PODER JUDICIÁRIO NA UTI

O Judiciário está na UTI em estado agonizante foi a conclusão a que chegou a AMAB diante da situação da comarca de Feira de Santana e do Judiciário como um todo na Bahia. O coordenador regional da AMAB, dr. Régio Bezerra Tiba Xavier, recentemente promovido para a 2ª vara de Familia de Feira de Santana, declarou que o objetivo da campanha da entidade dos magistrados, lançada no último dia 23, é informar à população, aos jurisdicionados e aos advogados sobre o estado no qual está colocado o Judiciário.

O documento “Questão de Justiça” relata a falta de juizes, de assessores, de segurança, de servidores e reclama a instalação de novas unidades judiciárias assim como um sistema de informática eficiente. É grande a queixa dos magistrados, dos servidores e dos advogados sobre a inoperância do sistema de informática do Tribunal.

O dr. Régio diz que a vara da qual é titular estava há 3 (três) anos sem juiz, tem 9 (nove) mil processos, dispõe de apenas dois servidores e um estagiário.  

MP: SERVIÇO DE INUTILIDADE

O desembargador Siro Darlan, em conversa por telefone com o #SalaSocial afirmou que:

“O Ministério Público é uma inutilidade. Ele é muito eficiente quando lhe interessa. Mas há situações em que o MP se omite. Hoje estamos com prisões superlotadas porque o MP é eficiente na repressão do povo pobre, do povo negro. 70% do sistema penitenciário do Rio de Janeiro está vinculado a crimes de drogas, o que efetivamente não tem nehuma periculosidade. Vender droga ilícita é absolutamente igual ao camarada que vende cachaça. São drogas”.

Sobre a imprensa declarou:

“Há um privilégio econômico aí, porque a grande mídia é financiada pela publicidade oficial. Em contrapartida, dá cobertura a esses interesses. Diferente de outras nações, aqui há um desrespeito às pessoas que estão sendo investigadas e sobre as quais não um juízo de condenação. Elas são previamente condenadas pela imprensa. Independente de serem condenadas, então, elas já cumprem penas, porque são expostas.  

Sobre o habeas corpus concedido aos ativistas no Rio disse:

“Num cenário pior, se esses suspeitos forem condenados, sequer serão recolhidos à prisão. Supondo que a pena seja de dois anos, ela será substituída por penas alternativas. Então, qual a justificativa para uma prisão antecipada? É uma coisa kafkaniana “prender alguém para evitar”.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS

Entre os dias 20 e 23 de outubro sera realizada no Rio de Janeiro a XXII Conferência Nacional dos Advogados. O tema será “Advogado, seja protagonista da história”.  

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que “serão abordados os principais temas que envolvem a discussão juridical no momento, bem como desafios e perspectivas da advocacia”.

O aprimoramento do Poder Judiciário, o novo CPC, reforma política democrática, sistema carcerário brasileiro, ensino jurídico, acesso à Justiça, sustentabilidade, sociedade entre advogados são assuntos a serem debatidos no evento.

NO RETORNO, MARIO DIZ: SOMOS COVARDES

O retorno dos desembargaores Mário Hirs e Telma Brito às atividades no Tribunal de Justiça foi recebido com muita alegria e vários pronunciamentos dos colegas. Houve até fogos no Centro Administrativo em homenagem aos “injustiçados”.

Na sessão do Pleno dessa quarta feira Mario disse:

“Nós somos desunidos, nós estamos dispersos, nós somos covardes. Essa é a verdade. E talvez por tudo isso, é que coisas como a que aconteceram acontecem, e voltam a acontecer. Sem dúvidas”.

Telma também se pronunciou: “As manifestações também vieram de fora, dos mais jovens, dos mais velhos, de advoagodos, de servidores, de gente do povo, de gente que não nos conhecia a fundo, mas que pela forma como se divulgou, julgando pela imprensa magistrados, uma mácula”. 

UM GABINETE E DOIS CARTÓRIOS

Diário Oficial de hoje publica Decreto de n. 476, determinando a instalação de mais um cargo de desembargador; com isso fica faltando 3 (três) desembargadores para perfazer o total de 53 criados pela Lei de Organização Judiciária de 2007.

Dois outros Decretos designam o juiz da vara cível de Porto Seguro, Fernando Machado Paropat, para presidir a instalação de duas varas, sendo uma da Fazenda Pública e outra de Familia, Órfãos, Sucessões e Interditos. Assim, faltam instalar 6 (seis) varas das 10 (dez) criadas em 2007 da Justiça comum.