OAB DEFENDE O SÃO FRANCISCO

A Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com o Conselho Federal da Ordem – CFOAB – e as Seccionais dos Estados banhados pelo rio iniciou, neste mês, um movimento de mobilização nacional para salvar o rio São Francisco. A proposta inicial é criar um fórum de debates sobre as complicações criadas com a transposição e, posteriormente, uma ação civil pública para obrigar as autoridades a solucionarem a agonia pela qual passa o rio da unidade nacional. 

O presidente, Marcos Vinícius, disse que “é estarrecedora e preocupante a situação de um dos rios mais importantes do Brasil, essencial para milhões de pessoas, principalmente os habitantes do interior do Nordeste. A OAB não assistirá impassível à morte do Velho Chico”. Lamentou a falta de planejamento no projeto de transposição e os descuidos com as margens do rio, através de plantações e destruição das matas ciliares. 

A OAB já adotou a água como tema central para a III Conferência Internacional de Direito Ambiental, que se realizará em Campo Grande, entre os dias 4 e 5 de setembro. Haverá um painel sobre o rio São Francisco. Por outro lado, foi realizada reunião com os presidentes das Seccionais de Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, de Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento e da Bahia, Luiz Viana, além do conselheiro federal de Alagoas, Felipe Sarmento. 

Na Bahia, segundo o presidente da OAB, “Bom Jesus da Lapa já sofre com essa anomalia. Se continuar assim, pode ocorrer uma catástrofe imprevisível”. Luiz Viana propõe a criação de um comitê gestor das bacias do São Francisco com o replantio de matas ciliares. 

O rio São Francisco tem extensão de 2.800 quilômetros, dos quais 1.371 é navegável, banha sete Estados e quinhentos e três municípios, drenando área aproximada de 640 mil quilômetros; na altura de Cabrobó, PE., o rio tem um desvio natural, rumando para o litoral e deixando sem seus benefícios o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte. 

Em torno de 300 afluentes do rio já foram extintos e o rebaixamento das águas é uma constante. A falta de consciência ecológica das autoridades públicas explica toda a fragmentação do “rio da unidade nacional” com a exploração de grandes projetos hídricos.