Cocos, como todas as
comarcas da Bahia, não podem nem devem ser agregadas. Ainda não é manifestação
oficial, mas fala-se que o presidente, Des. Eserval Rocha, prometeu retirar da
lista essa unidade do oeste baiano. Também comenta-se que entrará em pauta do
Pleno a Resolução, já aprovada pela Comissão, para a reativação da comarca de
Ibitiara; outra providência altamente positiva é a instalação de duas varas, em
Porto Seguro, nos próximos dias.
Busque o Tribunal apoio
dos Prefeitos, dos deputados, do governador, mas não pode continuar com essa
medida profundamente antipática, antidemocrática e de relevantes prejuízos para
os jurisdicionados.
Os ensinamentos do
Tribunal de Amazonas, de Mato Grosso do Sul e de Alagoas e mesmo do Ministério
Público da Bahia prestam para a descoberta de novas alternativas.
A comarca de Porto
Seguro tem 7 (sete) promotores e o Judiciário somente 2 (dois) juízes; em
Juazeiro e outras unidades a situação é semelhante: muitos promotores e poucos
juízes.
A presidente do Tribunal
de Justiça de Alagoas, Des. Elisabeth Carvalho Nascimento, depois de um ano de
sofrimento para o povo de 4 (quatro) comarcas desativadas, enfrentou a situação
e ativou as unidades:
“Não é justo
pensar apenas nas economias feitas pelo judiciário, pois milhares de pessoas
estão sendo prejudicadas no interior, precisando se deslocar de um município ao
outro, às vezes sem recursos financeiros, para ter acesso aos serviços da
justiça”.
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