O Ministério Público Federal, através do Núcleo de Combate à Corrupção ingressou com 14 ações civis públicas, em um total de 41 candidatos acusados de participação no esquema de investigação pela Operação Passando a Limpo. Segundo o Parquet os bacharéis, com a ajuda de uma quadrilha, composta de oito pessoas, pagaram R$ 15 mil pela aprovação no exame da Ordem, no ano de 2006.
A quadrilha atuava na primeira etapa (prova objetiva) suprimindo os cartões de respostas originais dos candidatos, substituindo-os por cartões falsos; na segunda fase (provas objetivas) revelava antecipadamente as questões das provas; suprimia as provas prático-práticas originais, trocadas por outras provas discursivas, além de outros modos de agir.
Na sentença disse o magistrado: “O comportamento desonesto dos réus, que pagaram visando burlar o exame de ordem, denegriu a imagem e a credibilidade da OAB, abalou a confiança da sociedade em geral na habilitação e capacidade técnica dos advogados, bem como enfraqueceu a confiança dos candidatos que estudarem e se submeteram à prova nos termos da lei”.
Assim, quatro advogados foram condenados a devolver as carteiras de habilitação e pagamento de R$ 15 mil, por danos morais coletivos, em benefício do Fundo de Defesa dos Interesses Difusos.
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