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quarta-feira, 22 de julho de 2015

TRIBUNAL FECHADO: 19 DIAS

O Judiciário baiano talvez seja o que mais dias feriados tem no ano. Entre janeiro e junho/2015, as portas dos fóruns em todas as comarcas e no Tribunal estiveram fechadas:

3 (três) dias em janeiro, recesso e férias forenses; a partir do dia 7/1 até 20/1, em virtude das férias dos advogados, não se realizaram audiências, sessões de julgamentos, nem ocorreram os prazos processuais; recorde-se que o recesso iniciou-se no dia 20/12/2014 terminou no dia 6/1/2015 e, nesse período, também não havia audiências, sessões de julgamentos, nem prazos processuais; 

4 (quatro) dias em fevereiro, 13, 14, 17 e 18, de conformidade com Decreto Judiciário; no dia 12/2, os fóruns Ruy Barbosa, Anexo Orlando Gomes e as unidades que funcionam no Shopping Baixa dos Sapateiros e na Faculdade Universo não tiveram expediente; nesse dia o atendimento era limitado ao Tribunal e em mais algumas varas e comarcas; o mesmo se deu na quinta e sexta feira, dias 19 e 20/2;

4 (quatro) dias em abril, 2, 3, 20 e 21, de conformidade com Decreto Judiciário; 

1 (um) dia em maio, 1º, de conformidade com Decreto Judiciário; 

5 (cinco) dias em junho, 4, 5, 22, 23 e 24, de conformidade com Decreto Judiciário.

Não estão incluídos nessas suspensões das atividades: dias de greve deflagradas pelos servidores em busca de recomposição de salários ou de melhores condições do trabalho; dias para implantação do sistema digital neste ou naquele fórum; feriados municipais.

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