O Presidente do Tribunal assinou decreto judiciário, publicado hoje, aposentando compulsoriamente o desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa, que estava vinculado à Câmara do Oeste, em Barreiras.
O desembargador Clésio tentou continuar no cargo, através de um mandado de injunção, mas a relatora desembargadora Lisbete Teixeira entendeu que o pedido é impertinente, porque o Estado da Bahia, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça não podem figurar no polo passivo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário