A partir de 31 de março, o Tribunal de Justiça da Bahia receberá petições intermediárias, portanto que não sejam iniciais nem requerimentos com documentos, através do sistema Protocolo Expresso que será instalado naquela data, no Centro Administrativo. Trata-se de serviço, prolongamento do setor de distribuição, que funcionará entre 8.00 e 12.00 horas e, no turno vespertino, entre 13.30 e 17.00 horas; um servidor do Tribunal receberá a petição, dará comprovante ao advogado e este nem precisará descer do carro.
O serviço é facultativo e já funciona no STF, com a denominação de Protocolo Avançado; recebe-se ofícios, processos, documentos e petições de processos de competência da Corte. Em quase todos os tribunais do Brasil adotou-se o sistema chamado de Drive-thru: Rio Grande do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Goiânia, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Pará, Mato Grosso e outros. Esse serviço além de contribuir para menor movimentação nos cartórios, evita a grande movimentação de carros na área do Tribunal. Essa opção não inclui o recebimento de petições urgentes, a exemplo de requerimento de medidas cautelares.
O “drive-thru judicial” foi inaugurado em Pernambuco em 1998, em Brasilia no ano de 2000, em Porto Alegre e Maranhão em 2013; pode-se protocolar até dez documentos sem sair do carro. Em Minas Gerais, além de Belo Horizonte outras cidades contam com o serviço de Protocolo Expresso, a exemplo de São João Del Rei.
O serviço é facultativo e já funciona no STF, com a denominação de Protocolo Avançado; recebe-se ofícios, processos, documentos e petições de processos de competência da Corte. Em quase todos os tribunais do Brasil adotou-se o sistema chamado de Drive-thru: Rio Grande do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Goiânia, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Pará, Mato Grosso e outros. Esse serviço além de contribuir para menor movimentação nos cartórios, evita a grande movimentação de carros na área do Tribunal. Essa opção não inclui o recebimento de petições urgentes, a exemplo de requerimento de medidas cautelares.
O “drive-thru judicial” foi inaugurado em Pernambuco em 1998, em Brasilia no ano de 2000, em Porto Alegre e Maranhão em 2013; pode-se protocolar até dez documentos sem sair do carro. Em Minas Gerais, além de Belo Horizonte outras cidades contam com o serviço de Protocolo Expresso, a exemplo de São João Del Rei.
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