segunda-feira, 30 de novembro de 2015

ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO PAPEL

As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996, mas realizada em todo o país somente no ano de 2000.

Recentemente, os deputados e senadores rejeitaram o veto da presidente Dilma Rousseff ao voto impresso, em conjunto com o voto eletrônico, para confirmar a coincidência da impressão com sua manifestação. Essa prática não ocorreria nas eleições municipais do próximo ano, mas somente na eleição geral de 2018. 

Todavia, houve reviravolta, em função da falta de recursos e os tribunais superiores baixaram a Portaria Conjunta n. 3 de 27/11/2015, assinada pelo presidente do STF, presidente do TSE, vice-presidente do STJ, presidente do TST, presidente do STM e presidente do TJ do Distrito Federal, no artigo 2º estabelece que: 

“Art. 2º O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico. 

O TSE prepara Nota Oficial sobre o assunto, oferecendo detalhes sobre o processo das eleições no próximo ano.

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