Itapicuru, no nordeste da Bahia, foi habitado pelos
inidios Kariris, Payayás e Tupinambás, além de ter sido visitada por Antonio
Conselheiro e seus seguidores, em 1876; é um dos muncípios mais antigos da
Bahia, com área geográfica de 1.585,591 km2 e população de 35.255 habitantes.
Com toda a tradição, o Tribunal de Justiça,
recentemente, agregou ou desativou a Vara Criminal da comarca, anexando-a à
vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, de forma que
Itapicuru perdeu um juiz. Uma, somente uma, nada mais que uma servidora, além
de tudo concursada para escrevente, foi designada por portaria para sozinha responder
pelo cartório dos Feitos Criminais, com mais de 1600 processos; dois servidores
completam o quadro de servidores dos cartórios judiciais, trabalhando nos
Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais; dessa forma, 3 (três)
servidores são responsáveis por todo o trabalho de mais de 3.400 processos,
cível e crime. Além disso, a única escrevente do cartório acode ao cartório do
distrito.
O fórum da comarca de Itapicuru não é custeado pelo
tribunal e recebeu a denominação de barão de Jeremoabo; pouco tempo atrás parte
dele foi interditado, por engenheiro do próprio tribunal; o teto ameaçava cair
e houve mudança dos cartórios, saindo das salas da frente e ocupando os
ambientes do fundo do imóvel; em função dessa sinalização, foi promovida reforma
parcial, que ameniza, mas não resolve a situação.
A comarca, como já se disse, possui 2 (dois) servidores
no cartório dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e uma
escrevente designada para o cartório criminal. Com a agregação, 3 (três)
servidores desenvolvem a atividade dos processos de natureza cível e criminal,
além de uma dessas 3 (três) responder pelo cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais com funções Notariais do distrito de Sambaíba.
Na unidade tramitam 1800 feitos cíveis e 1600 relativos
ao crime. Há pouco tempo, Itapicuru recebeu todos os processos criminais que
tramitavam em Crisópolis, comarca de Olindina, sem obter servidor nem estrutura
alguma para compensar o aumento da carga de trabalho. Tem sido sempre assim:
desativam, desagregam comarcas, aumenta o trabalho, mas nada melhora.
Os cartórios extrajudiciais funcionam precariamente na
casa que servia de residência para o juiz. Não tem delegatarios.
O cartórios de Registro Civil e Pessoas Naturais é
ocupado somente por uma escrevente, que também é gestora da comarca; o Registro
de Imóveis tem um oficial e o Tabelionato está sob a responsabiliade de apenas
um servidor que acumula também o exercício da função de administrador e ainda é
Juiz de Paz.
Itapicuru tem um distrito, Sambaíba, mas sem titular;
uma escrevente atende ao povo do local 3 (três) vezes por semana, quando deixa
o cartório dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais,
deslocando-se para o distrito.
A Prefeitura ajuda com a disponibilização de 3 (três) funcionários
do município.
A comarca tem um juiz titular, mas não possui promotor
nem defensor publico.
O serviço de informática, como em quase todas as
comarcas, não atende às necessidades da unidade. Não tem segurança nem conta
com nenhum vigilante.
Salvador, 19 de agosto de 2014.
Antonio Pessoa Cardoso.
PessoaCardosoAdvogados
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