Quem dorme com
essa confusão toda aí acima!
Pois é assim, no
Judiciário da Bahia, onde a ação só acontece por acaso, sem obedecer a planejamento
nenhum, sempre depois dos fatos.
Basta ver o
imbróglio criado com a instalação do processo eletrônico. Não se vai questionar
avanços pontuais no caminho inevitável da Justiça sem Papel, que pregamos desde
2004, quando escrevemos “Justiça sem Papel”.
Vamos aos acasos:
em 2009, o STJ,
alegando que iria integrar o sistema nacional,
tentou impor entre nós o T-STJ, o I-STJ e o E-STJ. Foi tamanha a
desarrumação dessas letras – T-STJ, I-STJ, E-STJ -, que ninguém compreendia o teorema e terminou por não
aceitar esse mistifório. Disseram que as inicias significavam:
“To indo, espere-me”. Ninguém esperou e
foi descartado o sistema do STJ.
Logo depois, em 2010,
veio uma empresa chamada de Softplan, retirado do inglês, “projeto suave”;
suavemente, a Softplan conseguiu vender o sistema denominado de E-SAJ, iniciais
das palavras:
“espere-me sentado, amigo jurisdicionado”.
Tudo por aqui anda,
esperando, esperando sempre!
E aí é que chegou
o THEMIS, originado e desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul, com participação efetiva dos advogados; entrou na disputa e ancorou
lentamente numa Câmara do Tribunal, mas perdeu espaço, porque era gratuito e
porque funcionava muito bem. Aliás, também do Tribunal do Espírito Santo houve
oferta de automação, sem custo, mas nos tribunais nada gracioso é acolhido.
THEMIS deve ser as
iniciais da expressão:
“Tenho hoje explicações mais interessantes que
a Soft”.
Nessa confusão de
siglas, está presente o SAIPRO.
O SAIPRO procurou
intrometer no interior e foi buscar as comarcas, pensando que de baixo para
cima conseguiria sozinho ocupar o espaço da automação. Olhem onde foi parar o
SAIPRO: Aurelino Leal, Boa Nova, Iramaia, Barro Preto, Boa Vista do Tupim,
Malhada, Morpará e Uibaí.
Deu-se mal o
sistema, pois quando o E-SAJ percebeu o golpe, principalmente de que o SAIPRO
coletava e distribuía todas as informações, tramou até conseguiu, como
vingança, desativar e agregar todas as
unidades que receberam o SAIPRO: Aurelino Leal, Boa Nova, Iramaia, Barro Preto,
Boa Vista do Tupim, Malhada, Morpará e Uibaí.
Não acabou o
SAIPRO, mas acabaram as comarcas!
Por último, vem
com toda força o PJe, que significa “Pronto,
já entendi”; e sabem quem impôs esse sistema: o ministro Joaquim Barbosa;
ninguém discutiu, afora advogados que não foram consultados; aliás, os juízes sentiram-se
alheios e desprestigiados, porque tiveram de engolir, sem manifestação alguma.
Não informaram
nada sobre o PJe, mas empurraram goela abaixo do Tribunal de Justiça da Bahia,
que ficou caladinho, apesar do desmantelamento de tudo que estava feito.
Na Bahia, fez-se o
enterro do E-SAJ, “espere-me sentado,
amigo jurisdicionado” e bateu-se palmas para o PJe, “Pronto, já entendi”.
O PROJUDI, sigla que
significa “Pronto juízes, uni-vos, digo”,
tem variadas versões, mas a Bahia adotou a mineira, desde 2009, nos Juizados
Especiais e aqui ficou, mas sem resolver a automação do Tribunal, daí porque
buscou-se essa variedade de sistemas eletrônicos.
No período dessa
briga toda aparecem Lei, Decretos Judiciários e por último Portaria para apurar
a responsabilidade do E-SAJ, nas desativações e agregações de comarcas.
Interessante é que
todos esses sistemas, T-STJ, I-STJ, E-STJ, E-SAJ, THEMIS, SAIPRO, PROJUDI, PJe,
nenhum aceita o outro. É briga feia, mesmo. Quem quiser fica com um, mas tem de
recusar o outro. Nesse imbróglio todo, uma automação que ninguém sabe o que é,
mas que permanece assistindo o desentendimento dos outros e insiste em ficar, é
o Projudi, retirado da expressão “Pronto
juízes, uni-vos, digo”.
Os juízes e os
servidores reclamam, pois os relatórios entraram na confusão e um dia apontam
um número de processos recebidos, no outro dia, a depender da comarca, aumentam
ou diminuem e o CNJ fica na espreita para aparecer e punir o que pontuar menos.
O resultado é que
juízes e servidores morrem de trabalhar, estressam, mas não chegam a lugar
nenhum. Falam até que o sistema eletrônico do Judiciário da Bahia é semelhante
ao metrô de Salvador:
“sai do nada e vai
a lugar nenhum“.
Salvador, 6 de
setembro de 2014.
Antonio Pessoa
Cardoso.
Ex-Corregedor -
PessoaCardosoAdvogados
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