segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

PRESIDENTE DEMORA PARA INDICAR MINISTROS

O ministro Joaquim Barbosa aposentou-se em julho/2014 e a presidente Dilma Rousseff promete nomear o substituto depois do mês de fevereiro. Enquanto isso, o STF que é composto por 11 ministros trabalha com uma cadeira vazia. Esse demora tem sido marca da Presidente; o ministro Roberto Barroso, que ocupou a vaga do ministro Carlos Ayres Brito, só foi nomeado seis meses depois; o ministro Luiz Fux só assumiu a cadeira que era de Eros Grau, cinco meses depois e a ministra Rosa Weber, sucedeu à ministra Ellen Gracie, três meses. 

O ministro Gilmar Mendes disse que “a não indicação do membro de uma corte por tão longo period acaba por afetar a sua funcionalidade”.

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