A Corte Especial do
Tribunal de Justiça de Pernambuco, reunida no último dia 14/7, por 9 votos a 4,
afastou o juiz Ivan Alves Barros, da 1ª Vara da comarca de Surubim e abriu
processo administrativo disciplinar, porque o magistrado foi acusado de
desrespeitar e ameaçar advogados, membros do Ministério Público e
jurisdicionados da comarca.
A seccional da OAB
enumerou condutas abusivas do juiz, que já responde a três outros processos.
Informa que o juiz chegou a dizer que: “Se colocassem todos os advogados de
Surubim no liquidificador e batesse não teria um só copo de suco de merda”.
Acusa o juiz de exibir arma em audiência, colocando-a sobre a mesa “e, até
mesmo, apontando-a para advogados e partes”.
O presidente da OAB-PE,
Pedro Henrique Reynaldo Alves, fez sustentação oral, na sessão da Corte, e
disse que, desde 2007, os advogados queixam-se do juiz. Elogiou a decisão do
Tribunal, assegurando que há uma restauração e preservação da dignidade da
magistratura de Surubim.
O procurador geral do
Ministério Público também atuou para acusar o magistrado: “Só acredita quem vai
até lá ver o que acontece. Tivemos dificuldades em nomear promotores para a
cidade de Surubim porque ninguém quis ir para lá. Estas exceções devem ser
combatidas para que não se tornem regra”.
Na sua manifestação, o juiz
alegou cerceamento de defesa e ausência de justa causa para o inicio do
processo, mas o Tribunal, à unanimidade, rejeitou-as.
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