PEC 59 EM DISCUSSÃO

A PEC 59/2013 que cria um Estatuto Nacional do Judiciário foi discutida pelos servidores, na quinta feira, no fórum Filinto Bastos em Feira de Santana; também em Alagoinhas houve o seminário itinerante, no dia 25, sexta feira para debate sobre o mesmo tema.

A PEC não é aceita pelos servidores federais, sob a alegação de que haverá um número muito grande de interessados e isso prejudicará suas reivindicações. Por outro lado, o CNJ sob intensa pressão dos servidores federais deu apoio à desaprovação da PEC.

A PEC já se encontra no Senado federal para discussão, daí o acerto dos servidores em promover seminários itinerantes e outras ações para que o Senado aprove a medida.