quinta-feira, 24 de julho de 2014

COMARCAS E VARAS PRONTAS PARA EXTINÇÃO

Após todos os desembargadores votarem pela agregação, eis a lista de comarcas e varas que poderão ser extintas:

Abaré passa a pertencer a Chorrochó.
Antas passa a pertencer a Cícero Dantas.
Aurelino Leal passa a pertencer a Ubaitaba.
Baixa Grande passa a pertencer a Mundo Novo.
Belo Campo passa a pertencer a Tremedal.
Boa Nova passa a pertencer a Poções.
Boquira passa a pertencer a Macaúbas.
Capela do Alto Alegre passa a pertencer a Riachão do Jacuípe.
Conceição da Feira passa a pertencer a São Gonçalo dos Campos.
Ibicuí passa a pertencer a Iguaí.
Ibirapitanga passa a pertencer a Ubatã.
Itapebi passa a pertencer a Itagimirim.
Itapitanga passa a pertencer a Coaraci.
Jaguaripe passa a pertencer a Nazaré.
Jiquiriça passa a pertencer a Ubaíra.
Milagres passa a pertencer a Amargosa.
Mucugê passa a pertencer a Andaraí.
Nova Canaã passa a pertencer a Iguaí.
Nova Fátima passa a pertencer a Retirolândia.
Paratinga passa a pertencer a Ibotirama.
Pau Brasil passa a pertencer a Camacã.
Rio de Contas passa a pertencer a Livramento de Nossa Senhora.
Santa Luzia passa a pertencer a Camacã.
Tanque Novo passa a pertencer a Igaporã.
Wanderley passa a pertencer a Cotegipe.

Vara Criminal de Belmonte passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Caculé passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Caravelas passa a integrar a Vara Criminal.
Vara Criminal de Coaraci passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Esplanada passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Ibicaraí passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Iguaí passa a integrar a Vara Criminal.
Vara Criminal de Itambé passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Itapicuru passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Itororó passa a integrar a Vara Criminal.
Vara Criminal de Laje passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Macarani passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Mairi passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Maragogipe passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Medeiros Neto passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Miguel Calmon passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Monte Santo passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Mundo Novo passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Muritiba passa a integrar Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Mutuípe passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de São Félix passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Sento Sé passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Tucano passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Ubaíra passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Ubaitaba passa a integrar a Vara Criminal.
Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Ubatã passa a integrar a Vara Criminal.
Vara Criminal de Una passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de Valente passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. 

Portanto, foram extintas 24 (vinte e quatro) comarcas e 23 (vinte e três) varas criminais.

OPINIÃO

O Tribunal de Justiça da Bahia reconhece, com muito acerto o progresso desenvolvido pelos governantes quando conseguiram diminuir a criminalidade no interior da Bahia. Realmente, tem diminuído o homicídio, o consumo e o tráfico de drogas no interior, dai o acerto da medida. 

Com a execução das Resoluções números 10 e 11 de 23/7/2014, as comunidades de todas as comarcas passarão a ter maior facilidade para acesso à Justiça, maior segurança; os processos serão julgados com maior celeridade; os juízes e os servidores diminuirão a carga excessiva de trabalho; o melhor de tudo é que haverá substancial diminuição das despesas, porque não será necessário promover concurso para juízes, promotores, defensores públicos e servidores.  

Resta ao cidadão mostrar às autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que o sonho acabou e a luta vai começar para acordar quem está dormindo.

Salvador, julho/2014.

Antonio Pessoa Cardoso.

PessoaCardosoAdvogados.

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