O 67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) deu-se em Salvador, entre os dias 12 e 14 de novembro. Os corregedores tem essa reunião a cada quatro meses em um Estado. O tema do evento foi “Desafios e Perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora”, e encerrou-se com a publicação da Carta de Salvador.
Participaram do evento, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, o corregedor-geral desembargador José Olegário Monção Caldas, a corregedora das comarcas do interior, desembargadora Vilma Costa Veiga, a corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Celeste, que é presidente do Colégio, além dos desembargadores dos estados.
A Carta recomenda aos Corregedores a participação efetiva no processo de estabelecimento de metas do CNJ, além de pedir muito trabalho para seus cumprimentos. Lembra a necessidade de edição de provimentos para que os serviços notariais e registrais integrem os sistemas dos CRCs, CENCS, CENPROT e CENDISP, além de outras orientações.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, abriu os trabalhos no fórum Ruy Barbosa e discorreu sobre as metas do CNJ. Mostrou-se preocupada com as dificuldades dos tribunais no cumprimento das metas estabelecidas, considerando a realidade, estrutura e orçamentos diferenciados.
Disse a Corregedora: “Temos que começar, agora mesmo, a pensar na elaboração das próximas metas. Temos que participar desta elaboração. É necessário que elas estejam alinhadas à realidade de cada estado. Espero existir franquezas e sinceridade por parte dos colegas quando alguma meta estiver incompatível com a realidade do Tribunal do seu estado. Comuniquem a Corregedoria Nacional quando não estiverem conseguindo cumpri-las que nós estaremos de portas abertas para ouvir a todos”.
Na programação constou painéis sobre justiça restaurativa, violência doméstica e família contra a mulher, monitoramento das medidas alternativas e infância e juventude.
Nenhum comentário:
Postar um comentário