quinta-feira, 18 de junho de 2015

JUIZADOS GANHAM SERVIDORES

Os juizados criados para solucionar com rapidez as pequenas demandas, envolvendo pessoas simples passou a ser órgão de cobrança de dívidas com a mesma ou ainda mais moroso que a Justiça comum, como bem disse, recentemente, a ministra Nancy Andrighi. Na Bahia, o cidadão submete-se a agendar a esperar mais de um mês para apresentar a queixa, depois em torno de dois meses para ser realizada a sessão de conciliação e a instrução e julgamento não se prevê data, porque pode demorar até mais de um ano. 

O presidente do Tribunal de Justiça tem mostrado atenção aos juizados, mas o o sistema e a lei não contribuem para a agilidade inicial e o atraso nas decisões provoca a busca da Justiça comum. Somente no mês de junho, os Juizados Especiais de 43 (quarenta e três) comarcas do Estado foram agraciadas com a nomeação de 258 conciliadores; Salvador foi a que mais recebeu conciliadores, no total de 99; Feira de Santana passou a ter mais 15; Ilhéus e Vitória da Conquista 11 para cada unidade, enquanto Itabuna, 9 e mais 38 comarcas. 

No mesmo período foram nomeados 154 juízes leigos para juizados especiais de 43 comarcas sendo que Salvador passou a contar com 80 juízes leigos; Feira de Santana recebeu 8; para Vitória da Conquista foram 7, Itabuna, 5 e mais 39 unidades judiciais. Os juízes que trabalham nos juizados estão bastante satisfeitos, porque servidor não falta; por outro lado, os magistrados da justiça comum sentem-se desprestigiados, porque não sabem quando contarão com pelo menos metade do quadro contemplado na lei de 2007.

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