terça-feira, 31 de março de 2026

PROCURADORIA CONTRA DECISÃO QUE ACABA COM APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu da decisão do ministro Flávio Dino, do

STF, que acabou com a aposentadoria compulsória como punição para juízes. O recurso, um agravo regimental, foi apresentado pelo Ministério Público Federal. Dino abriu prazo de 15 dias para manifestações. O caso corre sob segredo de Justiça. A PGR concordou com a decisão no caso específico, mas criticou o fim geral da punição administrativa. A ação foi movida em 2024 por um juiz do Rio afastado pelo CNJ. O documento é assinado pela subprocuradora Elizeta Ramos. Dino argumentou que, após a reforma da Previdência de 2019, não há base constitucional para aplicar aposentadoria como punição disciplinar. Esse tipo de penalidade permite que magistrados continuem recebendo salário proporcional mesmo após infrações graves. No dia da decisão, o presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, discutiu com o corregedor Mauro Campbell os próximos passos. Fachin avaliou que o tema já vinha sendo debatido desde 2019. Dino sugeriu rever o sistema disciplinar e substituir a aposentadoria compulsória por punições que possam levar à perda do cargo. Atualmente, resolução do CNJ prevê essa pena em casos como negligência ou conduta incompatível com o cargo.

Desde 2006, 126 magistrados receberam aposentadoria compulsória, a mais grave sanção administrativa. O caso envolve um juiz de Mangaratiba (RJ) que pediu ao STF a anulação de sua punição. Elizeta Ramos defendeu reavaliar o caso pelo CNJ. Dino indicou três caminhos: absolvição, aplicação de outra sanção válida ou envio do caso à AGU para ação que leve à perda do cargo. A decisão ainda pode ser revista pelo plenário do STF. Conselheiros do CNJ avaliam se o entendimento valerá só para o caso ou terá aplicação geral. O juiz foi punido por práticas como morosidade deliberada e favorecimento político. Também houve acusações de direcionamento de ações para beneficiar policiais ligados a milícias. Ele recebeu penas como censura, remoção compulsória e aposentadoria compulsória. Dino afirmou que aposentadoria é um direito previdenciário, não uma punição. Segundo ele, o benefício garante condições dignas após o fim da vida laboral. Por isso, não deveria ser usado como sanção disciplinar.

O HOMEM VOLTA À LUA

Em poucos dias, a Nasa pretende lançar a missão Artemis 2, que levará quatro astronautas em direção à Lua. A viagem ao redor do satélite abrirá caminho para novos pousos e, futuramente, uma base lunar. O programa Artemis exigiu anos de trabalho, envolveu milhares de pessoas e já custou cerca de US$ 93 bilhões (R$ 487 bilhões). Mesmo assim, há quem questione o retorno, já que o ser humano pisou na Lua há mais de 50 anos, durante as missões Apollo. Ao todo, foram seis pousos, e parecia que a Lua havia deixado de ser prioridade. Mas o interesse voltou por diversos motivos. Um deles são os recursos naturais. A Lua possui elementos semelhantes aos da Terra, incluindo terras raras, ferro, titânio e hélio. Além disso, há água em minerais e gelo acumulado nos polos, essencial para consumo, produção de oxigênio e combustível. Outro fator é a disputa geopolítica. Se antes a corrida espacial era entre EUA e União Soviética, hoje a rival é a China. Os chineses avançam rapidamente e pretendem enviar astronautas à Lua até 2030. Mais do que fincar bandeiras, a disputa envolve acesso a áreas ricas em recursos. Embora o Tratado do Espaço impeça a posse territorial, países podem operar em regiões específicas.

A Lua também serve como laboratório para missões futuras, especialmente para Marte. A Nasa pretende enviar humanos ao planeta vermelho na década de 2030. Antes disso, a Lua será usada para testar tecnologias, como geração de energia e sistemas de sobrevivência. Isso reduz riscos, já que falhas em Marte seriam muito mais perigosas. Há ainda o interesse científico. As rochas lunares ajudaram a entender a formação da Lua, após um impacto com a Terra. Mas ainda existem muitos mistérios a serem desvendados. A Lua guarda um registro de bilhões de anos da história terrestre. Sem erosão, esse material permanece preservado como uma cápsula do tempo. Por fim, as missões Artemis devem inspirar novas gerações. Assim como as Apollo motivaram carreiras científicas, espera-se impacto semelhante agora. O programa também pode gerar empregos e impulsionar a economia espacial. Além disso, reforça o potencial de cooperação e inovação da humanidade. O retorno à Lua representa ciência, estratégia e inspiração para o futuro.

PENA DE MORTE PARA PALESTINOS

Parlamentares de Israel aprovaram ontem, 30, uma lei que permite a aplicação da pena de morte para condenados por ataques mortais classificados como atos de terrorismo. A medida, que recebeu 62 votos favoráveis, 48 contrários e uma abstenção, foi criticada por países europeus e por organizações de defesa dos direitos humanos. O projeto foi promovido pelo ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, e contou com o apoio do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A Associação pelos Direitos Civis em Israel anunciou que recorrerá à Suprema Corte para tentar anular a legislação. Pelo texto, palestinos da Cisjordânia ocupada condenados por ataques mortais considerados terrorismo por tribunais militares israelenses poderão receber a pena de morte como punição padrão. Israel ocupa o território desde 1967, e os palestinos são julgados por tribunais militares, enquanto colonos israelenses respondem à Justiça civil. A lei também prevê que, em circunstâncias especiais, a pena possa ser convertida em prisão perpétua. Nos tribunais criminais israelenses, qualquer pessoa que cause intencionalmente a morte de alguém com o objetivo de prejudicar um cidadão ou residente israelense, ou com intenção de pôr fim à existência do Estado de Israel, poderá ser condenada à morte ou à prisão perpétua.

A legislação determina que o método de execução seja o enforcamento e que a pena seja cumprida em até 90 dias após a sentença, com possibilidade de adiamento por mais 180 dias. O Ministério das Relações Exteriores da Autoridade Palestina afirmou que Israel não tem soberania sobre os territórios palestinos e acusou o país de tentar legitimar execuções extrajudiciais. O grupo Hamas também criticou a medida, dizendo que ela reflete a “natureza sanguinária da ocupação”. A Anistia Internacional já havia pedido que o Parlamento rejeitasse o projeto, alertando para o risco de aplicação discriminatória contra palestinos. A pena de morte existe na legislação israelense, mas o país mantém uma moratória de fato. A última execução ocorreu em 1962, quando o criminoso nazista Adolf Eichmann foi condenado e executado.

CNJ AFASTA DESEMBARGADOR

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ontem, 30, afastamento do desembargador do TJMG Alexandre Victor de Carvalho por suspeita de favorecimento no processo de recuperação judicial da 123 Milhas. A decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, é cautelar (provisória). À época, o magistrado disse que as acusações eram “absurdas e levianas”. A defesa não foi localizada para novo posicionamento. Carvalho integra a 21ª Câmara Cível do TJMG e já havia sido afastado em dezembro de 2024 por suspeita de negociar cargos públicos para familiares. Segundo o CNJ, há indícios de irregularidades e um “padrão de atuação” que pode configurar violação de deveres da magistratura. O TJMG informou ter designado substituto e afirmou cumprir as determinações, reiterando compromisso com a legalidade. A reclamação foi apresentada pela administradora judicial Brisola e Japur. Até 2023, Carvalho atuava na 1ª Vara de Falências de São Paulo. Os autores alegam que ele substituiu administradores judiciais do primeiro grau, ferindo o princípio do juiz natural. Também apontam que o desembargador autorizou, em decisão individual e durante o recesso, o pagamento de R$ 23 milhões a peritos e administradores nomeados por ele.

Carvalho sustenta que o caso é estritamente jurisdicional e foi levado indevidamente ao CNJ, afirmando ter refutado todas as acusações. A 123 Milhas apresentou plano de recuperação em dezembro de 2024, incluindo empresas do grupo e diferentes categorias de credores. Há opções de pagamento com descontos, cashback ou prazos longos, podendo chegar a seis anos e meio para quitação integral. O processo começou em agosto de 2023, com dívidas de R$ 2,3 bilhões e mais de 761 mil credores.

REFORMA TRABALHISTA DE MILEI É SUSPENSA

No dia da aprovação da reforma trabalhista do governo de Javier Milei no Senado argentino, não houve a mesma mobilização popular registrada na semana anterior, quando o texto passou pela Câmara. Sindicatos, afetados pelas mudanças, já haviam prometido recorrer à Justiça. Ontem, 30, uma ação da CGT (Confederação Geral do Trabalho) levou um juiz do Tribunal do Trabalho nº 63 a conceder medida cautelar suspendendo parcialmente a reforma. A decisão interrompe 82 dos mais de 200 artigos da lei até análise definitiva. Entre os pontos suspensos estão a classificação de trabalhadores de aplicativos como independentes, o fim do princípio “in dubio pro operario”, alterações em regras de greve e a revogação da lei de teletrabalho. Também foram barradas mudanças na divisão de férias, criação de banco de horas por acordo individual e alterações nas jornadas. A decisão suspende ainda a retirada de competências da Justiça do Trabalho e o envio de processos à esfera administrativa quando o Estado for parte. Regras que reduzem honorários de advogados também foram incluídas na suspensão.

Por outro lado, permanece válido o artigo que permite jornadas de até 12 horas, com descanso mínimo de 12 horas entre dias e 35 horas semanais. O juiz Raúl Ojeda afirmou que a medida busca uma solução rápida e pacífica entre governo e sindicatos. Ele destacou que não é necessária certeza absoluta, mas indícios razoáveis do direito para conceder a cautelar. A CGT argumenta que a reforma traz prejuízos permanentes e viola direitos constitucionais, como proteção contra demissão e liberdade sindical. Para o secretário-geral da entidade, Cristian Jerónimo, a decisão traz alívio aos trabalhadores. Ele afirmou que novas ações judiciais devem ser apresentadas. A reforma era uma das principais apostas do governo Milei. A Casa Rosada defende que a flexibilização pode estimular empregos e reduzir a informalidade. Já os sindicatos dizem que a medida retira direitos históricos e amplia a precarização. A suspensão vale até o julgamento do mérito sobre a constitucionalidade. O governo ainda pode recorrer à Câmara do Trabalho.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 31/3/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

É a democracia que está em jogo nas eleições, afirma Dias

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social diz que, no pleito de outubro, será decidido o futuro do Estado de Direito e ressalta não querer "um rei para o Brasil". Ele acusa o clã Bolsonaro de antipatriotismo e avalia que o cenário eleitoral é melhor para Lula do que em 2022

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Economia e escândalos provocam queda de popularidade de Milei na Argentina

Episódios com chefe de Gabinete e perda de renda da classe média pressionam imagem do governo; desaprovação já chega a 60%

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Secretário de Defesa dos EUA invoca propósito divino para justificar guerra no Irã

Pete Hegseth afirma que 'providência de Deus todo-poderoso' protege soldados dos EUA no conflito Papa Leão 14 pede fim da guerra; secretário recorre a passado da Igreja Católica para defender visão

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Bruno exalta Elmar após convite de Jerônimo para vice

PREFEITO projetou a manutenção da aliança com o deputado

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Nasa inicia contagem regressiva para lançamento lunar

Artemis 2 deve decolar na noite de quarta-feira da Flórid

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Trump terá admitido acabar com guerra mesmo com estreito de Ormuz fechado. Itália recusa uso de base pelos EUA

Siga aqui as notícias sobre a guerra no Irão, desencadeada por uma operação conjunta dos EUA e Israel. Em retaliação, Teerão tem atacado alvos em países aliados de Washington no Médio Oriente.

segunda-feira, 30 de março de 2026

PRISÃO DOMICILIAR É DISCRIMINATÓRIA

A concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro reacendeu o debate sobre o uso de alegações de saúde para flexibilizar o cumprimento de pena no Brasil. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, teve caráter humanitário e prazo inicial de 90 dias, com base em laudos que indicam necessidade de acompanhamento contínuo. Documentos apontam complicações respiratórias recentes e histórico de fragilidade de saúde, exigindo monitoramento frequente e possibilidade de intervenção imediata. Segundo os laudos, o sistema prisional poderia limitar esse atendimento, justificando a substituição da prisão por regime domiciliar com tornozeleira eletrônica e restrições. Especialistas destacam que a prisão domiciliar humanitária tem previsão legal, mas enfrenta dificuldades na aplicação. Para o jurista João Paulo Martinelli, o caso evidencia que, embora o direito exista, raramente é concedido à maioria dos presos.

O criminalista Gustavo Scandelari afirma que a medida é válida quando o Estado não consegue garantir tratamento adequado, havendo risco de agravamento ou morte. Já Roberto Beijato Júnior avalia que a decisão é correta juridicamente, mas revela seletividade na aplicação da lei. Para enfrentar essa desigualdade, deputados protocolaram no STF um habeas corpus coletivo pedindo ampliação do acesso à prisão domiciliar para presos com doenças graves. A ação argumenta que há um problema estrutural no sistema carcerário, que mantém doentes em condições inadequadas. O pedido também aponta que fatores como visibilidade do caso e qualidade da defesa influenciam as decisões, gerando desigualdade. A proposta solicita critérios nacionais para reavaliação dessas situações. O caso de Bolsonaro segue precedentes como o do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar após apresentar doenças graves. Antes disso, o ex-governador Anthony Garotinho também recorreu ao argumento de saúde para solicitar o benefício em diferentes momentos.

IRÃ DESTRÓI AVIÃO DE VIGILÂNCIA DOS EUA

Imagens verificadas pela AFP mostram uma aeronave militar, modelo E-3 Sentry, dos Estados Unidos destruída após ataque iraniano à Base Aérea Príncipe Sultan, na Arábia Saudita, no domingo (29). A aeronave atingida é usada em missões de espionagem e vigilância. Fotos indicam que o avião ficou partido ao meio após o impacto. O ataque envolveu mísseis e drones, segundo noticiou o The New York Times e The Wall Street Journal. Ao menos 12 militares americanos ficaram feridos, dois em estado grave. Além do E-3, aviões de reabastecimento também foram atingidos, de acordo com o Wall Street Journal. A base saudita, utilizada por forças dos EUA, tem sido alvo recente de ofensivas iranianas, em meio à escalada do conflito no Oriente Médio.

O E-3 Sentry custa cerca de R$ 1,4 bilhão e integra o sistema AWACS, capaz de rastrear drones, mísseis e aeronaves a longas distâncias. Antes do ataque, os EUA tinham cerca de 16 aeronaves desse modelo em operação. O episódio ocorre em meio a uma série de ataques iranianos contra estruturas militares americanas no Golfo. Nas últimas semanas, foram atingidos radares, sistemas antimísseis, drones e aviões em bases na Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Jordânia e Kuwait. As ofensivas são resposta de Teerã à atuação dos EUA na região e ampliam a tensão em uma área estratégica para o petróleo global.

CRESCE NÚMERO DE CATÓLICOS NOS EUA

Na contramão de anos recentes, o catolicismo cresce nos Estados Unidos, país de tradição protestante. Nesta Páscoa, a Arquidiocese de Detroit receberá 1.428 novos fiéis, recorde em 21 anos. A de Galveston-Houston também registra o maior número em 15 anos. Na Diocese de Des Moines, o total subiu 51%, de 265 para 400. No primeiro ano após a eleição do papa Leão 14, igrejas relatam altas históricas. Os novos membros serão recebidos na Vigília Pascal, antes do Domingo de Páscoa. Bispos celebram o aumento, mas ainda buscam explicações. O cardeal Robert McElroy afirmou entusiasmo e surpresa com os dados. Em Washington, 1.755 pessoas entrarão na Igreja, acima das 1.566 do ano passado. Levantamento com mais de 20 dioceses indica crescimento generalizado. Entre elas estão grandes centros e regiões rurais. Entre os fatores citados estão busca por comunidade e instabilidade social. Também pesam mudanças tecnológicas e maior alcance entre jovens.

O arcebispo Mitchell Rozanski destacou a “fome espiritual” em tempos de ansiedade. Segundo ele, tecnologia e pandemia ampliaram o isolamento social. Jovens de 18 a 35 anos lideram o movimento de conversão. Após queda na pandemia, os números agora superam níveis anteriores. Filadélfia dobrou os registros desde 2017. Newark passou de 1.000 em 2010 para 1.701 neste ano. O cristianismo nos EUA, no geral, permanece estável após declínio. Outras vertentes, como a ortodoxa, também crescem. Conversões costumam ter motivações pessoais, não ligadas ao papa. Entre elas estão casamento, espiritualidade e influência de familiares. O processo envolve formação religiosa antes dos sacramentos. Em alguns casos, mídias digitais têm papel decisivo na conversão.

IRÃ ENFRENTA A GUERRA COM "ECONOMIA DE RESISTÊNCIA"

Ao longo de quatro décadas, o Irã desenvolveu uma “economia de resistência” para suportar sanções, conflitos e isolamento. O país passou a produzir internamente bens difíceis de importar, como medicamentos, peças automotivas e eletrodomésticos, além de espalhar suas usinas de energia para reduzir vulnerabilidades. Também adotou práticas como a permuta, trocando petróleo por alimentos e maquinário. Esse modelo ajudou o regime a sobreviver mesmo em meio a uma crise econômica prolongada, mas agora enfrenta seu maior teste com a guerra iniciada em 28 de fevereiro. Desde então, EUA e Israel realizaram milhares de ataques, atingindo líderes, instalações militares e estruturas críticas, como depósitos de combustível, complexos de gás e até bancos. A indústria também foi impactada: fábricas e grandes usinas siderúrgicas foram danificadas, afetando uma das principais exportações não petrolíferas do país. Antes da guerra, o Irã projetava exportar cerca de US$ 7 bilhões em aço. A situação agrava um cenário já delicado, com inflação acima de 40%, queda no padrão de vida e crescente insatisfação popular. Ainda assim, analistas avaliam que a economia tem mostrado alguma resiliência no curto prazo. O custo do conflito tende a ser alto, aumentando a pressão interna, mas especialistas acreditam que a crise econômica, sozinha, não deve derrubar o regime. O governo tem priorizado a sobrevivência, inclusive redirecionando recursos da economia civil para sustentar o esforço de guerra. Medidas emergenciais foram adotadas, como descentralização administrativa, redução de burocracia e facilitação de importações. O comércio terrestre segue ativo, apesar das limitações no estreito de Hormuz.

Mesmo sob bombardeios, o governo tenta transmitir normalidade: não há escassez generalizada de bens, supermercados seguem abastecidos e o racionamento de combustível ajudou a estabilizar o fornecimento. No entanto, um eventual ataque às usinas de energia poderia provocar deterioração rápida da economia. O país já vinha em declínio devido a sanções, má gestão, queda nas receitas do petróleo e corrupção, fatores que impulsionaram protestos reprimidos com violência. Apesar disso, a economia iraniana é relativamente diversificada e industrializada, com raízes no período anterior à Revolução de 1979. Isso permite certa adaptação, como substituição de importações por produção local. Além do petróleo, o país exporta metais, produtos químicos e alimentos, gerando receitas alternativas. Ainda assim, gargalos logísticos persistem, especialmente com a interrupção no estreito de Hormuz, afetando importações de grãos e insumos agrícolas. Rotas alternativas —como conexões ferroviárias com a China e portos menores— ajudam, mas têm capacidade limitada. No curto prazo, funcionam; no longo, representam desafio. O Estado continua pagando salários e benefícios, enquanto os preços dos alimentos permanecem relativamente estáveis. Trabalhadores informais, porém, sofrem com a queda na demanda. Um efeito inesperado da guerra foi a alta no preço do petróleo, que elevou as receitas do país, compensando parcialmente os custos do conflito. Ainda assim, especialistas alertam que essa resiliência tem limites. Uma intensificação dos ataques à infraestrutura civil poderia provocar uma crise muito mais profunda. Mesmo que o regime sobreviva, a reconstrução econômica deve ser lenta. Analistas estimam que o país pode enfrentar um retrocesso de uma década ou mais após o fim do conflito.

TRUMP QUER REABRIR, COM VIOLÊNCIA, ESTREITO DE HORMUZ

Os Estados Unidos ampliaram sua presença militar no Oriente Médio para mais de 50 mil soldados, com o envio adicional de 2.500 fuzileiros navais e 2.500 marinheiros. O aumento ocorre em meio à escalada da guerra contra o Irã, que já dura cerca de um mês, enquanto o presidente Donald Trump avalia novos passos no conflito. Ainda não está definida a missão exata das tropas recém-enviadas, mas autoridades indicam que há estudos para operações mais amplas, como a tomada de ilhas estratégicas. Uma das possibilidades seria uma ação para tentar reabrir o Estreito de Hormuz, rota crucial por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, atualmente afetada por ataques iranianos. Tradicionalmente, os EUA mantêm cerca de 40 mil militares na região, distribuídos por países como Arábia Saudita, Iraque e Qatar. Com a intensificação do conflito, esse número cresceu significativamente. Parte das forças inclui cerca de 2.000 soldados da 82ª Divisão Aerotransportada, posicionados a uma distância estratégica para possíveis ações contra o Irã.

Entre os alvos considerados está a Ilha de Kharg, principal terminal de exportação de petróleo iraniano, já atingido por bombardeios recentes. Essas tropas poderiam atuar em operações terrestres em conjunto com forças navais. Por outro lado, especialistas militares destacam que o contingente atual é insuficiente para uma grande invasão. Como comparação, Israel mobilizou mais de 300 mil soldados em operações recentes na Faixa de Gaza, enquanto a invasão do Iraque em 2003 envolveu cerca de 250 mil militares. Com território extenso e cerca de 93 milhões de habitantes, o Irã apresenta desafios logísticos e estratégicos enormes. Analistas avaliam que, com o efetivo atual, seria inviável não apenas conquistar, mas também manter o controle de um país com essas dimensões e complexidade.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/03/2026