UM PAÍS SEM EXCELÊNCIAS E MORDOMIAS

“Na Suécia, os políticos ganham pouco, andam de ônibus e bicicleta, cozinham sua comida, lavam e passam suas roupas e são tratados como “você”.

"Um País Sem Excelências e Mordomias” é o título do livro da jornalista Claudia Wallin, no qual mostra a extrema diferença entre as autoridades públicas da Suécia e do Brasil. 

Os parlamentares são tratados como um cidadão comum; no que se refere à residência deles, na capital, onde exercem seus mandatos, restam-lhes duas opções: alugam apartamento e recebem o valor máximo de 8 mil coroas, correspondente a U$ 1.2 dólares, ou vivem em pequenos apartamentos funcionais de 12/15 metros quadrados, onde não podem morar com acompanhante, ainda que seja a esposa, salvo se pagar, mesmo por um pernoite. 

O salário de um deputado é fixado por um comitê independente, composto de três pessoas: um presidente, normalmente um juiz aposentado, mais dois representantes públicos, ex-servidores ou jornalistas; recebe 58,3 coroas por mês, correspondente a U$ 9 mil dólares, sobrando-lhe um liquido de 35.2 mil coroas, equivalente a U$ 5,3 dólares, depois de descontados todos os impostos que qualquer cidadão paga. Não há secretária, nem assessor pessoal de gabinete, mas existem assistentes para grupo de deputados, vinculados ao Serviço Parlamentar de cada partido. Não faz jus a auxílio paletó, abono de permanência, cota para passagem aérea, verba de representação ou qualquer outro adicional. 

Os escândalos na Suécia também ocorrem, mas de colossal diferença dos que se registram por aqui. Um deputado voou de Estocolmo para seu estado de origem e tomou um táxi do aeroporto até sua casa; buscou ressarcimento, mas isso não é legal. Esse fato transformou-se em escândalo e o próprio povo castiga, porque na próxima eleição rejeitam candidatos que abusam do dinheiro publico e a maioria encerra sua carreira política. 

Um professor primário, como outras categorias, paga impostos em percentual menor que o parlamentar, porque ganha menos; recebe, mensalmente, um liquido de 18.3 mil coroas, ou seja, U$ 2,8 dólares, portanto menos da metade do salário do deputado, mas é remuneração respeitável, se comparados esses números com os vencimentos de uma e outra categoria no Brasil. 

Esse mesmo é o tratamento dispensado aos ministros, inclusive ao Presidente do Parlamento, que está acima do Primeiro Ministro e abaixo somente do Rei.

Os membros do Judiciário seguem regras semelhantes. Narra a escritora que Goran Lambertz é um dos 16 ministros do Supremo Tribunal da Suécia. Mora a 70 quilômetros do Tribunal, mas todos os dias vai de bicicleta, de sua casa até a estação ferroviária, 15 minutos; deixa-a no bicicletário, toma o trem e viaja quarenta minutos até o trabalho. Não tem carro oficial, nem motorista, muito menos secretária particular ou qualquer assistente; não faz jus a auxílio moradia, auxílio transporte, auxílio saúde, verbas de representação, nem qualquer outro benefício, afora o salário que varia de 15 a 30,2 mil reais. Os assessores dos 16 ministros, em número de 30 na área de Direito, mais 15 na área administrativa, trabalham para todos eles. Em média pouco menos de três servidores para cada ministro, mas sem vinculação com nenhum. 

Não se registra casos de corrupção entre os juízes da Suécia, porque a Justiça desse país nórdico é “limpa”.

A autora diz que “a arte de vigiar o poder é ensinada nos bancos da universidade”. A lei de transparência assegura o direito de todo cidadão obter prestação de contas de qualquer autoridade. O Comandante Supremo das Forças Armadas, através do órgão competente, remeteu para Claudia, pelo correio, relatório e documentos referentes às despesas pessoais de Sverker Göranson. 

No livro, Claudia traz pormenores sobre os políticos, sobre a corrupção, o sistema de saúde, de educação e de outros segmentos de prestação de serviço na área pública na Suécia. No final do trabalho, a autora mostra os desvios de conduta no Brasil, sem incluir o mensalão ou o Lava-Jato, consistentes nas mordomias e nos benefícios conferidos por leis aos políticos e aos magistrados. 

Há uma “lei” na Suécia, criada em 1930, que, em síntese, diz o seguinte: ”não pense que você é especial, e não pense que você é melhor do que ninguém”. Diz-se, na Suécia, que é “mais provável nevar no inferno do que ver políticos suecos enriquecendo no poder ou desfilando em carros luxuosos, limusines e jatos particulares”. 

Enfim, é um bom livro para o brasileiro perceber a exploração a qual é submetido pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 

Salvador, 3 de maio de 2015.

Antonio Pessoa Cardoso.

PessoaCardosoAdvogados.