Petição de um advogado em réplica ao juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre: “Deixa o signatário de indicar os artigos de lei (CPC), porque teve seu código furtado por amigos do alheio, ontem à noite, em arrombamento de seu escritório, quando levaram diversos livros. Mas o signatário tem certeza que o texto da lei diz mais ou menos isso que escreveu acima”.
MULHER ALGEMADA DÁ A LUZ
Em Caieiras, região metropolitana de São Paulo, uma mulher presa, ficou algemada, durante o trabalho de parto, no Hospital Estadual de Caieiras. O fato foi levado à 3ª vara da Fazenda Pública da Capital, e o juiz julgou procedente a ação para condenar o Estado a pagar indenização por danos morais pelo humilhação, desconforto e desumanidade no tratamento à presa.
A família da detenta só foi comunicada uma semana depois do nascimento da criança, quando a mãe visitou a filha no complexo policial. Essa ocorrência provocou reação do governo que baixou o Decreto n. 57.783, em fevereiro de 2012, restringindo o uso de algemas somente em casos de risco de fuga ou perigo à integridade do preso ou de terceiros.
O PRESO E O GALO
Em Canoas, RS, a Brigada Militar em operação contra o tráfico, após vasculhar um galinheiro na casa de um suspeito, encontrou um galo usando uma tornozeleira para monitoramento eletrônico de presos no regime semiaberto. O fato ocorreu no mês de agosto/2014, no bairro Guajuviras.
A pulseira deveria estar sendo usada pelo proprietário da residencia, que cumpre pena no regime semiaberto. A polícia suspeita que o homem tirou o equipamento para vender droga livremente na região. Na casa, encontraram 35 g de cocaína, 55 g de maconha, um revólver calibre 38 e munição; preso em flagante, foi levado para a delegacia. Não se soube como retirou a tornozeleira e colocou no pescoço do galo, pois há um alarme que dispara, quando o equipamento é rompido.
CONCURSO: RESERVA PARA DROGADOS
O presidente da comissão de Enfrentamento ao crack, durante debates na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, sugeriu ao governo a edição de lei para reservar 10% das vagas em concursos públicos para os drogados.
Esclarece: “Fomos muito cobrados de que o poder público não ajuda na reinserção de usuário de drogas. Sugeri isso ao governo, mas ainda não obtive resposta para decidirmos o que fazer”.
Na prática, haverá incentivo para o dependente químico continuar no vício.
EXPLICAÇÃO DO JUIZ
Aqui, no seu depoimento, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, ok?
Pergunta: Que escola você frequenta?
Resposta: Oral.
A AUTÓPSIA
O juiz indaga: o senhor se lembra a hora em que começou a examinar o corpo da vítima?
Resposta: Sim, a autópsia começou às 20.30 hs.
Pergunta: E o senhor Décio já estava morto a essa hora?
Resposta: Não... ele estava sentado na maca, se perguntado porque eu estava fazendo aquele autópsia nele.
Salvador, 1º de fevereiro de 2015.
Antonio Pessoa Cardoso.
PessoaCardosoAdvogados.
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