A Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça divulgou pesquisa no “Estudo sobre o tempo médio de tramitação do processo de homicídio em cinco capitais brasileiras”, concluindo que são necessários 8 anos e seis meses para julgamento de processo de homicídio, bem superior aos 316 dias, tempo previsto pelo Código de Processo Penal.
O secretário Flávio Crocce Caetano disse que o número de homicídios é alarmante: mais de 60 mil por ano, o que implica em 27 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Vários fatores contribuem para o atraso no julgamento desses processos, dentre eles, a falta de juiz, de promotor, de defensor público e de servidores na comarca ou na vara. O processo de homicídio prescreve em 20 anos, mas mesmo assim é gande o número de processos de homicídio prescritos pelo decurso de todo esse tempo sem julgamento.
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