CRIADAS NOVAS VARAS

Através de decretos judiciários, publicados hoje, embasados na Resolução n. 19/2015, o presidente do Tribunal de Justiça, designa o dia de amanhã, 30/9, para instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, na Comarca de Camaçari;

designa o dia 5/10, para instalação da Vara da Infância e Juventude, inclusive com competência para a Execução de Medidas Sócio-Educativas, na Comarca de Porto Seguro, de acordo com a Resolução n. 13/2015;

designa o dia 6/10, para instalação da Vara da Infância e Juventude, inclusive com competência para a Execução de Medidas Sócio-Educativas, na Comarca de Teixeira de Freitas, de acordo com a Resolução n. 13/2015;

designa o dia 7/10, para instalação da Vara da Infância e Juventude, inclusive com competência para a Execução de Medidas Sócio-Educativas, na Comarca de Jequié, de acordo com a Res. n. 13/2015;

designa o dia em 6/10, para instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais na Comarca de Itamaraju;

designa o dia 1º de outubro para instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais e da Vara da Infância e da Juventude, inclusive com competência para a Execução de Medidas Sócio-Educativas, na Comarca de Alagoinhas, de acordo com as Resoluções ns. 10/2015 e 13/2015.