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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

PITORESCO NO JUDICIÁRIO (XIX)

DESPACHO JUDICIAL

Despacho Judicial em ação de execução, numa comarca de Mato Grosso:
"Arquive-se esta execução, porque o exeqüente foi executado (à bala) pelo devedor".

CERTIDÃO

O Oficial certifica nos autos:
O investimento no empreendimento agropecuário é VIÁVEL, desde que tenha um COMEÇO, UM MEIO E UMA ETERNIDADE..."

CERTIDÃO
"Certifico e dou fé que deixei de cumprir a diligência contida no Mandado de Citação, em virtude de que para chegar ao local indicado para a citação, deparei-me com UMA RIBANCEIRA TÃO RIBANCEADA QUE SE ESTIVESSE CHOVENDO E EU ANDASSE A CAVALO, E O CAVALO ESCORREGASSE, ADEUS OFICIAL DE JUSTIÇA..."

ANEXOS SEPARADOS

Termo de encerramento de laudo judicial de um processo na Vara Cívil do Fórum João Mendes em São Paulo -SP:

"Os anexos seguem em separado".

DECISÃO SOBRE AS MELANCIAS

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional),...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington... Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo. Expeçam-se os alvarás. Intimem-se
Rafael Gonçalves de Paula.

















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