segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

CONGRESSO AUMENTA FUNDO PARTIDÁRIO


A dotação orçamentária do Fundo Partidário para os partidos políticos em 2015 deverá ser de R$ 289 milhões, de acordo com o Orçamento para 2015. O simples fato de o partido politico ser registrado no TSE confere o recebimento de 5% do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, constituído de dotações orçametárias da União, doações de pessoa física ou juridical, multas e penalidades pecuniárias. Nas eleições municipais de 2013, o montante desse fundo alcançou R$ 1 bilhão. 

Nas eleições de 2014, cada um dos 32 partidos, embolsou R$ 25.6 milhões do Fundo Partidário. Além dessa cifra, apoderaram de mais R$ 5.3 milhões referentes às multas arrecadadas pela Justiça Eleitoral; os 95% restantes são distribuidos entre os partidos na proporção dos votos obtidos na eleição para a Câmara dos Deputados.

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