A cidade de Sobradinho, conhecida como a “terra da barragem”, situa-se no norte do Estado, conta com 23.511 habitantes e area territorial de 1.238,923 km2; faz parte da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e é onde está a Usina Hidrelétrica.
A importância da cidade situa-se na condição de abrigar a maior usina hidroelétrica do Estado, uma das maiores do Brasil e o segundo maior lago artificial do mundo; é o grande reservatório de água do Nordeste, e nele se regula a vazão de água do rio São Francisco. O lago tem 400km2 de extensão e 4.214km2 de espelho de água; a largura chega a 25km em alguns trechos.
O fenômeno interessante que atrai os turistas ocorre durante a eclusagem, sistema que propicia a passagem das embarcações do oeste da Bahia e Minas Gerais, por um elevador de água através da barrage até as cidade de Juaziro/Ba e Petrolina/Pe.
Em torno do lago estão os municípios de Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho. O impacto ambiental causado pela violência do homem foi registrado nos versos de Guarabira:
“Adeus, Remanso, Casa Nova, Sento-Sé.
Adeus, Pilão Arcado, vem o rio te engolir.
Debaixo de água lá se vai a vida inteira.
Por cima da cachoeira o gaiola vai, vai subir.
Vai ter barragem no salto do Sobradinho,
A importância da cidade situa-se na condição de abrigar a maior usina hidroelétrica do Estado, uma das maiores do Brasil e o segundo maior lago artificial do mundo; é o grande reservatório de água do Nordeste, e nele se regula a vazão de água do rio São Francisco. O lago tem 400km2 de extensão e 4.214km2 de espelho de água; a largura chega a 25km em alguns trechos.
O fenômeno interessante que atrai os turistas ocorre durante a eclusagem, sistema que propicia a passagem das embarcações do oeste da Bahia e Minas Gerais, por um elevador de água através da barrage até as cidade de Juaziro/Ba e Petrolina/Pe.
Em torno do lago estão os municípios de Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho. O impacto ambiental causado pela violência do homem foi registrado nos versos de Guarabira:
“Adeus, Remanso, Casa Nova, Sento-Sé.
Adeus, Pilão Arcado, vem o rio te engolir.
Debaixo de água lá se vai a vida inteira.
Por cima da cachoeira o gaiola vai, vai subir.
Vai ter barragem no salto do Sobradinho,
e o povo vai-se embora com medo de se
afogar.
afogar.
O sertão vai virar mar.
Dá no coração
o medo que algum dia o mar também vire
sertão
Adeus, Remanso, Casa Nova, Sento-Sé.
Sobradinho foi idealizada para servir de acampamento aos trabalhadores na construção da barragem; até 1989 era distrito de Juazeiro, quando foi emancipada; tornou-se cidade com a chegada de muitas famílias para as Vilas de São Joaquim, São Francisco e Santana.
A comarca está abandonada pelo Tribunal há muitos anos; não tem juiz, apesar de tramitar 3.199 processos, sendo 1.399 cíveis e 1.800 criminais; conta com um escrivão e um escrevente, no crime; no cível são 1.399 processos, sob encargo de um escrivão designado e um escrevente.
A unidade jurisdicional de Sobradinho, formada somente por um município, é maior, em extensão territorial, que Santo Estevão com três municípios. Pois bem, um oficial de Justiça carrega sozinho o fardo que lhe pesa muito para, com o tempo, refletir na sua saúde.
O Tabelionato de Notas, apesar de privatizado, ninguém se habilitou para receber a delegação, daí porque está sob a responsabilidade de dois escreventes.
O cartório de Registro Civil, que cuida de todas as anotações dos nascimentos, óbitos, casamentos e outros atos, em todo o município, dispõe de apenas um escrevente na função de oficial. Essa situação implica em descaso inominável com a cidadania.
É uma excrescência, mas é verdade; a comarca, com área territorial de mais de 1.200 km2 tem apenas um oficial de Justiça. Não há estagiários, nem servidores disponibilizados pela Prefeitura.
O local, cercado de arame farpado, abriga o “fórum”, que é administrado por uma servidora.
O galpão, que serve de “fórum”, permanece na Vila São Francisco, distante da cidade dois quilômetros, onde funcionava a Chesf; com a mudança dessa sociedade de economia mista, a área foi repassada para a Secretaria de Administração do Estado que transferiu para o Tribunal. Onde deveria ter um muro, separando o galpão da praça, existe uma cerca de arame farpado, como se fosse pedaço de terra para plantação.
A comarca está sem juiz titular e o dr. José Goes, titular de uma das varas de Juazeiro, que reclama mais juízes, envida muito esforço para responder pela unidade, que dista 53 quilômetros; a promotora de Casa Nova, distante 55 quilômetros, é substituta, mas nem se fala na existência de defensoria pública na comarca.
O cartório de Registro de Imóveis, o único privatizado com delegatária, está localizado em outra Vila denominada de São Joaquim, mais povoada e onde se situa todo o movimento comercial da cidade, distante dois quilômetros do fórum, localizado em outra Vila denominada de São Francisco.
Está é a fotografia de mais uma comarca totalmente abandonada pelas autoridades judiciárias.
Diante desse quadro, que não é isolado, na Bahia, como reclamar cumprimento de metas, como prestar bons serviços à comunidade. Já não basta o sacrifício de suportar as reclamações e às vezes até agressões de um povo sofrido que não tem a quem recorrer, quando injustiçado?
Dá no coração
o medo que algum dia o mar também vire
sertão
Adeus, Remanso, Casa Nova, Sento-Sé.
Sobradinho foi idealizada para servir de acampamento aos trabalhadores na construção da barragem; até 1989 era distrito de Juazeiro, quando foi emancipada; tornou-se cidade com a chegada de muitas famílias para as Vilas de São Joaquim, São Francisco e Santana.
A COMARCA
A comarca está abandonada pelo Tribunal há muitos anos; não tem juiz, apesar de tramitar 3.199 processos, sendo 1.399 cíveis e 1.800 criminais; conta com um escrivão e um escrevente, no crime; no cível são 1.399 processos, sob encargo de um escrivão designado e um escrevente.
A unidade jurisdicional de Sobradinho, formada somente por um município, é maior, em extensão territorial, que Santo Estevão com três municípios. Pois bem, um oficial de Justiça carrega sozinho o fardo que lhe pesa muito para, com o tempo, refletir na sua saúde.
O Tabelionato de Notas, apesar de privatizado, ninguém se habilitou para receber a delegação, daí porque está sob a responsabilidade de dois escreventes.
O cartório de Registro Civil, que cuida de todas as anotações dos nascimentos, óbitos, casamentos e outros atos, em todo o município, dispõe de apenas um escrevente na função de oficial. Essa situação implica em descaso inominável com a cidadania.
É uma excrescência, mas é verdade; a comarca, com área territorial de mais de 1.200 km2 tem apenas um oficial de Justiça. Não há estagiários, nem servidores disponibilizados pela Prefeitura.
O local, cercado de arame farpado, abriga o “fórum”, que é administrado por uma servidora.
O galpão, que serve de “fórum”, permanece na Vila São Francisco, distante da cidade dois quilômetros, onde funcionava a Chesf; com a mudança dessa sociedade de economia mista, a área foi repassada para a Secretaria de Administração do Estado que transferiu para o Tribunal. Onde deveria ter um muro, separando o galpão da praça, existe uma cerca de arame farpado, como se fosse pedaço de terra para plantação.
A comarca está sem juiz titular e o dr. José Goes, titular de uma das varas de Juazeiro, que reclama mais juízes, envida muito esforço para responder pela unidade, que dista 53 quilômetros; a promotora de Casa Nova, distante 55 quilômetros, é substituta, mas nem se fala na existência de defensoria pública na comarca.
O cartório de Registro de Imóveis, o único privatizado com delegatária, está localizado em outra Vila denominada de São Joaquim, mais povoada e onde se situa todo o movimento comercial da cidade, distante dois quilômetros do fórum, localizado em outra Vila denominada de São Francisco.
Está é a fotografia de mais uma comarca totalmente abandonada pelas autoridades judiciárias.
Diante desse quadro, que não é isolado, na Bahia, como reclamar cumprimento de metas, como prestar bons serviços à comunidade. Já não basta o sacrifício de suportar as reclamações e às vezes até agressões de um povo sofrido que não tem a quem recorrer, quando injustiçado?
Salvador, 04 de dezembro de 2014.
Antonio Pessoa Cardoso
Ex-Corregedor - PessoaCardosoAdvogados
Antonio Pessoa Cardoso
Ex-Corregedor - PessoaCardosoAdvogados
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