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quinta-feira, 3 de julho de 2014

CARTÓRIO REGISTRO IMÓVEIS

Finalmente, o CNJ passa a movimentar-se com a guarda, conservação e segurança dos livros dos Cartórios de Registro de Imóveis; vai disponibilizar um manual técnico para procedimentos para digitalização. O estudo resulta de trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial.

No manual constam orientações para higienizar, manusear, acondicionar e transportar documentos e livros de registros e notas, assim como diretrizes para implantar um centro de preservação e conservação.

O trabalho será feito aos poucos, porquanto os custos são muito altos e os cartórios terão dificuldades na aquisição e uso de todo o material necessário para o arquivamento eletrônico. Não foi esclarecido o que acontecerá com quase 90% dos cartórios da Bahia que, apesar de privatizados em 2011, ainda estão sem delegatários. O concurso ainda está em fase de realização.

NOSSA OPINIÃO


O CNJ demorou muito para ingressar nessa importante atividade. Na Bahia as traças e cupins já destruíram muitos livros e deixaram historiadores e a população em geral sem documentos de fundamental relevância. Cidades históricas como Cachoeira de São Felix, Caetité e muitas outras já perderam muitos livros, porque, apesar de pedidos de providências dos servidores nunca os órgãos competentes preocuparam-se com essa ação.  

O manual pouco ajudará na restauração dos livros dos cartórios do Estado da Bahia; em andamento o trabalho do Convento de São Bento resultado de convênio com o Tribunal de Justiça no ano passado. Todavia, o trabalho é muito lento.

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