O 101º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que se realiza a cada três meses, foi instalado nessa quinta feira, 4/12, na sede do Poder do Judiciário de São Paulo. Até sábado, 6/12, o Colégio discutirá temas como aperfeiçoamento de questões referentes à Justiça e concluirá com a Carta de São Paulo, onde serão relatados os assuntos discutidos no evento.
O anfitrião, des. José Renato Nalini cumprimentou os presentes e falou das três linhas de pensamento que deve focar o Judiciário: métodos alternativos de solução dos conflitos, desjudicialização e priorização da 1ª instância.
Concluiu seu discurso afirmando:
“Fazer mais do mesmo já não atende à vocação de uma Justiça chamada a resolver toda e qualquer questão. Aprender com a iniciativa privada, motivar os quadros pessoais, aprimorar a utilização das Tecnologias de Comunicação e Informação, comunicar-se melhor com o usuário, referir em termos de uma demanda massiva, que tem um jurisdicionado que atua como consumidor cada vez mais exigente. Tudo o que não ousávamos pensar há algumas décadas agora se impõe como repto urgente, posto por um velocíssima e profunda mutação da sociedade.
Os tribunais superiores são responsáveis pela judicialização e o exemplo mais crasso situa-se nos Juizados Especiais que desviaram de seu caminho, porque o STJ reclama recursos para sua apreciação além de buscar uniformização de jurisprudência em um sistema que foi criado para ser informal, oral e célere.
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