RADAR JUDICIAL

VORCARO CONTINUARÁ PRESO

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Votaram nesse sentido os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques; falta apenas o voto de Gilmar Mendes. O julgamento ocorre em plenário virtual da Segunda Turma e vai até 20 de março. Os ministros analisam decisão de Mendonça que determinou a segunda prisão de Vorcaro, em 4 de março. Segundo o relator, mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro indicam atuação de comando em uma organização criminosa armada. Mendonça afirmou que mantê-lo solto poderia gerar riscos à integridade de pessoas, à economia popular e ao sistema financeiro. A investigação também aponta uma milícia privada chamada “A Turma”, usada para ameaçar desafetos. Há ainda oito celulares de Vorcaro pendentes de perícia. O ministro Dias Toffoli não participa do julgamento por ter se declarado suspeito. Vorcaro já havia sido preso em novembro ao tentar viajar para o exterior e voltou à prisão na operação Compliance Zero.

OTAN ABATE MÍSSIL IRANIANO

Forças da Otan abateram nesta sexta-feira (13) o terceiro míssil lançado pelo Irã contra a Turquia desde o início da guerra envolvendo Estados Unidos e Israel contra Teerã, há quase duas semanas. O alvo seria a base aérea de Incirlik, no sul turco, que abriga bombas nucleares. O ataque ocorreu durante a madrugada. Moradores registraram o rastro do míssil e explosões provocadas pelos sistemas de defesa antiaérea. A base de Incirlik tem posição estratégica no norte do Oriente Médio e já foi usada em operações militares americanas na região. No entanto, o governo turco proibiu seu uso para ataques contra o Irã e criticou a guerra. No local existem 57 instalações fortificadas que armazenariam cerca de 20 bombas nucleares táticas B61. Caças F-16 e F-35 são capazes de lançar esse tipo de armamento. Apesar de ser membro da Otan, a Turquia não aderiu à ofensiva liderada por Washington. O Irã negou autoria em ataques anteriores, embora mísseis balísticos possam ser rastreados por sensores. A crise elevou a tensão no Mediterrâneo, com envio de navios de guerra de EUA e países europeus. Grécia e Turquia também reforçaram suas posições defensivas, mas afirmam não querer entrar no conflito. 

PROIBIDA ENTRADA DE AMERICANO NO BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (13) que proibiu a entrada no Brasil de Darren Beattie, ligado ao presidente americano Donald Trump. Segundo Lula, a medida é uma resposta ao cancelamento do visto do ministro da Saúde Alexandre Padilha e de sua família pelos EUA. A declaração foi feita durante evento no Hospital Federal do Andaraí. O visto de Padilha foi revogado em agosto do ano passado, junto com o de outras autoridades e ex-integrantes da Organização Pan-Americana da Saúde ligados ao programa Mais Médicos. Lula afirmou que Beattie não poderá entrar no país enquanto o visto do ministro não for liberado. Beattie é crítico do governo e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ele tinha agenda em São Paulo e Brasília para discutir o sistema eleitoral brasileiro. Também pretendia se reunir com o senador Flávio Bolsonaro e tratar de decisões judiciais sobre bloqueio de perfis em redes sociais ligadas a investigações de fake news.

SEIS MILITARES AMERICANOS MORREM COM QUEDA DE AVIÃO

Seis militares dos EUA morreram na queda de um avião-tanque KC-135 Stratotanker no norte do Iraque, na noite de ontem, 12. Segundo o Pentágono, a aeronave colidiu no ar com outro avião militar durante operações da guerra iniciada por Estados Unidos e Israel contra o Irã. O Comando Central afirmou que a perda não ocorreu por fogo inimigo nem por fogo amigo. As circunstâncias do acidente ainda estão sob investigação. Autoridades americanas disseram que, até agora, 13 militares do país morreram no conflito. Já o Exército do Irã apresentou outra versão e afirmou que o avião foi derrubado por um grupo aliado no Iraque. A milícia Resistência Islâmica no Iraque chegou a reivindicar o ataque. Porém, um KC-135 pousou avariado em Tel Aviv com parte do estabilizador vertical cortado, sugerindo colisão aérea. Especialistas dizem que mísseis antiaéreos costumam deixar marcas de fragmentação na fuselagem. É o segundo episódio de perda de aeronaves americanas na guerra. Na semana passada, três caças F-15E foram abatidos por fogo amigo sobre o Kuwait, mas os seis tripulantes se ejetaram. O KC-135, baseado no Boeing-707 e em serviço desde 1957, está sendo gradualmente substituído pelo KC-46 Pegasus.

CUBA NEGOCIA COM EUA

Em meio a uma grave crise econômica e escassez de combustível, o presidente de Cuba,Miguel Díaz‑Canel, anunciou hoje, 13, que autoridades cubanas iniciaram negociações com o governo dos Estados Unidos. Segundo ele, o objetivo é buscar soluções por meio do diálogo para as diferenças bilaterais entre os dois países. O pronunciamento foi exibido pela televisão estatal antes de uma coletiva de imprensa. Díaz-Canel havia alertado recentemente que Cuba se aproximava de uma situação que poderia exigir “medidas extremas” devido à crise econômica. O país enfrenta apagões frequentes e escassez de combustível, agravados pelo bloqueio petrolífero imposto pelo governo de Donald Trump.  O presidente afirmou que conduziu pessoalmente as negociações ao lado do ex-líder cubano Raúl Castro e de outros dirigentes do Partido Comunista. Até a última atualização, o governo americano não havia comentado oficialmente as conversas, embora Trump já tenha afirmado que existem negociações de alto nível com representantes cubanos.  Nos últimos meses, Washington intensificou a pressão econômica sobre Havana, restringindo exportações de petróleo e ameaçando medidas contra países que vendam combustível à ilha. A medida agravou a crise energética e econômica enfrentada por Cuba. 

Salvador, 13 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ROBÔ NO OCEANO EM TEMPERATURA DE 180 GRAUS

Imagine enviar um robô para mergulhar no oceano escondido sob a grossa camada de gelo de Europa, lua de Júpiter. Para sobreviver lá, qualquer equipamento eletrônico teria que suportar temperaturas de cerca de -180°C e radiação 50 vezes superior à dose letal para humanos. Cientistas financiados pela NASA afirmam ter dado um passo importante para tornar isso possível. Eles desenvolveram uma tecnologia capaz de criar componentes eletrônicos que funcionam melhor quanto mais frio fica o ambiente. Os resultados foram divulgados na última segunda-feira (10) pela agência espacial. Europa, Ganimedes, Encélado e Titã são chamados de “mundos oceânicos” — corpos celestes que escondem oceanos de água líquida sob espessas camadas de gelo. Esses locais são considerados promissores na busca por vida fora da Terra, porque podem ter condições parecidas com os oceanos primitivos do nosso planeta. O grande desafio é explorá-los. Em Europa, por exemplo, a combinação de radiação intensa e frio extremo destrói rapidamente qualquer eletrônico convencional. Até agora, missões espaciais usavam circuitos protegidos em “caixas aquecidas”, estruturas pesadas que mantêm os componentes em temperatura segura. Mas isso aumenta o peso e o custo das missões, especialmente para destinos tão distantes. A nova tecnologia usa uma liga de silício e germânio para produzir chips que se tornam mais rápidos e estáveis em temperaturas extremamente baixas. Isso acontece porque, no frio intenso, os elétrons se movem com menos interferência dentro do material, permitindo melhor desempenho dos circuitos. Além disso, os materiais são mais resistentes à radiação, reduzindo a necessidade de proteção adicional.

O avanço mais importante foi demonstrar um sistema de comunicação por rádio funcionando a -180°C sob radiação intensa, em um componente menor que uma unha. Esse sistema poderia conectar sensores no fundo de um oceano alienígena a um módulo de pouso ou a um satélite em órbita. Também poderia ser usado em criorrobôs, máquinas projetadas para perfurar dezenas de quilômetros de gelo até alcançar o oceano subterrâneo. Como os mundos oceânicos representam um dos ambientes mais extremos do Sistema Solar, a tecnologia também pode ser útil em lugares menos hostis, como a Lua e Marte. Na Lua, por exemplo, crateras permanentemente sombreadas podem atingir -200°C, mas também abrigam gelo de água importante para futuras bases humanas. Com os novos chips, rovers e sensores poderiam operar nessas regiões sem sistemas de aquecimento, economizando energia e reduzindo peso. O próximo passo é tornar a tecnologia disponível comercialmente e integrá-la a missões espaciais reais. A sonda Europa Clipper, lançada em 2024, está a caminho de Júpiter e deve chegar em 2030. Seu objetivo é estudar se o oceano sob o gelo de Europa pode abrigar vida — preparando o terreno para futuras missões que possam pousar, perfurar o gelo e explorar o oceano escondido.  

INFLAÇÃO NA ARGENTINA

Grande cavalo de batalha do governo de Javier Milei, a inflação na Argentina fechou fevereiro em 2,9%, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec). Em 12 meses até fevereiro, o índice chegou a 33,1%, acima do registrado no mês anterior. Em janeiro, o IPC também havia marcado 2,9% no mês e 32,4% no acumulado anual. Analistas já não esperavam grandes variações para fevereiro. O governo afirma que a inflação deve começar a cair de forma mais significativa após o primeiro trimestre. Em encontro com empresários em Nova York nesta semana, Milei voltou a prever inflação abaixo de 1% entre junho e agosto de 2026. A projeção se baseia na queda da inflação no atacado e no programa econômico do governo. Consultorias privadas, porém, divergem e estimam inflação de 1,7% em junho e 1,5% em agosto. A promessa de inflação próxima de zero já havia sido feita por Milei para dezembro de 2025 ou início de 2026. Entre os fatores que influenciaram o índice de fevereiro estão os preços da cesta básica, tarifas reguladas e combustíveis. 

Consumidores afirmam que a inflação segue elevada, acima de 2% há cinco meses consecutivos. Em supermercados de Buenos Aires, promoções como “dois por um” se tornaram frequentes para enfrentar a queda do consumo. A consultoria Analytica previa inflação de 2,8% em fevereiro, enquanto a Eco Go estimava entre 2,9% e 3%. Os próximos meses são vistos como desafiadores para a equipe econômica. Argentinos também temem impactos da alta do petróleo ligada à guerra envolvendo o Irã. Relatório da consultoria LCG aponta que a recente queda de alguns alimentos foi apenas temporária. Após recuo momentâneo em carnes e bebidas, os preços voltaram a subir. Na Cidade Autônoma de Buenos Aires, a inflação de fevereiro foi de 2,6%, servindo como indicador do índice nacional. Alimentos e combustíveis lideraram as altas de preços. O governo também enfrenta um impasse no Indec. A gestão Milei suspendeu o lançamento de um novo índice de inflação que substituiria o atual IPC. Após a decisão, o presidente do instituto renunciou. Ainda não há previsão para divulgação do novo indicador. 

MINISTRO RECONSIDERA DECISÃO E NEGA VISITA DE CONSELHEIRO A BOLSONARO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão anterior e negou a visita do conselheiro do presidente americano Donald Trump, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado levou em conta manifestação do chanceler Mauro Vieira, do Ministério das Relações Exteriores, enviada ao STF. Segundo o ministro, a visita poderia configurar “indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”. Inicialmente, Moraes havia autorizado o encontro, mas a defesa de Bolsonaro pediu a alteração da data da visita. Vieira informou que autoridades americanas haviam solicitado apenas duas reuniões no Itamaraty, ambas pedidas na quarta-feira (11), e que nenhum dos encontros está confirmado. Ele também afirmou que, até então, não havia agenda diplomática registrada envolvendo Beattie no ministério. Segundo o chanceler, o pedido de visita a Bolsonaro não se enquadra nos objetivos comunicados oficialmente pelo Departamento de Estado dos EUA.

Na nova decisão, Moraes afirmou que a visita “não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro”. O ministro acrescentou que o encontro também não foi previamente comunicado às autoridades diplomáticas brasileiras, o que poderia levar à reanálise do visto concedido ao americano. Beattie é crítico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do próprio Moraes. Ele já classificou o ministro como “principal arquiteto do complexo de censura e perseguição” contra Bolsonaro. O conselheiro de Trump deve passar por São Paulo e Brasília para entender o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Segundo apuração, ele também pretende se reunir com o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência. A agenda inclui discussões sobre decisões judiciais que determinaram bloqueios de perfis em redes sociais nos inquéritos sobre fake news e milícias digitais, relatados por Moraes no STF. Beattie ainda deve manter encontros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a partir de junho terá Kássio Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice.

 

EXÉRCITO DE ISRAEL RETIRA ACUSAÇÕES CONTRA SOLDADOS

O Exército de Israel retirou ontem, 12, as acusações contra cinco soldados suspeitos de torturar um palestino detido durante a guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza. A decisão foi anunciada em meio ao foco do país na guerra contra o Irã. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, elogiou a decisão. “O Estado de Israel deve caçar seus inimigos, não seus próprios combatentes heroicos”, disse em comunicado. O caso ganhou repercussão internacional após manifestantes de direita, incluindo integrantes do gabinete de Netanyahu, invadirem instalações militares para protestar contra a investigação. A chefe do departamento jurídico do Exército, Yifat Tomer-Yerushalmi, havia divulgado um vídeo do suposto abuso à imprensa local. A procuradora-geral militar renunciou em outubro e foi presa posteriormente pelo vazamento das imagens, ação que afirmou ter feito para combater propaganda contra o departamento jurídico militar. Seu sucessor, o major-general Itai Ofir, decidiu retirar as acusações citando “circunstâncias excepcionais” que prejudicaram a possibilidade de conduzir o processo garantindo julgamento justo.

As imagens vazadas de câmeras de segurança do centro de detenção militar de Sde Teiman detention facility mostram soldados levando um prisioneiro para um canto enquanto bloqueiam a visão de suas ações. Os militares respondiam por acusações de abuso grave e de causar lesões ao detento. Segundo a denúncia, um dos soldados teria ferido o prisioneiro com um objeto pontiagudo. O detento palestino foi libertado e voltou a Gaza após o acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas em outubro. Nem o prisioneiro nem os soldados tiveram os nomes divulgados. Líderes palestinos não comentaram imediatamente a decisão. A Association for Civil Rights in Israel havia pedido o fechamento do centro Sde Teiman por denúncias de abusos contra detentos palestinos. O Exército reduziu gradualmente o uso da instalação desde junho de 2024, embora organizações de direitos humanos continuem relatando casos de tortura em centros de detenção israelenses. 

MORAES VIOLA SIGILO JORNALÍSTINO E MANDA INVADIR CASA DE BLOGUEIRO

A defesa do blogueiro maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, alvo de operação da Polícia Federal na terça-feira (10), afirmou ver com estranhamento a investigação e sustenta que o verdadeiro objetivo do mandado de busca e apreensão seria identificar fontes jornalísticas. A ordem foi expedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito de investigação por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino. No fim do ano passado, Luís Pablo publicou texto sobre um carro oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão que estaria sendo usado irregularmente pela família de Dino para fins privados. Segundo o advogado Marcos Lobo, a acusação de stalking encobriria a tentativa de descobrir a fonte da reportagem. “Isso é um escândalo e um abuso. Todos os tratados e normas constitucionais protegem o sigilo da fonte do jornalista”, afirmou ele à Folha nesta quinta-feira (12). Da casa do blogueiro, a PF apreendeu dois celulares, um MacBook e um HD externo, de acordo com a defesa. Ao autorizar a busca, Moraes citou três links do site e afirmou que as publicações indicariam acesso a informações sensíveis sobre veículos usados pelo ministro. Segundo o despacho, haveria indícios de monitoramento, vigilância e acompanhamento do veículo utilizado por Dino, o que caracterizaria perseguição.

A defesa também questiona a tipificação penal. Para o advogado, o crime de stalking envolve insistência em contato pessoal, o que não ocorreria no caso. Outro ponto criticado é o sigilo da investigação. Segundo Lobo, o blogueiro só soube do processo quando a PF chegou à sua casa. O advogado também questiona por que o caso tramita diretamente no STF, já que o investigado não possui foro privilegiado. Em nota, o Supremo afirmou que a segurança institucional de Dino foi alertada em 2025 sobre possível monitoramento ilegal de seus deslocamentos em São Luís. Segundo o tribunal, houve divulgação de placas de veículos, número de agentes e nomes de integrantes da segurança do ministro. O material foi enviado à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, que iniciaram a investigação. A corte, porém, não comentou diretamente as críticas feitas pela defesa. O caso repercutiu na Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado estadual Yglésio Moyses criticou a operação e disse que agentes públicos não podem se considerar intocáveis. A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB-MA informou que acompanha o caso. A entidade destacou a necessidade de respeito ao sigilo de fonte e ao livre exercício do jornalismo. Criado em 2011, o Blog do Luís Pablo afirma ser um dos veículos independentes mais acessados do Maranhão, com foco em cobertura política e investigativa.

 

JUIZ É CONDENADO A 24 ANOS DE PRISÃO

O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado ontem, 12, pelo assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto a tiros em 2003 em Vila Velha, na Grande Vitória. O julgamento ocorreu no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), 23 anos após o crime. Leopoldo recebeu pena de 24 anos de prisão em regime fechado, além da perda do cargo e cassação da aposentadoria. Ao final da sessão, a Justiça determinou a prisão preventiva do réu. Ele era o último acusado a ser julgado no caso. O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) o apontou como um dos mandantes do homicídio, cometido por motivo torpe e mediante promessa de recompensa. Ao todo, 10 pessoas foram julgadas pela participação no crime. Nove foram condenadas, entre executores e intermediários, com penas que variam de 8 a 25 anos de prisão. A acusação sustentou que o assassinato ocorreu por causa da atuação do juiz Alexandre Martins contra esquemas ligados ao crime organizado. Quando atuava como juiz adjunto da 5ª Vara Criminal de Vitória, ele investigava um sistema que facilitava benefícios ilegais a presos. O julgamento começou às 9h20 e terminou por volta das 17h. A sessão foi presidida pelo desembargador Fernando Zardini Antonio, com voto do relator Fábio Brasil Nery pela condenação, seguido pelos demais desembargadores.

Leopoldo foi condenado com base no artigo 121, §2º, incisos I e V, do Código Penal, que trata de homicídio qualificado cometido mediante paga ou promessa de recompensa ou para assegurar a impunidade de outro crime. O pai da vítima, Alexandre Martins, esteve presente no julgamento e afirmou que a família esperava justiça após mais de duas décadas. “São 23 anos de espera. Tenho certeza de que hoje teremos uma decisão exemplar”, declarou. Após o resultado, ele disse que a condenação representa uma resposta importante do Estado. “A Justiça pode tardar, mas ela vem”, afirmou. A defesa de Leopoldo, representada pelo advogado Fabrício Campos, alegou que não havia provas da participação do réu no crime e classificou a acusação como genérica. O juiz Alexandre Martins foi assassinado em março de 2003, aos 32 anos, quando saía de uma academia no bairro Itapoã, em Vila Velha. Na época, ele integrava uma missão especial de combate ao crime organizado no Espírito Santo. Inicialmente, os executores alegaram que o crime teria sido um latrocínio, mas a investigação concluiu que se tratava de crime de mando, relacionado às ameaças sofridas pelo magistrado devido à sua atuação contra organizações criminosas. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/3/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

CPI do Master sofre revés no Supremo

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Ministro Cristiano Zanin refuta obrigar Câmara a instalar comissão para apurar supostas fraudes envolvendo o BRB. Rollemberg vê contradição na Corte

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Sob pressão do Centrão, ministros do STF discutem saída alternativa para prisão de Vorcaro

Nos bastidores, políticos e interlocutores do banqueiro no meio jurídico têm proposto prisão domiciliar como solução

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Frente a disparada no preço, EUA retiram sanções ao petróleo russo pela 1ª vez desde Guerra da Ucrânia

Secretário do Tesouro americano afirma que medida 'não irá proporcionar benefício financeiro significativo' ao governo da Rússia

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Reajuste para servidores de Salvador pode chegar a 5,4%

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SERVIDORES da Prefeitura de Salvador poderão receber reajustes salariais de até 5,4% caso o prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancione o projeto de lei

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Líder de facção gaúcha procurado pela Interpol é preso em Santa Catarina

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Homem foi encontrado em casa de luxo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Tribunal Constitucional rejeita reclamação de Montenegro sobre divulgação de clientes da Spinumviva

Mantém-se desta forma a decisão anterior de recusar o recurso apresentado pelo primeiro-ministro.

RADAR JUDICIAL

VORCARO RECEBEU RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Daniel Vorcaro declarou à Receita Federal renda de R$ 570 milhões em 2024 e recebeu cerca de R$ 28 mil de restituição do Imposto de Renda, segundo dados enviados à CPI mista do INSS. As informações constam na declaração de 2025, referente ao ano anterior, período em que investigações da Polícia Federal já apontavam suspeitas como a venda de carteiras falsas ao BRB. A defesa do empresário informou que não comentará o caso. Segundo o documento, Vorcaro recebeu R$ 1,7 milhão em remuneração do Banco Master, com salários mensais de cerca de R$ 96 mil até agosto e de R$ 100 mil a partir de setembro. Do total recebido, cerca de R$ 307 milhões foram retidos na fonte. Ele também declarou cerca de R$ 431 mil em rendimentos isentos de impostos. A declaração mostra crescimento patrimonial de R$ 1,41 bilhão em 2023 para R$ 2,64 bilhões em 2024. Entre os bens declarados estão R$ 47,2 milhões em relógios e obras de arte. Também constam R$ 517,9 milhões em ações da Master Holding Financeira e R$ 650 milhões da DV Holding Financeira. Vorcaro foi preso novamente em 4 de março na operação Compliance Zero, que também atingiu servidores do Banco Central. A prisão preventiva foi determinada pelo ministro André Mendonça, do STF. O Banco Master, liquidado em novembro, já gerou perdas superiores a R$ 50 bilhões a diversas entidades.

MARCOLA RECLAMA TRATAMENTO IGUAL A VORCARO

A defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), pediu à Justiça Federal a extensão do mesmo benefício concedido pelo STF ao empresário Daniel Vorcaro sobre conversas com advogados. A petição, assinada pelo advogado Bruno Feullo Rita, foi protocolada hoje, 12. Marcola está preso na penitenciária federal de Brasília, assim como Vorcaro. Por decisão do ministro André Mendonça, relator do caso Master, Vorcaro poderá receber visitas de advogados sem monitoramento ou gravação. No sistema penitenciário federal, esses encontros costumam ser registrados em áudio e vídeo. Segundo a defesa, a legislação do sistema penitenciário federal veda o monitoramento do atendimento advocatício, salvo com autorização judicial específica. A decisão também garante visitas sem agendamento, ingresso de cópias dos autos e possibilidade de anotações durante os encontros. O pedido foi apresentado ao juiz corregedor do presídio federal. Caso seja negado, a defesa afirma que recorrerá ao STF. Advogados de outros integrantes do PCC também devem protocolar pedidos semelhantes. A defesa afirma que o sigilo entre advogado e cliente é um pilar essencial do direito de defesa e do processo penal.

EUA GASTOU EM UMA SEMANA MAIS DE US$ 11 BILHÕES

O Pentágono afirmou ter gasto US$ 11,3 bilhões (R$ 58,7 bilhões) na guerra contra o Irã apenas na primeira semana do conflito. O valor foi revelado em reunião fechada com membros do Congresso e divulgado pelo jornal New York Timescom base em relatos de parlamentares. Segundo o jornal, o custo real pode ser ainda maior, pois a cifra não inclui a mobilização militar feita antes do início dos ataques, como o deslocamento de frotas, armas e tropas para o Oriente Médio. Em uma estimativa inicial divulgada pelo New York Times e pelo Washington Post, militares de alta patente calcularam que os EUA gastaram cerca de US$ 5,6 bilhões (R$ 29,1 bilhões) apenas com munições nos dois primeiros dias de ataques. A primeira onda de bombardeios utilizou armamentos como a bomba planadora AGM-154, cujo preço varia entre US$ 578 mil e US$ 836 mil. A Marinha americana adquiriu cerca de 3.000 dessas bombas há quase duas décadas. Desde então, as Forças Armadas dos EUA afirmaram que passaram a usar bombas mais baratas, como a Joint Direct Attack Munition (JDAM). A ogiva menor custa cerca de US$ 1.000 e o kit de direcionamento aproximadamente US$ 38 mil. Israel e Estados Unidos bombardeiam alvos no Irã desde 28 de fevereiro. Em resposta, forças iranianas realizaram ataques contra território israelense e bases americanas no Oriente Médio. 

BARROSO VOLTA À ADVOCACIA

O ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso voltará a integrar os quadros da OAB e receberá a carteira da advocacia. A cerimônia ocorrerá na próxima quarta-feira, às 15h, na sede da OAB Nacional, em Brasília. A entrega será feita pelo presidente da entidade, Beto Simonetti. Antes de ingressar no STF, Barroso construiu carreira na advocacia e na academia. Formou-se em Direito pela UERJ em 1980, tornou-se advogado em 1981 e concluiu mestrado na Universidade de Yale. Também é doutor e livre-docente pela UERJ. Foi professor titular de Direito Constitucional na UERJ e lecionou na Escola da Magistratura do RJ e na UnB. Em 2013, foi indicado por Dilma Rousseff para o STF, onde atuou por mais de 12 anos e presidiu a Corte e o CNJ. Aposentou-se em outubro de 2025 e passou a se dedicar a atividades acadêmicas. Em 2026, foi professor visitante da Universidade Sorbonne, em Paris, debatendo os impactos da inteligência artificial no Direito.

TOFFOLI DECLARA SUSPEITO PARA AJUDAR VORCARO

A decisão do ministro Dias Toffoli de se declarar suspeito para julgar a prisão de Daniel Vorcaro reacendeu a expectativa de que o empresário possa ser beneficiado pelo Supremo Tribunal Federal. O caso será analisado pela Segunda Turma a partir de amanhã, 13. O colegiado é composto por André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, além de Toffoli. Mendonça já votou pela manutenção da prisão e deve ser acompanhado por Fux. Antes da suspeição, Toffoli também era visto como voto favorável à prisão, formando maioria. Com sua saída, abre-se a possibilidade de empate no julgamento. Aliados de Mendonça apostam que ele e Fux votarão pela prisão, enquanto Mendes e Nunes poderiam divergir. Em caso de empate, a decisão tende a favorecer o réu, com possibilidade de prisão domiciliar. A posição segue parecer da Procuradoria-Geral da República, que criticou a forma da prisão. Nesse cenário, uma eventual delação premiada de Vorcaro continuaria possível. Ela poderia ocorrer sem a pressão do presídio federal de segurança máxima em Brasília. Também permitiria negociação direta com a PGR, e não com a Polícia Federal.

Salvador, 12 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso advogados.

DECISÃO DO JÚRI ANULADA SOMENTE QUANDO CONTRÁRIA ÀS PROVAS

A decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando for manifestamente contrária às provas. Testemunhos indiretos e delações podem fundamentar condenações quando confirmados por perícias e indícios, em respeito ao princípio da soberania dos veredictos. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação de dois pastores a 21 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O caso envolve o assassinato de um adolescente de 14 anos, ocorrido em março de 2001 em uma igreja evangélica de Salvador. Segundo o processo, o jovem foi imobilizado, amordaçado e colocado em uma caixa de madeira. Em seguida, foi levado a um terreno baldio, onde o corpo foi carbonizado ainda com vida. O crime teria sido motivado por vingança após o adolescente recusar investidas sexuais dos acusados, que ocupavam cargos de liderança na igreja. Inicialmente, um dos pastores foi condenado pelo crime. Anos depois, ele apontou a participação de outros dois líderes religiosos. Os dois acusados foram levados a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenados a 21 anos de prisão. Em recurso ao TJ-BA, a defesa pediu a anulação da sentença, alegando que a condenação se baseou principalmente nas declarações do coautor e em testemunhos indiretos. Também foram apontadas supostas nulidades processuais, como convocação excessiva de jurados e alegação de dupla punição na fixação da pena. O relator, desembargador Mario Alberto Simões Hirs, rejeitou todas as preliminares. Ele explicou que a convocação de jurados acima do número mínimo é prática administrativa para evitar falta de quórum. Segundo o magistrado, a anulação de atos processuais exige prova de prejuízo concreto à defesa. O princípio jurídico conhecido como “pas de nullité sans grief” determina que não há nulidade sem demonstração de dano.

O relator também afastou a tese de falta de provas no processo. Ele destacou que a delação do primeiro condenado foi corroborada por provas técnicas. A perícia indicou que o crime não poderia ter sido cometido por apenas uma pessoa. Assim, o tribunal concluiu que a decisão do júri teve respaldo nas provas produzidas. O magistrado afirmou que a soberania do veredicto popular limita a revisão da decisão pelo tribunal. Portanto, se houver apoio em parte das provas, o resultado do júri deve ser preservado. Hirs também ressaltou que a jurisprudência admite testemunho indireto quando reforçado por outros elementos de prova. Por fim, o relator rejeitou a alegação de dupla punição na dosimetria da pena. Segundo ele, a culpabilidade e as circunstâncias do crime foram avaliadas com fundamentos distintos. Dessa forma, a elevação da pena foi considerada juridicamente válida. Com isso, o recurso da defesa foi negado e a condenação mantida. 

VORCARO PODERÁ DELATAR

Nos bastidores de Brasília, políticos do centrão passaram a se mobilizar para tentar a libertação do banqueiro Daniel Vorcaro na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ocorre diante do temor de que o avanço das investigações leve Vorcaro a optar por uma delação premiada. Nesse tipo de acordo, ele poderia colaborar com investigadores em troca de benefícios, como redução de pena em caso de condenação. Ao prestar depoimentos, o banqueiro teria de revelar o que sabe e poderia citar outras pessoas envolvidas, inclusive políticos. A principal preocupação de grupos do centrão é que, se permanecer preso por muito tempo, Vorcaro decida colaborar e exponha relações políticas e financeiras. Nesta quinta-feira (12), a defesa do banqueiro negou que ele esteja negociando delação. Vorcaro foi preso no dia 4 por ordem do ministro André Mendonça, que herdou de Dias Toffoli a relatoria do caso Master no STF. Ele está isolado em uma cela de presídio federal de segurança máxima em Brasília. Amanhã, 13, a Segunda Turma do STF começa a julgar se o banqueiro deve continuar preso. Os ministros vão analisar a decisão de Mendonça, que apontou risco para a ordem pública e para as investigações.

Segundo relatos, interlocutores políticos passaram a mapear votos dentro da Segunda Turma. Nos bastidores, há articulações para tentar construir maioria favorável à soltura do banqueiro. Um fator importante surgiu na noite de ontem, 11. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para analisar a decisão que levou à prisão de Vorcaro. Com a saída de Toffoli, a Segunda Turma passa a julgar o caso com quatro ministros. Nesse cenário, um eventual empate favorece o réu. Isso poderia resultar na libertação do banqueiro. Além de Mendonça, integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux. Na estratégia inicial do centrão, quando Toffoli ainda era considerado, seria necessário obter três dos cinco votos. Como Mendonça autorizou a prisão, a expectativa recai sobre os demais ministros. No Supremo, porém, a avaliação é que ainda não há um termômetro claro sobre o resultado. A única posição pública até agora é a do relator André Mendonça.

 

ISRAEL COM NOVOS ATAQUES EM BEIRUTE

O Exército de Israel afirmou ontem, 11, ter lançado uma nova onda de ataques contra alvos do Hezbollah nos bairros do sul de Beirute e prometeu agir com “grande força” na região. A operação tem como foco a infraestrutura do grupo em Dahiyeh, área onde a milícia apoiada pelo Irã mantém forte presença. Segundo o porta-voz militar Avichay Adraee, as Forças Armadas israelenses devem intensificar as ações contra instalações e capacidades militares do Hezbollah, após relatos de disparos de foguetes em direção a Israel nas últimas horas. Ataques atingiram o sul de Beirute na tarde desta quarta-feira, segundo jornalistas da AFP e da mídia estatal. Explosões foram ouvidas em diferentes partes da cidade, enquanto imagens mostraram grandes colunas de fumaça sobre a região. A Agência Nacional de Notícias do Líbano informou ao menos seis bombardeios pesados na capital. Em resposta, o Hezbollah afirmou ter lançado dezenas de foguetes contra Israel, no que chamou de sua maior operação desde o início do atual conflito. O grupo disse agir em resposta aos ataques contra cidades e vilas libanesas e bairros do sul de Beirute. O governo do Líbano informou que um ataque israelense no sul do país matou oito pessoas. Segundo o Ministério da Saúde, o bombardeio atingiu um prédio que abrigava famílias desalojadas na cidade de Tibnin, no distrito de Bint Jbeil. Cinco vítimas seriam da mesma família. 

De acordo com autoridades libanesas, a guerra entre Israel e Hezbollah já deixou ao menos 634 mortos no Líbano em dez dias, incluindo 91 mulheres e 47 crianças, além de 1.586 feridos. O número de deslocados internos chegou a 816 mil pessoas, sendo 126 mil abrigadas em centros de acolhimento, informou a ministra de Assuntos Sociais, Haneen Sayed. No plano diplomático, cerca de vinte países e a ONU pediram uma trégua imediata. A subsecretária-geral da organização, Rosemary DiCarlo, pediu a cessação da violência e cobrou que o Hezbollah interrompa ataques contra Israel e que Tel Aviv encerre sua campanha militar no Líbano. Em nome de 24 países, o embaixador francês na ONU, Jérôme Bonnafont, pediu que Israel evite ataques contra áreas civis e respeite a soberania libanesa, além de condenar a participação do Hezbollah nos ataques iranianos contra Israel. O grupo libanês entrou no conflito em apoio ao Irã, alvo de ataques recentes dos Estados Unidos e de Israel. Washington e Tel Aviv afirmam que as ações buscam desmantelar o programa nuclear iraniano e enfraquecer o regime. O líder supremo Ali Khamenei morreu nos ataques, e seu filho Mojtaba Khamenei assumiu o comando do país.