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domingo, 1 de junho de 2014

APOSENTADORIA DO MINISTRO


Como magistrado, para uns, ou figurando como promotor, para outros,comedido ou temperamental, ninguém nega que Joaquim Barbosa, nesses dez anos como ministro, e agora como presidente do Supremo Tribunal Federal, maior Corte do país, foi o grande responsável pelo fim do ciclo de impunidade dos poderosos, liderando verdadeira revolução no STF e melhorando a baixa credibilidade do Judiciário.
A nomeação de Barbosa para o STF não se deveu à sua formação jurídica, mas considerou, fundamentalmente, o compromisso com a diversidade racial. 
Como membro e presidente da Corte, impediu a criação de novos tribunais federais, porque dispendiosa a iniciativa; entendia que o foco de maior atenção deveria ser a justiça de primeiro grau, por onde passam a maioria dos processos e onde se verificar que os juizes trabalham em completo abandono.
Empenhou-se para punir os dirigentes corruptos e criminosos do PT, no processo que se denominou mensalão; sem sua atuação e intransigência, visando a celeridade do julgamento, a Ação Penal 470 estaria até hoje tramitando ou parada nalgum gabinete.
Proibiu que os condenados do mensalão fossem beneficiados com o trabalho fora, em interpretação controvertida acerca do regime semiaberto, após cumprimento de 1/6 da pena. Manteve-se intransigente, com o encarceramento como acontece com a maioria dos pobres presos que não recebem esse benefício.
Abriu processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima, então deputado federal, decisão histórica, porque inusitada contra os poderosos. O parlamentar renunciou ao mandato para escapar do processo, fato que mereceu severas críticas de Barbosa. 
Posicionou-se contra o foro privilegiado para as autoridades e a favor da tese segundo a qual os políticos condenados em primeira instância poderiam ter suas candidaturas anuladas.
Há outros pontos bastante polêmicos na sua curta trajetória no STF, a exemplo das agressões verbais desferidas contra colegas, contra jornalistas e contra os advogados; restrição no atendimento a estes, ou no grande número de processos paralisados em seu gabinete. É o ministro que tem maior acúmulo de feitos sob sua relatoria.  
Resta aos operadores do direito e às autoridades lutar de agora em diante para a continuidade de substanciais e necessárias mudanças no Judiciário brasileiro, porque como está não pode nem deve ficar.  

Salvador, junho/2014.

        Antonio Pessoa Cardoso.
                        OAB 3.378.

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