O Conselho
Nacional de Justiça, através da Portaria n. 90, criou o Comitê Gestor da Rede
de Governança de Priorização do Primeiro Grau do Judiciário, marcando início da
política de atenção aos juizes, segundo explicou o conselheiro Rubens Curado,
coordenador do grupo de trabalho. O Comitê coordenará medidas concretas para
direcionar esforços e recursos para a melhoria das unidades judiciárias.
Para efetividade
dessa política haverá participação de representantes de todos os tribunais do
país, através de um magistrado, membro do Comitê. Ainda faltam alguns tribunais
indicarem seus gestores. O Comitê ainda será composto por um conselheiro de
cada uma das comissões permanentes do CNJ e um juiz auxiliar do CNJ.
Ao Comite compete:
coordenar as atividades da rede na gestão e implementação da política de
priorização do primeiro grau; propor indicadores, metas, programas, projetos e
ações nacionais vinculadas a cada uma das linhas de atuação da política, bem
como auxiliar a sua implementação. O grupo ainda auxiliará o CNJ no
acompanhamento do cumprimento da Resolução n. 195, que trata da distribuição do
orçamento de primeiro e segundo graus nos tribunais.
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