segunda-feira, 23 de junho de 2014

JUIZES EM PORTUGAL, ESTADOS UNIDOS E BRASIL

Em Portugal, num total de 1970 magistrados, 1.040 são do sexo feminino. Na primeira instância, 973 são mulheres contra 634 homens. Nos 05 tribunais de Relação, encontram-se apenas 66 juizas desembargadoras, contra 231 do sexo masculino. No STJ há uma juíza conselheira e 65 juizes conselheiros. Até o ano de 1974, a magistratura estava vedada para o sexo feminino. 

Nos Estados Unidos, a juiza Sandra Day O’Connor foi a primeira mulher a integrar a Suprema Corte, em 1981, mas renunciou em 2006; a segunda mulher a ocupar ofício tão importante na Justiça americana foi Ruth Bader Ginsburg, em 1993, e conta atualmente com 78 anos. Sonia Sotomayor foi a terceira juiza e tomou posse em agosto/2009. Elena Kagan, ex-reitora da Faculdade de Direito de Harvard, juntamente com as duas anteriores, formam o grupo de três mulheres na Suprema Corte americana, dentre os 112 membros que por ali passaram.

O Centro para Mulheres no Governo e na Sociedade Civil, da Universidade Estadual de Nova York, em Albany, EE.UU, informa que “as mulheres representam apenas 22% do corpo de juízes federais e 26% de todas as posições em âmbito estadual”. Todavia, elas alcançam o percentual de 48% dos graduados em Direito.
No Brasil, o CNJ publicou o Censo dos Magistrados, noticiando que a maioria da magistratura brasileira é composta por homens; 64% são do sexo masculino, alcançando o percentual de 82% nos tribunais superiores.  
O levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, no período de 4/11 a 20/11/2013, constata que a maioria é casada ou em união estável, 80%; tem filhos, 76%; a idade de juizes e desembargadores situa-se em média nos 45 anos, diminuindo para 42, na Justiça Federal; noticiou-se também que a carreira dos magistrados começa aos 31.6 anos, enquanto as magistradas iniciam aos 30,7 anos.  
Em 84,5% dos casos, os juizes declaram ser brancos; 14% pardos, 1,4 pretos e 0,1 indígenas; apenas 91 deficientes, num universo de 17 mil profissionais.

Em média a jornada dos juizes é de 9,18 minutos; os juizes substitutos, início de carreira, tem carga horária de 9,37 minutos; 14% dos juizes são também professores, dos quais 65% tem pós-graduação.

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