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terça-feira, 4 de novembro de 2014

FREIO NO CNJ

O Presidente do CNJ imprime novos rumos para o CNJ. As sessões, nas denominadas pautas rápidas, nas quais os conselheiros antecipavam os votos para os colegas, colocando-os no sistema eletrônico para decisão no dia seguinte, foram suspensas, provocando poucos julgamentos por sessão, de 40 a 60, caiu para 15, porque agora há debates prolongados. 

A AMB questionou essas sessões secretas, nas quais os conselheiros praticamente nada discutiam e havia clara violação à ampla defesa. O Presidente mantém a autonomia do CNJ nas questões de planejamento do Judiciário.

Há regras mais rígidas de aprovação de viagens dos conselheiros. Em setembro, foi vetada a viagem do conselheiro Saulo Bahia para representar o Brasil em Hong Kong, a convite do Itamarati, sob o argumento de que não traria benefício algum para o CNJ. Um dos conselheiros diz que o CNJ estava precisando de um “freio de arrumação”.

Por outro lado, a Corregedora, ministra Nancy Andrighi prefere delegar maior atuação às Corregedorias estaduais e valorizar a conciliação.

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