A Associação dos Juízes Federais, Ajufe, orienta seus associados a deixarem de decidir processos que não fazem parte de seu acervo primário, isto é, aqueles que pertenceriam a um juiz substituto que ainda não foi nomeado. Assim, boa parte dos magistrados federais parou de trabalhar com o “acervo extra”.
Já três juízes mantiverem decisão semelhante no sentido de que “a União se enriquece ilicitamente” com o trabalho acumulado ao longo do tempo; nenhum trabalhador é obrigado a atuar “sem retribuição adequada”. Asseguram ainda os juízes que o trabalho forçado não é admitido no Brasil.
OPINIÃO
Aguarda-se manifestação da AMB, da AMAB e do Sinpojud para que haja procedimento uniforme e união em torno do posicionamento dos juízes e dos servidores, pois na Bahia, tanto juízes quanto servidores trabalham em regime de escravidão, seja pelo excesso de horas diárias, pelo exagero de demandas, pelo ambiente anti-higiênico, pelo trabalho sob pressão ou à base de medicamento e por muitas outras condições inadmissíveis no trabalho.
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