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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

HÁ 142 DIAS SEM DESEMBARGADOR

Os desembargadores, originados do quinto constitucional, necessariamente são nomeados pelo Executivo, governador ou presidente da República.

Acontece que os governantes do PT complicam a situação e, normalmente, demoram, além do que, normalmente, ocorria, para cumprir o preceito constitucional; retém o processo de escolha por meses, como aconteceu com a presidente Dilma Roussef que engavetou a nomeação de Edson Fachin, substituto de Joaquim Barbosa, por 292 dias. Essa não foi ocorrência isolada, nos anos de governo de Lula e de Dilma, períodos nos quais houve substancial atraso nas nomeações para os tribunais superiores. 

O problema ramificou para a Bahia com o governador Rui Costa discutindo política para a simples escolha de um membro do Tribunal de Justiça, recebido no dia 16/6 e, passados 142 dias, nada se ouve sobre o assunto. 

Outro processo para nomeação de um advogado, na vaga do quinto constitucional, aguarda, nos armários do Executivo, depois que o Tribunal escolheu os três nomes no dia 23/10. 

O Tribunal está desfalcado de dois desembargadores por culpa única e exclusiva do governador do estado que não cumpre sua obrigação constitucional.

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