FÓRUNS FECHADOS

O juiz da comarca de Sucupira do Norte, no Maranhão, anos atrás, baixou portaria suspendendo os trabalhos administrativos e jurisdicionais, por falta de condições na estrutura do fórum.

Em audiência pública, o juiz da comarca de São Bernardo, no Estado do Maranhão, prestou contas de seu trabalho e comunicou ao povo a motivição para interditar o fórum. Disse da precariedade física do prédio, colocando em risco a vida dos servidores e dos jurisdicionados.

Os servidores da comarca de Atibaia, em São Paulo, estão parados desde o dia 19 de maio, quando o prédio foi interditado por problemas de estrutura, com rachaduras e pisos que estão soltando.

A Associação dos Servidores (Assojuris), juntamente com a sociedade civil e advogados ingressaram com pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça, requerendo a retomada dos trabalhos na comarca, realização de obras de segurança e a proibição de descontos pelos dias para todos os servidores. A representação informou ao CNJ que a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo alega não dispor de recursos financeiros para iniciar a recuperação do prédio e a unidade continua sem a prestação jurisdicional.

No Piaui, o fórum Desembargador Salmon Lustosa, em Parnaíba, foi interditado, no início do mês, diante das fortes chuvas que cairam na cidade. Todos os processos que tramitam na comarca foram conduzidos para a sala da OAB-PI que não possui infiltração, nem foi alagada.

A Vigilância Sanitária, em Laguna, (SC), interditou 11 salas do fórum desde o dia 11/06. A providência foi cautelar “por conta de infiltrações e vazamentos da laje para as salas, com água amarelada, certamente misturada com as fezes dos pombos que ali vivem”, segundo informações do diretor do órgão responsável pela interdição.