Finalmente, o CNJ passa a movimentar-se com a guarda, conservação e segurança dos livros dos Cartórios de
Registro de Imóveis; vai disponibilizar um manual técnico para procedimentos
para digitalização. O estudo resulta de trabalho da Comissão Especial para
Gestão Documental do Foro Extrajudicial.
No manual constam
orientações para higienizar, manusear, acondicionar e transportar documentos e
livros de registros e notas, assim como diretrizes para implantar um centro de
preservação e conservação.
O trabalho será feito
aos poucos, porquanto os custos são muito altos e os cartórios terão dificuldades
na aquisição e uso de todo o material necessário para o arquivamento eletrônico.
Não foi esclarecido o que acontecerá com quase 90% dos cartórios da Bahia que,
apesar de privatizados em 2011, ainda estão sem delegatários. O concurso ainda
está em fase de realização.
NOSSA OPINIÃO
O
CNJ demorou muito para ingressar nessa importante atividade. Na Bahia as traças
e cupins já destruíram muitos livros e deixaram historiadores e a população em
geral sem documentos de fundamental relevância. Cidades históricas
como Cachoeira de São Felix, Caetité e muitas outras já perderam muitos livros,
porque, apesar de pedidos de providências dos servidores nunca os órgãos
competentes preocuparam-se com essa ação.
O manual pouco ajudará na restauração dos livros dos cartórios do Estado da Bahia; em andamento o trabalho do Convento de São Bento resultado de convênio com o Tribunal de Justiça no ano passado. Todavia, o trabalho é muito lento.
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