O CNJ informa, através da “A Justiça em Números” mostra que os gastos com o Judiciário teve um crescimento de 33,7% entre os anos de 2009 e 2014; no ano passado, cada brasileiro despendeu R$ 337,00 com a manutenção da Justiça. Segundo o informativo, esse valor implica nos gastos de 2,3% das despesas totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios; 55% dos dispêndios foram direcionadas para a Justiça dos Estados, que é também quem mais recebe processos, 73% do total.
Comparando o crescimento das despesas por ano, sabe-se que em 2009, em valores corrigidos, foram consumidos R$ 51,2 bilhões; em 2011, o valor subiu para R$ 60,2 bilhões e, em 2013, estendeu-se a R$ 65,6 bilhões. O indicador aponta que a folha de pessoal atingiu em 2014 a cifra de R$ 61,2 bilhões, ou seja, 89,5% do total de gastos. Por outro lado, o Erário recebeu do Judiciário, em recolhimento de custas, imposto causa mortis, recursos originados de execução fiscal o montante de R$ 26,9 bilhões.
No primeiro grau, na Justiça Estadual tramitaram, em 2013, 69.7 milhões de processos; no segundo grau apenas 3,8 milhões.
Levantamento do Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro mostra a produtividade maior dos juízes federais; em 2013, cada juiz federal julgou 2.435 processo/ano, os juízes dos estados, 1.666 e a Justiça do Trabalho, 1.198.
O custo médio para julgamento posiciona-se da seguinte forma: na Justiça do Trabalho, o custo médio é de R$ 3.250,08; na Justiça Federal, R$ 2.063,39 e na Justiça Estadual, R$ 1.795,71.
A sede do TJ/BA nunca parou de ser construido: reforma, ampliação, etc. O luxo ostentado no gabinete da presidência supera ao do Presidente da República. Móveis, tapetes e veículos são trocados de tempo em tempo.
ResponderExcluir