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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

BABÁ BRASILEIRA É CONDENADA A DEZ ANOS DE PRISÃO

Babá brasileira é condenada a 10 anos de prisão por participação em duplo  homicídio nos EUA #sbtnews Juliana Peres Magalhães se declarou culpada por  homicídio culposo após plano para matar patroa eA babá brasileira Juliana Peres Magalhães foi condenada a dez anos de prisão nos Estados Unidos. A sentença foi proferida no Fairfax County, Virginia nesta sexta-feira (13). Ela foi considerada culpada pelas mortes de Christine Banfield e Joseph Ryan em 2023. Além da pena, cumprirá dois anos de liberdade condicional. Na época, mantinha relacionamento com Brendan Banfield, marido de Christine. Segundo a investigação, os dois planejaram o crime.
O plano envolveu um perfil falso em site fetichista e treinamento de tiro. A intenção era matar Christine e incriminar Ryan. Juliana foi responsável pela morte de Joseph. Brendan matou a esposa a facadas. Familiares de Joseph prestaram depoimentos emocionados. A mãe Deirdre Fisher relatou a dor da perda. Ela disse que perdeu o confidente e a chance de ser avó. A tia Sangita Ryan afirmou que Juliana poderia ter impedido a tragédia. Juliana está presa desde o crime. Ela fechou acordo com a promotoria e confessou participação. A acusação foi reclassificada para “manslaughter”.

A promotoria recomendou pena próxima ao tempo já cumprido. Em depoimento, Juliana pediu desculpas às famílias. Disse que não conseguirá se perdoar pelo que fez. A juíza Penney S. Azcarate rejeitou a recomendação. Aplicou a pena máxima prevista: dez anos. Afirmou que houve desprezo pela vida humana. O advogado Ryan Campbell declarou solidariedade às famílias. Ele afirmou que colaboraram para a condenação de Brendan. A filha do casal, de 4 anos, estava na casa no momento do crime. Segundo o The New York Times, mencionou-se possível documentário para a NetflixBrendan aguarda sentença e pode ser condenado à prisão perpétua. 

RADAR JUDICIAL

🚨 Dias Toffoli deixou a relatoria do caso do Banco Master no Supremo  Tribunal Federal após relatório da Polícia Federal citar seu nome. O banco  já estava em liquidação pelo Banco CentralTOFFFOLI DEIXA RELATORIA DA AÇÃO DO BANCO MASTER

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deixou a relatoria da ação sobre o Banco Master na noite de ontem, 12. O novo relator foi anunciado e caberá ao ministro André Mendonça. Após a sessão do plenário, os dez ministros discutiram o caso. Eles divulgaram nota conjunta manifestando apoio ao magistrado. O tribunal afirmou não haver suspeição nem impedimento. Também declarou válidos todos os atos praticados na relatoria. A posição inclui a Reclamação nº 88.121 e processos vinculados. A nota registrou atendimento aos pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. Toffoli solicitou a redistribuição por razões institucionais. A Presidência do STF acolheu e determinou sorteio livre do caso. Serão adotadas providências para extinguir a ação original. Os autos serão encaminhados ao novo relator. 

🇧🇷⚖️ ABSURDO ESCANCARADO! A mulher de Dias Toffoli foi sócia do  escritório que hoje defende o dono do Banco Master. Toffoli pôs o processo  do banqueiro em sigilo máximo, trancando tudo aADVOGADA ESPOSA DE TOFFOLI DEFENDEU VORCARO 

A Maridt Participações, ligada ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, contratou o advogado Guilherme Lippi, que é sócio do escritório de Walfrido Warde, que defendeu Daniel Vorcaro, dono do Banco MasterDocumentos de 2022 e 2023 mostram Lippi representando a empresa em atos societários. Na época, a Maridt era sócia do fundo Arleen no resort TayayáO Arleen integra uma rede de fundos ligada ao Banco Master. A relação indica mais um elo indireto entre o ministro e a defesa de Vorcaro. O escritório também contou com a advogada Roberta Rangel, então esposa de Toffoli. Atas registram parentes do ministro na diretoria e omissão dos acionistas. A Polícia Federal consultou o STF após mensagens de Vorcaro citarem Toffoli. A empresa da família dividiu o controle do Tayayá com o Arleen entre 2021 e 2025. Toffoli afirmou não conhecer os gestores do fundo nem ter amizade com o investigado. Conversas entre o ministro e o banqueiro foram encontradas e confirmadas por fontes da investigação.

Trabalhar somente 4 dias na semana é realidade, mas não no Brasil! Holanda  "normaliza" jornada de quatro dias e mostra que menos trabalho pode gerar  mais resultados - CPG Click Petróleo e GásSEMANA DE QUATRO DIAS

Empresas holandesas vêm adotando discretamente a semana de trabalho de quatro dias, mantendo salários e 32 horas semanais. A decisão prioriza equilíbrio entre vida pessoal e trabalho e busca produtividade mais inteligente, não mais intensa. Relatos indicam menos licenças médicas, maior retenção e funcionários mais motivados após a mudança. No início houve resistência de investidores e empregados, resolvida com menos reuniões e definição clara de prioridades. A prática já é comum no país, onde a média semanal é cerca de 32 horas — a menor da União Europeia. Mesmo assim, o PIB per capita segue alto, questionando a ideia de que riqueza exige longas jornadas. Economistas alertam, porém, que a produtividade não cresce há anos e pode ameaçar a sustentabilidade do modelo. O país depende de mais produção por trabalhador ou maior participação no mercado, inclusive via imigração. Quase metade dos empregados trabalha em tempo parcial; impostos e salários desestimulam horas extras. A participação feminina integral é baixa, influenciada por custos de creche e fatores culturais. Sindicatos defendem que quatro dias reduzem desigualdade de gênero e mantêm pessoas no emprego. Para empresas e trabalhadores, a proposta resume-se a maior bem-estar sem perder eficiência econômica.

DENÚNCIA CONTRA HOMEM QUE MATOU ESPOSA

A Justiça paulista aceitou denúncia contra Alex Leandro Bispo dos Santos por matar a esposa Maria Katiane Gomes da Silva. Ela morreu em 29/11/2025 após cair do 10º andar na Vila Andrade, em São Paulo. O Ministério Público sustenta que houve homicídio, não suicídio. O casal discutiu em uma festa e seguranças impediram agressão inicial. Câmeras registraram o empresário agredindo a mulher na garagem do prédio. Às 5h14, ele a arrastou do elevador e a segurou pelo pescoço no 10º andar. Dois minutos depois, retornou sozinho; a queda ocorreu nesse intervalo. Uma testemunha ouviu gritos de socorro antes do impacto. Em depoimento, ele admitiu agressões, mas negou ter matado a esposa. Disse que ela se jogou da sacada após nova discussão no apartamento. Após o caso, viajou para Crateús, no Ceará, para o velório. O processo ainda não tem data marcada para julgamento.

MULHER BRASILEIRA REGE ORQUESTRA ALEMÃ

A brasileira Andréa Huguenin Botelho tornou-se a primeira mulher a reger a Westpfälzischen Sinfonieorchester, orquestra alemã com mais de 130 anos sediada em Kasel, no sul do país. “Aceito o compromisso com grande responsabilidade histórica”, escreveu no Instagram, destacando que o marco envolve estruturas e perspectivas na música. A estreia à frente do grupo será em 21 de junho. A nomeação veio após a aposentadoria de Thomas Germain, regente por mais de 20 anos. Botelho quer aproximar a orquestra do cotidiano da cidade. Sobre o impacto do feminismo na música clássica, afirmou: “Minha história faz parte dessa história”. “Minhas conquistas resultam de portas que se abriram”.

Buenos Aires, 13 de fevereiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

EMPRESA DE TOFFOLI TINHA CAPITAL DE R$ 150.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu em nota  nesta quinta-feira (12/2) ser sócio da empresa Maridt Participações S.A.  Segundo ele, os pagamentos recebidos da Maridt têm origem lícitaEmpresa da qual o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli é sócio declarou capital de R$ 150. Ela vendeu participação no resort Tayaya ao Fundo Arllen, ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro. A empresa opera em uma casa na cidade de Marília, interior de São Paulo. O ministro não aparece como administrador na Junta Comercial. Pelo tipo societário, apenas administradores precisam constar no registro. Como sócios formais aparecem seu irmão José Eugênio e o sobrinho Igor Pires. O contrato social indica sede na Rua Doutor Zoroastro Gouveia. O imóvel pertence ao irmão e fica em área residencial. A casa apresenta sinais de desgaste. Criada em 2020, a Maridt atua em participações societárias e compra e venda de imóveis. Inicialmente tinha também outro irmão, José Carlos, no quadro societário. Ele foi substituído em 2023 pelo filho de José Eugênio. Em nota, o gabinete afirma tratar-se de empresa familiar de capital fechado. A empresa estaria registrada na Junta Comercial do Estado de São PauloDeclarações anuais são enviadas à Receita Federal do Brasil.

Toffoli integra o quadro societário, mas não pode exercer gestão. A lei permite ao magistrado receber dividendos. A participação no Tayaya terminou com venda de cotas em 2021. O saldo remanescente foi alienado à PHD Holding em 2025. Investigadores da Polícia Federal analisam caso ligado ao Banco MasterNo celular de Vorcaro surgiram menções a pagamentos de R$ 20 milhões. Ainda não há prova de transferência ao ministro. Toffoli diz desconhecer o gestor do fundo. Afirma não ter amizade com Vorcaro nem recebido valores. O ministro também nega repasses por intermediários. A CNN Brasil procurou a empresa.

VIOLÊNCIA EM MINNESOTA ACABA COM RECUO DE TRUMP

O governo de Donald Trump anunciou nesta quarta-feira (4) a retirada  “imediata” de 700 policiais de imigração de Minnesota, após semanas de  tensão na capital estadual, Minneapolis, pela morte de duas pessoasApós dois meses, o governo do presidente Donald Trump encerrou a operação contra imigração ilegal no estado de Minnesota. A ação envolveu agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE). O anúncio foi feito pelo czar de fronteiras Tom Homan. A operação durou semanas e gerou forte polêmica. Dois cidadãos americanos morreram em incidentes com tiros. Houve protestos e críticas de autoridades locais. A declaração ocorreu na capital MinneapolisMilhares de agentes haviam chegado em dezembro. Eles realizaram batidas contra imigrantes irregulares. O governo iniciou retirada gradual dos oficiais. Os agentes serão redistribuídos pelo país. As leis migratórias continuarão sendo aplicadas. O prefeito Jacob Frey chamou a presença do ICE de catastrófica. Empresas e moradores relataram impactos negativos. O governador Tim Walz adotou cautela otimista. A jurista Michele Bratcher Goodwin comentou o caso. Ela é professora da Universidade Georgetown. Segundo ela, juízes alertaram sobre ilegalidades. Cidadãos teriam sido detidos ao protestar.

Isso violaria a Primeira Emenda. Houve denúncias de uso excessivo de força. Tribunais distritais pediram suspensão das ações. Mortes de Renee Good e Alex Pretti pressionaram o governo. Congressistas democratas e republicanos reagiram. Outro caso envolveu o menino Liam Conejo. Ele foi detido com o pai no Texas e liberado por ordem judicial. Críticas também recaíram sobre agentes mascarados. Para Goodwin, a retirada não apaga a tragédia nem o clima de medo. 

REDUÇÃO PENAL DA IMPUTALBILIDADE: 14 ANOS

  1. O presidente argentino, Javier Milei, divulgou uma extensa proposta de  reformulação do Código Penal do país. O plano visa o endurecimento das  sanções para diversas infrações, a ampliação do rol de crimesUm dia após aprovar a reforma trabalhista no Senado, o governo de Javier Milei testou sua força na Câmara. Deputados aprovaram novo regime penal que reduz a imputabilidade de 16 para 14 anos. A votação teve 149 votos favoráveis e 100 contrários. O texto ainda depende do aval do Senado. O tema ganhou força após o assassinato de um adolescente em Santa Fé.O jovem Jeremías Monzón, de 15 anos, foi morto por outros menores. O crime foi filmado e gerou pressão pública por mudanças legais. Em 2024, Milei também criticou o governador Axel Kicillof. A cobrança ocorreu após a morte de uma criança arrastada durante roubo. A medida já era promessa de campanha presidencial de 2023. O governo teve apoio de PROUCR e MID. O PRO é ligado ao ex-presidente Mauricio Macri. Também houve apoio parcial de blocos independentes. A oposição União pela Pátria rejeitou majoritariamente o projeto. Parte da Frente Renovador votou a favor da nova idade mínima. Deputados defenderam discutir o Código Penal de forma mais ampla. O debate foi conduzido por Laura Rodríguez Machado do A Liberdade Avança.

  2. A proposta prevê penas de até 15 anos para adolescentes. Prisão só será aplicada em crimes graves. Há sanções alternativas como tarefas comunitárias. A detenção será último recurso e com separação de adultos. O sistema garantirá acesso a educação e saúde. A lei entrará em vigor seis meses após regulamentação. A Casa Rosada afirmou que todos devem responder perante a Justiça. O deputado Álvaro Martínez criticou o modelo atual herdado da ditadura. Já Germán Martínez disse faltar foco em prevenção e educação. Após a votação, o governo priorizará acordo comercial com a União Europeia. O tratado prevê redução tarifária entre UE e Mercosul.

ESTUDANTES NAS RUAS PEDEM LIBERDADE DE PRESOS POLÍTICOS

Estudiantes en las calles por amnistía y libertad de los presos políticos -  Latinoamerica - Ansa.itPela primeira vez desde a captura do ditador Nicolás Maduro, em 3 de janeiro, ruas de Caracas e de outras cidades da Venezuela ecoaram “Não temos medo!”. Nas redes, venezuelanos citaram versos de Violeta Parra em apoio aos estudantes. No Dia da Juventude, milhares protestaram pela libertação de presos políticos — muitos nem haviam nascido quando o chavismo chegou ao poder. Ao mesmo tempo, a Assembleia Nacional, dominada pelo grupo fundado por Hugo Chávez, discutia uma lei de anistia ampla, mas adiou a votação final. Na Universidad Central de Venezuela (UCV), uma faixa dizia: “Prisioneiros, nossa rebelião se incendeia”. O presidente da Federação dos Centros Universitários, Miguelangel Suárez, afirmou que cerca de 5 mil estudantes participaram em Caracas e previu mobilizações ainda maiores. O estudante Franco Gil relatou clima de esperança e defesa de uma anistia que inclua todos os presos e permita o retorno de exilados. Ele destacou o simbolismo do 12 de fevereiro, data que lembra estudantes mortos na luta pela independência em 1814. Segundo Gil, os gritos de ordem incluíram “Liberdade para os presos políticos”, “Não mais repressão” e “Chavismo fora do poder”.

Para o cientista político José Vicente Carrasquero Aumaitre, da Universidad Simón Bolívar, os atos mostram que a sociedade exige liberdade plena e desconfia de uma anistia parcial ou de um processo legislativo pouco transparente. Em sua rede Truth Social, o presidente Donald Trump afirmou que as relações entre EUA e Venezuela são “extraordinárias”, elogiou Delcy Rodríguez e disse que o petróleo “começa a fluir”. Também destacou o trabalho do secretário de Estado Marco RubioSuárez classificou o ato como a maior mobilização desde janeiro de 2025, com protestos em vários estados. Segundo ele, os estudantes exigem o fim da repressão, liberdade para presos políticos e participação nas decisões do país. Em paralelo, dois navios mexicanos atracaram em Havana com mais de 800 toneladas de ajuda humanitária a Cuba, em meio à crise econômica agravada por pressões de Washington. Rússia e Chile também prometeram assistência. 

ACADÊMICOS DE NITERÓI HOMENAGEARÃO LULA

CN1 - Em um encontro de grande destaque, a diretoria da Acadêmicos de  Niterói foi recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília,  às vésperas do lançamento oficial do samba-enredoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, ontem, 12), pedido de liminar para proibir o desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval 2026. A Corte seguiu o voto da relatora, ministra Estrella Aranha, que afirmou não ser possível impor censura prévia, e que eventuais irregularidades poderão ser analisadas depois. O samba-enredo será “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O desfile ocorrerá no Sambódromo da Marquês de Sapucaí na noite de domingo (15). Haverá presença de integrantes do governo e da primeira-dama Janja da Silva. A ação foi apresentada pelo partido Novo e pelo deputado Kim Kataguiri, que alegaram propaganda eleitoral antecipada. A relatora afirmou não ser possível presumir ilícito antes da realização do evento. Segundo ela, a Justiça Eleitoral não pode agir por conjecturas. Nunes Marques acompanhou o voto. André Mendonça também concordou, mas destacou a repercussão pública do Carnaval e possível financiamento público. Mesmo assim, defendeu apuração posterior.

O Novo alegou uso de elementos eleitorais como número 13, jingles e referências a 2022. Também citou que o presidente de honra da escola é vereador do PT em Niterói. O partido afirmou haver promoção pessoal com recursos públicos. Estimou até R$ 9,65 milhões em subvenções incluindo R$ 1 milhão da Embratur. Pediu multa equivalente ao custo do desfile, proibição do samba e remoção de conteúdos online. Com a decisão do TSE, o desfile está mantido, sem prejuízo de análise posterior pela Justiça Eleitoral.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/02/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

EUA: Trump encerra perseguição a imigrantes em Minnesota

Tom Homan, czar das fronteiras da Casa Branca, anunciou o fim das operações contra estrangeiros não documentados em Minneapolis. Operações deixaram dois mortos desde dezembro e provocaram polêmica

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Bastidores

'Climão': como o STF negou a suspeição de Toffoli, mas o convenceu a deixar o caso Master

Ministros relatam que reunião começou ‘pesada’. Relutante, o então relator acertou com colegas termos da saída ‘a pedido’

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Provas contra Toffoli levam disputa de Supremo e PF a clima de guerra fria institucional

Investigadores do caso argumentam nos bastidores que a atuação do magistrado no caso criou prejuízos para a apuração

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Angelo Coronel confirma aliança com ACM Neto

A aliança entre o senador Angelo Coronel e o grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto é oficialmente uma realidade

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

PF informa ao STF que menções a Toffoli por Vorcaro poderiam constituir indícios de crimes

Relatório foi baseado em diálogos extraídos no celular do dono do Banco Master

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

"As coisas correram melhor do que o esperado", diz autarca de Coimbra. Período da tarde será "mais complexo"

Mau tempo tem provocado condicionamentos nas ligações ferroviárias e em várias estradas do país, com destaque para a A1, cujo piso abateu na zona de Coimbra devido ao rompimento de um dique.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

RADAR JUDICIAL

🌎Ladrão foge montado em burro após roubar joalheria; veja o crime As  imagens mostram que o suspeito utilizou uma empilhadeira para arrombar a  porta do estabelecimento.HOMEM ROUBA E FOGE EM UM BURRO

Um roubo inusitado chamou a atenção na Turquia. Após invadir uma joalheria em Kayseri, na segunda-feira (9/2), um homem fugiu montado em um burro. A ação foi registrada por câmeras de segurança e viralizou nas redes sociais. As imagens mostram que o suspeito usou uma empilhadeira para arrombar a porta. Dentro da loja, derrubou um armário com objetos de valor e quebrou a vitrine com joias de ouro. Ele recolheu o máximo de ouro possível antes de deixar o local de forma inusitada. Identificado como M.Ç., de 26 anos, ele enterrou os itens roubados no quintal de casa.

A prefeita de Groaíras (CE), Virgínia Aguiar (PDT), declarou ser contrária  à realização de concurso público no município. A fala ocorreu na  sexta-feira (6/2), durante a sessão de abertura do ano ...PREFEITA CONTRA CONCURSO PÚBLICO 

A prefeita de Groaíras (CE), Virgínia Aguiar (PDT), declarou ser contra a realização de concurso público no município. A fala ocorreu na sexta-feira (6/2), na abertura do ano legislativo na Câmara. Ao fazer um balanço da gestão e apresentar metas para 2026, informou que o concurso será realizado para cumprir decisão judicial. No entanto, afirmou ser pessoalmente contrária à medida por entender que ela pode reduzir oportunidades para moradores da cidade. Segundo a prefeita, o certame pode permitir a entrada de pessoas de fora, diminuindo vagas para quem é de Groaíras. Ela ressaltou, porém, que cumprirá a sentença: “Quem passou tem que assumir”. Virgínia também lamentou que a gestão anterior não tenha recorrido da decisão. As declarações repercutiram negativamente nas redes sociais, com críticas de que o concurso garante isonomia e transparência. O gabinete não se manifestou até a publicação.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não se  conformaram com a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, de suspender o  pagamento dos chamados “penduricalhos” que permitem àTRIBUNAL QUER MANTER PENDURICALHOS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu recorrer da decisão do ministro do Supremo Flávio Dino que suspendeu “penduricalhos” ilegais no serviço público. O tribunal argumenta que o Congresso deve definir regras nacionais antes da suspensão dos pagamentos extras. Segundo o TJ-SP, a medida pode gerar assimetria federativa, comprometer a administração da Justiça e criar insegurança jurídica. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão de verbas sem base legal e deu 60 dias para revisão pelos Três Poderes. A remuneração no serviço público não pode ultrapassar o teto de R$ 46.366. Levantamento do jornal “O Globo” aponta que o TJ-SP é o tribunal que mais ultrapassa o teto, com 11 tipos de penduricalhos. Segundo o economista Bruno Carazza, juízes chegam a receber, em média, R$ 120 mil — quatro vezes o salário de um ministro do STF. Onze entidades pediram ao Supremo para participar da discussão e defendem a legalidade das verbas extras. O plenário do STF decidirá sobre a suspensão em 25 de fevereiro.

PLENÁRIO DA CÂMARA COM 10 DEPUTADOS

O plenário da Câmara dos Deputados já apresenta esvaziamento às vésperas do carnaval. Com a proximidade do feriado, parlamentares deixaram Brasília e retornaram aos seus estados. Isso reduziu significativamente a presença em plenário. Na sessão de ontem, 11, cerca de 10 deputados registraram presença. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). Ele presidiu a sessão em meio ao baixo quórum. Entre os presentes estavam Erika Kokay, Alberto Fraga e Marcel van Hattem. Também participaram Talíria Petrone, Luiz Lima e outros parlamentares. O carnaval de 2026 será celebrado oficialmente em 17 de fevereiro. Haverá ponto facultativo em 16 de fevereiro e até 14h do dia 18. A proximidade do feriado contribuiu para a redução das atividades no Congresso. O retorno completo aos trabalhos deve ocorrer na semana seguinte ao carnaval. 

NICOLAS LIVRA-SE DE CASSAÇÃO

Em decisão unânime, o TRE-MG julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por suposto uso indevido de meio de comunicação e abuso de poder nas eleições de 2022. Se condenado, ele poderia perder o mandato e ficar inelegível. A sessão ocorreu de ontem, 11, em plenário híbrido. A ação foi movida pela ex-candidata ao Senado pelo PSol, Sara Azevedo. Ela apontou postagens de Nikolas com críticas às urnas eletrônicas e suposta desinformação. Nas redes, o deputado comemorou a decisão e citou frase religiosa. Sara afirmou que ele integra um “ecossistema de desinformação” e abusa da influência digital. Pediu quebra de sigilos, envio de ofícios às plataformas, cassação e inelegibilidade por oito anos. A Justiça solicitou dados ao Twitter e YouTube, mas negou pedidos sobre outras redes. Também rejeitou a quebra de sigilos bancário e fiscal por falta de fundamentos. A defesa alegou que não houve intenção de espalhar notícias falsas, mas de fiscalizar o sistema eleitoral. Sustentou ainda que as manifestações estão protegidas pela liberdade de expressão.

DANOS MORAIS COLETIVOS: OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA 

Para não prejudicar ainda mais a coletividade já afetada pelo descaso público, os danos morais coletivos por omissão no fornecimento de água potável podem ser fixados em valor simbólico. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do STJ ao condenar o município de Senhora dos Remédios (MG) a pagar R$ 10 mil. O valor acompanha decisão do TJ-MG que determinou a implantação de sistema adequado de abastecimento e fornecimento contínuo de água de qualidade. O tribunal estadual havia afastado os danos morais coletivos por falta de prova de repercussão no sentimento coletivo, levando o MP-MG a recorrer. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que não é necessária comprovação de abalo emocional da população. Basta a existência de conduta ilícita que viole direitos transindividuais, como a interrupção ou deficiência no fornecimento de água tratada. Ao fixar o valor, o ministro ponderou que indenização elevada poderia gerar prejuízo maior à própria comunidade. Isso porque a condenação recairia sobre os cofres públicos, abastecidos pela arrecadação da população afetada. Assim, a indenização deve ter caráter simbólico, evitando impacto financeiro excessivo ao município.

Buenos Aires, 12 de fevereiro de 2026

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 

MÉDICO QUE COBRAVA DE PACIENTES DO SUS É CONDENADO

📌 Justiça em ação no Paraná: o médico ortopedista Lucas Saldanha Ortiz foi  condenado a 10 anos de prisão em regime fechado em Toledo, no oeste do  estado, após ser considerado culpadoA Justiça do Paraná condenou o ortopedista Lucas Saldanha Ortiz a dez anos de reclusão, em regime fechado, por cobrar dinheiro de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença acolheu denúncia do Ministério Público estadual, que apontou a realização de procedimentos custeados exclusivamente pelo SUS.  Denunciado pela 4ª Promotoria de Justiça de Toledo, no Oeste do Estado, o médico foi condenado por corrupção passiva, praticada 11 vezes entre 2015 e 2017. Ele também deverá pagar 250 dias-multa, cada um equivalente a meio salário mínimo da época dos fatos. Segundo as investigações, o ortopedista solicitava de pacientes ou familiares valores entre R$ 50 e R$ 200 durante consultas ou cirurgias em hospitais de Toledo. Ele alegava que as quantias seriam destinadas ao pagamento de anestesista ou de serviços não cobertos pelo SUS. De acordo com o Ministério Público, muitos pacientes não tinham condições de pagar e chegaram a contrair dívidas.

Nos autos, o médico afirmou que cobrava uma taxa de R$ 50 para repassar ao instrumentador cirúrgico, profissional que, segundo ele, não era disponibilizado pelo hospital. Disse que, em cirurgias maiores, precisava de dois instrumentadores e que os valores não eram para benefício próprio. Relatou que nunca deixou de operar pacientes, inclusive em casos de urgência e emergência, quando não fazia qualquer cobrança. Afirmou que pagava instrumentador terceirizado por ato cirúrgico e que o hospital não oferecia a estrutura necessária. O réu declarou que recebia valores baixos do SUS e que chegou a acionar judicialmente o hospital para receber repasses atrasados. Sustentou que jamais se apropriou das quantias cobradas e que informava previamente os pacientes sobre o custo. Também alegou que o Hospital Bom Jesus não fornecia instrumentador cirúrgico nem condições técnicas adequadas para os procedimentos, situação que, segundo ele, persiste até hoje. 

POLÍCIA FEDERAL ENCONTRO MENÇÕES A TOFFOLI, EM CONVERSAS DE VORCARO

PF encontra no celular de Vorcaro menções a supostos pagamentos a Dias  Toffoli | #NewsPrimeiraEdiçãoA Polícia Federal pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a declaração de suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria das investigações sobre o Banco Master. O pedido foi feito após a PF encontrar menções a Toffoli em conversas apreendidas no celular de Daniel Vorcaro, controlador do banco. O gabinete do ministro afirmou que o pedido se baseia em “ilações”. As investigações também apuram transferências de recursos a Toffoli feitas por uma empresa que foi sócia de um fundo ligado ao Master em um resort no Paraná. O ministro admitiu ter recebido os valores e afirmou que eram lícitos, declarados à Receita e relacionados à venda de participação societária. Toffoli é relator do caso no STF após a defesa de Vorcaro acionar a Corte devido à citação de um deputado com foro privilegiado. O Banco Master teve liquidação decretada pelo Banco Central após a prisão de Vorcaro, suspeito de fraude bilionária e de tentar deixar o país.

A atuação do ministro passou a ser criticada depois que ele colocou sob sigilo um pedido da defesa e viajou em jato de um advogado ligado ao caso no dia em que assumiu a relatoria. Também houve questionamentos sobre a convocação de uma acareação antes de depoimentos individuais, decisão depois revista. Reportagem revelou que irmãos de Toffoli foram sócios do resort Tayayá com um fundo ligado a pessoas próximas de Vorcaro. O ministro afirmou ser sócio da empresa familiar envolvida e explicou que seu nome não aparece publicamente por se tratar de sociedade anônima fechada. A PF avalia abrir novas frentes de investigação. A defesa de Vorcaro criticou vazamentos. Toffoli afirma não ver motivo para deixar o caso. Se declarado suspeito ou impedido, decisões já tomadas podem ser anuladas. 

DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA RETIRA MILHARES DE INFORMAÇÕES SOBRE O CASO EPSTEIN

A maioria republicana na Câmara dos Representantes decidiu encerrar  antecipadamente as atividades legislativas nesta semana, adiando para  setembro a discussão sobre a liberação dos arquivos relacionados ao caso  Jeffrey Epstein. A medidaVítimas de Jeffrey Epstein criticaram falhas na condução do caso e cobraram responsabilização dos envolvidos em entrevista ontem, 11, horas antes de audiência no Congresso com a secretária de Justiça dos EUA, Pam Bondi. A revolta aumentou após a divulgação de três milhões de documentos. As vítimas afirmam que seus dados pessoais foram expostos publicamente. Após o vazamento, o Departamento de Justiça retirou milhares de informações do site. Na audiência, marcada por tensão, Bondi prometeu proteger as vítimas e retirar a censura de nomes de homens que teriam trocado mensagens com Epstein. A brasileira Marina Lacerda, 37, que diz ter sido abusada aos 14 anos, cobrou segurança e dignidade para as sobreviventes. Ela questionou como o Departamento de Justiça protegeu nomes de homens poderosos, mas falhou em resguardar as vítimas. Lacerda pediu que, em futuras divulgações, as identidades das sobreviventes sejam preservadas. Os arquivos citam políticos e bilionários, como Donald Trump, Bill Clinton, Howard Lutnick, Elon Musk, Bill Gates e Les Wexner. Nesta semana, o Departamento de Justiça autorizou congressistas a acessarem documentos sem censura. A deputada democrata Pramila Jayapal afirmou que os e-mails revelam autoridades e empresários agindo como se estivessem acima da lei. Segundo ela, mensagens continham piadas sobre pedofilia e abusos contra meninas, e muitos acreditavam que ficariam impunes. Jayapal disse que não haverá descanso até que haja Justiça.

A audiência foi marcada por trocas de acusações entre Bondi e parlamentares democratas e republicanos. Bondi ironizou críticas e acusou opositores de não cobrarem a divulgação durante o governo Biden. Também afirmou que o deputado Thomas Massie sofre de “síndrome de perturbação por Trump”. Questionada sobre um pedido de desculpas às vítimas pelo vazamento, Bondi criticou a postura de Jayapal e disse que não “abaixaria o nível”. Em embate com Jerry Nadler, elevou o tom e afirmou que responderia “como quiser”. Sobre Trump, classificou questionamentos como “ridículos” e elogiou o presidente, chamando-o de o “maior da história”. O Departamento de Justiça sustenta que os arquivos contêm informações falsas e sensacionalistas sobre o presidente.