O Maranhão fez 2 (dois) concursos, 2009 e 2011, e, a
partir de 2009 foram nomeados 1.073 servidores, dos quais 1.041, ou seja 97%,
para o primeiro grau, divididos da seguinte forma: 382 foram designados para a
entrância inicial, 543 para a entrância intermediária e 116 para a entrância
final. Atualmente, a Justiça de 1º grau do Maranhão tem 3.667 servidores, 73%,
e o segundo grau, 1.351, 27%.
NOSSA OPINIÃO
A prioridade maior do Tribunal de Justiça da Bahia
situa-se exatamente na providência tomada pelo Maranhão: fazer concurso e
nomear servidores para a Justiça de 1º grau. No momento, não há posicionamento
mais importante do que esse.
O concurso para os cartórios privatizados já se iniciou,
mas não é suficiente, porque os cartórios judiciais estão desertificados e o Judiciário
baiano tem nomeado escreventes para funções privativas de bacharel, violando à
lei.
O Tribunal, como já dissemos inúmeras vezes, exige o ônus
do servidor, mas nega-lhe o bônus legal.
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