ROYAL COURTS OF JUSTICE

A visita de hoje foi à Royal Courts of Justice, de Londres, onde existem dois grandes edifícios para acomodar mais de 1.000 salas, em 88 das quais funcionam as Cortes; se contadas todas as palavras transcritas nas audiências, realizadas, somente em um dia, na Royal Courts of Justice, daria em torno de 35.000 palavras.

As mesmas exigências, descritas para acesso de advogados, das partes e até de servidores, à Old Bailey, Tribunal Central Criminal ou Central Criminal Court, ocorrem na Royal Courts; a diferença é que na Royal basta submeter-se ao detector de metais e não é necessário deixar seus pertences, em outro local; entra-se, mas a recomendação é expressa no sentido de que não se pode fotografar em todo o prédio. 

O respeito e a reverência aos juízes, em Londres, implica no cumprimento de etiquetas: manter-se calado durante todo o tempo nas salas; levantar-se, quando o juiz entra e quando deixa a sala de audiência; esses requisitos prestam-se para os advogados, servidores e visitantes; todos levantam-se quando o magistrado adentra à sala e quando finaliza sua atividade e deixa a sala, por uma porta lateral. A deferência é tamanha que a servidora, quando sai da sala, como ocorreu para atender-me, saúda o juiz, abaixando a cabeça, em verdadeira veneração; no Brasil, o acolhimento a essas recomendações, merece censura e classificação de pedantismo, exibicionismo, como ocorreu com o juiz da 12ª Vara do Distrito Federal, quando mandou colocar uma placa, pedindo que os presentes, “em estrito respeito ao Juízo” deveriam levantar-se no momento em que o magistrado adentrasse à sala. 

O silêncio é total nas salas e a leitura de uma sentença, ou a manifestação de um advogado ocorrem em voz baixa, sem ninguém conversando. 

A distribuição de justiça, em Londres, é bastante cara, mas para os pobres existem alternativas variadas para solução dos conflitos: o juiz de paz - Justice of Peace - os tribunais de Condados - County Courts -, os juízes leigos – magistrate -, que se inserem na divisão denominada de Baixa Justiça, solucionam a grande maioria das demandas. Esses profissionais não são remunerados e prestam relevantes serviços ao Judiciário.

Aqui, o juiz de direito não padece do pecado da inexperiência, porque todos originam-se da classe dos advogados e não são submetidos a concurso, mas a entrevista, onde se observa o conhecimento do direito e a apresentação do currículo. Os magistrados necessariamente deixam a advocacia e pleiteiam a magistratura, desde que comprovem larga experiência e conhecimento do direito através dos precedents, ou seja da jurisprudência. 

A Inglaterra vive pacificamente e com profundo respeito ao outro em virtude da reverência às tradições, a exemplo, da figura da rainha. 

Londres, 14 de julho de 2015.

Antonio Pessoa Cardoso.

Pessoa Cardoso Advogados.