DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ANULADA

O Tribunal de Justiça da Bahia anulou, ontem, 26/5, decisão que revogou a guarda provisoria de cinco crianças de Monte Santo, Bahia, filhas de Silvânia Maria Mota Silva e Gerôncio de Brito Souza; as infantes foram retiradas da guarda materna, porque viviam abandonadas, e foram levadas para um abrigo, a requerimento de uma promotora pública. Os infantes já estavam bem tratados em Indaiatuba e Campinas, em São Paulo, porque as famílias conseguiram a guarda provisória. A condição da mãe era bastante precária e o pai era acusado de assalto a mão armada, extorsão e tentativa de estupro. Os pais biológicos viviam separados. A retirada da guarda provisória deu-se, em novembro/2012. 

O juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, em junho/2011, com o aval do Ministério Público e embasado em documentos, determinou a guarda provisória das crianças com as famílias de São Paulo, retirando do lar da mãe biológica, sob o argumento de que os filhos sofriam maus-tratos. Ao assumir a comarca de Monte Santo, o juiz Luis Roberto Cappio Pereira, titular de Euclides da Cunha, revogou a decisão do juiz Vítor e determinou o retorno das crianças para a Bahia, após um ano e meio de convivio com as famílias substitutas. 

O juiz Cappio declarou que o caso implicava em esquema de tráfico de crianças no interior e acusou o juiz Vitor Bizerra de participação. Assegurou que sofria ameaças e sem comunicação alguma com a Corregedoria das Comarcas do Interior, competente para resolver a alegada intimidação, buscou apoio da Polícia Federal que designou policiais para protegê-lo, além de desfilar pelas comarcas com colete a prova de balas sem nunca ter havido qualquer incidente. Constatou-se posteriormente que não tinha constrangimento algum e o caso foi fruto de dramatização do juiz Cappio, que não parava de aparecer no “Fantástico” e nos demais noticiários da Globo. 

A Rede Globo, que iniciava uma novela com enredo envolvendo adoção, investiu pesadamente no juiz Cappio. Ouviu o Corregedor das Comarcas do Interior por quase uma hora e publicou 10 segundos de todas as declarações do desembargador Antonio Pessoa Cardoso, que não aceitou a versão do juiz de Euclides da Cunha. O resultado de tanta propagação terminou levando o imbróglio para uma CPI no Congresso Nacional e nada ficou comprovado, mas atendeu às pretensões do juiz Cappio e da Rede Globo, que conseguiram fama nos noticiários. 

O magistrado Cappio foi afastado da comarca e responde a vários processos administrativos, originados de denúncias dos promotores da comarca, de advogados, de servidores da Justiça, de delegados e de muitos jurisdicionados que classificavam o juiz como arbitrário. O mesmo destino teve o juiz Vitor Bizerra, afastado da comarca de Barra, onde era titular. Os dois continuam afastados, respondendo a processos administrativos. 

O recurso agora julgado partiu do Ministério Público e das quatro mães adotivas, sob o fundamento de que o juiz foi parcial, não instruiu o processo, não ouviu as famílias, as crianças, nem a psicólogos. A advogada das famílias paulistas negocia o retorno das crianças com a mãe biológica, Silvania Maria Mota Silva, que manifestou arrependimento por ter retirado as crianças do lar adotivo. 

Silvânia declarou recentemente que “se eu voltasse novamente ao tempo, não agiria assim. Muitas vezes meus filhos que moram com o pai, vão para a escola sem se alimentar e ainda ficam sozinhas”.