NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (AMAP), através da presente nota pública manifesta apoio à Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), em face das declarações do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, em relação à legitimidade e atuação das associações e sindicatos.

Lamenta a postura do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e se coloca a favor das reivindicações legítimas dos magistrados baianos, que reflete de forma concreta a necessidade de prioridade de recursos para o primeiro grau e assim facilitar a entrega da prestação jurisdicional ao povo, pois sem condições de trabalho, os juízes não podem atender a demanda de processos que se avolumam.

Conclama ao diálogo e somatório de esforços para superar as dificuldades decorrentes da falta de estrutura técnica e de pessoal e os reclamos de todos que integram a Justiça da Bahia, porque não se concebe em um Estado Democrático de Direito atitudes desta natureza.

Salvador, 29 de maio de 2014

Euzari Anselmo Brito

Presidente da AMAP