O juiz da comarca de
Sucupira do Norte, no Maranhão, anos atrás, baixou portaria suspendendo os
trabalhos administrativos e jurisdicionais, por falta de condições na estrutura
do fórum.
Em audiência pública, o juiz
da comarca de São Bernardo, no Estado do Maranhão, prestou contas de seu
trabalho e comunicou ao povo a motivição para interditar o fórum. Disse da
precariedade física do prédio, colocando em risco a vida dos servidores e dos
jurisdicionados.
Os servidores da comarca
de Atibaia, em São Paulo, estão parados desde o dia 19 de maio, quando o prédio
foi interditado por problemas de estrutura, com rachaduras e pisos que estão
soltando.
A Associação dos
Servidores (Assojuris), juntamente com a sociedade civil e advogados
ingressaram com pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça,
requerendo a retomada dos trabalhos na comarca, realização de obras de
segurança e a proibição de descontos pelos dias para todos os servidores. A
representação informou ao CNJ que a presidência do Tribunal de Justiça de São
Paulo alega não dispor de recursos financeiros para iniciar a recuperação do
prédio e a unidade continua sem a prestação jurisdicional.
No Piaui, o fórum
Desembargador Salmon Lustosa, em Parnaíba, foi interditado, no início do mês,
diante das fortes chuvas que cairam na cidade. Todos os processos que tramitam
na comarca foram conduzidos para a sala da OAB-PI que não possui infiltração,
nem foi alagada.
A Vigilância Sanitária,
em Laguna, (SC), interditou 11 salas do fórum desde o dia 11/06. A providência
foi cautelar “por conta de infiltrações e vazamentos da laje para as salas, com
água amarelada, certamente misturada com as fezes dos pombos que ali vivem”,
segundo informações do diretor do órgão responsável pela interdição.
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