COCOS SAI DA LISTA

Cocos, como todas as comarcas da Bahia, não podem nem devem ser agregadas. Ainda não é manifestação oficial, mas fala-se que o presidente, Des. Eserval Rocha, prometeu retirar da lista essa unidade do oeste baiano. Também comenta-se que entrará em pauta do Pleno a Resolução, já aprovada pela Comissão, para a reativação da comarca de Ibitiara; outra providência altamente positiva é a instalação de duas varas, em Porto Seguro, nos próximos dias.

Busque o Tribunal apoio dos Prefeitos, dos deputados, do governador, mas não pode continuar com essa medida profundamente antipática, antidemocrática e de relevantes prejuízos para os jurisdicionados.

Os ensinamentos do Tribunal de Amazonas, de Mato Grosso do Sul e de Alagoas e mesmo do Ministério Público da Bahia prestam para a descoberta de novas alternativas.

A comarca de Porto Seguro tem 7 (sete) promotores e o Judiciário somente 2 (dois) juízes; em Juazeiro e outras unidades a situação é semelhante: muitos promotores e poucos juízes.

A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Des. Elisabeth Carvalho Nascimento, depois de um ano de sofrimento para o povo de 4 (quatro) comarcas desativadas, enfrentou a situação e ativou as unidades:  

“Não é justo pensar apenas nas economias feitas pelo judiciário, pois milhares de pessoas estão sendo prejudicadas no interior, precisando se deslocar de um município ao outro, às vezes sem recursos financeiros, para ter acesso aos serviços da justiça”.