Caros associados,
O debate sobre a Reforma Política está ganhando espaço na sociedade brasileira e a magistratura não pode ficar de fora desse movimento. Somos cidadãos que votam, e, também, juízes que há 80 anos administram as eleições em todo o país. Os juízes eleitorais estão em contato direto com a realidade política das comunidades dos grandes centros e dos rincões mais distantes do Brasil e podem contribuir com as discussões em torno desse tema.
Tendo em vista a relevância da reforma política para todos nós, a AMB está pronta para se posicionar e colaborar para a construção e aprovação da melhor proposta. Os itens em discussão são muitos, mas podem ser resumidos em três grandes eixos, expostos no projeto de lei de iniciativa popular elaborado pela Coligação Democrática, formada por importantes entidades que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, do qual a AMB.
Os três eixos são: o fim do financiamento empresarial de campanha, como forma de coibir o maior instrumento de corrupção eleitoral e a influência das empresas na condução da política brasileira; a eleição em dois turnos para os cargos proporcionais, que poderá extirpar da disputa eleitoral o chamado puxador de voto – proporcionando uma valorização na representação ao colocar no parlamento os candidatos efetivamente mais votados - e as legendas de aluguel; e o estabelecimento da igualdade política entre homens e mulheres. A íntegra desse projeto pode ser acessada por meio de link colocado no final desta carta.
Conclamamos nossos associados e suas famílias a assinarem o projeto de lei de iniciativa popular da Coligação Democrática. São necessárias 1,5 milhão de assinaturas para que o Congresso Nacional receba a proposta. Até o momento, foram angariadas cerca de 600 mil. Para participar, basta imprimir o formulário linkado no final desta carta, assinar e enviar para o endereço citado no documento. Como disse no início, não podemos nos omitir. Vamos participar da luta que pode levar o Brasil a um novo patamar democrático.
Além do apoio na coleta das assinaturas, AMB vai aprofundar a discussão da Reforma Política e dos temas de interesse da magistratura em reuniões conjuntas com as associações filiadas, em cada unidade federativa, abertas à participação dos associados e da população. Esperamos poder contar com todos vocês na construção dessa agenda cívica.
Boa luta,
João Ricardo
Formulário para assinatura do projeto de lei popular
http://www.reformapoliticademocratica.org.br/wp-content/uploads/2014/08/formulario_coalizao_2014.pdf
Projeto de Lei Popular da reforma política
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