A Justiça em Números mostra que em 2013 as execuções fiscais, promovidas pela Fazenda Pública contra o cidadão que deixou de pagar impostos ou multas, representaram 41,4% das 66,8 milhões de ações pendentes de movimentação no Judiciário.
De cada 100 processos, apenas 9 foram concluídos no período analisado, provocando a pendência de 27 milhões de execuções e solução de apenas 3 (três) milhões. Retirados os processos de execução fiscal as ações que tramitam na Justiça de todo o país cairia de 95,1 milhões para 63,9 milhões.
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o CNJ constatou que o tempo médio de tramitação de uma execução fiscal na Justiça Federal é de 8 (oito) anos a um custo médio de R$ 4.368,00.
Nenhum comentário:
Postar um comentário