CONFUSÃO NO TRIBUNAL

Os últimos dias o Tribunal de Justiça da Bahia tem sido manchete dos jornais locais por várias motivações: 

OAB questiona despesas de quase R$ 1.800.000,00, relativas à compra do Tribunal à empresa Diagrama Tecnologia Ltda., de 100 escâneres por R$ 1.218,495,00, além da contratação de 200 aparelhos por R$ 457.800,00, com alto custo e garantia de 24 meses; pede cópias dos editais e da proposta vencedora dos certames, porque não encontrados no sistema de consulta às licitações; 

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) ingressa como interessado no Procedimento de Controle Administrativo, visando suspender o anteprojeto de lei do Tribunal que reduz em quase 50% o salário dos assessores dos juízes; 

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assetba) publica nota, rebatendo críticas do Presidente que culpa todas as dificuldades de gestão à oneração do orçamento com a folha de pagamento. Assegura que o Tribunal “atravessa uma situação crítica em vários aspectos, que não são necessariamente orçamentários”, vez que os vencimentos alegados pelo Des. Eserval Rocha representam apenas 0,029% do total da folha de pagamento; 

Insucesso dos desembargadores em Mandado de Segurança, questionando a Portaria n. 5/2015 do CNJ; tentativa de pessoalmente convencer a Corregedoria do CNJ, em Brasília, ministra Nancy Andrighi, para suspender o deslocamento dos servidores dos gabinetes para os cartórios judiciais da comarca da capital. Já estão nas Varas Judiciais 262 servidores do 2º grau, que saem, ainda que provisoriamente, dos gabinetes; 

Corregedoria censura o Tribunal pela falta de servidores concursados ou contratação de gente por outras vias; 

Desembargadora suspeita de insegurança no E-SAJ; a empresa que administrava o sistema anterior lança nota assegurando que informou à administração do Tribunal e a outros órgãos como OAB, Ministério Público “sobre potenciais riscos em não ter o sistema mantido e evoluído por equipe técnica especializada”. 

OAB busca suspensão imediata do sistema, pede apuração da quebra de segurança e requer publicidade de todas as providências a serem adotadas 

Diante das dificuldades para implantação do Pje nas comarcas do interior, Decretos Judiciários suspendem a obrigação de recebimento de petições exclusivamente pelo sistema nas oito comarcas seguintes: Baixa Grande Nova Fátima, Laje, Mutuípe, Milagres, Aurelino Leal, Ibicuí, Nova Canaã entre outras. 

Promotores, advogados da comarca de Luis Eduardo questionam a instalação do Processo Eletrônico, na comarca, seja pela insuficiência de 2MB para atender à demanda do movimento na unidade, pelo insignificante número de servidores disponibilizados, apenas três servidores, sem o devido treinamento. 

Enfim, a crise agiganta-se e não se ver luz no fim do túnel, porque nada do que se fez na capital, para amenizar o caos, chega no interior, onde a barafunda é total.