PITORESCO JUDICIÁRIO (X)

FURTO DE GALINHAS.

O gaúcho João José Rambo não aceitou a condenação que lhe foi imposta, no ano de 1996, pelo furto de cinco galinhas, “três gordas e duas magras”. Anulou a condenação, mas ficou preso por 11 meses e alega erro judiciário para reclamar indenização por danos morais. Não obteve êxito.

SUMIÇO DE JAQUETA.

A professora Adriana de Andrade ingressa com ação contra a lavanderia Guarujá por extravio de uma jaqueta, no ano de 2000. A sentença condena a lavanderia na indenização de R$550,00 e o processo foi parar no STF.

DEFEITO EM AR CONDICIONADO.

Houve circuito na reinstalação de aparelho de ar condicionado na residência do casal Carlos Joaquim Cardoso e Rosana Cardoso, no Rio de Janeiro. Ingressou-se então com ação de indenização de danos morais, porque houve gastos com lavagem do carpete e da roupa de cama, pintura do teto, além de aborrecimentos. A sentença condenou a loja na indenização de 14 salários mínimos, por danos morais, e R$421,80 por danos materiais. O recurso foi parar no STF.

BRIGA ENTRE CÃES –

Carmem Heberle, médica do Rio Grande do Sul, foi condenada a pagar multa, porque seu cão brigou com o da vizinha no condomínio onde moram. Recorreu, alegando falta de laudo sobre a periculosidade do animal. O recurso foi arquivado pelo STF porque impossível reexame das provas, no ano de 2.000. 

MORTE DE CADELA.

Marta Heloísa Baltazer de Almeida processa a Prefeitura de Belo Horizonte, porque foi capturada pela carrocinha a cadela de nome Pretinha. Posteriormente, o animal veio a morrer. Reclamou indenização por danos morais no valor de R$50.000,00, em 1997, e coube ao STF definir o final da demanda.

MORDIDA DE CÃO.

O advogado Marco Aurélio Beirão defende-se de condenação de indenização imposta face a processo de autoria de Rosa Maria Espíndola Wolf, mordida pelo cão do vizinho. O processo chegou ao STF, porque o advogado não admite que seu cão foi o “autor” dos danos.  

AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE.

No ano de 2003, o Instituto Ponto de Equilíbrio Elo Social Brasil, de São Paulo, ingressou com interpelação judicial, pedindo explicações ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva sobre a impossibilidade de agendar audiência.

HABEAS CORPUS.

Em 1996, o aposentado Epaminondas Patriota da Silva ingressa com hábeas corpus, porque não queria ser cremado e temia isto acontecer. A origem de tudo deu-se de um suposto ofício do Presidente Fernando Henrique Cardoso convocando pessoas com mais de 65 anos de idade a comparecerem ao crematório mais próximo, caso sentissem inúteis.