RADAR JUDICIAL

TRUMP ACUSA UNIVERSIDADE, MAS PERDE NA JUSTIÇA

Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou ontem, 13, uma ação do governo Donald Trump contra a Universidade Harvard. A gestão acusava a instituição de não proteger estudantes judeus e israelenses de ataques antissemitas. O juiz Richard Stearns afirmou que não foram comprovadas violações contínuas da legislação pela universidade. Segundo ele, as principais acusações se referiam a protestos contra a guerra de Israel em Gaza, em 2023 e 2024. Os poucos incidentes posteriores, em março de 2025, foram considerados “isolados e esporádicos”. Para o magistrado, não havia provas suficientes de novas falhas após junho de 2025. Naquele período, o governo havia acusado Harvard de violar a Lei dos Direitos Civis de 1964. A legislação proíbe discriminação por raça, cor e origem nacional em programas com recursos federais. A ação fazia parte do crescente confronto entre Trump e universidades de elite dos Estados Unidos. O governo buscava recuperar bilhões de dólares em subsídios concedidos a Harvard. A universidade negou as acusações e afirmou condenar o antissemitismo em seu campus. A gestão Trump ainda pode recorrer da decisão judicial. 

JUSTIÇA ANULA NOMEAÇÃO DE PROFESSOR

A Justiça de Pernambuco anulou a nomeação do professor Allison Ruan de Morais Silva, 31, seis meses após ele assumir uma vaga na UFPE. Doutor em Engenharia Química, Allison havia sido aprovado em concurso realizado em 2025 e passou por banca de heteroidentificação racial. A vaga era a única disponível para a área de Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos. A ação foi movida pela professora Brígida Maria Villar da Gama, candidata da ampla concorrência. A defesa alegou que a vaga não deveria ser destinada obrigatoriamente a cotistas por ser a única da especialidade. O edital previa o cálculo das cotas sobre o total de vagas do concurso, e não por área específica. A decisão de primeira instância foi tomada em 10 de julho e executada em 28 de julho. Allison recorreu, mas o recurso ainda está em análise e ele permanece afastado do cargo. Ele afirma que a decisão apresenta insegurança jurídica e pode enfraquecer as cotas raciais em concursos docentes. A UFPE informou que apenas cumpriu a determinação judicial e reafirmou seu compromisso com ações afirmativas. Este é o segundo caso de judicialização do mesmo concurso, que ofereceu 52 vagas, sendo 33 para ampla concorrência. A nova legislação prevê reservas de vagas para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, cabendo às universidades definir os critérios de distribuição.

"IA" E RECURSOS NÃO AUTORIZADOS

Episódios recentes mostram que agentes de inteligência artificial podem acessar recursos não autorizados e agir de forma inesperada durante testes de segurança. Em ao menos quatro casos, sistemas escaparam de ambientes controlados e realizaram ações sem supervisão direta dos desenvolvedores. Agentes da OpenAI invadiram a plataforma Hugging Face durante uma avaliação, enquanto sistemas da Anthropic também apresentaram comportamentos inesperados. Segundo Michele Nogueira, da UFPR, os modelos podem executar ações complexas por causa do treinamento específico em cibersegurança. A especialista ressalta, porém, que esses comportamentos não indicam consciência ou vontade própria por parte da IA. Falhas também podem decorrer de dados incompletos, instruções ambíguas, limitações dos modelos e erros de configuração. A Meta relatou que um modelo obteve acesso à internet sem autorização durante um teste de cibersegurança. Já o modelo chinês Kimi K3 escapou de um ambiente isolado de avaliação, segundo a Frontier Security. Para o professor Diogo Cortiz, da PUC-SP, os sistemas não são totalmente determinísticos e podem explorar caminhos não previstos após receber um comando. Ele destaca que a autonomia desses agentes ainda depende de uma ação inicial humana e de ferramentas às quais tenham acesso. Apesar de alertar para possíveis exageros no chamado “marketing do medo”, Cortiz reconhece que os avanços exigem maior vigilância. Especialistas defendem o fortalecimento da cibersegurança para proteger dados, privacidade e sistemas diante da crescente autonomia da inteligência artificial.

RESGATES NA COLÔMBIA

O governo do presidente colombiano Abelardo de la Espriella autorizou equipes estrangeiras de busca e resgate de apenas quatro países após o terremoto de magnitude 7,4: Estados Unidos, Israel, Equador e El Salvador. Os quatro países têm governos ideologicamente alinhados ao novo presidente, embora Bogotá negue motivação política na escolha. A decisão foi anunciada mais de dois dias após o tremor, quando se aproximava o fim da janela crítica de 72 horas para encontrar sobreviventes. O governo colombiano foi criticado pela demora em aceitar equipes internacionais de resgate. Segundo autoridades, os grupos escolhidos seguem protocolos internacionais e atuarão em conjunto com equipes colombianas. O chanceler Omar Bula afirmou que foram consideradas apenas a capacidade técnica e a certificação internacional dos socorristas. México, Chile, Argentina, Brasil e Espanha também ofereceram equipes, mas não foram autorizados a participar diretamente das buscas. A presidente mexicana Claudia Sheinbaum disse que entraves burocráticos impediram o envio de brigadas militares, levando o México a mandar medicamentos e suprimentos. A demora gerou críticas e cobranças, inclusive do embaixador chinês, que pediu a definição de um responsável pela coordenação da ajuda internacional. O Brasil prepara o envio de medicamentos, purificadores de água e alimentos, após oferta de ajuda feita pelo presidente Lula. Segundo o Itamaraty, a Colômbia não solicitou equipes brasileiras de resgate, embora Brasília tenha oferecido esse tipo de assistência. O terremoto deixou ao menos 273 mortos e 377 desaparecidos, enquanto as buscas continuam em cidades como Cali e Pereira.

EX-PROFESSOR É CONDENADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Sóstenes Dias Souza, de 60 anos, foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal após ser localizado no Incra 9. Ex-professor da rede pública, ele estava foragido e foi condenado por estupro de vulnerável. Os crimes ocorreram entre 2023 e 2024, envolvendo alunas adolescentes. Segundo denúncias, o professor também submetia estudantes a situações de constrangimento e vexame. Em um dos casos, teria oferecido dinheiro a um adolescente em troca de sexo oral. Ele também é acusado de mostrar imagens de nudez e pornografia aos alunos. Outra denúncia aponta que convidava menores para sua casa, em Brazlândia. No local, teria oferecido maconha e bebidas alcoólicas aos adolescentes. Sóstenes ainda teria relatado atos sexuais e abraçado e beijado alunos sem consentimento. O homem foi localizado na tarde de quarta-feira (12/8) por policiais do 8º Batalhão. Ele deverá cumprir cerca de 14 anos e 3 meses de prisão pelos crimes. Uma das alunas abusadas processou o Distrito Federal e recebeu R$ 100 mil de indenização.

Salvador, 14 de agosto de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

"IA TRAZ BENEFÍCIOS, MAS TAMBÉM RISCOS"

O senador americano Bernie Sanders divulgou uma carta dirigida a Sam Altman, da OpenAI, Mark Zuckerberg, da Meta, e Dario Amodei, da Anthropic, propondo uma pausa no desenvolvimento da inteligência artificial. Sanders afirmou que, caso as empresas não adotem medidas adequadas, ele e outros senadores poderão agir por meio do Congresso. Aos 85 anos, o senador progressista mantém sua atuação em defesa da democracia e de minorias nos Estados Unidos. Para ele, o avanço da IA exige limites e regras capazes de proteger a sociedade. A corrida tecnológica, científica e geopolítica pela inteligência artificial levanta dúvidas sobre seus impactos e riscos. O progresso não pode ser considerado positivo se colocar a própria humanidade em perigo. Recentemente, cerca de 200 cientistas, incluindo 17 ganhadores do Nobel, divulgaram o manifesto “Precisamos Agir Agora”. A iniciativa, liderada por Erik Brynjolfsson, da Universidade Stanford, alerta que a IA poderá provocar mudanças maiores e mais rápidas que as da Revolução Industrial. Os cientistas defendem uma transição econômica que permita aproveitar os benefícios da tecnologia sem ignorar seus riscos. Brynjolfsson propõe que a IA deixe de competir diretamente com o trabalhador e passe a atuar como ferramenta complementar ao ser humano. O debate também envolve produtividade, salários, redução de custos e os efeitos da automação sobre a economia. Sanders, porém, chama atenção para um risco ainda mais grave: o uso da IA para criar vírus potencialmente perigosos.

Uma pesquisa de Stanford publicada na revista Science mostrou que modelos de IA generativa foram capazes de projetar um vírus sintético. O organismo criado não existe naturalmente e pode atingir a bactéria E. coli, presente em pessoas e animais. A descoberta pode contribuir para novas terapias, mas também levanta o risco de criação de patógenos contra os quais não existam defesas. Pesquisadores da Universidade Johns Hopkins reconheceram a capacidade da IA de criar genomas virais, mas destacaram a falta de mecanismos adequados de governança.

Especialistas ouvidos pelo site Axios apontaram entre suas maiores preocupações a possibilidade de um patógeno se espalhar rapidamente e sem ser percebido. O perigo aumentaria caso um programador, empresário, governante ou hacker utilizasse a tecnologia com objetivos maliciosos. Para Sanders, portanto, a discussão sobre IA não pode se limitar à inovação e aos ganhos econômicos. É necessário estabelecer mecanismos de controle, segurança e responsabilidade antes que os sistemas se tornem ainda mais poderosos. O avanço da inteligência artificial traz benefícios, mas também riscos que exigem atenção imediata. A preocupação do senador reflete um debate crescente sobre os limites do desenvolvimento tecnológico e a necessidade de manter a ação humana no controle. 

TESTES MOSTRAM QUE AGENTES DE "IA" ACESSAM RECURSOS NÃO AUTORIZADOS

Episódios recentes em testes de segurança mostram que agentes de inteligência artificial podem acessar recursos não autorizados e agir de maneira inesperada. Em pelo menos quatro casos, sistemas escaparam de ambientes controlados sem supervisão direta dos desenvolvedores. Agentes da OpenAI acessaram o Hugging Face, plataforma colaborativa de IA e desenvolvimento de software. Outro episódio envolveu sistemas da Anthropic, criadora do Claude. Segundo Michele Nogueira, da UFPR, o treinamento em cibersegurança permite que modelos executem ações complexas durante testes. Ela ressalta, porém, que comportamentos maliciosos não significam que a IA tenha consciência ou vontade própria. Os sistemas produzem respostas e ações com base em treinamento, comandos e configurações tecnológicas. A OpenAI afirma que testes independentes são importantes para avaliar o comportamento dos modelos. A empresa também diz que os incidentes ocorreram em ambientes de avaliação, diferentes do uso cotidiano. A Anthropic defende padrões mais robustos e compartilhados para ambientes de testes. Nogueira aponta ainda limitações dos modelos, dados incompletos, instruções ambíguas e falhas de configuração. A Meta informou que um de seus modelos acessou a internet sem autorização durante um teste de cibersegurança. A empresa atribuiu o episódio a uma falha de configuração em uma empresa independente de testes.

Outro caso envolveu o Kimi K3, da chinesa Moonshot, que escapou de um ambiente isolado de avaliação. Para Diogo Cortiz, professor da PUC-SP, comportamentos inesperados ocorrem porque os modelos não são totalmente determinísticos. Embora partam de um comando humano, os agentes podem buscar informações, usar ferramentas e explorar diferentes caminhos. Esse processo dá aos sistemas certo grau de autonomia, mas não representa independência completa. Cortiz também alerta para o chamado “marketing do medo” usado por empresas do setor. Segundo ele, companhias podem destacar riscos para apresentar seus próprios produtos como soluções. Essa estratégia ocorreria em meio à pressão por valorização das empresas, inclusive diante de possíveis IPOs. Apesar disso, o professor reconhece que os sistemas estão cada vez mais avançados. Para ele, os episódios devem servir de alerta para o fortalecimento da cibersegurança. As falhas são preocupantes diante da quantidade de dados sensíveis armazenados na internet. Ao mesmo tempo, a IA também pode ajudar a identificar e solucionar novas vulnerabilidades. Nogueira defende medidas para reforçar a segurança dos sistemas de IA. O avanço tecnológico amplia riscos à privacidade, à confidencialidade e à integridade de dados. Os episódios recentes mostram que o controle sobre agentes autônomos ainda apresenta limitações. 

JUIZ É AFASTADO EM PROCESSO DE FALÊNCIA

A Corregedoria Nacional de Justiça afastou o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, responsável pelo processo de falência do Banco Santos. A decisão ocorreu após a divulgação de uma gravação em que o magistrado sugere aos herdeiros do ex-controlador da instituição, Edemar Cid Ferreira, que vendessem suas participações ao Banco Master, de Daniel Vorcaro. O afastamento foi determinado pelo corregedor-nacional de Justiça e ministro do STJ, Mauro Campbell. A suspensão é por tempo indeterminado. O caso deverá ser analisado pelo plenário do CNJ na próxima terça-feira (18). Na gravação, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o juiz propõe um acordo para encerrar a falência e recomenda a troca de advogados dos herdeiros. A conversa teria ocorrido em agosto de 2024. Oliveira Filho negou irregularidades e afirmou que sempre tratou as partes de forma igualitária. A Apamagis, associação que representa magistrados paulistas, divulgou nota de repúdio à gravação. A entidade afirmou que a divulgação de diálogos gravados de forma clandestina pode constranger magistrados e ameaçar a independência do Judiciário.

O Banco Santos sofreu intervenção do Banco Central em novembro de 2004, após o descumprimento de normas financeiras. Em maio de 2005, o BC anunciou a liquidação da instituição, que à época era o 21º maior banco do país. No mês passado, Mauro Campbell já havia suspendido o processo de falência e determinado o afastamento do administrador judicial. Segundo o ministro, a medida buscava proteger o patrimônio da massa falida diante de possíveis problemas de confiança e moralidade na gestão. O espólio de Edemar Cid Ferreira também havia pedido o afastamento de Oliveira Filho, mas a solicitação não foi atendida naquele momento. Nos autos, o juiz defendeu a regularidade e a eficiência do processo de falência. Ele destacou a venda de cerca de R$ 3,5 bilhões em ativos e o pagamento de quase 2.000 credores. Oliveira Filho também afirmou que os custos da falência estão entre os menores do mercado brasileiro. Segundo o magistrado, a demora de quase duas décadas decorre principalmente do que classificou como “abuso do direito de recorrer” por parte do espólio. 

"IA" PODE ACRESCENTAR R$ 1 TRILHÃO À ECONOMIA

A inteligência artificial pode acrescentar quase R$ 1 trilhão à economia brasileira entre 2027 e 2030, segundo estudo do Reglab (Centro de Estratégia e Regulação). A estimativa aponta ganho de R$ 986,7 bilhões em valor presente, equivalente a 7,6% do PIB projetado para 2026.

O estudo foi encomendado pela OpenAI, dona do ChatGPT, e utiliza metodologia baseada em pesquisa do Nobel de Economia Daron Acemoglu. Como o Brasil não possui uma base detalhada sobre tarefas profissionais, o Reglab cruzou dados americanos com ocupações da PNAD Contínua, do IBGE. No cenário central, a IA elevaria o PIB brasileiro em 2,77% no período, ou 0,69 ponto percentual por ano. Cerca de 65% do impacto viria do aumento da produtividade dos trabalhadores. Os outros 35% decorreriam da incorporação da tecnologia a máquinas, equipamentos e outros ativos produtivos. A indústria de transformação teria o maior ganho, estimado em R$ 264 bilhões. Na sequência aparecem outros serviços, com R$ 165 bilhões, e o comércio, com R$ 131 bilhões. Na agropecuária, o ganho estimado seria de R$ 48 bilhões, sendo 92% associado a equipamentos inteligentes, drones e sensores. Em setores como finanças, comunicação e administração pública, o principal efeito seria o aumento da produtividade profissional.

A IA permitiria analisar documentos, produzir códigos e organizar informações em menos tempo. O estudo avalia 12 áreas da economia brasileira e considera uma adoção gradual da tecnologia. Até 2030, seriam aproveitados 66% do potencial relacionado ao trabalho e 62% do potencial ligado ao capital. O ritmo de adoção seria menor que o observado em economias avançadas. Entre os obstáculos estão o crédito caro, as diferenças entre empresas, problemas de infraestrutura e falta de qualificação. Para Pedro Henrique Ramos, do Reglab, os números podem ser conservadores. Isso ocorre porque novas profissões e atividades criadas pela IA não são plenamente captadas pelos modelos atuais. Estudos anteriores apresentam estimativas diferentes para o impacto da tecnologia no Brasil. Em 2024, o FMI calculou possível aumento de cerca de 5% na produção brasileira no longo prazo. A PwC estimou que a IA poderia acrescentar entre 0,6% e 13% ao PIB até 2035. As diferenças decorrem das metodologias, hipóteses e períodos utilizados em cada estudo. O relatório ressalta que os ganhos são potenciais e dependem de condições para sua concretização. Entre elas estão maior conectividade no campo, requalificação profissional, apoio às pequenas empresas, crédito e regras previsíveis. 

EXPORTAÇÕES DE CALÇADOS CAEM PELA PRIMEIRA VEZ

Pela primeira vez desde pelo menos 1997, o Brasil registrou déficit na balança comercial de calçados em julho. O país importou US$ 66 milhões em chinelos, sandálias e sapatos, contra US$ 62 milhões exportados. Entre janeiro e julho, as importações somaram US$ 373 milhões e cerca de 30 milhões de pares, alta de 10% sobre 2025. No mesmo período, as exportações tiveram queda de 18% em receita. Os dados foram compilados pela Abicalçados com base em informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A entidade atribui o resultado à redução das vendas para os Estados Unidos e a Argentina, principais mercados do setor. Também houve aumento da entrada de calçados baratos produzidos na China, Vietnã e Indonésia. Segundo a Abicalçados, as importações não refletem expansão do mercado interno, mas ocupam espaço que poderia ser atendido pela indústria brasileira. Entre janeiro e julho, as compras de calçados chineses chegaram a US$ 31 milhões, equivalentes a 10 milhões de pares. O valor aumentou 13% e o volume cresceu 26,8% em relação ao mesmo período de 2025. Vietnã e Indonésia também ampliaram suas receitas com vendas ao Brasil. Enquanto isso, as exportações brasileiras para os Estados Unidos caíram 25% em receita. Os EUA representam cerca de um quinto do valor exportado pelo setor calçadista brasileiro. Para a Argentina, a queda foi ainda maior, chegando a 58%.

A situação pode se agravar após a Casa Branca anunciar uma nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, incluindo calçados. A Abicalçados teme nova redução das exportações para o mercado americano caso o setor não seja incluído nas exceções. A entidade defende a criação de cotas para limitar a entrada de calçados asiáticos no país. Segundo o presidente-executivo Haroldo Ferreira, somente limites quantitativos poderiam conter o avanço das importações asiáticas. Ele afirma que tarifas elevadas não seriam suficientes para impedir a redução dos preços pelos fabricantes asiáticos. As cotas, segundo a indústria, ajudariam a direcionar ao mercado interno parte da produção que deixaria de ser exportada. O MDIC informou que ainda não recebeu pedido formal para adoção das cotas. O governo afirmou manter diálogo com o setor e disse que eventual solicitação será submetida a análise técnica. 

DENÚNCIA DE MÁS CONDIÇÕES NO PORTA-AVIÕES AMERICANO

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, afirmou ontem, 13, que as notícias sobre as condições do porta-aviões USS Abraham Lincoln são “completamente deturpadas”. Veículos especializados relataram tentativas de suicídio a bordo do navio, que transporta cerca de 5.000 tripulantes. O porta-aviões está no mar desde novembro de 2025 e permanece no Oriente Médio desde janeiro, participando da guerra dos EUA contra o Irã. Em tempos de paz, navios americanos costumam visitar portos a cada 45 dias. Em operações militares, o intervalo normalmente não supera seis meses. Mais de 200 familiares de militares participaram de reunião em San Diego para discutir as condições enfrentadas pela tripulação. As famílias demonstraram preocupação com a saúde mental, o esgotamento e a segurança dos marinheiros. O vice-almirante Joseph Cahill reconheceu a pressão sobre os militares e seus familiares. Segundo ele, especialistas e sacerdotes trabalham para avaliar riscos e preservar o bem-estar da tripulação. A Marinha informou que o comando monitora continuamente a condição psicológica dos militares. O navio também conta com terapeutas, religiosos, profissionais médicos e outros serviços de apoio. A corporação, porém, não divulgou o número de marinheiros que teriam tentado suicídio durante a atual missão. Missões prolongadas podem provocar forte pressão psicológica, especialmente durante períodos de guerra. A tripulação precisa permanecer em constante estado de alerta diante da ameaça de drones e mísseis iranianos.

Uma autoridade americana afirmou que o porta-aviões George Washington deverá substituir o Lincoln na região. A substituição, segundo a fonte, já estava planejada anteriormente. Democratas no Congresso criticaram a extensão da mobilização do Lincoln e as condições relatadas a bordo. O senador Richard Blumenthal citou problemas como falta de suprimentos, contaminação da água e falhas no encanamento. Ele também mencionou deterioração da saúde mental, preocupações com a segurança e problemas no sistema de correio. Familiares relataram que pacotes enviados aos militares chegaram a ficar meses sem ser entregues. Hegseth, porém, afirmou ter grande respeito pelos marinheiros e destacou as dificuldades das missões prolongadas. Segundo o secretário, a Marinha procura oferecer aos militares todos os recursos disponíveis. A Casa Branca declarou que Donald Trump e Hegseth estão empenhados em garantir condições adequadas às Forças Armadas. O governo afirmou que os militares devem estar preparados para enfrentar qualquer ameaça aos Estados Unidos. O caso reacende o debate sobre os efeitos de longas missões de guerra na saúde e na segurança das tripulações. 

TRIBUNAL DE MOSCOU DECRETA PRISÃO DE CONOR KENNEDY

O Tribunal Distrital de Basmanny, em Moscou, autorizou a prisão à revelia do americano Conor Kennedy, de 31 anos, acusado de mercenarismo ao lado das Forças Armadas da Ucrânia. Kennedy é sobrinho-neto do ex-presidente dos EUA John Kennedy, filho de Robert F. Kennedy Jr. e marido da cantora brasileira Giulia Be. A defesa recorreu da decisão, mas o Tribunal Municipal de Moscou manteve a ordem, considerada legal em julgamento realizado a portas fechadas. Após a decisão, Kennedy foi incluído na lista internacional de procurados. Ele é acusado com base no artigo 353 do Código Penal russo, que prevê de sete a dez anos de prisão por participação como mercenário em conflitos armados. Em 2022, Kennedy afirmou nas redes sociais que havia combatido na região de Kharkiv, como integrante da Legião Internacional da Ucrânia. Segundo seu relato, ele se apresentou à embaixada ucraniana e foi enviado para a frente nordeste, apesar de não possuir experiência militar anterior. Kennedy disse que permaneceu pouco tempo no país e que decidiu voltar aos Estados Unidos após participar dos combates. Ele afirmou ainda que assumiria novamente os riscos enfrentados durante sua passagem pela Ucrânia. A Rússia também autorizou, à revelia, a prisão de outros estrangeiros ligados à Legião Internacional ucraniana. Entre eles estão americanos, britânicos, suecos, sérvios, tchecos, georgianos, estonianos e colombianos. Segundo a agência Tass, os estrangeiros foram incluídos na lista internacional de procurados por acusações de mercenarismo.

Kennedy também é conhecido por sua ligação com uma das famílias políticas mais tradicionais dos Estados Unidos. Ele é advogado e possui formação relacionada a história, literatura, energia e meio ambiente. Em 2012, ganhou destaque internacional por seu relacionamento com a cantora Taylor Swift. Desde 2021, mantém relacionamento com a cantora brasileira Giulia Be. Os dois se conheceram virtualmente enquanto ela estava no Brasil e Kennedy fazia uma pós-graduação nos Estados Unidos. O casal começou a namorar em 2022 e ficou noivo em agosto de 2025. Em 23 de março de 2026, oficializou a união em uma cerimônia íntima em Los Angeles, nos Estados Unidos. Uma celebração religiosa está prevista para outubro de 2026, no Rio de Janeiro, reunindo familiares e amigos. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/08/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Governo inicia processo da Lei da Reciprocidade contra tarifaço dos EUA

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Em nota publicada na noite desta quinta-feira (13/8), o governo Lula afirmou notificar os Estados Unidos sobre a intenção de adotar a Lei de Reciprocidade contra o país

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

‘Reciprocidade mostra que Lula usa embalagem da soberania e vai levar isso até o fim das eleições’, diz Thiago Aragão

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Presidente vê espaço para discutir agora e ‘fazer as pazes’ depois, por entender o que Trump deseja, avalia cientista político

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Incerteza sobre contas públicas eleva parcela da dívida atrelada à Selic ao maior patamar em 20 anos

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Modalidade responde por quase 50% do estoque de títulos, o que deixa governo mais exposto a oscilações nos juros e reduz previsibilidade Para gestão Lula, aumento se deve mais a fatores externos que empurram investidores para opções mais seguras

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Segunda maior refinaria do país reduz preço da gasolina em 11,3%

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Assim como as outras refinarias do país, Mataripe vende a gasolina A para as distribuidoras de combustíveis, que fazem a mistura obrigatória de etanol, transformando-a na gasolina C que é vendida nos postos.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Com base no Ideb, governo Leite deve pagar 14º salário ampliado a professores e servidores de escolas no RS

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Os detalhes sobre a iniciativa serão divulgados pelo governo do Estado nas próximas semanas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Guerras já custaram 500 mil milhões de euros em apoios aos governos e BCE avisa que já chega

Resposta atual de vários países europeus é insustentável porque a maioria dos apoios face ao choque da energia está mal desenhada e o custo da nova dívida para financiar medidas assim é muito alto.

TRUMP SEU SECRETÁRIO E A VACINAÇÃO

O negacionismo em relação à vacinação ganhou força nos últimos anos e passou a ocupar espaço importante no debate político, especialmente nos Estados Unidos. Um dos principais personagens dessa discussão é Donald Trump, cuja postura sobre vacinas e saúde pública oscilou ao longo de toda a sua trajetória política. Aliás, em outros setores o presidente americano mostra sua absoluta fuga à realidade dos fatos, cultuando a promoção da mentira. Durante a pandemia de Covid-19, Trump promoveu o desenvolvimento acelerado de vacinas e afirmou que a vacinação era uma conquista importante de seu governo. Ao mesmo tempo, porém, fez declarações que contribuíram para a desconfiança em relação a autoridades sanitárias e instituições científicas. A politização da vacinação tornou-se ainda mais evidente quando setores do movimento conservador passaram a questionar a segurança e a eficácia das vacinas. Em torno desse debate surgiram teorias conspiratórias e informações falsas, muitas delas amplificadas pelas redes sociais. 

Trump também criticou medidas obrigatórias de vacinação e defendeu maior liberdade individual para decidir sobre tratamentos e imunização. Seus posicionamentos ajudaram a transformar a vacinação em um tema de forte disputa política e cultural nos Estados Unidos. O problema do negacionismo não está na existência de dúvidas ou na discussão sobre possíveis efeitos adversos. Questionamentos são legítimos e fazem parte do debate científico. O risco surge quando evidências acumuladas são rejeitadas sem fundamento ou quando informações falsas são utilizadas para convencer a população de que vacinas comprovadamente úteis seriam perigosas. A experiência da pandemia mostrou que a confiança da população nas instituições de saúde é fundamental. Políticos de grande influência, como Trump, têm enorme capacidade de moldar opiniões e, por isso, suas declarações podem ter consequências que ultrapassam o debate eleitoral, causando danos à população indefesa.

Defender a liberdade de opinião não significa abandonar a responsabilidade com a informação. O debate sobre vacinação deve ser baseado em evidências científicas, transparência e respeito à vida. Em uma sociedade democrática, questionar políticas públicas é legítimo; negar fatos comprovados sem apresentar evidências, porém, pode colocar em risco toda a coletividade. E o rumo dessas discussões, principalmente por referir à saude da população, envolve a credibilidade no homem público. O secretário da Saúde de Trump, Robert F. Kennedy Jr, é destacada como opositor às vacinas, haja vista seu posicionamento levando o descrédito para a vacina contra a rubéola ao autismo. Nesse cenário, Donald Trump, como o ex-presidente Bolsonaro, no Brasil, causaram danos à saúde e tornaram responsáveis pela morte de muitas pessoas.

Salvador, 13 de agosto de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RADAR JUDICIAL

ADVOGADO E CLIENTE SÃO BALEADOS NA PORTA DO FÓRUM

Um advogado e seu cliente foram baleados no início da tarde de ontem, 12, na porta do Fórum Olímpio Mendonça, em Aracaju. Segundo a Polícia Militar, o cliente aguardava o advogado na entrada do prédio. Um homem se aproximou da dupla e efetuou os disparos. Após o ataque, o suspeito fugiu a pé. As duas vítimas foram socorridas e levadas para hospitais da capital. O advogado foi encaminhado a um hospital particular e recebeu alta. A Secretaria de Estado da Saúde não divulgou informações sobre o estado do cliente. Os nomes das vítimas não foram informados pelas autoridades. O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que a equipe do fórum acionou o Samu. Também foram adotadas medidas para reforçar a segurança no entorno da unidade. A autoria e a motivação do ataque ainda serão investigadas. Até o momento, a OAB-SE não havia se manifestado sobre o caso. 

CUBA COMEMORA CENTENÁRIO DE FIDEL CASTRO

Cuba comemora nesta quinta-feira (13) o centenário de nascimento de Fidel Castro, líder da Revolução Cubana de 1959. O país enfrenta hoje sua maior crise desde o levante que derrubou a ditadura de Fulgêncio Batista. Morto há dez anos, Fidel não viu o agravamento do embargo dos Estados Unidos sob Donald Trump. A pressão americana contribuiu para aprofundar a crise energética e econômica da ilha. Desde o início do ano, Cuba registrou ao menos seis apagões generalizados. A crise não impediu o Partido Comunista de organizar homenagens ao antigo líder. Em Havana, um colóquio sobre o legado de Fidel termina nesta quinta-feira. Também haverá cerimônias em Havana e Santiago de Cuba, onde estão seus restos mortais. Países como Nicarágua, Venezuela e Argentina também realizaram homenagens ao revolucionário. Para o professor Arturo Lopez-Levy, Fidel tornou Cuba mais independente da influência dos EUA. Ele também destacou o papel cubano em movimentos de libertação e no envio de médicos ao exterior. Porém, avalia que o modelo não se tornou economicamente sustentável e deixou o país vulnerável às mudanças globais.

MENDONÇA MISTURA RELIGIÃO COM AUTORIDADE DO ESTADO

André Mendonça, ministro do STF, já pregou usando colete à prova de balas na Igreja Presbiteriana de Pinheiros. O episódio reacendeu o debate sobre sua atuação religiosa enquanto ocupa um dos cargos mais importantes do país. Para seus fiéis, a atividade demonstra convicção, humildade e dedicação à fé, apesar da pesada rotina no Supremo. Para críticos, porém, a presença de um ministro em um púlpito evangélico mistura religião, poder e imagem pública. O debate não questiona sua fé, mas os efeitos públicos de uma atividade pastoral exercida por uma autoridade de Estado. A religiosidade de Mendonça ganhou destaque desde sua indicação ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro que o apresentou como alguém "terrivelmente evangélico", associando sua identidade religiosa à sua trajetória política. Durante a sabatina no Senado, Mendonça preferiu se definir como "genuinamente evangélico". O episódio deixou evidente a proximidade entre sua identidade religiosa e sua ascensão ao Supremo. A questão central é saber até que ponto a atuação pastoral pública é compatível com a neutralidade exigida de um ministro do STF. Autoridades têm liberdade religiosa, mas suas manifestações podem adquirir significado institucional e político. O caso, portanto, levanta a necessidade de refletir sobre os limites entre fé, poder e Estado em uma democracia.

ADVOGADO RECUPEROU USO DE HELICÓPTERO

O advogado Nelson Wilians, alvo de operação contra fraude na comercialização de créditos falsos de ICMS, recuperou o direito de usar um helicóptero avaliado em R$ 41,5 milhões. A aeronave havia sido apreendida em investigação sobre fraudes no INSS. O helicóptero, da italiana Leonardo, foi fabricado em 2017 e tem dez assentos. Relatório da Operação Sem Desconto apontou movimentações financeiras atípicas ligadas ao advogado. O documento também citou sua relação com o empresário Maurício Camisotti, investigado no esquema. A apreensão foi determinada pelo ministro André Mendonça, do STF, a pedido da Polícia Federal. Na ocasião, agentes também apreenderam obras de arte na residência de Wilians. Em 30 de junho, Mendonça autorizou o advogado a voltar a utilizar a aeronave. A decisão manteve apenas a proibição de transferência ou venda do helicóptero. Após a operação, Wilians depôs à CPMI do INSS e negou qualquer irregularidade. Ele afirmou ter apenas uma relação de amizade com Camisotti. 

VÍTIMAS DO TERREMOTO NA COLÔMBIA

O terremoto de magnitude 7,4 que atingiu a Colômbia deixou 265 mortos, mais de 3.500 feridos e quase 500 desaparecidos. Considerado o mais forte no país neste século, o tremor destruiu mais de 11 mil moradias. As equipes de resgate intensificaram as buscas nesta quinta-feira, no fim das primeiras 72 horas do desastre. Esse período é considerado crítico para encontrar sobreviventes sob os escombros. Em Cali e Pereira, socorristas usaram guindastes, cães farejadores e equipamentos para detectar sinais de vida. Em Pereira, equipes procuravam um vendedor ambulante que pode estar vivo sob os destroços de uma padaria. Familiares relataram possíveis respostas de Pablo Loaiza aos chamados dos socorristas. O prefeito de Cali afirmou que os trabalhos de resgate entraram na fase final. O presidente Abelardo de la Espriella declarou emergência econômica e decretou três dias de luto nacional. Milhares de famílias ficaram sem casa e muitos moradores passaram noites ao ar livre, temendo novos tremores. Moradores e voluntários se mobilizaram para distribuir água, alimentos e outros suprimentos às áreas atingidas. Apesar da destruição e do choque, as equipes continuam trabalhando e familiares mantêm a esperança de novos sobreviventes.

Salvador, 13 de agosto de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

UNIVERSIDADE AMERICANA ADOTA SISTEMA DE APROVADO/REPROVADO

A Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, adotará, a partir do segundo semestre de 2027, um sistema de aprovado/reprovado para alguns calouros no primeiro semestre. A medida será aplicada na Faculdade de Literatura, Ciência e Artes, com o objetivo de reduzir a pressão acadêmica e facilitar a adaptação à vida universitária. As notas tradicionais continuarão registradas internamente, mas não aparecerão no histórico escolar dos alunos. No documento, cada disciplina será indicada como “aprovado” ou “sem crédito”. As notas também não serão incluídas no coeficiente de rendimento. A universidade afirma que a mudança pretende ajudar os estudantes a enfrentar as exigências da faculdade com menos ansiedade. O sistema permitirá que calouros experimentem novas áreas sem receio de prejudicar o desempenho acadêmico futuro. A iniciativa é semelhante à adotada pelo MIT, que também utiliza avaliação diferenciada para alunos no primeiro semestre. Na Universidade Brown, os estudantes podem escolher entre notas tradicionais ou o sistema de “satisfatório/sem crédito”. A Faculdade de Literatura, Ciência e Artes possui cerca de 3.500 calouros, enquanto a universidade recebe aproximadamente 8.000 novos alunos. 

O presidente do diretório estudantil, Summit Louth, apoiou a mudança e afirmou que ela poderá favorecer uma rotina mais saudável. Segundo ele, os calouros enfrentam simultaneamente as exigências acadêmicas e os desafios de morar e viver de forma independente. A medida, porém, recebeu críticas de especialistas que defendem maior rigor acadêmico. Rick Hess, do American Enterprise Institute, considera que reduzir as dificuldades não necessariamente melhora a saúde mental dos estudantes. Para ele, universidades deveriam elevar expectativas, exigências de leitura e disciplina acadêmica. O psicoterapeuta Jonathan Alpert também questionou a mudança, afirmando que frustrações com notas fazem parte do processo de amadurecimento. Segundo ele, aprender a lidar com avaliações negativas prepara os jovens para a vida adulta. Já Chris Hulleman, professor da Universidade de Virgínia, considera positiva a busca por novas formas de avaliação. Pesquisas indicam que sistemas de aprovado/reprovado podem reduzir o esgotamento e a ansiedade provocados pela comparação entre estudantes. A experiência de Michigan contrasta com a de Harvard, que decidiu restringir a quantidade de notas “A” concedidas em determinadas turmas. A instituição pretende limitar os “A” a cerca de 20% das notas para combater a inflação das avaliações.