Em 26/5, o Tribunal de Justiça da Bahia revogou a guarda provisória de cinco crianças de Monte Santo, Bahia, filhas de Silvânia Maria Mota Silva e Gerôncio de Brito Souza; os infantes foram retiradas da guarda materna, porque viviam abandonadas, e levadas para um abrigo, a requerimento de uma promotora pública; viviam em Indaiatuba e Campinas, em São Paulo, porque as famílias conseguiram a guarda provisória. A mãe biológica e o pai viviam separados, tinham vida irregular e bastante precária para criar os filhos.
Em novembro/2012, deu-se a retirada da guarda provisória.
Envolveram-se nesse caso, o juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que, em junho/2011, embasado em parecer do Ministério Público, concedeu a guarda provisória das crianças para as famílias de São Paulo. Apareceu outro juiz que assumiu a substituição da Comarca de Monte Santo, o juiz Luis Roberto Cappio Pereira, titular de Euclides da Cunha, que, sob alegação de trafico de crianças, acusando o juiz Vitor de participação no crime, e com grande publicidade da Globo, revogou a decisão do juiz Vítor e determinou o retorno das crianças para a Bahia, após um ano e meio de convívio com as famílias substitutas.
Viveu o juiz Cappio algum tempo nos holofotes da Globo e sob proteção da Polícia Federal, até que se constatou a inexistência de qualquer constrangimento, mas fruto de dramatização do magistrado. O “Fantástico” e os demais noticiários da Globo promoviam o juiz e uma novela, cujo enredo envolvia adoção, que exibia na emissora.
O caso abrangia também a Corregedoria das Comarcas do Interior, o CNJ e chegou a ser aberta uma CPI no Congresso Nacional; esses três órgãos não encontraram comprovação alguma das acusações do juiz Cappio.
O resultado foi o afastamento da Comarca de Euclides da Cunha do juiz Cappio e do juiz Vítor da Comarca de Barra.
A advogada das famílias paulistas passou a negociar o retorno das crianças com a mãe biológica, Silvania Maria Mota Silva, que manifestou arrependimento por ter retirado as crianças do lar adotivo.
O fim da novela aconteceu agora, 2/10, quando a mãe biológica, Silvânia, atendendo à vontade dos filhos, deslocou-se para Indaiatuba, SP, e entregou dois dos cinco filhos às mães adotivas, mas promete fazer o mesmo com as outras três crianças.
Belíssima matéria. Parabéns.
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