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quarta-feira, 8 de outubro de 2014

PITORESCO NO JUDICIÁRIO (XVII)

CAUSA ESTRANHA NOS ESTADOS UNIDOS.

A causa considerada mais estranha pelo professor inglês Gary Slapper, que assessorou o Times na pesquisa, foi iniciada em 2004 pelo americano Timothy Dumouchel contra uma emissora de televisão, porque segundo ele, o canal era o culpado pela obesidade de sua mulher e pela grande quantidade de cigarros que ele fumava. Dumouchel defendeu assim suas razões: "Bebo e fumo demais e minha mulher é uma obesa porque há cerca de quatro anos assistimos a TV todos os dias". Mal havia sido iniciado, o processo foi arquivado pela Justiça. A petição inicial foi indeferida. 

BRASILEIRA ACIONA MARIDO. 

Entre os casos compilados por Slapper, há também a história de uma brasileira que entrou na Justiça contra o ex-parceiro porque ele nunca a fizera chegar a um orgasmo. A mulher, natural de Jundiaí (SP) - onde tramitou a ação - afirmava que o companheiro interrompia as relações sexuais depois das ejaculações precoces, deixando-a sempre insatisfeita. A sentença foi de extinção do feito, sem julgamento do mérito. Na audiência de conciliação, o juiz conseguiu convencer as partes de que suas diferenças deveriam ser resolvidas numa ação judicial de separação consensual. 

ADVOGADO ALEMÃO DEFENDE APOSENTADO.

A terceira controvérsia selecionada pelo jornal tem como protagonista um advogado alemão, que defendeu um aposentado de Bonn, ao qual o Estado havia equivocadamente apresentando uma multa de 287 milhões de euros alegando não pagamento de impostos. O profissional da advocacia conseguiu facilmente demonstrar o erro, já que o seu cliente recebia uma aposentadoria de 17 mil euros. No entanto, o aposentado levou um susto quando a conta dos honorários foi apresentada: eram pedidos 440 mil euros, em função da economia de tributos obtida graças à intervenção do advogado. 

AMERICANA PERDE AÇÃO CONTRA MARIDO.

O professor Slapper também incluiu o caso de uma americana que, sem consentimento do parceiro, durante uma relação sexual, quebrou o seu pênis. A Corte arquivou o caso, afirmando que, mesmo que o comportamento na cama possa ser controlado, a fratura foi apenas um acidente. 

PROCESSO CONTRA DEUS

A história mais inverossímil talvez seja uma que tem como protagonista um prisioneiro italiano, condenado a 20 anos por homicídio. Ele teve a ideia de processar Deus, porque, segundo ele, Deus não havia respeitado as suas promessas. De acordo com o detento, ele havia firmado um acordo com o criador: em troca de orações, Deus faria com que ele não entrasse em confusões. O italiano estava se sentindo traído pelo Senhor. 
Processar Deus se repetiu em 2007, em junho, nos Estados Unidos. Conforme revelado na época pelo Espaço Vital, o senador Ernie Chambers do Estado de Nebrasca resolveu processar o "criador" por causar inumeráveis mortes e horror, além de ameaças terroristas. O político - furioso por outro processo, contra ele, que considera frívolo - diz que quer mostrar que qualquer um pode processar quem queira nos Estados Unidos.

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