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terça-feira, 30 de junho de 2026

STF MANTÉM VALIDADE DE LEI DA BAHIA


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a validade da Lei 14.268/2020, da Bahia, que prevê sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. A ação havia sido proposta pelo Partido Liberal (PL). A norma, criada durante a pandemia de Covid-19, estabelece multas para a disseminação de fake news em meios impressos, televisivos, radiofônicos e eletrônicos. O relator, ministro Nunes Marques, votou pela inconstitucionalidade da lei. Para ele, a Bahia invadiu competência exclusiva da União ao legislar sobre telecomunicações e radiodifusão. Seu entendimento foi acompanhado por Dias Toffoli e André Mendonça. A divergência foi aberta por Alexandre de Moraes, que afirmou que a lei trata da proteção da saúde pública, e não da regulamentação dos meios de comunicação. Segundo o ministro, estados podem criar sanções administrativas para combater a desinformação em situações de emergência sanitária.

Moraes também destacou que a liberdade de expressão não protege a divulgação deliberada de informações falsas capazes de colocar em risco a vida e a saúde da população. A posição divergente prevaleceu e foi acompanhada por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Os ministros da maioria entenderam que a pandemia exigiu atuação conjunta dos entes federativos e que a lei baiana criou apenas um ilícito administrativo voltado à proteção da saúde, sem invadir competência exclusiva da União. 

CALOR PROVOCA DERRETIMENTO DO ASFALTO NA ALEMANHA


A onda de calor extremo que atinge partes da Europa provocou o derretimento do asfalto ao redor dos trilhos de bonde em Leipzig, no leste da Alemanha, interrompendo o transporte sobre trilhos na cidade. Segundo a empresa de transporte LVB, as altas temperaturas fizeram o material de vedação entre o asfalto e os trilhos escorrer e se acumular, impedindo a circulação segura dos bondes. O serviço ficou suspenso até a madrugada de segunda-feira. O calor acima de 40ºC, aliado ao atrito dos trilhos com a passagem dos veículos, agravou o problema ao espalhar o asfalto amolecido por vários metros. Parte da frota de ônibus também foi afetada, com risco de atrasos e cancelamentos. Leipzig, no estado da Saxônia, enfrentava há dias temperaturas superiores a 30ºC. A sobrecarga na rede elétrica causada pelo calor também prejudicou supermercados, que tiveram dificuldades para manter a refrigeração.

A Alemanha bateu recordes históricos de temperatura por três dias consecutivos. O maior valor foi de 41,7ºC, registrado em Coschen, na fronteira com a Polônia. O país também teve a noite mais quente desde o início dos registros, com 29,4ºC em Kubschütz, na Saxônia. Outros países europeus também enfrentaram calor recorde. A República Tcheca registrou 41,1ºC, a Suíça chegou a 39ºC e a Dinamarca marcou 37ºC. Além dos danos à infraestrutura, a onda de calor elevou o número de mortes. Na França, as autoridades contabilizaram cerca de mil mortes adicionais em apenas três dias, principalmente entre pessoas com mais de 65 anos. 

MIGRAÇÃO FORÇADA NA VENEZUELA


O drama da migração forçada na Venezuela ganhou um novo capítulo após os terremotos que atingiram o país: a crise dos deslocados internos. Milhares de pessoas deixaram suas casas destruídas ou condenadas e vivem em abrigos improvisados. Em um estádio de La Guaira, cerca de 1.730 pessoas estão abrigadas sob estruturas precárias, enfrentando calor intenso e dependendo de doações de água, alimentos e medicamentos. A moradora Wilmarys González, de 45 anos, perdeu quatro familiares na tragédia. Ela conta que ajudou a retirar os corpos dos parentes dos escombros e relembra o desastre de La Guaira, em 1999, afirmando que a cidade terá novamente de ser reconstruída. Os moradores aguardam avaliações técnicas para saber se poderão retornar às suas casas, mas ainda não há prazo. O medo das réplicas dos terremotos aumenta a insegurança e o impacto psicológico entre os desalojados. Além dos abrigos, centenas de pessoas permanecem acampadas em frente aos prédios destruídos, esperando o resgate de familiares desaparecidos.

Organizações humanitárias, como a World Central Kitchen, distribuem refeições e ajudam a movimentar a economia local ao contratar cozinheiros da região. Agências da ONU, como Acnur e OIM, também atuam nas áreas afetadas. Segundo o governo venezuelano, mais de 15 mil pessoas estão desalojadas, embora haja suspeitas de subnotificação. A tragédia agrava uma crise migratória que já dura anos. Desde 2017, mais de 8 milhões de venezuelanos deixaram o país devido ao colapso econômico e à perseguição política. Agora, além da migração internacional, a Venezuela enfrenta o desafio da migração interna, com milhares de famílias à espera de moradia, assistência e condições para reconstruir suas vidas.

 

NA VENEZUELA, FORAM COMPUTADOS 1.719 MORTOS


O Bolipuerto, porto estatal de La Guaira, na Venezuela, foi transformado em um necrotério improvisado após os terremotos da última semana. A maior parte dos corpos retirados dos escombros é levada ao local, onde permanece em sacos pretos sob calor superior a 30°C, enquanto familiares aguardam para identificar vítimas. O governo venezuelano informou 1.719 mortos, mas o número pode ser muito maior. A ONU anunciou a compra de 10 mil sacos para cadáveres como parte da resposta à tragédia, indicando a dimensão do desastre. O acesso ao porto é restrito. Um funcionário que trabalha na logística do necrotério relatou ter perdido 12 familiares, dos quais apenas dois foram encontrados. Sua esposa continua desaparecida sob os escombros. No local, equipes médicas utilizam grandes quantidades de cal para retardar a decomposição dos corpos e reduzir o forte odor. Moradores usam máscaras para amenizar o cheiro de morte que domina a cidade, agravado pela falta de saneamento e pela presença de milhares de desalojados.

As buscas por sobreviventes continuam entre os prédios destruídos. Um socorrista emocionado afirmou que mantém a esperança de encontrar pessoas com vida, apesar do cenário devastador. O Bolipuerto também sofreu danos no terremoto e, segundo a Casa Branca, receberá parte da ajuda de US$ 300 milhões enviada pelos Estados Unidos para restaurar o porto e facilitar a chegada de suprimentos por via marítima. O governo estima que quase 900 edifícios foram atingidos, sendo 189 totalmente destruídos, mas moradores afirmam que os danos são muito maiores. Tremores secundários mantêm o clima de medo e aumentam o risco de novos desabamentos. Autoridades admitem que a Venezuela não estava preparada para enfrentar uma tragédia dessa magnitude, considerada o maior terremoto no país em mais de um século.

 

ALEMANHA E HOLANDA FORA DA COPA


A segunda-feira (29) foi marcada por duas grandes zebras na Copa do Mundo 2026. Alemanha e Holanda foram eliminadas logo na estreia do mata-mata, enquanto o Brasil avançou às oitavas ao vencer o Japão por 2 a 1, de virada. A Alemanha empatou por 1 a 1 com o Paraguai, mas caiu nos pênaltis após desperdiçar três cobranças. Apesar de dominar a posse de bola, a equipe encontrou dificuldades diante da forte marcação paraguaia. O goleiro Orlando Gill brilhou, e José Canale marcou o pênalti decisivo. A eliminação amplia a crise alemã, que já havia caído na fase de grupos das Copas de 2018 e 2022. Após a derrota, o técnico Julian Nagelsmann admitiu que a seleção deixou de integrar a elite do futebol mundial e afirmou que continuará no cargo caso receba respaldo da federação. A Holanda também foi eliminada nos pênaltis após empate por 1 a 1 com o Marrocos. Os marroquinos dominaram boa parte da partida e empataram nos acréscimos com Diop. Nas penalidades, os holandeses erraram três cobranças, e Ismail Saibari garantiu a classificação africana.

O Marrocos confirma sua ascensão iniciada na Copa de 2022, quando chegou à semifinal. Com uma geração talentosa liderada por Achraf Hakimi, Brahim Diaz e Saibari, a seleção enfrentará o Canadá nas oitavas e poderá reencontrar a França nas quartas de final. Na Alemanha, a eliminação reacendeu o debate sobre a renovação da seleção. Ex-jogadores e analistas apontam perda da competitividade, da força física e da tradição que tornavam a equipe uma das mais temidas do futebol mundial. 

FLÁVIO, EM CAMPANHA À PRESIDÊNCIA, BUSCA APOIO NA ARGENTINA


Em meio à pré-campanha presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) buscou apoio político do presidente da Argentina, Javier Milei, durante reunião na residência oficial de Olivos, em Buenos Aires. Segundo Flávio, Milei afirmou acreditar que a chamada "onda azul", associada ao avanço da direita na América Latina, chegará ao Brasil ainda este ano. A visita ocorre após a crise interna no bolsonarismo provocada por críticas públicas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A agenda também dá continuidade à estratégia internacional do senador, que já havia se reunido com Donald Trump nos Estados Unidos. Na próxima semana, Flávio participará de audiência nos EUA sobre a proposta de tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, defendendo que a medida não seja aplicada.

Em discurso na Latin America Chairmen's Conference, Flávio afirmou que o Brasil é a "peça que falta" para consolidar governos conservadores na região e projetou vitória da direita nas eleições de outubro. O senador elogiou as reformas econômicas promovidas por Milei, afirmando que a Argentina deixou de ser um exemplo negativo para se tornar referência para o Brasil. Também criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na área da segurança pública, Flávio defendeu maior integração entre os países latino-americanos no combate às facções criminosas, classificando os cartéis como organizações transnacionais que representam um desafio para todo o continente. 

SUPREMA CORTE DECIDE PRÓ E CONTRA TRUMP


A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu ontem, 29, ampliar os poderes do presidente ao autorizar Donald Trump a demitir integrantes da Federal Trade Commission (FTC), agência independente responsável por fiscalizar a concorrência no país. Por 6 votos a 3, a maioria conservadora da Corte derrubou um precedente de 1935 que garantia proteção contra demissões por motivos políticos a dirigentes de certas agências reguladoras. A decisão valida a destituição da comissária Rebecca Slaughter, demitida por Trump em 2025. O presidente comemorou o resultado, afirmando que a medida era desejada pelos ocupantes da Casa Branca desde a década de 1930. No entanto, Trump sofreu outras derrotas no mesmo dia. A Suprema Corte, por 5 votos a 4, manteve a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, no cargo, impedindo sua demissão. O republicano havia anunciado sua destituição em 2025, mas a Justiça bloqueou a medida.

Também por 5 votos a 4, a Corte confirmou a validade de leis estaduais que permitem contar cédulas enviadas pelo correio e recebidas após o dia da eleição, contrariando a posição defendida por Trump. Além disso, os ministros recusaram analisar o recurso do presidente contra a condenação no caso envolvendo a escritora E. Jean Carroll. Com isso, permanece a decisão que o responsabilizou por abuso sexual e difamação, obrigando-o a pagar US$ 5 milhões em indenização.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/06/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Câmara pode votar PL que criminaliza deepfake contra mulheres

Projeto de lei pretende criminalizar a alteração de fotos, vídeos ou som com inteligência artificial com a intenção de humilhar, constranger e prejudicar. Deputada Tábata Amaral foi vítima dessa manipulação, nas eleições municipais de 2024

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Pauta-bomba: Alcolumbre marca votação de PEC de R$ 30 bi no Senado e põe governo em alerta

Alcolumbre coloca na ordem do dia proposta de emenda à Constituição já aprovada na Câmara que contraria o governo

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Marrocos bate a Holanda nos pênaltis e pegará o Canadá nas oitavas de final da Copa; veja melhores momentos

Confronto foi de muito equilíbrio desde o início, com muito trabalho para os dois goleiros Atacante Gakpo, que perdeu um filho em gestação na semana passada, faz o gol holandês

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Bets na Copa do Mundo: crescimento atrai novos públicos e acende alerta de riscos

Intensa publicidade de apostas durante o Mundial mobiliza órgãos reguladores e leva o governo a avaliar medidas mais rígidas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Dos vídeos da PSP ao GNR ‘influencer’. Como as polícias atraem candidatos

No caso do Ministério da Justiça, foram aprovadas mudanças na idade mínima para os concursos dos guardas prisionais.

segunda-feira, 29 de junho de 2026

RADAR JUDICIAL


RECURSOS DE MALUF É DISPUTADO

O Ministério Público de São Paulo pediu ao STF a liberação de ações e recursos de Paulo Maluf, que somam quase R$ 168 milhões, para ressarcir prejuízos causados à Prefeitura de São Paulo. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes e faz parte de uma disputa entre o MP paulista, o Ministério Público Federal e a AGU. Em 2025, a Promotoria e a Procuradoria-Geral do Município firmaram acordo com a família de Maluf para devolver R$ 210 milhões aos cofres municipais por desvios em obras entre 1993 e 1997. A prefeitura solicita o desbloqueio dos bens para cumprir o acordo. A AGU, porém, sustenta que os valores pertencem à União, por terem sido repatriados da Suíça em atuação conjunta com o MPF. Já o MP paulista e a defesa da família Maluf afirmam que a legislação determina que os recursos sejam destinados ao ente prejudicado, no caso, a Prefeitura de São Paulo.


IA PARA FRAUDAR PROCESSO

Defensores públicos de todo o país terão acesso a uma ferramenta do Jusbrasil para identificar indícios de "prompt injection" em documentos jurídicos. A iniciativa surge após um caso em Parauapebas (PA), onde duas advogadas foram multadas em R$ 84 mil por suposto uso de inteligência artificial para fraudar um processo. A técnica consiste em inserir comandos ocultos nas petições para influenciar sistemas de IA dos tribunais, alterando resumos, ignorando argumentos ou favorecendo determinadas teses. As instruções podem ficar escondidas em metadados de imagens ou em texto com fonte branca, invisível ao leitor. No caso investigado, o comando orientava a IA a contestar a petição de forma superficial e desconsiderar documentos. Segundo o presidente do Condege, Matheus Munhoz, a parceria busca garantir o uso seguro da inteligência artificial e proteger os direitos dos assistidos pelas Defensorias Públicas.


ACERVO JUDICIÁRIO: 44,7 MILHÕES DE PROCESSOS  

Com reforço no quadro de juízes e servidores, o Judiciário brasileiro bateu recordes em 2025, ao julgar 44,7 milhões de processos e reduzir o acervo para 75,5 milhões, menor nível em nove anos. Os dados constam do relatório Justiça em Números 2026, do CNJ. O acervo caiu 3,4 milhões de processos, impulsionado pela extinção de 4,4 milhões de execuções fiscais. Ao fim de 2025, 59 milhões de ações permaneciam em tramitação efetiva. O número de magistrados subiu para 19.094 e o de servidores para 281.252. O presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, destacou a produtividade recorde do Judiciário. Por outro lado, ingressaram 40,9 milhões de novos processos, maior volume da série histórica. A Justiça Federal registrou o maior crescimento, puxado por ações previdenciárias, assistenciais e execuções fiscais. Já a Justiça Eleitoral teve queda de 90% nos novos casos por não ter havido eleições em 2025. Fachin ressaltou que, apesar dos avanços, persistem desafios como o aumento da litigiosidade, o elevado número de processos suspensos, gargalos na execução e a ampliação da diversidade na magistratura.

INFLAÇÃO: 5,33%

A mediana do relatório Focus para o IPCA de 2026 permaneceu em 5,33%, acima do teto da meta de inflação de 4,5%, após 15 semanas de alta. Há um mês, a projeção era de 5,09%. Para 2027, a estimativa subiu para 4,17%, enquanto 2028 e 2029 permaneceram em 3,70% e 3,50%, respectivamente. O Banco Central projeta inflação de 5,2% em 2026 e 3,7% em 2027. A expectativa para a Selic no fim de 2026 seguiu em 14%, com projeção de 12% para 2027. O Copom manteve cautela e afirmou que novos ajustes dependerão da evolução da inflação. A previsão para o PIB de 2026 avançou de 1,98% para 1,99%, próxima da estimativa de 2% do BC. Para 2027, a projeção recuou para 1,68%. No câmbio, o mercado manteve a expectativa de dólar a R$ 5,20 no fim de 2026, com projeções de R$ 5,28 em 2027, R$ 5,35 em 2028 e R$ 5,40 em 2029.

CHEFE DE GABINETE DA ARGENTINA RENUNCIOU

O chefe de Gabinete da Argentina, Manuel Adorni, renunciou neste sábado (27) ao cargo após admitir ter omitido US$ 500 mil em sua declaração de bens. Em carta publicada na rede X, afirmou que deixa o governo para proteger sua família diante de ataques da imprensa e negou irregularidades. Adorni, um dos principais aliados do presidente Javier Milei, é alvo de investigações por suposto enriquecimento ilícito, após suspeitas sobre a compra de imóveis e viagens de alto custo. Ele atribuiu o dinheiro omitido a investimentos em criptomoedas feitos entre 2014 e 2018 e disse que pagará os impostos devidos. Karina Milei afirmou respeitar a decisão do ex-ministro, que já havia deixado a função de porta-voz presidencial na semana passada. 

JUROS ABUSIVOS

A Justiça do Paraná considerou abusiva a cobrança de juros de 54,65% ao ano em um financiamento de veículo e determinou que a taxa seja reduzida para a média de mercado do Banco Central, de 25,95% ao ano. O consumidor havia pedido a revisão do contrato, a exclusão da mora e a devolução dos valores pagos a mais. O banco alegou que a taxa superior era justificada pelo risco da operação e pelo fato de o veículo ser usado. O juiz, porém, entendeu que a cobrança, superior ao dobro da média do BC, era excessiva e sem justificativa concreta. Segundo a decisão, argumentos genéricos sobre risco não bastam para validar juros tão elevados. O magistrado também afastou a cobrança da mora e determinou a restituição simples dos valores pagos em excesso, a ser calculada na liquidação da sentença. Já a capitalização de juros foi mantida por estar prevista no contrato e ser permitida nessa modalidade de crédito.

Santana, 29 de junho de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

ARGENTINA, ESPANHA E INGLATERRA SÃO FAVORITAS AO TÍTULO


A fase de mata-mata da Copa do Mundo de 2026 começou ontem, domingo, com os 16 confrontos dos 16 avos de final já definidos. O Brasil estreia hoje, às 14h (de Brasília), contra o Japão, em Houston. 
O supercomputador da Opta Analyst divulgou as probabilidades de classificação de cada seleção, considerando vitórias no tempo normal, prorrogação ou pênaltis. O Brasil aparece como favorito diante dos japoneses, com 69,45% de chances de avançar, contra 30,55% do rival.

Entre os maiores favoritos da fase estão:

  • Argentina: 89,24% sobre Cabo Verde;
  • Espanha: 85,22% sobre a Áustria;
  • Inglaterra: 84,04% sobre a RD Congo;
  • França: 81,46% sobre a Suécia;
  • Alemanha: 78,58% sobre o Paraguai;
  • Estados Unidos: 78,46% sobre a Bósnia.

Outros favoritos são:

  • Colômbia (71,91%) sobre Gana;
  • Canadá (68,29%) sobre a África do Sul;
  • Noruega (67,81%) sobre a Costa do Marfim;
  • Portugal (67,42%) sobre a Croácia;
  • Suíça (65,21%) sobre a Argélia;
  • Holanda (61,17%) sobre Marrocos;
  • México (61,35%) sobre o Equador.

Os confrontos mais equilibrados, segundo a Opta, são Bélgica x Senegal (56,91% a 43,09%) e Austrália x Egito (46,44% a 53,56% para os egípcios). Caso confirme o favoritismo diante do Japão, o Brasil enfrentará nas oitavas de final o vencedor do duelo entre Noruega e Costa do Marfim. A seleção brasileira busca manter o bom desempenho após liderar o Grupo C com sete pontos e segue na luta pelo hexacampeonato.

 

UCRÂNIA ATINGE REFINARIAS RUSSAS E CRIA DIFICULDADES NO ABASTECIMENTO


A Rússia enfrenta escassez de combustível após ataques de drones ucranianos atingirem refinarias de petróleo, admitiu Vladimir Putin em entrevista à TV estatal. Foi a primeira vez que o presidente reconheceu de forma detalhada o impacto das ofensivas sobre a infraestrutura energética do país. 
Putin afirmou que os ataques criaram dificuldades no abastecimento, embora tenha minimizado a situação, dizendo que ela não é crítica. Segundo ele, o governo ampliará importações de combustíveis, reforçará a defesa aérea das refinarias e acelerará os reparos. O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, confirmou ataques a refinarias nas regiões de Krasnodar e Yaroslavl e disse que a campanha também atinge rotas de abastecimento na Crimeia. Kiev afirma que a estratégia busca enfraquecer a logística militar russa e pressionar Moscou a encerrar a guerra. Apesar dos danos, Putin garantiu que a ofensiva militar continuará e afirmou que a Rússia possui capacidade de ataque de longo alcance superior à da Ucrânia. Ele também fez novas alegações sobre avanços russos em Sumy e Donetsk, contestadas por analistas independentes e autoridades ucranianas.

O líder russo revelou ainda que a Ucrânia teria proposto uma moratória sobre ataques de longo alcance e a limitação das operações a quatro regiões da linha de frente, mas disse rejeitar a ideia por considerar que ela favoreceria Kiev. Putin voltou a defender a conquista total do Donbas e mencionou também a "Novorossiya", termo histórico usado para áreas do sul da Ucrânia, indicando a manutenção de amplas ambições territoriais. Sobre as negociações, adotou tom mais moderado, reconhecendo que não houve acordo com o presidente dos EUA, Donald Trump, e afirmou esperar nova visita de enviados americanos a Moscou para discutir um possível cessar-fogo. 

BRASILEIROS COM ESTRESSE FACE ÀS DÍVIDAS


Dados da pesquisa da Anbima, em parceria com o Datafolha, mostram que 47% dos brasileiros enfrentam alto estresse financeiro, enquanto 48% apresentam nível médio. O levantamento, realizado em 2025, integra o Raio-X do Investidor e avaliou o impacto das finanças na saúde mental. 
Entre os entrevistados, 37% afirmam que preocupações com dinheiro prejudicam o sono, 29% dizem que as finanças geram conflitos familiares e 49% trabalham além do necessário para pagar as contas. Segundo o superintendente de educação da Anbima, Marcelo Billi, o endividamento e a dificuldade para poupar afetam a capacidade de concentração, a produtividade e até a disposição para falar sobre o problema, agravando a situação. A pesquisa mostra ainda que 53% das pessoas com alto estresse financeiro são mulheres, e 37% têm entre 45 e 64 anos. A professora Leonir de Souza, de 54 anos, convive com dívidas há mais de uma década. Após o divórcio, passou a sustentar sozinha a família e recorreu a empréstimos consignados para evitar a perda da casa. Mais tarde, um doutorado exigiu nova mudança e aumentou o endividamento, que chegou a quase R$ 300 mil.

Ela relata que o maior impacto é a impossibilidade de aproveitar férias, viajar ou investir em lazer, já que toda renda extra é destinada ao pagamento das dívidas. Para reorganizar a vida financeira, Leonir deixou de usar cartão de crédito e passou a controlar os gastos em planilhas. Seu objetivo é quitar os débitos e envelhecer com mais segurança financeira. A pesquisa aponta que 29% dos brasileiros tinham dívidas em atraso em 2025. Para Billi, programas de renegociação, como o Desenrola Brasil, ajudam a reduzir o estresse, mas precisam ser acompanhados de iniciativas permanentes de educação financeira para evitar novos ciclos de endividamento.