domingo, 11 de outubro de 2015

OAB IMPEDE VARAS NO IMBUÍ

O fórum Regional do Imbuí, adquirido na gestão do des. Mario Hirs por R$ 33 milhões, passou por reformas que implicaram no investimento de R$ 12,8 milhões; foi inaugurado em janeiro de 2015, pelo atual presidente, des. Eserval Rocha, com a destinação de centralizar todos os Juizados Especiais da capital; depois que recebeu os Juizados do IAPI, do Shopping Baixa dos Sapateiros e da FTC, o Tribunal modificou o planejamento inicial e pretendeu deslocar quatro Varas da Justiça Comum do fórum Ruy Barbosa para Imbuí.

A OAB insurgiu-se contra a medida e ingressou com pedido de providência ao Conselho Nacional de Justiça que concedeu liminar para impedir a transferência, assegurando que deve ser mantida a destinação original e acolher somente as Varas dos Juizados Especiais. As salas de onde iriam ser deslocadas as Varas da Justiça Comum, alojadas no fórum Ruy Barbosa, passaram recentemente por reparação, enquanto as Varas dos Juizados Especiais funcionam em instalações precárias.

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