O cidadão é preso, sem condenação, mas é tratado como se tivesse cometido crime, ou seja, como animal. Na Bahia, o Ministério Público tem conseguido desativar cadeias em condições as mais degradantes.
A OAB questiona agora no Supremo Tribunal Federal indenização por danos morais para os detentos em presídios com condições sub-humanas, concedida atualmente somente quando são torturados ou mortos.
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