia apura eventual compartilhamento de material confidencial de Andrew com o criminoso Jeffrey Epstein. A prisão aconteceu exatamente no dia em que o ex-príncipe completa 66 anos.    

INFLAÇÃO CAI EM 2027

Os economistas reduziram pela sexta semana seguida a previsão de inflação para 2026. A expectativa para o IPCA passou a 3,95%, queda de 0,02 ponto percentual em relação ao boletim anterior. Para os anos seguintes, as projeções foram mantidas: 3,8% em 2027 e 3,5% em 2028 e 2029. Mesmo com a redução, a inflação ainda permanece acima do centro da meta de 3% do Banco Central. Os demais indicadores ficaram estáveis no relatório divulgado ontem, 18. A previsão é que a taxa Selic termine 2026 em 12,25%. Para 2027, a estimativa é de 10,5%, e para 2028, de 10%. O dólar deve encerrar 2026 em R$ 5,50. Já o PIB é esperado em 1,8% neste ano. O boletim Focus costuma sair às segundas, mas foi adiado por causa do Carnaval. 

CAMPANHA DA FRATERNIDADE: "FRATERNIDADE E MORADIA"

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou ontem, 18, a Campanha da Fraternidade 2026. O tema será “fraternidade e moradia”, com foco na crise habitacional brasileira. O lema escolhido é “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14). A Igreja e a sociedade são convidadas a refletir sobre moradia como direito fundamental e dignidade humana. O lançamento ocorreu em Brasília. Na cerimônia foi lida a mensagem do papa Leão 14 para a Quaresma. O texto recorda mais de 60 anos da campanha e o compromisso com os pobres. O pontífice pede políticas públicas que melhorem a habitação da população carente. Em 2025 o tema foi “Fraternidade e Ecologia Integral”. A iniciativa surgiu em 1962 na Arquidiocese de Natal. Desde então é realizada anualmente no Brasil antes da Quaresma. Seu objetivo é conscientizar e mobilizar ações concretas contra desigualdades sociais.

FRAUDE EM PAGAMENTOS ONLINE

A Polícia Nacional espanhola prendeu um jovem por fraudar pagamentos online. Ele conseguia se hospedar em hotéis de luxo pagando apenas 0,01 euro. O valor real das diárias chegava a cerca de mil euros. O suspeito manipulava a validação de uma plataforma internacional de pagamento. O sistema autorizava a operação mesmo com o valor mínimo inserido. Ele foi detido enquanto estava em um hotel de luxo em Madri. O prejuízo causado ao estabelecimento ultrapassou 20 mil euros. Também consumia itens do frigobar sem efetuar pagamento. A polícia afirma ser a primeira vez que detecta esse método. A investigação começou após denúncia de uma agência de reservas em 2 de fevereiro. Para o site, a compra aparecia registrada pelo valor integral. Dias depois descobria-se que apenas um centavo havia sido pago por reserva.

Montevideo, 19 de fevereiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

EUA PODERÃO ATACAR O IRÃ NO SÁBADO

Estados Unidos estão prontos para possível ataque ao Irã no sábado (21). Informação divulgada pela CBS News ontem, 18. A decisão final depende do presidente Donald Trump. Os dois países negociam limites ao programa nuclear iraniano. Teerã diz que o projeto é pacífico. Washington teme produção de arma nuclear. Reuniões recentes tiveram poucos avanços. Trump afirma que atacará sem acordo. Forças americanas já estariam prontas. A ação pode durar além do fim de semana. Fontes do governo confirmaram o cenário. O Pentágono retirará funcionários do Oriente Médio. Eles seriam enviados à Europa ou aos EUA. Medida comum antes de conflitos.

O Irã promete retaliar bases americanas. Também fará exercícios com forças russas. Treinos ocorrerão no Mar de Omã e norte do Índico. A Casa Branca citou argumentos para ataque. Declaração da porta-voz Karoline Leavitt. Ela disse que o presidente pensa no interesse nacional. A diplomacia ainda é prioridade oficial. Mas aconselhou o Irã a fechar acordo. O governo avalia riscos políticos da escalada. O site Axios fala em guerra iminente. Conflito poderia durar semanas e envolver Israel. Trump quase ordenou ataque em janeiro. Motivo foi repressão ligada a Ali Khamenei. Mesmo assim enviou porta-aviões, caças e defesa aérea à região.  

RÚSSIA VOLTA AO CENÁRIO ESPORTIVO

Rússia volta parcialmente ao cenário esportivo após anos de isolamento. Uma pequena delegação disputará os Jogos Paralímpicos de 2026 na Itália. A medida gerou críticas de governos europeus. Dirigentes esportivos avaliam encerrar a suspensão olímpica russa. Isso pode abrir caminho para Los Angeles-2028. Símbolos nacionais voltarão a aparecer desde 2014. A punição começou após o escândalo de doping estatal. Sanções aumentaram com tentativas de encobrimento. E também após a guerra contra a Ucrânia em 2022. O Comitê Paralímpico Internacional liberou atletas russos e de Belarus no esqui. Serão seis russos e quatro bielorrussos. Autoridades ucranianas reagiram duramente. A Comissão Europeia criticou a volta das bandeiras. Representantes prometeram boicotar a abertura. O Reino Unido também condenou a decisão. Kiev não enviará autoridades oficiais.

Nos Jogos de Inverno atuais, russos competem como neutros. Um atleta ucraniano foi punido por gesto político. A regra foi aplicada pelo Comitê Olímpico Internacional. A liberação surpreendeu porque o prazo classificatório já havia acabado. Federações esportivas mantêm autonomia sobre vagas. A Rússia recorreu ao Tribunal Arbitral do Esporte e venceu. Obteve convites especiais “wild card”. Algumas modalidades ainda mantêm banimento. Outras organizações defendem neutralidade esportiva. A Fifa também quer retorno russo ao futebol internacional. A cerimônia de abertura será em 6 de março. Moscou aguarda decisão futura sobre reintegração olímpica total. 

ARQUIVADO INQUÉRITO CONTRA ZAMBELLI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou ontem, 18, um inquérito. A investigação era contra Carla Zambelli por suposta coação e obstrução. Ele seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República. A PGR disse que ela tentou convencer autoridades estrangeiras a pressionar instituições brasileiras. Segundo o órgão, a estratégia não chegou a ser efetivada. A ex-deputada foi condenada a 10 anos por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça. Também por emitir falso mandado de prisão contra Moraes. Na Itália recebeu mais 5 anos por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Os dois casos integram um único processo de extradição ainda sem decisão. Em junho de 2025 foi aberto novo inquérito por falas em entrevistas. O ministro afirmou que a fuga indicaria tentativa de impedir aplicação da lei. Também apontaria reiteração de ataques às instituições. Ele determinou ao Banco Central do Brasil detalhar Pix recebidos.

O período analisado foi de 30 dias anteriores. A análise indicou principalmente doações de apoiadores. Não houve prova de conluio com agentes nacionais ou estrangeiros. Nem ação capaz de afetar processos no STF. A Procuradoria denunciou Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. O caso envolveria incitação a autoridades estrangeiras. Entre elas o presidente Donald Trump. O objetivo seria impor sanções comerciais ao Brasil. A intenção seria pressionar o Judiciário. Zambelli disse querer repetir as condutas. Mas o plano ficou apenas no nível retórico. Sem atos executórios relevantes, segundo a PGR. Ela foi presa em Roma após dois meses foragida. Depois renunciou ao mandato após decisão envolvendo a Câmara dos Deputados do Brasil. A cassação havia sido revertida pelo Supremo. 

EM DEZ ANOS FORAM AJUIZADAS 25,6 MILHÕES DE AÇÕES

Entre 2015 e 2025, mais de 25,6 milhões de processos trabalhistas foram ajuizados no Brasil. O dado é da pesquisa “Retrospectiva dos Processos Trabalhistas 2015-2025”, da Predictus. O estudo analisou dez anos de ações em todo o país com base de dados própria. A metodologia combinou processamento automatizado e dados de órgãos oficiais. Também houve validação humana e uso de inteligência artificial jurídica. O volume confirma a Justiça do Trabalho entre as mais demandadas do mundo. Fatores: cultura de conflito, legislação complexa e amplo acesso ao Judiciário. Em 2015 houve cerca de 2,85 milhões de ações. Em 2016 o número atingiu o recorde de 3,06 milhões. A recessão econômica impulsionou disputas por verbas rescisórias. Em 2017 ainda houve 2,95 milhões de novos processos. A Reforma Trabalhista de 2017 mudou incentivos à litigância. Em 2018 as ações caíram para 2,03 milhões, queda de 31,2%. Custos de sucumbência reduziram pedidos sem fundamento claro. A partir de 2019 começou recuperação para 2,34 milhões. Em 2020 caiu para 1,76 milhão por causa da pandemia.

Paralisações e tribunais virtuais reduziram o acesso. Em 2021 manteve-se perto de 1,78 milhão. Depois houve retomada: 1,89 milhão em 2022. Subiu para 2,10 milhões em 2023. Chegou a 2,40 milhões em 2024. E a 2,47 milhões em 2025, ainda abaixo do pico histórico.

Cem grandes empresas concentraram 13,6% das ações. A maioria dos empregadores teve média de 1,5 processo no ano. Acordos representaram 30,8% dos desfechos. Horas extras, verbas rescisórias e insalubridade lideraram as causas. O estudo indica descumprimento recorrente de direitos básicos. A tendência é estabilização entre 2,3 e 2,6 milhões anuais