Servidores de 80 comarcas estiveram presentes, na sexta feira, 7/8, na assembleia da categoria, quando se definiu pela manutenção, por tempo indeterminado, da greve deflagrada desde o dia 30/7; marcou-se nova assembleia para o dia 14/08, quando os servidores sairão em passeata da Ladeira dos Aflitos até o fórum Ruy Barbosa. A coesão e a mobilização na capital e no interior mereceu destaque, no balanço desses dias de greve.
A presidente, Maria José Silva, “Zezé”, esclareceu aos presentes sobre o contato mantido com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, que prometeu agilizar a votação do Projeto de Lei do Reajuste Linear dos servidores. Houve reunião com o secretário da Administração do Tribunal, Franco Bahia, mas não se registrou progresso no atendimento à pauta das reivindicações da classe.
O Sindicato recebeu apoio de várias autoridades: a deputada federal Alice Portugal prometeu levar para a Câmara dos Deputados o movimento dos servidores para pressionar a gestão do Tribunal para corrigir as irregularidades na remuneração dos servidores e abrir negociação com a classe. A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil lançaram nota de apoio à greve dos servidores da Justiça da Bahia.
Efetivamente, torna-se necessário o diálogo do Tribunal de Justiça com os servidores, pois a motivação da greve é justa, não sendo correta a qualificação de paralisação abusiva. O próprio Tribunal alimentou a deflagração desse movimento no curso dos anos, por muitas razões: falta de servidor nos cartórios, provocando o fenômeno das substituições excessivas e permanentes, sem remuneração; recusa no cumprimento de ajuste celebrado ou na recomposição do salário diminuído em virtude da inflação; falta absoluta de estrutura nos fóruns e nos cartórios.
Esses itens foram anotados pela Corregedoria das Comarcas do Interior, nos anos de 2012 e 2013, nas exposições feitas pelo Corregedor no Pleno do Tribunal, no Boletim, que se editava, e em sucessivos ofícios para o Tribunal e para o CNJ. Ninguém se dispôs para atender às reivindicações justas do servidor, que continuou carregando a carga da desertificação dos cartórios, aumentando sempre as tarefas do dia a dia. Esse cenário não mudou com o passar do tempo, mas agrava, quando servidores aposentam-se ou quando se cria varas sem servidor e sem juiz. Diferente é o tratamento, por exemplo, dispensado à Câmara do Oeste, instalada com o quadro completo de desembargadores, servidores, espaço digno e toda a estrutura necessária.
Enfim, nesse momento, o Tribunal tem o dever de dialogar com a classe para atender às suas justas reivindicações e o servidor tem a obrigação de permanecer unido para merecer a atenção do Tribunal.
Salador, 09 de agosto de 2015.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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