A ministra Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática, negou pedido do PSDB, formulado no ano passado, para cassar o mandato da presidente, Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. O fundamento é de que o requerimento não foi de matéria específica, mas de forma generalizada de abuso do poder econômico e fraude por parte da coligação vencedora.
Disse a relatora: “O que se verifica, portanto, pela leitura da inicial, é que, os autores (PSDB) apresentam de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude, e, lado outro, não apresentam o início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.
O advogado e ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin irá apresentar recurso ao plenário do tribunal contra a decisão, onde solicitará melhor análise do pedido de cassação.
Disse a relatora: “O que se verifica, portanto, pela leitura da inicial, é que, os autores (PSDB) apresentam de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude, e, lado outro, não apresentam o início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.
O advogado e ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin irá apresentar recurso ao plenário do tribunal contra a decisão, onde solicitará melhor análise do pedido de cassação.
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